É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Foram registradas mais de duas mil adesões dos municípios ao Programa Saúde com Agente, que qualificará Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de todo o país, registrou, em
apenas oito dias, 2.130 adesões. O Edital de Chamamento para estados,
municípios e Distrito Federal foi publicado no
último dia 29 de abril e permanece aberto até o próximo dia 4 de junho.
O Nordeste está na frente entre os municípios que mais aderiram
ao Programa: até às 16h desta sexta-feira 07/05,
- NORDESTE: 992 municípios haviam
garantido participação.
- SUDESTE:, com 500
municípios;
- NORTE:, com 226;
- SUL:, com 253; e
- CENTRO-OESTE:, com 159
adesões.
Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, Mayra Pinheiro, a agilidade dos municípios em garantir a adesão ao
Programa demonstra a importância do investimento na capacitação dos agentes de
saúde, assegurada pelo Governo Federal. “O curso de formação, ímpar na história
do Brasil e do mundo, certificará esses profissionais com novas competências e
habilidades, promovendo uma verdadeira revolução na saúde pública do país. Mas
o primeiro passo para propiciarmos essa mudança é, justamente, a adesão ao
Programa por parte dos entes federados, e estamos muito satisfeitos em
verificar que, desde a publicação do edital, houve uma forte mobilização dos
gestores de todas as regiões”, complementou a secretária.
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ENSINO
O Conasems, parceiro do Ministério da Saúde na execução do
Saúde com Agente, abriu nesta quinta-feira (06/05) o
processo seletivo para a contratação da instituição de ensino que
ofertará os cursos.
A formação técnica terá carga horária de 1.280 horas para
cada curso, com duração mínima de 10 meses. O desenvolvimento das atividades
educacionais ocorrerá por meio de períodos de concentração e de dispersão em
serviço, que acontecerão simultaneamente.
A instituição será responsável pela coordenação dos cursos,
como a execução, planejamento e elaboração dos conteúdos, organização da
seleção, contratação e formação dos tutores e preceptores, entre outros
serviços descritos na publicação.
A estrutura dos cursos está baseada na última atualização
das diretrizes curriculares, que ocorreu em 2020, e estimularão os agentes a
identificarem e a atuarem a partir das demandas de saúde da população.
O Agente Comunitário de Saúde – ACS será encorajado a
identificar sinais e sintomas que afetam a saúde da população, tanto no campo
clínico como para prevenir riscos e agravos à saúde por ciclos de vida. Esses
profissionais farão aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar,
aferição de temperatura axilar, acompanhamento do cartão de vacina, orientação
e apoio para a correta administração de medicação, verificação antropométrica,
além da identificação de sinais de violência doméstica contra vulneráveis,
manifestações de doenças mentais, dentre outros.
O Agente de Combate às Endemias – ACE será
estimulado a desenvolver de forma mais integrada às demandas de saúde da
população ações de inspeção e fiscalização sanitárias, aplicando normatização
relacionada a produtos, processos, ambientes e serviços de interesse da saúde, investigando, monitorando e avaliando riscos e os
determinantes dos agravos e danos à saúde e ao meio ambiente.
A proposta é que esses profissionais do Sistema Único
de Saúde (SUS) tenham capacidade de interpretar as informações
coletadas nas residências, fazer os devidos encaminhamentos e prestar uma
orientação mais qualificada aos pacientes que necessitam de atendimento nas
UBS, por exemplo.
A partir das informações coletadas nos atendimentos, o
Ministério da Saúde terá à disposição uma base de dados de extrema
relevância para a gestão e construção de políticas da área.
INSCRIÇÕES
A adesão ao Saúde com Agente deve ser
feita pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS),
representados pelos secretários de saúde do Distrito Federal, dos
estados e dos municípios em exercício, diretamente no sistema https://egestorab.saude.gov.br/. As
inscrições estão abertas até o dia 4 de junho.
O programa prevê incentivo financeiro – por parte do Fundo
Nacional de Saúde (FNS) – para custeio das bolsas de preceptoria e
aquisição de recursos didáticos variados
(dispositivos/ferramentas com a finalidade pedagógica) necessários às
atividades educacionais desenvolvidas no decorrer dos cursos.
Os gestores locais precisam disponibilizar local adequado
para a formação dos agentes dentro das Unidades Básicas
de Saúde (UBS), adquirir o kit de uso individual
(boné, mochila impermeável e colete) e o kit satelital para as
aulas remotas que estão previstas no período de concentração dos cursos. O
repasse será feito em parcela única após a confirmação do número total de
adesões, de agentes matriculados e de preceptores.
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos
no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou
pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde –
Disque Saúde 136.
Via Ministério da Saúde, com informações da SGTES
