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terça-feira, 4 de outubro de 2016

EM SEU DIA NACIONAL AGENTES DE SAÚDE RECEBEM PRESENTE DE GREGO






PL 210 - TEVE OS SEUS PRINCIPAIS ARTIGOS VETADOS


04 de Outubro - Dia Nacional dos Agentes de Saúde, Recebemos de  Presente os Vetos nos principais artigos do PL 210 ...

PL 210 tratava da Aposentadoria Especial, Insalubridade, Minha Casa Minha Vida, Cursos Técnicos com ajuda de custo para transporte e outros direitos... 
Os principais artigos foram vetados ! ...


PREVALECEU A VONTADE DOS PREFEITOS DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA DE SÃO PAULO/SP E LÍDER DO GOVERNO E DO TEMER.
FALTA DE RESPEITO COM A CATEGORIA

Art. 1o ( V E TA D O ).

Art. 2º O art. 9º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º:

"Art. 9º ............................................................................

§1º ................................................................................

§ 2º O tempo prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias enquadrados na condição prevista no § 1º deste artigo, 
independentemente da forma


de seu vínculo e desde que tenha sido efetuado o devido recolhimento da contribuição previdenciária, será considera para fins de concessão de benefícios e contagem recíproca pelos regimes previdenciários." (NR)


Art. 3º (VETADO).

Art. 4º (VETADO).

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de outubro de 2016; 195o da Independência e 128° da República.


RODRIGO MAIA

Henrique Meirelles

Dyogo Henrique de Oliveira
Bruno Cavalcanti de Araújo


EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES DETALHADAS

2 comentários:

Jackeline Oliveira disse...

uma paralizacao geral em fevereiro e marco

Juju na disse...

Não foi nem presente de grego, foi um tapa na cara mesmo