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quarta-feira, 21 de maio de 2014

SENADO APROVA PISO SALARIAL NACIONAL DE R$: 1.014,00, PARA OS AGENTES DE SAÚDE, AGORA VAI PARA SANÇÃO DA PRESIDENTA DILMA.

Da Redação

O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014,00 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial.

Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou que se essa parte fosse mantida, “com certeza seria vetado pela presidente Dilma Roussef”.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios.
Mais informações a seguir
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

2 comentários:

Mario Luis disse...

COMPANHEIRO BIO, VIR SUA MATÉRIA E REPRODUZIR NO MEU BLOG, ENTÃO UMA ACS, ME FEZ UMA PERGUNTA SOBRE ESSA MATÉRIA QUE REPRODUZIR DE VOCÊ, GOSTARIA SE POSSÍVEL VOCÊ POSSA ME RESPONDER.

A MATÉRIA FOI: (SAIBA O QUE É 14º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ONDE ENCONTRAR!) RETIRADO DO SEU BLOG.

A PERGUNTA DA PESSOA FOI : (Francieli Silveira21 de maio de 2014 20:45)...

...Boa noite, sou Acs desde 07/2011 e nunca recebi este incentivo, o ano passado no mês de janeiro meus colegas e eu fomos cadastrados no CNES, parece q vamos receber está semana, tu sabes me informar se tem alguma maneira de reaver o incentivo dos anos que não foram pagos, obrigada.

BIO ACS disse...

COMPANHEIRO Mario Luis, TUDO SOBRE ESTE ASSUNTO NA MATÉRIA EM NOSSO BLOG: SAIBA O QUE É 14º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ONDE ENCONTRAR !

VEJA NO LINK EM NOSSO BLOG : Pesquise este blog, por palavra chave

OBRIGADO POR TUDO E UM ABRAÇO FORTE !