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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, VETOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

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Em: 12/11/2014 (Quarta-feira)

Às 19 horas

27ª SESSÃO
(CONJUNTA)



Destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais nº 47 a 57, de 2013, e nº 1 a 27, de 2014, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 5, 1 e 2, de 2014.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados



23
VETO PARCIAL Nº 12, DE 2014
  


Discussão, em turno único, do Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006 (nº 7.495, de 2006, na Câmara dos Deputados), que  "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"

Ressalvados os dispositivos destacados abaixo:
- "caput" do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto
- parágrafo único do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

Textos:


FONTE: SITE DO SENADO

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