O Ministério da Saúde vai ampliar os serviços de radioterapia a 80 hospitais espalhados pelo Brasil que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa beneficiará a população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do país.
A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões.
O aviso de audiência pública foi divulgado nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União. Esta convocação esclarece aos interessados que a audiência pública – prevista o dia 10 de agosto – destina-se a aquisição de equipamentos para 80 hospitais que vão passar a oferecer os serviços na área oncológica. Deste total, serão criados os serviços em 48 unidades hospitalares, e outras 32 vão ampliar os serviços já ofertados. Paralelamente a esta convocação, foi divulgada nesta quinta-feira, no site do Ministério, a lista com o nome dos hospitais que serão beneficiados.
A medida faz parte do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia no SUS, uma das ações do Ministério da Saúde para fortalecer a prevenção e controle do câncer na população brasileira. Serão investidos recursos de R$ 325 milhões em infraestrutura, e o restante será aplicado na compra de 80 aceleradores lineares, além de outros acessórios.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a importância do investimento em tecnologia na área oncológica. “A assistência aos pacientes de câncer é uma das prioridades do governo federal. Neste âmbito, são medidas essenciais a criação, ampliação e a qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as necessidades tecnológicas do SUS”, declara.
Os hospitais contemplados no Plano, que hoje são habilitados em oncologia, mas que não têm estrutura para ofertar serviços de radioterapia receberão toda a infraestrutura necessária. E os hospitais habilitados (que já ofertam) vão ganhar reforço de um novo acelerador linear, equipamento de alta tecnologia usado em radioterapia.
Todos os hospitais contarão com equipamento novo, totalizando 80 aceleradores lineares. Com isso, toda a população passará a contar com 328 equipamentos, resultando na cobertura de mais 48 mil casos/ano. Cada acelerador tem capacidade de 600 atendimentos anual. A ampliação do parque de equipamentos reduzirá em 59% o déficit dos serviços de radioterapia no país.
Hoje, dos 180 serviços existentes, 148 integram o SUS, atendendo as necessidades de todo o país. E estão divididos entre 43 Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), 92 Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e 13 serviços isolados de radioterapia.
Licitação – O nome dos hospitais contemplados foi publicado paralelamente à convocação da audiência pública, que o Ministério da Saúde fará no dia 10 de agosto, em Brasília. Na audiência, os fornecedores conhecerão o edital para contratação da empresa que atuará nas duas etapas de implantação do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia.
A empresa contratada nesta primeira etapa será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de criação e ampliação dos serviços de radioterapia nos hospitais, fornecimento dos equipamentos, e o acompanhamento da execução das obras. Feita a audiência pública, o Ministério publicará em 15 dias úteis, o edital definitivo de contratação, dando início ao prazo de apresentação das propostas e demais trâmites.
A segunda etapa do Plano acontece no início de 2013, com a segunda licitação para contratar as empresas que irão executar as obras físicas nos 80 hospitais.
Seleção das unidades – Integram este Plano de Expansão os hospitais já habilitados no SUS para o tratamento do câncer, devido à alta complexidade dos procedimentos terapêuticos que envolvem o tratamento da doença. Para chegar aos 80 hospitais, o Ministério da Saúde juntamente com as secretarias estaduais e municipais de saúde realizou três etapas (levantamento dos hospitais, pontuação e classificação), baseadas em critérios, como necessidade global de radioterapia nos estados, número estimado de casos novos anuais de câncer, oferta de serviços existentes, cobertura macrorregional (parâmetro que expressa o grau de acesso aos serviços em termos geográficos), e percentuais estaduais de cobertura do sistema de saúde suplementar.
Primeiro levantou-se, nos estados, os hospitais credenciados no SUS e habilitados na Alta Complexidade em Oncologia. Na etapa de pontuação foi levado em consideração: o déficit estadual de radioterapia; a natureza jurídica do hospital (publico/privado sem fins lucrativos); o número de leitos disponíveis, a produção cirúrgica/radioterápica/quimioterápica, além do Registro Hospitalar de Câncer. Os gestores estaduais e municipais participaram de reuniões com o Ministério para verificar a classificação dos hospitais, e se necessário, fazer ratificações.
Prevenção – Em 2011, foram realizadas 3,9 milhões de mamografias e 11,4 milhões de exames Papanicolau no país. O aumento na proporção de brasileiras que se submeteram a esses tipos de exames está condicionado à ampliação dos serviços oncológicos. O Ministério da Saúde prioriza a melhoria da assistência e prevenção do câncer de mama e, para isso, vai investir até 2014, R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama.
Em 2011 houve investimento de R$ 2,1 bilhões no setor. Em 2010 este valor foi de R$ 1,9 bilhão.
Fonte: Regina Xeyla / Agência Saúde
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