“O programa de Agente Comunitário de Saúde é feito pelo Ministério da Saúde (MS), que vem efetuando em dias o repasse para efetuar pagamento dos agentes e o município não está transferindo esse reajuste. Até hoje recebemos o salário base de R$ 465, o mesmo de dois anos atrás pelo Governo Federal, enquanto o MS está repassando, anual, quase R$ 4,5 milhões. Com novo salário mínimo, com certeza o MS vai baixar nova portaria aumentando repasse e não recebemos isso.
É o maior repasse da atenção básica. Para se ter uma ideia, o repasse do PSF é inferior ao nosso e o município gasta mais 70% a mais na folha, enquanto na nossa o município não coloca R$ 0,01”, declarou
O agente comunitário, que atua no bairro Cosme e Damião, disse ainda que está sobrando dinheiro do recurso destinado ao pagamento da categoria. Ele conta que recebeu um comunicado da Secretária de Saúde, Lúcia Giesta, em que ela dizia que não ia reajustar os salários porque o repasse não era apenas para pagar os agentes, mas para financiar o programa. “Nós pagamos sapato, caneta, fardamentos, xerocamos papel, pagamos vale transporte. O que ele financia para o ACS, a não ser o salário mísero pago hoje? Desconheço investimentos”, perguntou.
Manoel garantiu que na gestão de Fernando Bezerra Coelho/Odacy Amorim, o município chegou a complementar o salários dos ACS com um salário mínimo e que a Lei também obriga que o município colabore com 15% do valor unitário repassado, o que não é feito atualmente.
“Ela esqueceu que Lei dos Agentes especifica o piso e a questão do difícil acesso, que nós não recebemos. Tem gente que anda 18 km por dia até o interior e área irrigada ou paga sua própria passagem de ônibus. O artigo 7 da Lei destina o direito a passagem para isso e o município não está pagando. Além disso, temos 25 agentes de saúde doentes, com problemas de câncer de pele adquiridos no próprio trabalho e o município não ajuda em nada. Pelo contrário: cortou a gratificação de metas e vetou a Lei do Filtro Solar. Hoje em dia, compramos”, disparou o líder.
Manoel alega ainda que nunca encontrou a saúde de Petrolina numa situação tão grave. “Tenho a guia de um paciente aqui que marcou exame com urologista em 06/02/2010 e só conseguiu a consulta em 14 de janeiro deste ano, quase um ano depois. O paciente não suportou e acabou pagando a consulta. Cadê o dinheiro da saúde? Não tem consulta com especialista, não tem remédio controlado na farmácia da AME, não há água nos postos de saúde e banheiros estão quebrados. Até as vacinas têm sido anotadas em pedaço de papel!
Dos 60 postos que poderiam funcionar, apenas 20 estão precariamente ativos no município”, expôs. Ele alegou, ainda, que está sendo perseguido por supervisores para saber se ele estava atuando.
Da redação
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