Os agentes comunitários de Saúde do município de Sousa-PB, estavam tendo perdas salariais em virtude do não pagamento do 14º salário por parte da administração municipal do prefeito André Gadelha Neto (PMDB).
De acordo com informações, os agentes de saúde cujo perfil está enquadrado no que estabelece a Portaria 314/2014, tem direito ao incentivo adicional, chamado de "14º Salário. O fato é que o Governo Federal repassa os recursos financeiros do SUS aos Estados e municípios todos os anos, mas muitos deles não transferem essa verba aos trabalhadores, é o caso que aconteceu em Sousa.
A reportagem do CONEXÃO-PB entrevistou na sexta-feira 30/10 o vereador Diógenes Ferreira (PC do B). O Parlamentar foi autor de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Sousa que debateu assuntos relacionados aos ACS de Sousa.
Para Ferreira, os agentes comunitários de saúde teriam que receber em seus contracheques um incentivo adicional, um termo de gratificação anual no valor de que é o mesmo do piso salarial anual que as prefeituras através da secretaria municipal de saúde recebem. "Trouxemos o tema para ser debatido na Câmara Municipal, nos jogaram um balde de água fria, mas não baixamos nossas cabeças", disse.
Após o tema ter sido alvo de debate, os agentes impetraram uma ação judicial e como tinham o direito obtiveram deferimento pelo juiz Renan do Vale da 4º Vara de Sousa-PB. O teor da ação determina que sejam pagos os vencimentos não prescritos que são 5 anos anteriores, deverão ser atualizados, em virtude dos meses retroativos que a prefeitura de Sousa-PB, terá que pagar quase R$ 1 milhão.
FONTE: CONEXÃO NOTÍCIA-PB.
9 comentários:
essa grana vale para todos da Paraiba, ou só p Sousa
Boa tarde, se possível gostaria do número do processo em q foi concedido o incentivo adicional !
AQUI EM NOSSO MUNICIPIO, NUNCA FOI REPASSADO ESSE 14 SALÁRIO. COMO POSSO FAZER PARA SABER SE TEMOS DIREITO? POR FAVOR SE VOCÊ PODER ME DAR UMA ORIENTAÇÃO FICAREI MUITO GRATA AGUARDO UMA RESPOSTA. MEU NOME É CIDA LOPES SOU DE SANHARÓ PE
Os ACS merecem. Precisamos disso em Itaperuna Rj
Bom dia me chamo Walney.
Aqui em Salvador tem mais de 5 anos que os agentes não recebem o incentivo,gostaria de saber como fazer pra mover uma ação judicial e se posso ingressar sozinho com esse processo.se possível me respondam .(walneysantosjesus@hotmail.com
Em Praia Grande SP estamos sendo lesados pela administração, a conversa é de que pq somo estatutários e não celetistas não nos enquadramos nesse direito, e que esse adicional é o de custeio,para quele fosse repassado aos servidores, teria que o prefeito criar uma Lei municipal específica, e aí o que nos orienta a Conacs e este site?
Bio ACS ESTOU AGUARDANDO UMA RESPOSTA...
Se possível também gostaria de ver o processo que garante a vcs esse direito. Porque aqui no meu município è uma luta. Cris_rbz@hotmail.com
Obrigada
EM PINHAIS/PR NÃO RECEBEMOS 14º SALÁRIO E INSALUBRIDADE
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