É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Projeto de lei que está em análise na câmara federal quer obrigar as prefeituras a repassarem o valor integral do incentivo adicional a os agentes de saúde.
Este valor corresponde ao piso salarial nacional atual por cada ACS e ACE, Que é repassado todos os anos, entre os três últimos meses, Pelo governo federal para todos os município do País E era conhecido de 14º salário.
Deputado Nereu Crispim
O Projeto de Lei 4440/20 prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios para fortalecimento de políticas relativas à atuação dos agentes de saúde, desde que cumpram os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
“Ocorre que o cumprimento desses parâmetros depende única e exclusivamente do esforço e do suor dos milhares de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que saem às ruas, muitas vezes sem EPIs [equipamentos de proteção individual] equipamentos adequados, sob sol escaldante ou chuva, e nem sempre o valor adicional recebido pelo município é a eles repassados”, afirma o deputado Nereu Crispim (PSL-RS).
Segundo o parlamentar, muitos municípios, em vez de repassar o valor aos seus servidores, destinam a verba para outras finalidades, prejudicando os profissionais que cumprem as metas que habilitam o município a receber o incentivo adicional.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados impede o uso da verba para outras finalidades, além do pagamento de adicional aos agentes.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Um comentário:
Tomara mesmo porque agente a qui em São Tomé Rn não temos esse direito só trabalhamos faremos o melhor de nós mas não temos reconhecidos com esse wncwntivo
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