O grupo de 24 agentes comunitárias de saúde, que exercia as atividades em Frederico Westphalen, recebeu o comunicado de aviso-prévio, na última quarta-feira, 1º. As profissionais foram chamadas na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, para que fosse formalizado o desligamento dos cargos.
Atuando desde 1998 nas atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e do Programa Saúde da Família (PSF), as agentes – que não estavam acompanhadas da advogada – negaram-se a assinar os documentos. Segundo informações da assessoria jurídica da Prefeitura de Frederico Westphalen, apesar disso, o prazo do aviso-prévio já está transcorrendo.
A administração municipal deverá abrir concurso público para provimento dos cargos. As agentes de saúde afirmam que deverão se manifestar sobre as demissões, através da advogada Marlene Beatriz Stefanello, que estará no município a partir da próxima segunda-feira, 6.
– Quero ressaltar que não vamos desistir da nossa efetivação.
É um direito nosso, que está previsto na Lei 11.350 de 2006. O cargo do emprego público já foi criado, e agora basta somente os nossos gestores articularem para que continuemos em nossos empregos, uma vez que a realização de processo seletivo já foi comprovada, inclusive, pela sindicância a cargo da prefeitura –, afirmou uma das agentes de saúde.
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