Foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial (DOU), a relação dos vencedores do Concurso “Prêmio InovaSUS-Carreria“, que reconhece, por meio de premiação, experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Ao contrário do previsto no edital, 12 iniciativas receberão, cada uma, recursos na ordem de R$ 200 mil para dar continuidade às ações.
O Ministério da Saúde, junto com a comissão avaliadora do Prêmio InovaSUS, decidiu ampliar o número de projetos que receberão o prêmio devido à alta qualidade dos trabalhos apresentados e à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). “Recebemos muitos projetos de alta qualidade e, com a disponibilidade orçamentária, decidimos premiar cinco iniciativas a mais”, esclareceu o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales. Além de reconhecer essas iniciativas bem sucedidas de valorização ao profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), o prêmio serve de estímulo para que outros municípios implantem esse tipo de ação. “A iniciativa contribui para a disseminação e valorização de ações inovadoras no SUS que melhorem as relações de trabalho. Essas experiências poderão servir como base para que outros gestores e trabalhadores possam construir, de maneira integrada, suas próprias políticas de valorização profissional”, completa o secretário.
O ganhador da Região Norte foi a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, com o trabalho “Plano De Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins”. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia foi a vencedora da região Nordeste, com o projeto “Da Negociação à Homologação: A Construção do PCCV da Secretaria da Saúde do Estado da BA”. A região Centro-Oeste teve a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia como ganhadora, através do projeto “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, 2012”.
No Sul, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana – Secretaria Municipal de Saúde ganhou com o projeto “Elaboração e Implantação do PCCV-SUS em Uruguaiana-RS: Ferramenta para Valorização dos Trabalhadores”. Já no sudeste, a Prefeitura Municipal de Guarulhos levou o prêmio com o projeto “Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos/SP”.
Na categoria “Destaque”, o prêmio ficou com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, pelo projeto “PCCS/SUS: Um Caminho Possível para a SES/MT” e com a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Ceará, com o projeto “Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Saúde de Limoeiro do Norte: Uma História com Final Feliz!”.
Além desses, mais cinco projetos foram premiados em decorrência da disponibilidade orçamentária e da qualidade dos trabalhos classificados no concurso. Os novos premiados foram: Secretaria de Saúde do Recife, com o projeto “A Construção Democrática do Plano de Cargos dos Servidores da Secretaria de Saúde do Recife”; Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, pelo projeto “Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Apoio à Saúde do Estado de Alagoas”; Fundo Municipal de Saúde de Ceres, com a iniciativa “Rede de Apoio à Gestão do Trabalho no SUS incorporando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários”; Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia, com o projeto “Plano de Empregos, Cargos e Salários (PECS) da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS)”; e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, com a iniciativa “O PCCR como Ferramenta de Valorização do Trabalho e do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – Acre”.
Os 12 projetos receberão prêmios de R$ 200 mil, cada, para serem aplicados no setor de recursos humanos do respectivo órgão. “A iniciativa contribui para a disseminação e valorização de ações inovadoras no SUS que melhorem as relações de trabalho”, ressaltou a coordenadora geral de Gestão do Trabalho na Saúde, Ana Paula Cerca.
O concurso, coordenado pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) abriu espaço para secretarias de saúde dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de consórcios de saúde e fundações públicas no âmbito do SUS inscreverem as experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários.
Fonte: SGTES
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