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segunda-feira, 14 de março de 2022

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO TÉCNICO PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, VEJAM O PASSO A PASSO

 


É verdade companheiros e companheiras Agentes de Saúde de todo Brasil, Nesta Segunda feira, 14/03, Foram aberta as inscrições para o curso do PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE.

Aberta as inscrições para o Processo Seletivo para ingressar no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde(ACS) e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias(ACE), ambos na modalidade de ensino a distância(EAD), com momentos presenciais.

A inscrição é totalmente gratuita exclusivamente pelo sistema de inscrição da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS).

As inscrições destina-se exclusivamente a os ACS`s  e os ACE`s  ativos do SUS e que exerçam suas atividades profissional nos municípios que aderiram ao Programa Saúde com Agente.

VEJAM A LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM O PROGRAMA


Para os profissionais  ACS`s e os ACE`s, participarem do curso precisam ter o ensino médio completo ou esteja cursando o último ano do ensino médio ou matriculado na Educação de Jovens e Adulto(EJA) do Ensino Médio. 

VEJAM O LINK DA INSCRIÇÃO ABAIXO




Período de inscrição14/03/20222 (06h) à 18/04/2022 (23h59min) https://saudecomagente.ufrgs.br/inscricao
Resultado preliminar das inscrições09/05/2022 https://saudecomagente.ufrgs.br/saude/
Período de Recurso das Inscrições10/05/2022 (06h) à 11/05/2022 (23h59min)e-mail: recursosaudecomagente@ufrgs.br
Divulgação do resultado final do processo seletivo23/05/2022https://saudecomagente.ufrgs.br/saude/


As dúvidas sobre o Programa Saúde com Agente devem ser encaminhadas para o 136 (ligação gratuita) 
ou pelo 
e-mail saudecomagente@saude.gov.br.


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segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

FICA PARA ESTÁ TERÇA FEIRA, 21/12, VOTAÇÃO PARA GARANTIR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

 

É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Afirmou o deputado federal Daniel Almeida(PCdoB-BA), Que ficou combinado para que a votação da LOA, seja nesta terça feira 21/12, para tentem se entrar em acordo e se tenha o entendimento que seja garantido os recursos para que se tenha o reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS`s e dos ACE`s de todo País.

Ainda segundo o Dep. Daniel Almeida as negociações estão sendo feitas com a comissão do orçamento para que a votação só seja feita quando estiver assegurado os recursos para o reajuste do Piso Nacional da categoria e que seja repassado a parti de Janeiro/2022.

Sabemos que com certeza será mais uma batalha da nossa categoria e creio que sairemos vencedores mais uma vez e nome de Jesus Cristo.

Após está batalha para que tudo fique assegurado, terá que ser feito uma MP - Medida Provisória, para finalmente que cobre dos gestores municipais a pagar o valor do novo Piso Salarial nacional a os profissionais.


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sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

DERRUBADO O VETO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL.

 



    É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Nesta sexta feira dia 17/12/21, com o placar de 431 votos, contra 22, Foi derrubado o veto do Presidente Bolsonaro contra o reajuste do piso salarial nacional dos agentes de saúde de todo País.

Este veto 44-8, era contra o reajuste do piso salarial nacional dos ACS`s e dos ACE`s de todo Brasil, Mas hoje em sessão no congresso nacional, graças a Deus tivemos este veto derrubado em nome de Jesus Cristo.

Agora nossa luta é para que seja aprovada a LOA - Lei Orçamentária Anual nacional, com o valor de 1.920,00 mensais por ACS e ACE e publicar uma  MP- Medida Provisória para garantir os repasses.

A luta é grande dos representantes da nossa categoria em Brasília-DF, Por todas essas dificuldades e o pior de tudo isto é que ainda podemos sofrer outro veto do presidente Bolsonaro na LOA.

Mas Deus é maior e sabemos que ele está do nosso lado.


E a luta continua !


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quarta-feira, 13 de outubro de 2021

MUDANÇA DE ESTRATÉGIA REFERENTE AO APENSAMENTO DA PEC-14 A PEC-22.




É verdade companheiros e companheiras Agentes de Saúde de todo Brasil, Em entrevista ao nosso companheiro ACE Magrão do BLOG MAGRÃO ACE UBAÍRA, Drª Elane explica a mudança de estratégia da FNARAS, Referente o apensamento da PEC-14, junto a PEC-22.



CLICK NO LINK ABAIXO E ESCULTE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA 







FONTE: BLOG MAGRÃO ACE UBAÍRA

terça-feira, 28 de setembro de 2021

PODE SER DERRUBADO O VETO QUE ASSEGURA AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

 


É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Esta previsto para esta Quinta feira 30/09, A apreciação e derrubada do Veto 44.21.008 - inciso XXX do "caput" do art. 12, Que fala do projeto despesas com o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional - Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.  

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores para sua rejeição. 

O veto não apreciado, após 30 dias do seu recebimento, é incluído automaticamente na pauta do Congresso Nacional, sobrestando as demais deliberações até que seja ultimada sua votação.




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terça-feira, 21 de setembro de 2021

MUITA LUTA E ARTICULAÇÕES EM BUSCA DOS OBJETIVOS DA CATEGORIA.



A CONACS está em maratona de luta Pela PEC 22, tanto em Brasília como na Cidade do Presidente da Câmara Artur Lira, buscando tanto a derrubada do Veto 44/21 como apensamento da PEC 14 e que seja pautada e aprovada logo a PEC 22.

A presença da CONACS em Brasília torna-se cada vez mais evidente no tratado com as causas das categorias Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ditas como pautas fundamentais para o parlamento brasileiro.

Enquanto a presidente Ilda Angélica faz maratona pelo Estado de Alagoas, berço eleitoral do presidente da Câmara Federal Deputado Arthur Lira, mobilizando as categorias e as lideranças políticas para sensibilização do presidente em apensar a PEC 14/21 à PEC 22/11 e pautar para votação em plenário; O vice-presidente João Bosco/PB, e a diretora Marinalva/GO cumprem agenda no congresso nacional.


Recepcionados pelo Presidente da Frente Parlamentar mista em defesa das categorias Dep. Hildo Rocha (MDB/MA) e pelo Autor da PEC 22/11 Dep. Valtenir Pereira (MDB/MT) tiveram acesso ao relatório simplificado do impacto financeiro solicitado pelo presidente Arthur Lira, instrumento de discussão com o governo federal a fim de harmonizar e levar a matéria ao plenário de votação.

Ainda na quarta-feira 15/09 coordenada pela Comissão de Seguridade Social e Família sob a presidência do Deputado Luiz Antônio Teixeira JR. (PP/RJ), o apensamento das PECs em tramitação e o reajuste do piso salarial foi debate entre os participantes, incluindo os parlamentares e a confederação nacional-CONACS. O Deputado Valtenir Pereira, Rubens Bueno, Jandira Feghali, Carmen Zanotto, foram categóricos em afirmar que o melhor caminho como estratégia para avançar na pauta está sendo direcionada pelas categorias através da confederação nacional com apoio do autor da PEC 22/11 e das frentes parlamentares. Não há justificativas para divisão de matérias quando se tem um relatório pronto para ser votado, e havendo a possibilidade de junção das matérias que assim seja executado pelo presidente Arthur Lira, uma vez que o tempo não permite espera para tramitação em comissões específicas. Uma comissão de parlamentares foi designada para discutir politicamente o impacto financeiro com o Deputado Artur Lira e sintetizar com representantes das categorias o melhor ajuste. 

Segundo o Deputado Valtenir Pereira, não existe a possibilidade de escolha de pauta entre as categorias, todos os argumentos serão utilizados para a junção das matérias mediante provimento de orçamento, na pior das hipóteses em que a presidência da casa não defira pela junção das matérias, o mesmo tratamento será dado em paralelo à tramitação.


A garantia do reajuste do Piso Salarial Nacional, passa pela derrubada do veto 44/21 à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) bem como inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual). O que para o relator, Deputado Juscelino Filho (DEM/MA) não será difícil pelo reconhecimento e valorização dos parlamentares a estes profissionais, além do poder de organização e mobilização que têm estas categorias.

No contexto mobilização, CONACS, mantém sua convocação presencial para o dia 04 de outubro de 2021 em Brasília-DF, com extensão a todos os municípios brasileiros como estratégia de conscientização e sensibilização do parlamento em pautar as matérias reivindicadas pelas categorias agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias - ACS/ACE.



FONTE: CONACS

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

BRASÍLIA-DF, CONTRATARÁ 1.000(MIL) AGENTES DE SAÚDE, (INSCRIÇÕES ABERTAS).

FOTO:DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Saúde está com inscrições abertas para o processo seletivo que vai contratar 1 mil agentes comunitários de saúde e de combate à dengue. O prazo de cadastro é até as 23h59 desta terça-feira 21/09 . Segundo o edital, os salários chegam R$ 2 mil, a depender do cargo.

As vagas são temporárias, e os contratos têm validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Entre outras funções, os agentes vão atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti e na Saúde da Família. 

A inscrição deve ser feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. A taxa é de R$ 42.

  • Agente de vigilância ambiental: 500 vagas
  • Agente comunitário de saúde: 500 vagas

Ainda de acordo com o edital, não haverá provas. A seleção é por meio da análise curricular (veja detalhes mais abaixo). As regras determinam que candidato deve ter o ensino médio completo.

Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 1,7 mil, no caso dos agentes comunitários de saúde, e R$ 2 mil para os agentes de vigilância ambiental.

Processo seletivo

No ato da inscrição é necessário anexar comprovante de títulos e experiência profissional em conformidade com o edital. O processo seletivo simplificado prevê as etapas de análise curricular, de caráter classificatório, e procedimento de heteroidentificação (cotas para negros).

Área de atuação e requisitos

Os agentes comunitários de saúde vão atuar na atenção primária fortalecendo as equipes de Saúde da Família e aproximando o serviço da comunidade.

Já a contratação dos agentes de vigilância ambiental é estratégica para reforçar as equipes que são responsáveis pelas atividades extra-hospitalares e realizam, por exemplo, as visitas em casas para controle de endemias, o rastreamento de contato e monitoramento dos diversos tipos de cepa do novo coronavírus.

Eles também farão a coleta de dados sobre comportamentos epidemiológicos. Segundo a Secretaria de Saúde, como os contratados também vão atuar no enfrentamento à pandemia de Covid-19, fica vedada a participação de candidatos pertencentes ao grupo de risco: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, doentes crônicos, gestantes ou lactantes de crianças até um ano e imunossuprimidos.


Leia mais notícias sobre a região no G1 DF

terça-feira, 31 de agosto de 2021

BRASÍLIA-DF, DIAS 04, 05 E 06/10, FNARAS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL DA CATEGORIA.

 


É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, O FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE. Faz sua primeira convocação geral dos agentes de saúde de todo País.

Esta convocação têm como tema: SEMANA NACIONAL DE LUTA DOS ACS E ACE, será realizada nos dias, 04, 05 e 06 de Outubro de 2021, em Brasília-DF, Especialmente na câmara dos deputados federais.


Esta mobilização presencial  têm  como objetivos principais, a criação da comissão especial para aprovação da PEC 14/21, reivindicar a aprovação do reajuste do piso salarial nacional e a fixação da politica de reajuste anual do piso salarial de forma definitiva.

Sabemos que nossa categoria só têm seus direitos reconhecidos através de muito esforço e luta, tanto na esfera nacional, como estadual e municipal. Então sabíamos que será mais mais uma luta, E também sabemos que sairemos de posse de vitória em nome de Jesus Cristo ! porque Deus é fiel, Pois nunca foi sorte e sim Deus no comando !



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segunda-feira, 30 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE A OS AGENTES DE SAÚDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

 


É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, A lei municipal de Nº 4.8577/2019 de Paulista-PE, Sofreu uma EMENTA  e foi alterada neste dia 20 de Agosto de 2021 pela lei Nº 4.997/2021, Com efeito retroativo 01/08, Para conceder Auxílio Alimentação a toda categoria dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e os ACE - Agentes de Combate às Endemias do município.

Depois de muitos anos de luta das entidades representantes da categoria em busca deste direito para os profissionais e sempre encontrando barreiras em várias gestões passada sempre dizendo que os profissionais não tinha direito, alegado  Artigo 6º , Inciso I, da Lei federal 11.350/2006, Que diz que os ACS, Têm que residir na área da comunidade em que atuar.

Havia um parecer jurídico em gestão passada que nos dava o direito, infelizmente nunca foi reconhecido, Mas com a luta das entidades, apoio da gestão executiva atual e vereador e finalmente a categoria teve seu direito reconhecido.



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terça-feira, 10 de agosto de 2021

É NESTE DIA11 DE AGOSTO EM BRASÍLIA-DF, O DIA “D” PELA APROVAÇÃO DA PEC 22-A/11

 

É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, é nesta quarta feira o dia 11/08 o DIA “D” PELA APROVAÇÃO DA PEC 22-A/11 em Brasília-DF, segundo a convocação da CONACS, em prol da aprovação do reajuste do piso salarial nacional da categoria para 2022



No País várias caravanas de ACS`s e ACE`s, estão indo até o Distrito Federal para esta grande mobilização em prol do reajuste do nosso piso salarial para 2022, como sabemos para nossa categoria nada é fácil e temos a consciência que sempre temos que lutar muito tanto no nível, municipal, estadual como na esfera nacional para termos nossos direitos reconhecidos.

No ano em que o PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Completam 30 anos, Não está sendo diferente e a luta ainda continua, Mas Graças a Deus que tivemos muitas melhorias neste 30 anos.

Então nesta quarta feira 11/08, estaremos de olhos voltados para os acontecimentos em Brasília-DF, e na torcida que tudo der certo em nome de Jesus. E estaremos trazendo todas as novidades  se Deus quiser boas !


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quarta-feira, 4 de agosto de 2021

PESSOA SE PASSA POR AGENTE DE SAÚDE PARA FURTAR

 

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um homem, ainda não identificado, se passou por um agente comunitário de saúde e roubou dois celulares e um tablet de dentro da casa de uma idosa. O fato aconteceu na tarde da ultima quinta-feira 29/07, em Santana do Ipanema-AL, município situado no Médio Sertão de Alagoas.

Segundo informações obtidas pelo site Alagoas na Net, a moradora recebeu o suspeito, que ficou andando em vários cômodos da casa. “Ele passou cerca de 25 minutos, fazendo várias perguntas a minha vó e algumas vezes a distraia para subtrair os celulares”, contou o empresário Júlio César, que é neto da vítima.

O local onde aconteceu o crime fica ao lado do estabelecimento do neto, na Rua Rotary, no bairro Monumento. A rua possui câmeras de segurança e filmou a entrada do ladrão na residência. As imagens mostram o criminoso saindo da casa e tentando esconder o rosto, ao perceber a presença da câmera na rua. 

Júlio Cesar também confirma que registrou o boletim de ocorrência online sobre o caso, mas que deve prestar mais informações à polícia em breve.


FONTE: ALAGOASNANET

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

CONACS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL EM PROL DA APROVAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL.

 


É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, A CONACS faz a primeira convocação geral do ano em prol da aprovação do reajuste do piso salarial nacional da categoria para 2022.

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate as Endemias CNPJ 029581170001-08, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, as entidades sindicais associadas, Associações, Federações e os diretores da CONACS a estarem presentes no Congresso Nacional dia 11 de agosto de 2021 onde participarão do DIA “D” PELA APROVAÇÃO DA PEC 22-A/11 a concentração será na esplanada dos Ministérios, Brasília-DF a partir das 9h, e terá como objetivo apresentar ao Governo Federal as principais pautas da categoria dos ACS e ACE para o ano de 2021, além de fortalecer as negociações com Poder Legislativo, a m de viabilizar a votação em plenário da PEC 22-A/11;

CONSIDERANDO: A necessidade de avançarmos e dar celeridade à mobilização para a aprovação da PEC 22-A/11, Proposta de Emenda Constitucional que garantirá a política de
reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL.

CONSIDERANDO: Sermos todos pro ssionais de Saúde conscientes e vacinados
contra o COVID-19 com as (2 doses) devidamente comprovadas;

CONSIDERANDO: A viabilidade em utilização do espaço público onde será realizado
o evento, mantendo o devido distanciamento em obediência aos critérios sanitários e as
exigências de que todos os participantes estejam usando os equipamentos de proteções
exigidos pelo ministério da saúde e pela CONACS, como: máscara N-95 e álcool em gel
constante.

A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem,
alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que
possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da
própria CONACS, se apresentem vestindo-as.

A presença e participação de todos os convocados é fundamental para a conquista
dos nossos objetivos.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de
todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores
informações pelo e- mail: conacs2011@hotmail.com



CLICK AQUI PARA BAIXAR A CONVOCATÓRIA



FONTE: CONACS

segunda-feira, 26 de julho de 2021

AGENTES DE SAÚDE EFETIVADOS PELA EMENDA 51, TÊM VÍNCULOS CONTESTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

 


O prefeito de Cuiabá-MT, Emanuel Pinheiro se reuniu com presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, para tratar sobre a certificação de 457 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que foram efetivados em 2012 pela Prefeitura de Cuiabá, no entanto, tiveram esses vínculos contestados em uma representação de natureza interna do órgão de controle, em 2016.

O chefe do Executivo, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e o coordenador técnico de Atenção Primária e agente de combate às endemias, Wilson Cutas, explicou ao presidente do TCE tudo sobre a forma como os servidores foram efetivados em seus cargos, através de um ato administrativo do então gestor municipal, com base na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, que garante aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de admitir esses profissionais no regime jurídico, ou seja, com estabilidade, através de processo seletivo.

“Estou aqui para ajudar e contribuir com o Tribunal de Contas para resolver esta situação que se arrasta há anos. Sei da importância desses profissionais para a saúde pública, pois prestam um serviço essencial à toda população, na atenção primária, com a prevenção de doenças e acompanhamento de rotina dos pacientes da rede municipal. Além disso, são centenas de pais de famílias que há anos vivem desse ofício e contribuem com o Cuiabá Prev e que, agora, se veem nessa insegurança jurídica quanto ao seu trabalho, ou seja, ao seu sustento. Esses servidores podem ter certeza de que na minha gestão, que tem como premissa, a humanização, não mediremos esforços para pôr um fim a esse imbróglio”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O secretário de Saúde, Célio Rodrigues, enfatizou a importância para a Pasta em resolver esta situação, garantindo o vínculo a esses profissionais, uma vez que, para o Município de Cuiabá, já são servidores efetivos. “Estou muito feliz com o encaminhamento desta reunião e creio que agora haverá uma resolução sobre a certificação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Cuiabá. Quero agradecer o empenho do prefeito Emanuel Pinheiro e a disponibilidade do presidente do TCE em nos receber para esclarecermos todos os pontos”, afirmou.

Wilson Cutas, que é agente de combate às endemias, elogiou a sensibilidade das partes em buscar dar fim ao impasse jurídico-administrativo, que toca na vida de tantos servidores. “Vejo o quanto o Tribunal de Contas de Mato Grosso, através do presidente Guilherme Maluf, juntamente com os demais conselheiros, tem sido sensível a essa causa e, principalmente na garantia dos direitos desses profissionais”, disse. 


FONTE: MT+

sexta-feira, 23 de julho de 2021

VEJAM SE SEU NOME ESTÁ NA RESTITUIÇÃO DO 3º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA.

 


Neste ano teremos 5 lotes de Restituições do Imposto de Renda 2021 para pessoas Físicas. Para aqueles que estiverem na lista, o pagamento está previsto para maio até setembro. Confira todas as informações importantes como consultar cada lote, data de pagamento da Restituições do terceiro lote de Imposto de Renda 2021 e se você caiu na malha fina. 

Se você declarou sua renda no ano de 2021, a receita pagará aos contribuintes que fizeram a declaração do Imposto de Renda e o pagamento ficará disponível durante um ano para que eles possam fazer sua retirada, se não fizerem durante esse prazo terá que ser feito mediante solicitação de formulário eletrônico.

RESTITUIÇÃO TERCEIRO LOTE DO IMPOSTO DE RENDA 2021

Para os contribuintes que estiverem com o nome na lista de cada lote Liberado de Restituições de Imposto de Renda, saiba que o Crédito Bancário sempre estará disponível no final de cada mês. Este crédito cairá na conta que o contribuinte forneceu no momento do preenchimento da declaração. Porém, a receita libera sempre uns 10 dias antes a consulta com todos os nomes da lista de restituição para aquele determinado lote

  • 1º lote: 31 de maio de 2021
  • 2º lote: em 30 de junho de 2021
  • 3º lote: em 30 de julho de 2021
  • 4º lote: em 31 de agosto de 2021
  • 5º lote: em 30 de setembro de 2021

CONSULTA DO TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2021 

Para consultar se o seu nome está nesse Terceiro lote de Restituições do Imposto de Renda 2021, basta acessar o site da Receita Federal, 

CLICK NO LINK ABAIXO

site da Receita  


Mas também é possível fazer a consulta pelo telefone 146 ou Aplicativo da Receita.

 

FONTE: INSCRIÇÃO FISCAL

terça-feira, 20 de julho de 2021

PESQUISADORES INVESTIGARAM O TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE NA PANDEMIA.

 

Apesar de a atenção inicial das autoridades com a pandemia de coronavírus ter-se voltado a temas como a capacidade hospitalar, um movimento de agentes de saúde tem ajudado a ajustar esse foco para a importância da atenção comunitária no Brasil. O trabalho “Working through the fog of a pandemic : street-level policy entrepreneurship” [trabalhando em meio à neblina de uma pandemia: empreendedorismo de políticas públicas na linha de frente] investigou o comportamento de agentes comunitários de saúde durante a emergência infecciosa.

Anat Gofen, da Universidade Hebraica de Jerusalém, Gabriela Lotta, da FGV, e Marcelo Marchesini da Costa, do Insper, avaliaram como representantes da categoria dos agentes comunitários de saúde, que congrega mais de 286 mil pessoas no país, aproveitaram janelas de oportunidade abertas pela crise para defender a importância da atenção básica no combate ao espalhamento da doença viral.

A literatura especializada relaciona a mudança de políticas públicas à atuação de alguns atores-chave, chamados de empreendedores, que despendem grande energia e tentam despertar a atenção do público para estabelecer no rol dos programas estatais a agenda que defendem. Esses empreendedores de políticas públicas costumam aproveitar-se das chamadas janelas de oportunidade para emplacar as suas demandas.

O estudo de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa mostra que a crise desencadeada pelo coronavírus se tornou uma dessas janelas de oportunidade para o empreendedorismo na política pública. À diferença do que ocorre normalmente em situações de emergência, quando as oportunidades surgem e desaparecem depressa, desta vez a pandemia tem mantido aberta uma janela prolongada para a defesa de agendas de política pública.

No caso dos agentes comunitários de saúde, pivôs da Estratégia Saúde da Família, a motivação para que tenham passado a vocalizar sua agenda foi sobretudo defensiva. Desprezados nas primeiras respostas à crise e submetidos a condições arriscadas de trabalho, esses servidores passaram a se mobilizar e a chamar a atenção da sociedade e de políticos bem posicionados para que a atenção básica não perdesse importância.

O trio de pesquisadores analisou entrevistas, testemunhos, postagens e debates em redes sociais e na internet de modo a codificar e isolar situações em que os agentes atuaram como empreendedores de políticas públicas, utilizando sua experiência de profissionais da linha de frente para defender a sua agenda.

Em geral os empreendedores enfocados pelos estudos dessa área temática são indivíduos, comumente políticos. A pesquisa de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa inova ao analisar a ação de um ator coletivo em nome de uma agenda pública, no caso a importância da atenção básica comunitária no combate à pandemia de coronavírus.


FONTE: MEDICINA S/A

sexta-feira, 16 de julho de 2021

APROVADA A EMENDA QUE GARANTE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE NA COMIISSÃO DA LDO.

 


É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Neste dia 15/07, Foi aprovada na comissão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria, A emenda que garante o reajuste do Piso Salarial Nacional da Categoria, Isto quer dizer ter os valores assegurados para o reajuste do nosso piso nacional,  Agora o próximo passo é aprovação no plenário da câmara. 

Com está aprovação na comissão e se Deus quiser com aprovação no plenário, Nossa PEC-22, Que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Com certeza fica com mais segurança e mais fácil de passar por todos os tramites e aprovação final. 

O que nos resta agora é temos fé e oramos para quer tudo der certo em nome de Jesus !


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terça-feira, 13 de julho de 2021

SAIBA O VERDADEIRO OBJETIVO DA PORTARIA QUE DESCREDENCIOU QUASE 8.000(MIL) ACS`s DO CNES.

 


É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Entenda tudo, passo a passo o verdadeiro objetivo da Portaria Nº 1.534 do Ministério da Saúde que descredenciou 7.790 ACS`s em mais de 380 Municípios do Brasil.

CLICK NO LINK ABAIXO E VEJA O VÍDEO NA ÍNTEGRA.





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quinta-feira, 8 de julho de 2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA PORTARIA, QUE DIZ QUE DESCREDENCIA ACS`s, POR FALTA DE INFORMAÇÃO NO CNES.

 


É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Neste dia 07 de Julho, O Ministério da Saúde publicou a portaria de Nº 1.534, Que diz que Descredencia Agentes Comunitários de Saúde - ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.

No ART. 1º, A portaria diz que Descredencia Agentes Comunitários de Saúde - ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES pelo prazo máximo estabelecido no Anexo XXII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, contado da data de publicação da Portaria de Credenciamento.

 Acreditamos que seja mais uma bomba para desestabilizar e penalizar a categoria com  um assunto que não têm nada haver.

VEJAM A PORTARIA NA ÍNTEGRA, ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ACS`s, DESCREDENCIADOS !

CLICK NO LINK ABAIXO




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sexta-feira, 25 de junho de 2021

PRORROGADA A DATA DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DO CURSO TÉCNICO DOS AGENTES DE SAÚDE.


 

É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Em especiais os dos municípios que ainda não fizeram a adesão no "PROGRAMA SAÚDE É COM AGENTE", O qual oferece o Curso Técnico a todos os ACS`s e ACE`s de todo País.

Sabemos para os profissionais fazerem jus a o curso o seu município tem que fazer a adesão a o programa e seguir os passo a passo, E como informa o EDITAL Nº2, de 21 de Junho de 2021, Foi prorrogado a data para adesão dos municípios ao programa até dia 02/07.

Então agentes de saúde dos municípios que ainda não fizeram a adesão ao programa, Procure a gestão do seu município de posse do edital de prorrogação e cobrem a adesão do município para quer a categoria faça jus ao curso.


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terça-feira, 22 de junho de 2021

AGENTES DE SAÚDE FAZEM PROTESTO, POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E REAJUSTE SALARIAL.

 

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Agentes de saúde que atuam em Salvador-BA, fizeram um protesto na frente da sede da prefeitura da capital da baiana, na tarde desta segunda-feira 21/06. O grupo reivindica melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

"O que nós estamos requerendo hoje é que o prefeito Bruno Reis nos atenda. O que nós queremos é um diálogo com o prefeito, que já conversou com rodoviários, professores e até hoje não conversou com os agentes de saúde", disse o Ivando Antunes, presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia.

Segundo o presidente do sindicato, a categoria também quer que o plano de cargos, que de acordo com ele, foi prometido em 2019, seja cumprido.

"Nós estamos desde janeiro tentando diálogo, o prefeito se esquiva, mas nós queremos conversar. Nós temos diversos problemas para exercer a nossa atividade, em nenhum momento nós paramos, para atuar no combate a Covid-19, mas até agora o município não cumpriu com o prometido em 2019, que é o plano de cargos", afirmou.

"Depois de uma luta tão pesada com a Covid-19, que a gente perdeu quase 100 companheiros para essa doença, que nós queremos que o município reconheça nossos direitos".

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que já instituiu um Grupo de Trabalho, inclusive com representantes do sindicato da categoria, para discussão dos critérios que serão adotados para avaliação objetiva do desempenho dos servidores para progressão de carreira. No entanto, as discussões foram suspensas temporariamente durante a pandemia.

A SMS também destacou que a gestão reconhece a importância da retomada do trabalho e disse que no próximo semestre deverá retomar as discussões desenvolvidas pela comissão.


FONTE: G1

terça-feira, 15 de junho de 2021

07(SETE) ANOS DO NOSSO PISO SALARIAL NACIONAL, E AINDA NÃO TEMOS UMA FORMA DEFINIDA DE REAJUSTE.



É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, As portas dos sete anos da lei federal Nº 12.994 de 17 de Junho de 2014, A qual no seu inciso 1º dizia assim: § 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

É verdade que de lá para cá, Tivemos reajuste em nosso piso nacional conforme a lei 13.708 de 14 de Agosto de 2018, Que também em seu inciso 1º, Diz assim: § 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte escalonamento:

I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019;

II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020;

III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021


Como podemos perceber que depois da aprovação da lei em 2014, Só em 2018 tivemos reajuste em nosso piso nacional e mesmo assim escalonado como está lei 13.708/2018, E mesmo assim ainda não tivemos uma forma definida de reajuste anual do nosso piso salarial nacional.

Hoje estamos observando as entidades nacionais que representa nossa categoria ainda sem uma definição sobre o modelo de reajuste nem um valor definido do nosso piso e por incrível que pareça está havendo divergência entre a PEC - 22.


Após uma  postagem da CONACS na sua página oficial do Facebook onde foram postados esta foto acima, Com o valor do piso salarial de 1.600,00 reais na proposta da PEC 22, muitas dúvidas e questionamentos foram postados nas redes sociais por toda categoria.


E vejam o que diz Fnaras, Na pessoa da Drª Elane a respeito da PEC-22 !
 
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BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

terça-feira, 8 de junho de 2021

AGENTES DE SAÚDE EM CAPITAL, DEPOIS DE MUITA LUTA, VÃO RECEBER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL.

 

FOTO: DIVULGAÇÃO

É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Na Capital Vitória-ES, Os ACS`s e dos ACE`s,  Ainda não recebem o reajuste do piso nacional da categoria, Conforme a Lei Federal 13.708/2018. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado(Sindsaúde-ES) ,  tenta negociação desde Janeiro/2021.

A categoria reivindica a aplicação correta do salário, que deveria ter sido fixado em R$ 1.550,00 desde o dia 1º de janeiro deste ano, atendendo à legislação federal (nº 13.708, de 2018).

Nesta segunda-feira 07/06, Após reuniões com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), a votação da matéria foi marcada para Câmara Municipal nesta Quarta-feira 09/06 . "A prefeitura argumentava que alguns direitos adicionais já estariam acima desse valor e, por conta disso, já estaria pagando o piso", diz a vereadora Karla Coser (PT).

Os quinze vereadores de Vitória já assinaram uma indicação solicitando a aplicação correta dos valores para a categoria. Para Karla Coser, essa é "uma conquista dos agentes, do Sindsaúde [Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado] e uma articulação que envolveu o presidente da Câmara, o presidente da comissão de Saúde [André Brandino, PSC], e, na última semana, uma pressão de todos os vereadores. Cumpre o que determina a Legislação Federal", declara.


FONTE: SÉCULO DIÁRIO