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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL VEJA O REPASSE ADICIONAL (14º SALÁRIO) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU MUNICÍPIO



Atenção companheiros e companheiras de todo Brasil, Veja quanto chegou em dinheiro do repasse do Incentivo Adicional (14º SALÁRIO), Para os Agentes comunitários de Saúde em seu município


EM PRIMEIRO LUGAR !, 

Entre no SITE abaixo:

Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo ...

www.fns.saude.gov.br/

... 06 de Janeiro de 2016. Conheça o FNS. Histórico · Quem é Quem ... Sistemas doFNS facilitam o acompanhamento de propostas de emendas parlamentares ...
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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

MODELO DE REQUERIMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL (14º SALÁRIO), PARA AGENTES DE SAÚDE


Agentes Comunitários de Saúde, segue o Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional com base na Portaria GM Nº 2.488/11 


EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE CIDADE TAL

Assunto: Requerimento de pagamento do Incentivo Adicional.

____________________________________________, portador do RG nº____________________, expedido em____________, pelo___________ e registrado pela matrícula nº___________________,
desde _____________, atuando como Agente Comunitário de Saúde deste Município, vem a requerer o pagamento dos incentivos adicionais, previstos no incentivo de custeio,conforme passa a expor.


A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11 e anexos, estabelece que o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica. Em observância dessas  normas e diretrizes da estratégia é evidenciada a atuação da equipe de multiprofissionais, inclusive a atuação com relevância de ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dentro dessa organização.

A revisão foi publicada alterando algumas diretrizes e normas da Portaria GM Nº 648/06. O Ministério da Saúde efetiva a transferência de incentivo financeiro vinculado à atuação do ACS, tornando efetivo a partir da Portaria nº 1.761/ 07, sendo reeditado anualmente pelas portarias nº 1.234/08, nº 2.008/09, nº 3.178/10 e a mais recente, de nº 1.599/11.

Dentro dessas portarias editadas anualmente, ressalta-se o estímulo do Ministério a esses profissionais com o incentivo adicional,  independentemente do 13º salário. “Portanto, as secretarias municipais 
de Saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos encargos  decorrentes pelas contrações efetivadas, como o pagamento dos salários  mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros, podendo  haver a composição de receita para o custeio dessa despesa,parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo pela União.

No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao 13º salário.

Portanto, os Municípios devem repassá-los para os Agentes, nos termos da portaria ministerial vigente.

O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela denominada incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. 

Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional aos ACS,  sob o argumento que ‘este foi efetivado na forma de 13º salário’, estará  configurada como irregularidade, conforme o artigo 37, caput, da 
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.” 
(Texto do TCE-MT, do processo municipal nº 1.988-7/09, da consultoria  técnica do TCE com o parecer nº 038/2009).

Pelo exposto, requer o pagamento do incentivo adicional, previsto nas portarias acima citadas,desde a data de sua admissão.Termos em que, Pede deferimento.



Cidade tal, ____ de ______________ de 2014.






PORTARIA PARA ESTUDAR SE EMBASAR E TER ARGUMENTOS !


  1. Portaria nº 2.488 MS/GM, de 21 de outubro de 2011. 

    bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
     
    21 de out de 2011 - Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que trata do processo de integração das ações de vigilância em saúde ...

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE À DOIS ANOS SEM REAJUSTE !!!



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, O que era repasse do incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde que todos os anos entre os meses de Janeiro e Fevereiro sofria reajuste por portaria, Deste que este valor se transformou no PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, Em 17 de Junho de 2014, Desde Fevereiro de 2014, Que este valor não sofre reajuste.


Deste a PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 Que fixou o valor em R$: 1,014.00 e depois se tornou  nosso piso salarial nacional da categoria que não houve mais reajuste, Isto quer dizer que estamos a dois anos sem reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde.

Agora imagine vocês com toda esta inflação, Dois anos sem reajuste, Onde nosso piso salarial da categoria é de R$: 1,014,00  a dois anos e o pior de tudo que estamos sem previsão de reajuste e muitos municípios que não pagam nem este valor atualmente !!!.


PARA MIM UMA TOTAL FALTA DE CONSIDERAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL JUNTO A CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE EM TODO BRASIL.

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

PREFEITURA DO PAULISTA-PE, LANÇA APLICATIVO CONTRA O MOSQUITO " AEDES AEGYPTI ", TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA


De forma pioneira em PE, prefeitura adota Aplicativo e envolve os moradores no combate ao mosquito


Os moradores do Paulista-PE, agora podem contar com uma nova ferramenta contra o Aedes aegypti – transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. 

Lançado nesta quarta-feira (30.12) pela Secretaria Municipal de Saúde, o aplicativo de celular “Xô Aedes” permite a população denunciar os focos do mosquito, enviar a localização para a prefeitura e acompanhar o trabalho de eliminação dos criadouros. 

A ideia é tornar o cidadão coadjuvante nessa luta que mobiliza, atualmente, todos os setores da sociedade. Em Pernambuco, Paulista é a primeira cidade a adotar o App. 

Para baixar o aplicativo, a população precisa possuir um smartphone. O usuário encontra o “Xô Aedes” gratuitamente na loja virtual e pode fazer o download em instantes. No uso da ferramenta, o cidadão precisa fazer um breve cadastro, fornecendo dados pessoais como nome, telefone e e-mail. Em seguida, poderá registrar um possível foco do mosquito e enviar a foto com legenda à Vigilância Ambiental do município.

As demandas encaminhadas pela população serão atendidas num prazo de três a sete dias. Os Agentes de Controle de Endemias (ACE’s) já estão nas ruas e contam com o apoio de 50 Bombeiros Civis. “Além do trabalho de porta a porta que já estamos fazendo, temos um telefone para denunciar possíveis focos, mas a população, às vezes, não tem acesso. O aplicativo vai agilizar o tempo entre a denúncia e a ação dos agentes”, destaca a secretária de Saúde do Paulista, Fabiana Bernart.

Na manhã deste 30/12, as equipes da prefeitura visitaram diversas casas do bairro de Paratibe para falar sobre o aplicativo. O chefe de transporte, Egnaldo Vieira, abriu as portas para os Agentes de Controle de Endemias. “Achei esse aplicativo muito bom porque tem muita gente que não sabe como ajudar a prefeitura nesse trabalho, mas agora vai fica mais fácil”, disse o morador da Avenida Lindolfo Collor.

O superintendente de Vigilância em Saúde do Paulista, Fábio Diogo, explicou que o “Xô Aedes” possui uma página na internet onde o morador pode acompanhar a própria denúncia. “Além do aplicativo que disponibiliza o status da demanda no visor do celular, o cidadão também pode acessar o site:  www.xoaedes.com.br  para conferir se a nossa equipe já atendeu a solicitação dele”, frisou. O gestor adiantou, ainda, que a ferramenta também será usada pelos profissionais da Saúde, porém, com muito mais recursos.

O App “Xô Aedes” foi idealizado por uma empresa paraibana. A ferramenta, que atualmente só funciona no sistema Androide, também vai rodar nos celulares com sistema IOS. A expectativa é de que isso aconteça a partir de 15 de janeiro de 2016.



FONTE:  PAULISTA EM 1º LUGAR

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

MAIS AGENTES DE SAÚDE RECEBEM O 14º SALÁRIO DE 2015 EM VÁRIOS MUNICÍPIOS



A Prefeitura Municipal de Camocim-CE, repassou nesta segunda-feira 28/12, o Incentivo Adicional de Final do Ano (14º salário) aos Agentes Comunitários de Saúde. 
Cada servidor deverá receber R$ 1.014,00, valor referente ao piso nacional já implantado no município.

No início de Dezembro, todos os agentes comunitários de saúde de Camocim receberam uma moto cinquenta cilindradas doada pela prefeitura para melhorar o deslocamento das visitas domiciliares.


FONTE: PREFEITURA DE CAMOCIM 




A prefeitura de Umirim-CE, pagou nesta semana o 14º salário aos agentes comunitários de saúde. 

Segundo o Prefeito Zé da Marieta esse benefício é um incentivo justo à esses profissionais da saúde de linha de frente, que andam casa a casa e abrem as portas do serviço de atenção básica para população e acima de tudo vem desempenhando um grande trabalho. Atualmente a Secretaria de Saúde de já vem pagando o piso salarial e o incentivo de 30% aos agentes.


FONTE: UMIRIM NOTÍCIAS



Prefeito Abelardo valoriza agentes de saúde pagando o 14º salário 

Desde que assumiu o comando do município de Alto do Rodrigues-RN, pela 5ª vez, o prefeito Abelardo Rodrigues, vem cumprindo os compromissos assumidos em praça pública durante a campanha eleitoral.
Abelardo cumpriu mais um compromisso, e autorizou a secretaria de finanças o pagamento do incentivo aos agentes comunitários de saúde do município, que veio a somar quase um 14º salário, depositado na conta dos funcionários na última terça-feira 22/12.
Ao receberam a notícia, a categoria demonstrou satisfação pelo reconhecimento do chefe do executivo e de seu compromisso com a saúde do município.

FONTE: BLOG WALLACY ATLAS

domingo, 27 de dezembro de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE RECEBEM O 14º SALÁRIO DE 2015


A Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, através da Gerência de Saúde, pagou nesta terça-feira 22/12 o 14º salário aos agentes comunitários de saúde, um incentivo adicional a esses profissionais que realizam um trabalho importante para o município.
De acordo com a Portaria 1.599 de 09 de julho de 2011, os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil tem direito de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional aos Agentes, parcela que ficou conhecida como o 14º salário
A medida, além de incentivar os agentes comunitários de saúde, reforça o compromisso e o respeito que a administração municipal de Itaporã com a categoria. O gerente municipal de Saúde, Moises Pires, considera importante valorizar o trabalho dos ACS ‘s, já que a categoria contribui incansavelmente para que o setor de Saúde em Itaporã tenha melhor qualidade.
Para o prefeito Wallas, além de incentivar os agentes comunitários de saúde, esse repasse de recursos reforça o compromisso e o respeito que a administração com os profissionais da saúde. “Poucas prefeituras tomaram esta iniciativa no Estado, de pagar um salário extra aos agentes comunitários de saúde. Isso é uma forma de reconhecer a importância de seu trabalho para Itaporã”, finalizou

FONTE: PREFEITURA DE ITAPORÃ

sábado, 19 de dezembro de 2015

GOVERNO FEDERAL REPASSA O INCENTIVO ADICIONAL QUE CHAMAMOS DE 14º SALÁRIO.



É verdade Companheiros e companheiros de todo Brasil o Governo Federal fez o repasse do Incentivo Adicional 2015, (14º salário) para os Agentes Comunitários de Saúde.


CONFIRA NO SITE ABAIXO


Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo ...

www.fns.saude.gov.br/
... 19 de Dezembro de 2015. Conheça o FNS ... FNS transfere recursos da 12ª parcela de 2015 do Teto MAC. FNS repassa mais de R$ 300 milhões para o SUS 


segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

PORTARIA DE INCENTIVO ADICIONAL, QUE CHAMAMOS DE 14º SALÁRIO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

FOTO: DIVULGAÇÃO


Foi publicada no DOU de 10/12, a Portaria GM n. 2031 que altera a Portaria nº 1.243/GM/MS, de 20 de agosto de 2015


PORTARIA GM N. 2.031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Portaria nº 1.243/GM/MS, de 20 de agosto de 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica alterado o § 2º do art. 5º da Portaria nº 1.243/GM/MS, de 20 de agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º ................................................................................. (...)

§ 2º O repasse dos recursos financeiros de que trata o" caput "deste artigo será efetuado periodicamente em cada exercício, que corresponderá a 12 (doze) parcelas mensais, incluindo-se mais 1 (uma) parcela adicional no último trimestre de cada ano, a qual será calculada com base no número de ACE registrados no SCNES no mês de novembro do ano vigente, multiplicado pelo valor vigente do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o § 4º do art. 3º da Portaria nº 1.243/GM/MS, de 2015, do Diário Oficial da União nº 160, de 21 de agosto de 2015.

MARCELO CASTRO


FONTE: CONASS

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

FINALMENTE AGENTES DE SAÚDE DE CURITIBA-PR, VÃO SER EFETIVADOS PELA LEI 11.350/2006


Os Agentes Comunitários de Saúde de Curitiba-PR, deram mais um importante passo para a tão esperada transição direta de cargos. 
Reunidos em Curitiba (PR), na sexta-feira, 4/12, o presidente do Sindacs-PR, sindicato que representa a categoria no Paraná (entidade filiada à UGT), Luiz Carlos Alves de Lara, as diretoras do sindicato, Ondna Rodrigues Macedo e Débora de Oliveira Casé, a assessora jurídica do sindicato, Maria Tereza de Souza Pereira; por parte da administração pública,  o secretário municipal de Saúde de Curitiba, Cesar Monte Serrat Titton, a presidente do IPCC (Instituto Pró Cidadania de Curitiba), Laura Dias Dalcanale, a secretária do RH da prefeitura de Curitiba, Meroujy Giacomassi Cavet, e o coordenador de Relações com a Comunidade da prefeitura de Curitiba, Fernando Guedes acertaram os detalhes para a publicação de uma portaria municipal que efetiva a transição direta de cargos dos ACSs (como são conhecidos os agentes comunitários de saúde), prevista para estar finalizada até meados de fevereiro de 2016.
“Ficamos felizes por esse desfecho, que teve a intervenção direta do prefeito Gustavo Fruet, e  que salvaguarda o emprego de mais de 600 ACSs, de Curitiba”, destacou o presidente do Sindacs-PR, Luiz Carlos. Ele lembrou que esse processo de transição do regime de contratação vem se estendendo  desde junho de 2014, quando a Câmara Municipal de Curitiba havia aprovado a criação de 1.000 cargos de ACSs para o município. Os ACSs são até o momento contratados em regime de CLT, pelo IPCC, e com a transição direta, passarão a integrar o quadro permanente de servidores públicos.
“Infelizmente essa transição não chega a todos os ACSs. Somente aqueles que foram contratados em regime de teste seletivo, anteriormente à publicação da Emenda Constitucional 51, de fevereiro de 2006 é que irão migrar para o serviço público, ou seja, pouco mais de 600 ACSs”, explicou Luiz Carlos. O presidente do sindicato destacou ainda que a elaboração de um calendário de ações foi um dos pontos importantes dessa reunião: “com isso temos datas e objetivos claros a serem cumpridos pelos diversos organismos da administração pública envolvidos no processo de transição”.
Os cargos vagos no processo de transição serão preenchidos por meio de concurso público, a ser realizado dia 13 de dezembro, oferecendo 314 vagas. “Indicamos que os ACSs não beneficiados pela EC 51 façam esse concurso, caso queiram ingressar no serviço público”, alertou Luiz Carlos. O presidente do Sindicato destacou ainda que os  ACSs não beneficiados pela EC 51 serão mantidos na ativa, contratados pelo IPCC por um período de quatro anos. “Esse foi um dos principais pontos da negociação, garantindo o emprego a mais de 300 ACSs por esse período, possibilitando um redirecionamento de suas carreiras”,  disse Luiz Carlos.
Para explicar aos ACSs de Curitiba todos os detalhes do processo de transição, o sindicato, IPCC e as Secretaria Municipais de Saúde e de RH irão elaborar uma cartilha, distribuída a todos os Agentes Comunitários de Saúde, beneficiados ou não pela EC 51.


Sindicato e secretarias esboçaram um calendário de ações para o processo de transição


O presidente do Sindacs-PR, Luiz Carlos Alves de Lara (D), fez questão de agradecer ao secretário da Saúde, César Titton,  a intervenção direta dele e do prefeito Gustavo Fruet no processo de transição dos ACSs


Por Mario de Gomes
Em 7/12/2015
Fotos: MGS/UGT

Secretário de Comunicação UGT-PARANÁ
João Riedlinger


FONTE: UGT - PARANÁ

MAIS AGENTES DE SAUDE VÃO RECEBER GRATIFICAÇÃO PMAQ.



Após uma greve dos agentes de saúde de Parnamirim-RN, conseguimos abrir a discussão sobre a criação de uma gratificação com recursos do PMAQ.
 
Inicialmente o PMAQ foi tema de uma audiência pública articulada pelo SINDAS-RN. A audiência contou com a presença da Coordenadora do PMAQ no RN, Doutora Ana Tania Lopes Sampaio, que colaborou muitíssimo com o tema.

Com atraso, mas cumprindo o que ficou acordado, o PL proposto pelo SINDAS e reformulado pela Gestão, foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores.

A matéria não estava pautada, mas graças ao empenho de liderança os dos ACS e da Direção do SINDAS, a Câmara atendeu ao apelo da categoria e pautou a matéria.
Parabéns aos agentes de saúde de Parnamirim, que diferente dos ACS de Natal-RN, sabem o que querem da vida e forma à luta junto com SINDAS.

A lei garante que 50% dos recursos serão pagos aos servidores e em partes iguais, independente de nível de escolaridade.

Com mais essa conquista do SINDAS, não só os ACS serão beneficiados, mas todos os profissionais que compõem as equipes ESF contempladas com PMAQ, incluindo o NASF e Saúde Bucal.



FONTE: BLOG COSMO MARIZ

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DO PAULISTA-PE, NESTE DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE PARA NOSSA CATEGORIA NO MUNICÍPIO.


É verdade meus companheiros e companheiras de trabalho de Paulista-PE, Nesta quarta feira 09 de Dezembro de 2015, Não haverá expediente para nossa categoria no município, Por motivo do nosso dia como profissional !

Em reunião do SINDACSPA-PE com a Secretaria de Saúde, ficou definido em conjunto com o Prefeito, a determinação de folga para a categoria.


PARABÉNS PARA TODOS NOSSOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS E UM BOM DESCANSO !


BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR