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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

DERRUBA X NÃO DERRUBA !, NOVAMENTE OS VETOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO CONGRESSO FEDERAL


FOTO: DIVULGAÇÃO

28ª Sessão CONJUNTA - 

Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 às 11:00


Destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais nºs 47 a 57, de 2013, e nºs 1 a 27, de 2014, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5, 2, 9 e 31, de 2014.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados




Discussão, em turno único, do Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006 (nº 7.495, de 2006, na Câmara dos Deputados), que  "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"

Ressalvados os dispositivos destacados abaixo:
- "caput" do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto
- parágrafo único do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto
Textos:


FONTE: SENADO FEDERAL

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