| ASSOCIAÇÃO |
Uma associação é uma pessoa coletiva composta por indivíduos singulares e/ou por sua vez coletivos agrupados em torno de um objetivo comum, cujos princípios obedecem a uma caráter não lucrativo nos seu fins. Por sua vez, uma associação obedece a um enquadramento legal. Para que isso aconteça ela tem de adquirir personalidade jurídica o que por sua vez implica ter órgãos e estatutos. Uma associação, independentemente do seu carácter deve obedecer a um conjunto de premissas:
A personalidade jurídica é uma característica fundamental de uma associação. É este estatuto que dota a associação de direitos e deveres capaz de produzir efeitos perante terceiros. De acordo com artigo 158º do código civil, uma associação adquire personalidade jurídica, (i.é. criação jurídica atribuída a um ser organizacional, à qual corresponde um conjunto de direitos e deveres distintos das pessoas singulares) através de escritura pública e de publicação dos estatutos em Diário da República. A lei também prevê a constituição de associações sem personalidade jurídica. O fim não lucrativo numa associação é o que a distingue de uma sociedade, assim como a não necessidade de uma capital. O fim não lucrativo não implica que uma associação não "obtenha lucro" no final do ano por exemplo. Implica sim que esse lucro não seja redistribuído pelos seus sócios/membros mas sim na prossecução do seu objeto social e do plano de atividades proposto. SINDICATO O que é o Sindicato, senão uma associação de pessoas do mesmo ramo de atividades que se unem para defender sua categoria e negociar melhoria nas condições de trabalho e salariais Estudar a legislação pertinente, desenvolver atividades e programas para qualificar e requalificar seus pares e atendê-los quanto a questões jurídicas e previdenciárias. Bem dito assim, dá para perceber que são atividades complexas e que envolvem todas as áreas da relação de trabalho. As pessoas que se auto-indicam para fazer parte de uma diretoria tendem a compreender que estão se engajando em uma luta de vida. São inúmeras as desvantagens de se "meter" nessa "roubada". Reuniões, cursos, negociações, representações, assembléias, mais reuniões, e mais um monte de pró-formas que só quem está envolvido pode contar. Além de tudo isso, vem à dedicação pessoal, que varia de membro para membro e a renúncia da vida pessoal. Não são poucos os casos de dirigentes que perdem suas famílias e casamentos por causa da luta. Essa luta se trava contra a falta de informação da própria categoria, contra patrões inescrupulosos, contra prepostos imbecis e a mais difícil das tarefas de um dirigente sindical, a luta para mostrar a categoria à importância de conhecer sua própria profissão, seus direitos e deveres, além da importância de sua participação como associado contribuinte tanto financeiramente quanto intelectualmente, para fortalecimento da categoria e da profissão. Precisamos que vocês se envolvam nesta luta, que participem de tudo, desde a contribuição financeira até a contribuição com idéias e manifestações de protesto, Só podemos reivindicar melhorias ou modificações se soubermos o que está te incomodando. Por isso fazemos uma convocação, venha para o sindicato, contribua, pergunte a um diretor ou delegado sindical como é que você pode contribuir para a melhoria da nossa categoria. Pergunte a você mesmo, o que eu posso fazer para melhorar minhas condições de trabalho. O sindicato somos nós, eu e você, que nos preocupamos e reivindicamos, que apontamos os problemas e indicamos soluções. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário