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sexta-feira, 6 de setembro de 2019

JUÍZ DAR SENTENÇA AOS AGENTES DE SAÚDE QUE RECEBIAM ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO Á RECEBER O PISO SALARIAL NACIONAL RETROATIVO A 2014.



A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) elaborou nota técnica para que todos os 78 municípios capixabas cumpram a lei do piso nacional aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O documento será entregue formalmente aos prefeitos na próxima reunião da entidade. 

“Esta é uma luta árdua e histórica, mas tivemos um avanço muito importante. O jurídico da Amunes elaborou uma nota técnica orientando os municípios capixabas a pagarem aos agentes o que determina a legislação. A nota será apresentada aos prefeitos na próxima assembleia da Amunes”, comemorou a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro. O documento da Associação recomenda ainda o pagamento retroativo a janeiro de 2019.
A líder sindical explica ainda que o piso salarial nacional dos ACS e ACE foi reajustado de forma escalonada. “A lei determina e o governo federal já repassa para as prefeituras o valor de R$ 1.250 desde janeiro de 2019. Só que alguns prefeitos capixabas ainda não estão pagando. Trata-se de uma categoria que contribui muito para a melhoria da saúde da população e merece ser valorizada”, conclui Geiza.
O acordo foi formalizado, no último dia 8 deste mês, entre a presidente do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, e o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, que também é prefeito de Viana.
Protestos
Neste ano de 2019, foram realizados protestos nas cidades capixabas para que os prefeitos cumpram a lei do piso nacional, tanto na Região Metropolitana da Grande Vitória quanto no interior. 
No último dia 30/4, representantes do Sindsaúde-ES participaram de uma reunião em São Mateus para a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município.
“Este Acordo Coletivo de Trabalho é resultado de muita luta. As reivindicações do agentes são legítimas. Eles merecem ser valorizados, merecem condições dignas de trabalho. Afinal, dedicam suas vidas para a melhoria da saúde da população de São Mateus”, afirma a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro.
Com vigência de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o Acordo Coletivo de Trabalho dos ACS e ACE de São Mateus foi assinado pelo prefeito Daniel Santana Barbosa e pelo secretário municipal de Saúde, Henrique Luis Follador. Entre os principais pontos do documento estão o pagamento do piso salarial (o município se compromete a cumprir o piso salarial fixado na lei federal nº 13.708/2018, além de conceder o mesmo índice de reajuste salarial/reposição salarial que for concedido aos demais servidores públicos do município).
Já em agosto de 2018, os agentes de saúde que atuam em Vitória-ES, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conseguiram uma decisão judicial que obrigou a Prefeitura da Capital a pagar o piso salarial da categoria.  A decisão, assinada pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória-ES, teve efeitos retroativos a 2014. Os profissionais recebiam abaixo até do salário mínimo
A decisão deu ganho de causa à ação impetrada pelo Sindsaúde-ES, que representa os profissionais. Na sentença, o juiz Mario da Silva Nunes Neto julgou procedente o pedido do Sindicato, uma vez que a ilegalidade praticada pelo poder público municipal é flagrante.


Os profissionais também conseguiram decisão favorável em Fundão e Rio Novo do Sul. 

FONTE: SÉCULO DIÁRIO

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

NO BRASIL AINDA TÊM AGENTES DE SAÚDE GANHANDO MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO.


É VERDADE COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE TODO BRASIL, CONFIRAM NA MATÉRIA !


Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que realizam o importante trabalho de prevenção à saúde nos municípios capixabas, estão conquistando o direito ao piso nacional da categoria, estabelecido pela lei federal 13.708/2018. No Espírito Santo, já são pelo menos 30 municípios que se adequaram à legislação, sendo o último Ecoporanga, no noroeste capixaba. Há, no entanto, um contingente que continua à margem, em alguns casos, pagando menos que o salário mínimo aos profissionais. 
De acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), o piso é cumprido em Cariacica, Vitória, Vila Velha, Serra e Fundão, na região metropolitana. No interior, por sua vez, em Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Colatina, Barra de São Francisco, São Mateus, Baixo Guandu, Ecoporanga, Boa Esperança, Vila Valério, Guarapari, Água Doce do Norte, São Domingos do Norte, Montanha, Nova Venécia, Sooretama, Jaguaré, Alto Rio Novo, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pancas, Anchieta, Piúma e Venda Nova do Imigrante. 
“Estamos, juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras, lutando para que o piso seja cumprido em todo o Estado. Reivindicamos que os prefeitos cumpram o que determina a lei e demonstrem, de fato, que valorizam o importante trabalho dos agentes em favor da saúde da população”, explica o diretor do Sindsaúde, Romário Florentino.
Em maio deste ano, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) elaborou uma nota técnica sugerindo que todos os 78 municípios capixabas cumpram a lei do piso nacional para os ACE e ACS, que determina o valor de R$ 1.250,00. O documento recomenda ainda o pagamento retroativo referente a janeiro de 2019. 
 
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Vitória, por exemplo, alcançaram o direito, em maio deste ano, quando a Câmara de Vereadores aprovou a Lei 129/2019, que instituiu o cumprimento do piso salarial nacional, sancionada pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania). O pagamento mensal de R$ 1.250 é retroativo a 1º de janeiro de 2019. 

Na Capital, a reivindicação vem desde 2018, quando os agentes conseguiram uma decisão judicial que obrigava a prefeitura a pagar o piso nacional da categoria; o poder municipal, no entanto, recorria da sentença. 
 
No último dia 22 de agosto, a Prefeitura da Serra também divulgou que também vai pagar valores retroativos referentes ao piso salarial aos ACS e ACE que atuam no município. 
 
Ecoporanga
 
Em Ecoporanga, a decisão de cumprir a lei foi tomada em sessão extraordinária realizada, na última segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores do município. Foi aprovado ainda o pagamento do valor referente ao retroativo. O município também se comprometeu em cumprir o reajuste escalonado que consta na lei federal 13.708/2018.

De acordo com a legislação, o reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE deve ser feita de forma escalonada, sendo o valor de R$ 1.250 a partir de janeiro de 2019. No mesmo mês, em 2020, o piso passará para R$ 1.400, chegando a R$ 1.550 em janeiro de 2021. Os recursos são repassados pelo governo federal para os municípios que em alguns casos não cumprem a legislação, deixando de valorizar o importante trabalho desenvolvido pelo agentes em favor da saúde da população.
No interior do Estado, neste mês, a Prefeitura de Linhares, no norte capixaba, também anunciou que pagará um salário mínimo e meio aos profissionais, superando o piso nacional. De acordo com a presidente do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, a conquista é muito importante. 
 
“O prefeito garantiu que a partir de outubro, os ACS e ACE passarão a receber um salário e meio. Não será apenas o salário do piso nacional. A prefeitura vai completar, até chegar ao valor referente a um salário e meio. Além do reajuste, avançamos ainda sobre a conclusão do processo de efetivação dos ACS e ACE”, comemora Geiza.
 
A administração municipal também afirmou que o processo de efetivação está bem avançado. “Se mostraram confiantes de que o processo pode ser finalizado ainda este ano. Vamos continuar cobrando”, concluiu Geiza.

FONTE: SÉCULO DIÁRIO


quarta-feira, 7 de agosto de 2019

FINALMENTE E GRAÇAS A DEUS !, O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE FOI MANTIDO.


È verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Vencemos mais uma  batalha, Desta vez contra a CNM - Conselho Nacional dos Municípios através da ação impetrada contra o reajuste do nosso piso salarial nacional.

A ação foi colocada no STF - Supremo Tribunal Federal através da (ADI-6103/STF), Alegando inconstitucionalidade do reajuste do nosso piso nacional, Mas finalmente e graças a Deus saímos vitoriosos mais uma vez !

Nossa vitória no STF, Aconteceu nesta Quarta feira dia 07 de Agosto de 2019, Pelo o placar 7x4  votos a nosso favor. 

VEJAM OS MINISTROS DO SUPREMO QUE VOTARAM Á FAVOR E CONTRA NOSSA CATEGORIA !

Á FAVOR !

  1. MINISTRO FUX,
  2. CELSO DE MELLO,
  3. LEWANDOWSKI,
  4. CARMÉM LÚCIA,
  5. ROSA WEBER,
  6. ROBERTO BARROSO E
  7. ALEXANDRE DE MORAES.



CONTRA !

  1. MINISTRO FACHIN,
  2. MARCOS AURÉLIO,
  3. TOFFOLI  E
  4. GILMAR MENDES.



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quarta-feira, 26 de junho de 2019

CNM - REALMENTE NÃO GOSTA DOS AGENTES DE SAÚDE, VAMOS PRESTA ATENÇÃO ACS E ACE DE TODO BRASIL !!!


ELES QUEREM DERRUBAR DE TODO JEITO A LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.
Ação que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) foi pautado para esta semana. Está na agenda da sessão virtual de sexta-feira, 28 de junho, a Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) 6103, cuja requerente é a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Pelo peso nas contas públicas, a CNM alerta que há o risco de prejuízo ao atendimento à população, à expansão e à qualificação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Outra tendência confirmada pelos gestores locais é uma significativa redução do número de agentes por Equipe da Saúde Básica (ESF). Isso porque eles já relatam que buscarão mecanismos para reduzir o quadro e evitar ultrapassar o limite de despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As medidas, portanto, desrespeitam a autonomia municipal, desconsideram as realidades locais, violam dispositivos constitucionais que reservam ao Presidente da República a prerrogativa de “criar cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração”, e criam despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto ou previsão orçamentária. Por isso, o pedido da CNM pelo reconhecimento da inconstitucionalidade.
Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, em maio deste ano, ter julgado extinto o processo, a CNM peticionou um Agravo Regimental pedindo a reconsideração da decisão de forma a reconhecer a legitimidade ativa da CNM na matéria. Com isso, foi garantido o julgamento, agendado para esta semana.
Fonte: AMM




terça-feira, 25 de junho de 2019

VII MARCHA NACIONAL DOS ACS E DOS ACE PARA BRASÍLIA.




CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 04/019 


A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, entidades sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS a estarem presentes para participarem da “VII Marcha Nacional dos ACS e ACE a Brasília”, nos dias 02/07 à 04/07 de julho de 2019, no Anexo IV da Câmara de Deputados Federais, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF a partir das 9h, e terá como objetivo visitar os gabinetes dos parlamentares a fim fortalecer o apoio à aposentadoria especial dos ACS e ACE por atividade insalubre junto a PEC06. 


A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. 

E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas. 

A presença e participação de todos os convocados são fundamentais para a conquista dos nossos objetivos. 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, 
envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com 


Brasília, 05 de junho de 2019. 
A União faz a força!



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quarta-feira, 29 de maio de 2019

AGENTES DE SAÚDE APOSENTADOS SOFREM POR DOENÇAS PROVOCADAS POR INSETICIDA


Por dois anos e três meses, sem trégua, o aposentado Luiz Gonzaga Gomes diz ter sentido uma queimação intensa em todo o corpo. Passou seis meses sem andar, locomovendo-se sobre uma cadeira de rodas. 

Mais tarde, um laudo médico apontou um diagnóstico: polineuropatia, um distúrbio que abala o funcionamento dos nervos periféricos, possivelmente causado por uma intoxicação por diclorodifeniltricloroetano, o DDT. 

Gomes afirma que a contaminação é herança dos tempos em que trabalhava como mata-mosquito, apelido dado aos profissionais que, nos rincões do Brasil, combatiam endemias como malária e leishmaniose pela extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), hoje Fundação Nacional da Saúde ( Funasa ).


FONTE: O GLOBO

segunda-feira, 29 de abril de 2019

AGENTES DE SAÚDE SÃO ENGANADOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS COM REAJUSTE FALSO.



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Estou cansado de ver matérias de vários municípios falando que Agentes de Saúde têm reajuste de " tantos por cento ".


Companheiros e companheiras pelo o amor de Deus, Nosso reajuste foi a nível nacional pela lei: Lei nº 13.708, de 2018 - Planalto Federal,  Das seguinte forma !

§ 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte escalonamento: 
I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019;
II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020;
III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.

É apenas para os gestores municipais  acompanhar fazendo uma lei municipal e fazer o repasse !, E não estarem fazendo palanque politico !
E o pior de tudo que este reajuste era para ser pago a partir de Janeiro de 2019, Pois muitos agora que estão repassando e sem retroativo, E sabendo que  têm gestão ainda mais nojenta, Pois ainda não estão repassando !
É uma verdadeira farra com o dinheiro(Piso salarial) da nossa categoria.

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segunda-feira, 15 de abril de 2019

FEDERALIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, " SIM " OU " NÃO " ?


Companheiros e companheiras de todo Brasil, Está acontecendo um movimento em todo Brasil a respeito da Federalização dos Agentes de Saúde !, 

O que isto quer dizer ?

Exemplo: Deixaríamos de ser servidores municipais para sermos tipo servidores federais !

Isto é bom ?

Ai que vem várias dúvidas e várias pegadinhas !
Acredito que jamais devemos ser " MARIA VAI COM AS OUTRAS " ou se alimentar de boatos sem fundamentos para não dar bala para nossos verdadeiros inimigos da categoria.

O que quero dizer com isto ?

Que as vezes as coisas podem ser  aparentemente boa, Mas no fundo pode vim com várias perdas e dificuldades sem limites.

Acredito que está é a hora de paramos com o " OBA, OBA " E  colocar os pés nos chão e a cabeça para pensar e ter mais conhecimento a respeito do assunto e analisar os pós e os contras.

O que devemos fazer ?

Espera orientações de nossas verdadeiras  entidades de representação nacional de nossa categoria e não entrar nas lábias dos inimigos de nossa categoria que o CNM - Conselho Nacional dos Municípios, CONASEMS-  Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde.



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quarta-feira, 10 de abril de 2019

AGENTES DE SAÚDE VISITAM ESCOLAS PARA ENSINAR ESTUDANTES A O COMBATE AO AEDES EGYPTI.

Projeto Multiplicador Mirim leva ensinamentos sobre o mosquito Aedes Aegypti para as salas de aula. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília


BRASÍLIA-DF.

Todo o cuidado no combate ao mosquito Aedes Aegypti é pouco. E quanto mais cedo as pessoas tiverem acesso à informação, melhor. É por isso que os agentes de saúde levam os seus ensinamentos para dentro das salas de aula. O projeto Multiplicador Mirim por exemplo, visita, nesta semana, a Escola Classe 405 Norte com o objetivo de fazer os alunos se tornarem fiscalizadores do Aedes Aegypti. Por meio de palestras e vídeos a ideia é que os estudantes aprendam e dividam o seu conhecimento dentro de suas casas e no seu convívio social.
“Selecionamos alguns alunos para serem multiplicadores do projeto e realizamos uma palestra. Em seguida, exibimos um vídeo explicativo sobre o mosquito e seu ciclo de vida. Logo após, eles realizam uma atividade onde desenvolvem maquetes, cartazes, redações e, também, fazem colagens. Por fim, eles apresentam os seus trabalhos no auditório para mais de 100 alunos”, conta a agente de saúde que participa do projeto Multiplicador Mirim, Celi Luiza.
Check list

Além disso, as crianças levam para casa o “check list”. Trata-se de um folheto no qual eles denunciam se em suas casas ou na vizinhança tem água parada, caixa de água destampada, garrafas vazias ou vasos de plantas sem areia. Com isso, as crianças alertam os adultos e denunciam irregularidades para os agentes de saúde.


“Eu acho muito interessante o projeto, pois as pessoas têm que parar de matar outras pessoas pelo simples fato de não serem cuidadosas e deixar água parada em suas casas. Ontem, eu cheguei em casa e ensinei para a minha mãe que o certo é falarmos mosquito Aedes Aegypti, e não mosquito da dengue. A dengue é uma doença que é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti”, conta uma das alunas da Escola Classe 405 Norte, de apenas 11 anos, que cursa a quinta série B.
O projeto Multiplicador Mirim abrange alunos do ensino básico, fundamental e médio, e usa a metodologia adequada para cada idade. Os diretores que tiverem o interesse em levar o projeto para suas escolas devem enviar um e-mail para o endereço educacaodival@gmail.com.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE.


A Prefeitura de Cerro Azul, no estado do Paraná, inscreve a partir do dia 15 de abril para uma seleção simplificada que vai preencher 48 vagas e formar cadastro de reserva nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (42 vagas) e Agente de Combate às Endemias (6 vagas) para atuação nos bairros do município.
Conforme o edital lançado, as funções exigem formação de nível médio completo, além de residir na área da comunidade em que forem atuar, além de ter curso de informática básica e os Agentes de Combate às Endemias devem ainda ter Carteira de Habilitação na categoria "AB". O salário inicial é de R$ 1.250,00 por regime de trabalho de 40 horas semanais.

Inscrição e Provas

Os interessados devem se inscrever entre os dias 15 e 18 de abril de 2019, de forma presencial, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16 horas, no Departamento de Recurso Humanos, na Rua Barão de Cerro Azul, 63, Cerro Azul-PR. O valor da taxa de participação está fixado em R$ 50,00.
O processo seletivo será composto de provas objetivas com 30 questões de português, matemática, conhecimentos específicos e conhecimentos básicos de informática. As provas serão realizadas no dia partir das 8h30min do dia 28 de abril, nos locais divulgados até dia 26 de abril, na Prefeitura Municipal de Cerro Azul, no site www.cerroazul.pr.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios.
A divulgação dos gabaritos oficiais será feita no dia 29 de abril, pelo endereço eletrônico da Prefeitura.
O teste seletivo público terá validade por um ano a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais um ano, a critério da Secretaria Municipal de Administração.
FONTE: ACHE CONCURSOS



AGENTES DE SAÚDE VÃO RECEBER CONFORME A LEI FEDERAL.


A mensagem do Governo do Ceará que estipula o novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde foi aprovada na tarde deste 04/04, na Assembleia Legislativa. 
Pelo texto do Executivo, fica estabelecido em R$ 1.250,00 o valor mínimo a ser pago à categoria profissional. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana, que já declarou compromisso com os agentes de saúde. Com a alteração na lei.

Ao assinar a mensagem que encaminhou ao Poder Legislativo, no último dia 27 de março, Camilo Santana ressaltou a importância desse trabalho para os cearenses. “Tenho muito respeito, admiração e gratidão pelo trabalho dos agentes de saúde, que todos os dias visitam as residências e orientam a população mais carente do estado”, destacou. Na ocasião, o governador recebeu os representantes dos agentes de saúde, que também compareceram às galerias da Assembleia, para acompanhar a votação dos deputados.
O texto do Poder Executivo justifica a alteração como “medida de reconhecimento à relevância dos serviços prestados por esses profissionais para a população cearense”. A nova lei já considera a eventual revisão geral aplicável à remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Ceará para o exercício de 2019.
A lei aprovada prevê ainda que a partir de 2022, o piso salarial previsto será atualizado na mesma data e observará índice igual à revisão geral aplicável à remuneração dos servidores estaduais e não poderá ficar em patamar inferior ao piso salarial previsto para a categoria no âmbito federal.

FONTE:  Governo do Estado do Ceará




sexta-feira, 1 de março de 2019

NO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITOS QUE RECONHECEM OS ACE E ACS SÃO CARIMBADOS PELO PRESIDENTE DO SINDICATO DA CATEGORIA.

PREFEITO DE CURRAIS NOVOS-RN PAGA PISO SALARIAL NACIONAL, REFLEXOS E RETROATIVO. 



O Prefeito Municipal da Cidade de Currais Novos Ondon Junior, juntamente com sua equipe, em especial o Secretário Municipal de Saúde Luciano Ferreira Oséas, atendendo nossas reivindicações, mais uma vez deu um exemplo de valorização, respeito e de parceria com os Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias de Currais Novos.
Recentemente o Prefeito atendeu a nossa reivindicação de pagar 80% do incentivo de final de ano de 2018, objeto de outro pleito nosso, que foi tornado lei no Município. O pagamento não tinha sido efetuado por alguns problemas administrativos, mas com algumas rodadas de diálogo tudo se resolveu e os ACE e ACS receberam seus R$ 811,00. 
No pagamento de fevereiro de 2019, o Prefeito atendeu outra importante reivindicação nossa. Acatou a nossa solicitação via ofício nº 0269/2018-SINDAS/RN e encaminhou o projeto de lei do piso para a Câmara de vereadores.
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias já receberam o novo piso salarial, com os valores da insalubridade e dos anuênios devidamente corrigido, bem como, o retroativo do piso referente a janeiro.
Em relação aos Agentes de Combate às Endemias, é justo registrar outro importante avanço fruto de outra negociação com Gestor Municipal, cujo pleito foi atendido. Estou me referindo ao adicional de insalubridade dos Agentes de Combate às endemias, que recebem há alguns meses passaram e receber 40% do salario base.
Na negociação com Prefeito, Setor Jurídico e equipe da Prefeitura, conseguimos comprovar a exposição para insalubridade em grau máximo 40% (quarenta por cento). O Pagamento dos 40% passou a ser feito alguns meses depois da negociação e agora, fruto do reflexo do piso salarial nacional, teve uma significativa majoração.
       Quero de público agradecer ao Excelentíssimo Prefeito Odon Junior. Parabenizar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Currais Novos-RN, que mais uma vez estão sendo valorizados pela Gestão Municipal.
       Registro também, os agradecimentos especiais aos vereadores e vereadoras da cidade, (parceiros da categoria), que aprovaram o projeto do piso em rapidamente, inclusive com uma emenda sugerida por nós do Sindicato.
       Valorizações fruto do esforço e dedicação de vários atores (lideranças locais, Sindicato e gestores municipais), sobre tudo, fruto do merecimento de cada um, que assim como nos outros Municípios, desempenham um excepcional trabalho e fazem a diferente no SUS, gerando bilhões de reais de economia na média e na alta complexidade.
       A diferença de Currais Novos para outras cidades, não é o Sindicato, porque é o mesmo (SINDAS-RN). Não  é o Presidente do Sindicato, porque é o mesmo e ele usa os mesmos argumentos. A única diferença é o Gestor de Currais Novos, que assim como em outras cidades do RN, reconhece o trabalho da categoria e valoriza-os fazendo investimento. Investimento mesmo, essa é a palavra mais apropriada para qualquer real que se coloca no contracheque de ACE e ACS. 

Cosmo Mariz
REGISTROS HISTÓRICOS DE GRANDES NEGOCIAÇÕES

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

CÂMARA DE VEREADORES APROVAM LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.



Duas categorias do funcionalismo público do município de Penedo-AL, passam a ter salário reajustado a cada aumento concedido pelo governo federal. O ganho para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) foi incluído, por meio de emenda aditiva, no Projeto de Lei 04/2019, matéria de autoria do Poder Executivo aprovada na Câmara Municipal de Penedo.

A proposta de vincular o reajuste do piso nacional das duas categorias ao salário dos agentes de saúde da Prefeitura de Penedo-AL, foi apresentada pela bancada de oposição e aprovada por unanimidade. Com a emenda, além de equiparar o vencimento dos ACSs e ACEs do município ao piso nacional, todo aumento concedido em nível federal para esses trabalhadores também será repassado aos agentes de saúde da Secretaria de Saúde de Penedo-AL.



FONTE: aquiacontece

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM INCENTIVO ADICIONAL ( 14º SALÁRIO )


A Secretaria Municipal de Saúde realizou na quinta-feira, 13/12/2018, a confraternização dos Agentes Comunitários de Saúde, e na oportunidade a Secretária Ângela Vanessa anunciou o pagamento do 14º salário aos Agentes de Saúde efetivos, como também o pagamento do incentivo anual aos Agentes de Endemias. Cerca de 57 Agentes Comunitários de Saúde estão lotados em nove UBS-Unidade Básica de Saúde, garantindo assim 100% de cobertura no município.
No dia 10 de dezembro o Município de São José da Laje-AL adiantou o 13º dos ACS, e como anunciado pela Secretária de Saúde Ângela Vanessa, o 14ª salário  (incentivo adicional) foi pago a os servidores na sexta-feira, 14/12/2018.
O anúncio foi recebido com muita alegria por todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, que testemunham no dia a dia a valorização da categoria através das ações e apoio da gestão do prefeito Rodrigo Valença.
Representando o prefeito de São José da Laje, o Secretário Municipal de Relações Institucionais Paulo Roberto Neno, destacou a importância dos Agentes no cuidado da saúde dos lajenses. “Trago a todos o abraço do prefeito Rodrigo, gestor criterioso para com a saúde do nosso município, como também na valorização dos profissionais, pois parte do trabalho de cada agente o primeiro contato dos serviços de saúde para com a população. Hoje muitos municípios estão fazendo as contas para pagar os salários, e aqui estamos anunciando o pagamento do 14º salário, isso, é resultado do comprometimento e responsabilidade que o prefeito Rodrigo tem através da sua gestão.” Destacou Paulo Roberto Neno.
O ano de 2018 foi de muitas conquistas para a saúde de são José da Laje, pontuou a Secretária Municipal de saúde. “Esse foi um ano onde avançamos positivamente e ultrapassamos metas, inauguramos e anunciamos a construção de novas UBS, ampliamos unidades de atendimento, aumentamos a nossa frota de ambulância e veículos da secretaria, adquirimos novos equipamentos para as UBS. E uma das nossas maiores prioridades, manter rigorosamente em dia o pagamento dos servidores. Nada disso seria possível se não fosse à transparência que cuidamos da máquina pública, a atenção que o prefeito Rodrigo tem com a saúde do nosso município, e assim, estamos fechando o ciclo de 2018 com nossas contas em dia e na a certeza que em 2019 teremos muito mais conquistas.” Afirmou Ângela Vanessa Secretária Municipal de Saúde.

FONTE: cadaminuto

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE CHEGAM CAMUFLADOS


 É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, O repasse que todos os anos chegam entre os três últimos meses do ano com o nome INCENTIVO ADICIONAL, Este ano chegou como fosse camuflados e chegaram com os nome de PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR  PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

No caso o repasse dos ACE, foi feita em Outubro/2018 e dos ACS, foi feita em Dezembro/2018.

Mesmo os governos com má intenção ou não, Alguns municípios já fizeram os repasses integralmente tanto a os ACE  como a os ACS.


BIO ACS
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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

AGENTES DE SAÚDE PRESTIGIAM O NOVO MINISTRO DA SAÚDE, MANDETTA.


ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE- Agentes de Combate às Endemias do estado de Goiás. Prestigiaram a cerimônia que anunciou o Deputado Federal Mandetta (DEM-MS), Como o novo Ministro da Saúde.

Mandetta (DEM-MS), É um dos grandes apoidores dos ACE e dos ACS em Brasília, Assim como os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)  e  o senador Ronaldo Caiado (DEM-MS), Principalmente em nossa luta pelo reajuste do Piso Salarial Nacional da Categoria.


FONTE: Fegacs

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

VETOS DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE FORAM DERRUBADOS.



Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira 17/10/2018 decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 
Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.
Pela MP, os agentes receberão 
R$: 1.250 a partir de 2019; 
R$: 1.400 em 2020 e 
R$:  1.550 em 2021.
O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.
Derrubada do veto
Senadores e deputados que usaram a palavra durante a votação da matéria defenderam a derrubada do veto. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay (PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais.
— Aprovamos aqui este reajuste até 2021, foi vetado pelo Presidente da República, mas a última palavra é do Legislativo – ressaltou Flexa.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção.
— Não é aumento de salário. Aqui está se falando em reequilibrar o salário desses profissionais. Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa- avaliou.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembrou que o reajuste é uma luta antiga desses profissionais.
— São cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno - defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

CONACS FAZ NOVA CONVOCAÇÃO GERAL PARA DERRUBADA DOS VETOS DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL


CONVOCAÇÃO GERAL 05/2018
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, entidades sindicais associadas, Federações, Associações e diretores da CONACS a estarem presentes na seção congresso para derrubada dos vetos da medida Provisória 827/18 ( Reajuste do Piso Salarial Nacional )”, nos dias 09 e 10 de outubro de 2018, no Congresso Nacional.
Venham! Participem! tragam suas caravanas, todo empenho e esforço se faz necessário, pois esta será a última oportunidade de garantirmos nosso reajuste este ano.
A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que tenham camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.
A presença e a participação de todos os convocados é fundamental para a conquista do nosso objetivo.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de.
Amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com
Ilda Angélica dos Santos Correia 
Presidente CONACS

Maracanaú 21 de setembro de 2018
A União faz a força!

sábado, 25 de agosto de 2018

CONACS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL PARA DERRUBADA DOS VETOS.


CONVOCAÇÃO GERAL 04/2018 A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, entidades sindicais associadas, Federações, Associações e diretores da CONACS a estarem presentes na “Mobilização Nacional dos ACS e ACE pela derrubada do veto da medida Provisória 827/18 ( Reajuste do Piso Salarial Nacional )”, nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2018, no Congresso Nacional e paralisação nas bases dos municípios em protesto ao VETO!!! 

 Venham! Participe! tragam suas caravanas, todo empenho e esforço se faz necessário, pois esta será a última oportunidade de garantirmos nosso reajuste este ano. 

 A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que tenham camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS

se apresentem vestidos das mesmas. A presença e a participação de todos os convocados é fundamental para a conquista do nosso objetivo. 

 Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, 

envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com


FONTE: CONACS