CAMPANHA DOS AGENTES DE SAÚDE " SANCIONA DILMA ", FIRME E FORTE EM TODO BRASIL !

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE TODO BRASIL, PARTICIPEM TAMBÉM DESTA CAMPANHA !

PUBLIQUEM, DIVULGUE E COMPARTILHEM,

POIS NINGUÉM É TÃO FORTE COMO TODOS JUNTOS !

PRESIDENTA DILMA, AMEAÇA " VETAR " O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Nesta Quarta feira 28/05, a CONACS, representada por sua presidente Ruth Brilhante e a assessora jurídica da CONACS, fizeram uma verdadeira perigrinação no Congresso Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento do PLS 270/06, para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.  E depois de inúmeras conversas com parlamentares representantes da base governista, chegou-se a um informação alarmante. Temos 2 notícias, diz Ruth Brilhante: 

"A 1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda neste dia 28/05, o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.

       Já a 2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".

           Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidenta mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial das policiais, sancionado semana passada. A atual situação política pode desencorajar a presidente a vetar um Projeto tão relevante para uma categoria numerosa e de força política incalculável!

          DESSA FORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONACS SOLICITA QUE TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE COMPROMETIDAS COM A LUTA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE, ENCAMINHEM COM URGÊNCIA CARTA à PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, REIVINDICANDO A IMEDIATA SANÇÃO DO PLS 270/06.

PARA ISSO, UTILIZEM O LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA! OU SE QUISER ENCAMINHE UMA CARTA VIA CORREIO NO ENDEREÇO:

Presidenta Dilma Rousseff
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
70150-900 Brasília/DF

https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

FONTE: CONACS.

AGENTES DE SAÚDE PASSAM POR CONSTRANGIMENTO EM RESTAURANTE EM PAULISTA-PE.

 O que neste dia 26/05, fizeram conosco em Paulista 

NOTA:  Venho através desta comunicar a minha indignação sobre algo ocorrido  mas, precisamente no RESTAURANTE LÁ EM CASA que fica na avenida principal da cidade após a CELPE, Nós agentes de saúde estamos fazendo um curso CAMINHOS DO CUIDADO esse curso é realizado toda segunda feira das 08:00 as 17:00 Horas, Organizado pelo estado e o ministério da saúde, Na hora almoço fomos tratados como cachorros pela responsável do estabelecimento acima citado. 

Sem nenhuma  ética nem educação, usou e abusou de sua autoridade, Onde fomos discriminados e ao mesmo tempo separados dos demais clientes.

Pois quando chegamos tinha já um curral para os agentes de saúde sentarem inclusive a comida foi diferente dos demais, onde ATÉ CABELO NOS PRATOS TINHA, A GALINHA CRUA ou seja parecia uma lavagem, sem falar que colegas não podia usar o estabelecimento nem para ir ao banheiro.

Quero dizer a essa senhora que somos clientes iguais aos que ali frequentam,  Pois nos já pagamos, alias o governo e o ministério já pagou e diga de passagem com um valor igual aos demais clientes ou mais ! e porque  a gerente usar dessa forma ? 

Nem suco algumas colegas tiveram direito ABSURDO fica a minha indignação para esse RESTAURANTE LA EM CASA EM PAULISTA-PE,  HORRÍVEL

Companheiro por favor coloque em seu blog

FONTE: 

Jonas de Santana

A GENTE PENSA QUE NÃO ACONTECE MAIS ISTO NO MUNDO, E ACONTECE 

EXATAMENTE COM MEUS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS  DE 

TRABALHO DO MEU MUNICÍPIO !

PARA MIM UM ABSURDO SEM TAMANHO !

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR !

ACABA A GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL-RN.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, se reuniram em assembleia na tarde desta segunda feira (26-05), para avaliar a proposta final da Prefeitura de Natal-RN, enviada ao SINDAS, logo após reunião na SEMPLA ocorrida na última sexta feira.

Pela proposta a Prefeitura concordou em dar o reajuste de 5,68% sem utilizar a VICT, que já está no contracheque como vantagem pecuniária correspondente a antiga produtividade.

Em relação a gratificação para os ACE e ACS, a Prefeitura manteve a proposta da gratificação de R$ 150,00, com a condição de discutir reajuste após implementação do piso Salarial Nacional da categoria aprovado na Câmara e no Senado Federal. Ainda sobre a gratificação será viabilizado o desconto sobre as gratificações, com isso, o servidor poderá levar a vantagem para aposentadoria.

Depois de um amplo debate, a categoria propôs sair da greve, aceitando o reajuste de 5,68% e a gratificação de R$ 150,00, com a condição de ninguém ter descontado os dias parados e nem ser descontado o auxílio alimentação, uma vez que, além do reajuste e da gratificação estarem a quem do que merecíamos, não será aceito descontar alguma vantagem.

Mais uma vez a categoria sai vitoriosa de mais uma greve, por que uma vez implantada a gratificação, mesmo que o valor não seja o que gostaríamos, é mais fácil discutir reajuste do que criar a gratificação. Sabemos que muitos irão criticar a categoria por aceitar esse valor, mas se não aceitássemos a proposta de outro sindicato, era usar os recursos que irão custear nossa gratificação para criar gratificação para outros servidores da saúde e para reajustar o valor de quem já recebe.

A maioria da categoria tem mais de 15 anos de serviço, e sempre trabalhou sem nada a mais. Sabemos que sempre existiu os repasses do Ministério da Saúde e a gratificação do PSF, mas nem por isso os agentes nunca receberam nada de gratificação, seja ela pequena ou grande. Nenhum sindicato conseguiu o que conseguimos, mas mesmo assim, falam pelos cotovelos querendo induzir a categoria ao sentimento de derrota, mas pelo contrário é a única categoria da Prefeitura de Natal que só acumula vitorias, por sabe a hora de entrar numa greve e sabe a hora de dar um passo atrás para avançar mais adiante.

FONTE: SINDAS-RN.

AGENTES DE SAÚDE TERÃO HORÁRIO DE TRABALHO REDUZIDO.

Os 1.441 Agentes Comunitários de Saúde de Campo Grande-MS, terão a partir do próximo dia 1º de junho, a jornada de trabalho reduzida de oito para seis horas (das 7h às 13h), com o compromisso de manter a média de 10 visitas domiciliares diárias, que é um desempenho superior à meta fixada pelo Ministério da Saúde. 

A redução da jornada semanal de 44 para 30 horas, junto com o reajuste salarial (8%), a correção em 10% da produtividade SUS e o pagamento de um auxilio alimentação de R$ 140, assegurados na negociação salarial, foram detalhados pelo prefeito Gilmar Olarte que participou da assembléia geral da categoria realizada ontem à noite 22/05, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem).

A agente de saúde Darci da Silva, com seis anos de experiência neste trabalho na Vila Carlota, atualmente, ganha R$ 820 de salário e R$ 300 da produtividade SUS, totalizando R$ 1.120. Com o acordo salarial fechado na data base da categoria (em maio), o salário base sobe para R$ 885,60 (reajuste de 8%) e a gratificação vai para R$ 330, com a correção de 10%, somando R$ 1.243,03. Além disso, a Prefeitura vai garantir aos agentes um auxilio alimentação de R$ 140, sob a forma de um cartão de crédito.

O presidente do Sisem, Marcos Tabosa, lembrou que, enquanto a administração atual, mostrou disposição para o dialogo, a gestão anterior não só ignorou o projeto apresentado pela categoria, de redução da jornada de trabalho, como também puniu com desconto de R$ 250, quem participou de uma manifestação realizada em junho do ano passado, quando a categoria foi às ruas cobrar o atendimento desta e de outras reivindicações.

Ao falar aos agentes, o prefeito disse que o próximo desafio é convencer o Ministério da Saúde de que esta experiência é viável, podendo ser levada ao restante do País. “Campo Grande vai ser um embrião de uma experiência, que imagino será bem sucedida. No próximo dia 30, o ministro da Saúde estará na Capital, quando vamos informar a ele pessoalmente esta inovação”, informou. 

FONTE:  CORREIO DO ESTADO.

TUDO SOBRE APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO SENADO.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 21/05, o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, em todo o país (SCD 270/2006). A matéria segue agora para sanção presidencial.

Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e ressaltaram que a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias vai impactar diretamente na melhoria da saúde pública, já que esses profissionais lidam diretamente com o cidadão em um trabalho de atenção básica e medicina preventiva.

- É muito mais importante impedir que as pessoas adoeçam do que tratar da doença – destacou João Capiberibe (PSB-AP).

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que o dinheiro destinado aos agentes de saúde vai ajudar no controle da dengue, da leishmaniose e de endemias identificadas, primeiramente, por esses profissionais. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por sua vez, mencionou a importância da categoria no acompanhamento de idosos e gestantes, no incentivo ao aleitamento materno, no controle de doenças como infecção respiratória aguda e na promoção de ações de saneamento e melhoria do meio ambiente.

- A votação de hoje é histórica porque significa o cumprimento de um compromisso assumido por todos nós. O agente comunitário de saúde pela sua atuação fundamental representa o elo entre o serviço de saúde e a comunidade, garantindo a efetividade das políticas públicas no Brasil – disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mudança

Além de fixar o piso de R$ 1.014 para 2014, a proposta, prevê que, a partir de janeiro de 2015, o valor será reajustado por meio de decreto do Executivo. A forma do reajuste foi modificada em relação ao texto aprovado na Câmara, que previa uma atualização do valor vinculada ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática seria, assim, a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. De acordo com a proposta da Câmara, os valores também seriam corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Inicialmente, o governo pretendia apenas suprimir a parte do texto aprovado na Câmara que trata do reajuste, mas os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e José Agripino (DEM-RN) protestaram, alegando que, com a supressão, a conquista do piso seria “congelada no tempo” e “corroída pela inflação”.

- De nada adianta a previsão de um piso nacional se não tiver a previsão da correção desse piso quando ele for deteriorado pela inflação. Direitos têm que ser inteiros. Não é direito quando é feito pela metade – afirmou Randolfe.

O relator da proposta em Plenário, senador José Pimentel (PT-CE), aceitou acordo proposto pelos senadores e destacou que as mudanças feitas no Senado foram suficientes para garantir um sistema de atualização e fizeram justiça aos agentes de saúde e de endemias. Pimentel explicou que a regra de reajuste por meio de decreto do Executivo, aprovada para os agentes, também é utilizada, atualmente, no reajuste das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.

União

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/2006, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Incentivo financeiro

O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.

Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.

Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.

Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101).

Planos de carreira

O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.Endemia ou epidemia

A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

Comemoração

A votação desta quarta-feira foi acompanhada por dezenas de representantes dos agentes comunitários de saúde, que, ao fim dos trabalhos, receberam cumprimentos em Plenário.

- Temos que dar a vitória a eles, que mudaram a estatística da mortalidade infantil com esse belíssimo trabalho preventivo. Qualquer estatística que se fizer antes do agente comunitário de saúde e depois vai provar o grande valor desse trabalho - disse Waldemir Moka (PMDB-MS).

Fonte: Agência Senado
Com informações da Agência Câmara

APROVAÇÃO GERAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE: 

Como funciona o processo de análise de sanção ou veto de projeto de lei ?

Saiba os passo finais que dependem da presidente Dilma para o Piso SalarialNacional dos Agentes de Saúde começa ter força de lei: São enviados à SANÇÃO(Aprovar) ou ao VETO(Negar), Presidencial apenas os projetos de lei e os projetos de lei complementar, depois de aprovados tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. O prazo para a análise presidencial é de até quinze dias úteis (art. 66, § 1º, da Constituição), contados a partir do recebimento dos autógrafos do projeto, com a redação final da matéria. Nesse prazo, os ministérios envolvidos com o tema examinam a constitucionalidade do texto e sua adequação ao interesse público. A partir dessas avaliações, a Presidenta da República decide se haverá sanção, veto integral ou veto parcial. As propostas de emendas à Constituição não são submetidas à análise de sanção ou veto pela Presidência da República, já que são promulgadas pelas próprias Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. AGORA MANDE SEU E-MAIL PARA A PRESIDENTE EM DEFESA DO PISO:

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes 4º andar, sala 404 CEP: 70150-900 Brasília - DF Assessoria de Comunicação (61) 3411.2333 / 1996 | Fax: (61) 3411-1503 imprensa.sri@presidencia.gov.br Chefia de Gabinete(61) 3411.1424 | 1585 | Fax: (61) 3411-1503 sri.gabinete@presidencia.gov.br Subchefia de Assuntos Parlamentares(61) 3411.1440 | 1441 | Fax: (61) 3323-1033 supar.gabinete@presidencia.gov.br Subchefia de Assuntos Federativos(61) 3411.1728 | 1860 | Fax: (61) 3411-1197 safpr@presidencia.gov.br     Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei: Odilon Borges de Souza (61)3411 1316 odilon.souza@presidencia.gov.br

Por: Redação do Conexão Noticias com relacõesinstitucionais

SENADO APROVA PISO SALARIAL NACIONAL DE R$: 1.014,00, PARA OS AGENTES DE SAÚDE, AGORA VAI PARA SANÇÃO DA PRESIDENTA DILMA.

Da Redação

O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014,00 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial.

Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou que se essa parte fosse mantida, “com certeza seria vetado pela presidente Dilma Roussef”.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios.

Mais informações a seguir

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SENADOR DIZ COM APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, VAI IMPEDIR QUE OS MUNICÍPIOS SE APROPRIEM DO DINHEIRO DOS PROFISSIONAIS.

O senador José Pimentel disse que a aprovação do projeto que fixa o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em R$ 1.014,00 vai impedir que municípios se apropriem de parte do valor repassado pelo governo federal e paguem menos a esses profissionais, como acontece hoje em muitas prefeituras do país. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira 21/05, no Plenário do Senado e segue para sanção presidencial.

https://www.youtube.com/watch?v=dlu0RPiukdo

Pimentel: piso vai impedir que prefeituras se apropriem de recursos destinados a agentes de saúde

O senador José Pimentel disse que a aprovação do projeto que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias...

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APROVADO NO SENADO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Companheiros e companheiras de todo Brasil, Graças a Deus foi aprovado no senado o Piso Salarial Nacional da nossa Categoria !

Quero aqui parabenizar a todos que direto ou indiretamente contribuiu e lutou por esta nossa conquista !

PARABÉNS PARA TODOS NÓS ,

AGUARDEM MATÉRIAS COMPLETA

DESTA NOSSA VITÓRIA !

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

COMEÇA NO SENADO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE !

Companheiros e companheiras de todo Brasil, Começou neste momento a Votação do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde no senado, Confiram !

CLICK NO LINK E ASSISTA AO VIVO

mms://drix.senado.gov.br/tv3

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), ACABA DE PEDIR AO VIVO NA TV SENADO, A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, O Senador Paulo Paim (PT-RS), Acabar de pedir (AO VIVO), Na TV Senado a votação do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde.

CLICK NO LINK E VEJA A TV SENADO (AO VIVO)

mms://drix.senado.gov.br/tv3

BIO ACS
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