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A Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – é a área do Ministério da Saúde criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde – em todo o Território Nacional. A SESAI tem como missão principal o exercício da gestão da saúde indígena, no sentido de proteger, promover e recuperar a saúde dos povos indígenas, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.
Cabe à SESAI coordenar e avaliar as ações de atenção à saúde no âmbito do SasiSUS, além de promover a articulação e a integração com os setores governamentais e não governamentais que possuem interface com a atenção à saúde indígena. É responsabilidade da Secretaria, também, identificar, organizar e disseminar conhecimentos referentes à saúde indígena e estabelecer diretrizes e critérios para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de saneamento ambiental e de edificações nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Em relação ao controle social, a SESAI promove e apoia o fortalecimento e o exercício pleno do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio de suas unidades organizacionais.
A estrutura administrativa da Secretaria Especial de Saúde Indígena é composta pelo Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena, e pelo Departamento de Atenção à Saúde Indígena.
FONTE: PORTAL DA SAÚDE
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