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sábado, 22 de janeiro de 2011

Processo de Efetivação dos ACS e ACE de Belford Rojo-RJ., Está parado desde 2008.

Representantes do Sindsprev/RJ se reunirão no próximo dia 02/02 com o novo Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo, Omar Luis; com o Procurador Geral do município, João Luiz do Nascimento Junior; e com o Secretário Municipal de Administração, Cleber Alves da Silva. O objetivo é buscar uma solução que garanta a continuidade do processo de regulamentação funcional (efetivação) dos 750 agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), parado desde 2008, quando os cargos foram criados pela Câmara Municipal. Da reunião do dia 2/02 também participará um representante do setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura de Belford Roxo.

O encontro que acontecerá em fevereiro na Secretaria Municipal de Saúde (SEMU) era para ter ocorrido na última quarta-feira (19/01), com o procurador João Luiz do Nascimento Junior e o secretário Omar Luis. Naquele dia, porém, a assessoria da SEMU alegou que o secretário Omar Luis ‘teria que sair naquele momento’ para uma audiência com o prefeito Alcides Rolim (PT), e que, portanto, não mais poderia participar da audiência.

A assessoria da SEMU também apontou um atraso de 40 minutos, na chegada de todos os representantes do Sindsprev/RJ e ACS ao local, como razão para não mais se reunir com o Sindicato.

Pouco antes de conversarem com a assessoria da SEMU,  representantes do Sindsprev/RJ e os ACS viram o procurador João Luiz deixar o prédio da secretaria, o que foi considerado estranho pelos trabalhadores.


“Se o governo municipal estivesse mesmo a fim de resolver o problema da categoria, não teria mais uma vez adiado essa reunião que é tão importante para todos nós. Afinal, o processo da regulamentação já passou por todas as secretarias e instâncias do município. De qualquer forma, a Prefeitura já viu que a categoria está lutando pelo seu direito e quer uma solução”, analisou o diretor do Sindsprev/RJ Antonio Oliveira de Andrade, que, com Shirley Coelho, Luis Henrique Santos e Osvaldo Sergio Mendes, representa politicamente a Regional Baixada II e coordenada a luta dos ACS e demais categorias de servidores na região.

“É muito importante mantermos a mobilização, que será decisiva para fazer a regulamentação avançar. O que queremos é resolver o problema da categoria”, afirmou Osvaldo.

A primeira reunião agendada (e adiada) entre o Sindsprev/RJ, o procurador João Luiz e a secretaria de saúde estava marcada para 11 de janeiro. Na ocasião, a desculpa apresentada pela secretaria para não se reunir com o Sindicato foi a de que o novo titular [Omar Luis] estava assumindo o cargo naquele dia, em substituição à ex-secretária Maria Célia Vasconcellos Pucu. O processo de efetivação dos ACS e ACEs de Belford Roxo é o de número 08/00021852010.

As iniciativas do município nas áreas de saúde, educação e meio-ambiente foram debatidas durante audiência pública realizada em novembro de 2010, na representação do Ministério Público Estadual (MPE) em de Belford Roxo. Um dos pontos em discussão foi a situação do Programa de Saúde da Família (PSF). Conselheiros de saúde do município querem uma próxima audiência, também no MPE, para cobrar resultados concretos das políticas municipais nas áreas já citadas.

Na última quarta (19/01), além dos representantes da Regional Baixada II e ACS, compareceu a diretora do Sindsprev/RJ Lucia Pádua. A reunião do dia 2/02 acontecerá às 11h, na sede da SEMU (Av. José Mariano dos Passos, nº 948 – Prata, Belford Roxo).

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