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AGENDA POSITIVA 15/06/11

Após a reunião dessa terça-feira (14/06), a pedido do Relator Dep. Domingos Dutra, foi realizada agora pela manhã reunião para apresentar proposta da Agenda da Comissão Especial.

Na próxima semana, a Comissão Especial deverá votar os requerimentos apresentados e ainda uma agenda de reuniões da Comissão Especial junto ao Governo Federal.

Participaram da reunião de hoje além do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), o Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, o diretor da CONACS Edvan Viana (MA) e a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves.

Alguns encaminhamentos foram dados, sendo um dos principais é a definição de Audiência Pública para o dia 05 de julho, com a presença de representante da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Muncipais de Saúde), Ministério do Planejamento e da CONACS.

Até a realização da Audiência Pública a Comissão Especial deverá fazer uma Agenda Positiva com reuniões em vários Ministérios do Governo Federal, e a expectativa é que seja aproveitado todo o trabalho realizado no ano de 2010, sendo inclusive utilizado como ponto de partida o Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que não chegou a ser apresentado na Legislatura passada.

Outra informação relevante é que, o relator Domingos Dutra (PT/MA) se comprometeu em fazer o possível para cumprir o prazo para entrega do relatório, parzo esse que deverá se encerrar até a segunda semana de julho.

A CONACS, ficou muito feliz com a iniciativa do Deputado relator, em provocar a reunião de hoje, e segundo a Assessora Jurídica da CONACS, "... o Deputado Domingos Dutra demonstrou total sintonia com a categoria, e me chamou muito a atenção a sua organização e comprometimento com a resolução das negociações junto ao Governo Federal"

GRATA SURPRESA
Outra grata supresa foi a participação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) na Comissão Especial. O PT ao indicar seus membros da Comissão Especial, deixou de fora a relatora do Piso Salarial dos ACS e ACE do ano passdo.

Contudo, no dia de ontem o Deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO), articulou junto a liderança de seu partido PRB, que atendeu ao pedido da liderança do PT e da CONACS, cedendo a vaga de suplência do PRB na Comissão Especial para a indicação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

MAIS UM PASSO A FRENTE.

MAIS UM PASSO A FRENTE 14/06/11

Nada é fácil para a categoria, mas com toda dificuldade, foi vencida mais uma batalha na luta pela Regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Nessa terça-feira, mais uma vez a CONACS fez a diferença nos rumos das articulações para o andamento da Comissão Especial. De início, a reunião da Comissão Especial estava marcada para às 14h no plenário 11 das Comissões, sem mais nem porque a reunião foi transferida para às 17:00h. Assim toda a articulação dos parlamentares teve que ser refeita, trabalho realizado pelos ACS e ACE do Estado de Goiás, que compareceram a convocação da FEGACS (Federação Goiana dos ACS e ACE) também presidida por Ruth Brilhante.

Depois de idas e vindas, a reunião da Comissão Especial acabou sendo realizada no Plenário 12, que ficou lotado com mais de 200 ACS e ACE, e como primeiro ato da Comissão foi realizada a Eleição dos membros da diretoria.

A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante fez um desabafo: "...Que sufoco ... toda vez é assim, mas mais uma vez nós vencemos e eu gostaria que os meus colegas de cada Estado nos ajudasse cobrando de seus Parlamentares mais compromisso com os trabalhos da nossa Comissão"

Ruth se referiu ao fato de que por muito pouco não foi possível se quer fazer a votação da diretoria da Comissão por falta de parlamentares! E mais uma vez registramos a ausência de parlamentares importantes como o Deputados Benjamim Maranhão (PMDB/PB), eleito presidente da Comissão Especial, conforme indicação do Líder do PMDB Dep. Henrique Eduardo.

Foram eleitos como Presidente: Dep. Benjamim Maranhão (PMDB/PB), 1º Vice-Presidente: Dep. Osmar Terra (PMDB/RS); 2º Vice-presidente: Dep. Valtenir Pereira (PSB/MT) e 3º Vice-presidente: Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Como Relator foi confirmado a indicação do PT Dep. Domingos Dutra (PT/MA).

A lista dos Deputados presentes na reunião da Comissão Especial no momento da votação segue abaixo, e conforme apelo da Presidente da CONACS, reforçamos o pedido para os ACS e ACE se aproximem em suas bases dos parlamentares membros da Comissão Especial, e consiga dos mesmos o comprometimento de priorizar os trabalhos da Comissão Especial dos ACS e ACE.

 

LISTA DOS DEPUTADOS PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO MOMENTO DA VOTAÇÃO DE 14/06

Nº	DEPUTADO	PARTIDO/UF
01	Carnen Zanotto	PPS/SC
02	Geraldo Resende	PMDB/MS
03	Jânio Natal	PRP/BA
04	Jô Moraes	PC do B/MG
05	Jorge Pinheiro	PRB/GO
06	Josias Gomes	PT/BA
07	Mendonça Prado	DEM/SE
08	Osmar Terra	PMDB/RS
09	Padre Ton	PT/RO
10	Pedro chaves	PMDB/GO
11	Raimundo Gomes de Matos	PSDB/GO
12	Robeto Britto	PP/BA
13	Ságuas Moraes	PT/MT
14	Valtenir Pereira	PSB/MT

Inagurada mais uma USF em Paulista-PE.

Companheiras Bianca e Josy, ACS da USF.

Placa de Inauguração

Da esquerda p/direita- vice-prefeito Dufles,presidente da câmara de vereadores Tônico, prefeito Yves Ribeiro e o vereador Jr. Matuto.

Paulista receber mais uma USF - Unidade Saúde da Família em Conceição I, além de bem estruturada e reformada, agora o Imóvel é próprio.

Segundo o Prefeito Yves Ribeiro, que está reinaugurando a terceira USF, disse que o Imóvel da USF-Conceição I, agora próprio, o qual era alugado e dizer mais, que até o fim do seu mandato estaria comprando mais cinco Imóveis e reformando mais seis USF`s

Agradeceu o empenho da Secretaria de Saúde do Município a Srª Terezinha Amouzinho, agradeceu os funcionários da Unidade de Saúde e disse que os Agentes de Saúde são peças fundamentais dentro da área da saúde.

E para finalizar agradeceu a Comunidade e a todos presentes e disse que estaria pagando a primeira parte do 13º, agora no dia 22 de Junho.


NA INAUGURAÇÃO ESTAVA PRESENTE.


Além dos funcionários e os Agentes de Saúde da Unidade.

Estava o Companheiro Marcelo Coroa(Presidente da Associação de Eng. Maranguape, José do Tururu(Associação do Tururu), Sete Vereadores do Município, Empresário Marcilio da Marcole, Valdir da Saúde do idoso, Diretora da Atenção Básica do Município, três gerentes de território, Secretaria de Saúde do Município, Naca Conselheiro representante das Crianças e Adolescentes , Vice Prefeito do Município, Enfermeira Rose a qual já trabalhou na Unidade, Companheira Mariluce do LADAPE , alguns representantes das comunidades e lideranças.

Companheiras ACS da Unidade

As Companheiras não me deixaram sair em branco

 

Enfermeira Rose e Companheiras  ACS da Unidade.

Marcelo Coroa (Presidente da Associação do Eng. Maranguape)

Companheiro Chico do Blog Paulista em 1º Lugar, que também estava cobrindo o evento.

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Assembléia Geral do SINDACS-PE em Paulista-PE.

                                                           
                       ASSEMBLÉIA GERAL


A Diretoria do SINDACS-PE, Tem o Prazer em Convidar todos os ACS- Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate as Endemias do Paulista-PE. Para Assembléia.


DATA:  20 de Junho de 2011.
LOCAL: Cine Teatro Paulo Freire, Centro - Paulista-PE.
HORÁRIO:  14:00 Horas.


***** CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS *****
                              
                                                                 

Comissão do Piso Nacional dos Agentes de Saúde, elege Presidente e Escolhe Relator.

A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias elegeu ontem o

 

presidente

deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e os

 

vices,

deputados Osmar Terra (PMDB-RS),

Valtenir Pereira (PSB-MT) e

Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

 

 

O relator será o

deputado Domingos Dutra (PT-MA).

 

A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

 

Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
Mobilização

 

A comissão foi instalada na semana passada, em resposta à mobilização dos agentes de saúde.

 

Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu a remuneração dos agentes.

 

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

 

Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (21), às 14 horas.

 

 

Íntegra da proposta:

 

PL-7495/2006

PL-6111/2009

Da Redação/PCS

 

 

FONTE:  agência câmara

Agentes de Saúde lotam Brasília !

No dia 08 e 09/06, Milhares de Agentes de Saúde lotaram Brasília, foram dos quatros cantos do Brasil em busca da Regulamentação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde.

Pernambuco estava representado por mais de 18 Municípios e o Brasil por mais de 14 Estados.

Municípios Penambucanos : Serra Talhada, Petrolina, São José do Belmonte, Buique, Salgueiro, Gravata, Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Nazaré da Mata, Capoeiras, Solidão, Quixabá, Garanhuns, Caetes, Paulista, Abreu e Lima, Água Preta e Olinda.

Estados Brasileiros: Pará, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Goiás, Sergipe, Rondônia, Amazonas, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Norte.

Companheiros foi um demonstração de muita força da Categoria, para vocês ter uma ideia no dia 09/06 na Audiência Publica lotamos 08 Plenários.

Quero dar os Parabéns aos Companheiros de todo os Estados do Brasil e principalmente aos Companheiros da Bahia que foram em massa.

Quero agradecer a todos Companheiros e leitores do nosso blog pelo carinho com a minha pessoa e nosso blog

:

COMO POR EXEMPLO: A COMPANHEIRA DE NAZARÉ DAS FARINHAS-BA, QUE FOI NA CARAVANA COM 48 COMPANHEIROS.

COMPANHEIRAS DA BAHIA.

COMPANHEIRA JESABEL DO PARÁ.

COMPANHEIROS ACE ARNALDO SOUZA E ACE MARIA LAMARQUE - MANAUS-AM.

O COMPANHEIRO E ADMINISTRADOR DO BLOG ACS ROBERTO-BA.

A COMPANHEIRA E TAMBÉM ADMINISTRADORA DE BLOG ACE PRISCILA-MG

COMPANHEIRA PRISCILA E O COMPANHEIRO  E ADMINISTRADOR ACS ELIZEU DO BLOG

COMPANHEIRO E ADMINISTRADOR DO BLOG ACS LEOCIDES DA SAÚDE-GO.

COMPANHEIRA PRESIDENTE DA CONACS, RUTH BRILHANTE.

COMPANHEIRO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO-PE.  MANOEL.

 (COMPANHEIROS DE TODO BRASIL COLOQUEI ESTÁ FOTO PARA LEMBRAR DE UMA COMPANHEIRA QUE ABRACEI  QUE ERA LEITORA DO NOSSO BLOG E ME RECONHECEU E EU À ABRACEI BEM FORTE QUANDO VIR, ELA ESTAVA COM OS OLHOS CHEIO DE LÁGRIMAS,  E SENTIR NAQUELE MOMENTO QUE VALE APENA FAZER O MELHOR PARA NOSSOS COMPANHEIROS, POIS ALI SENTIR UMA ENERGIA MUITO FORTE UMA SENSAÇÃO INESPRICAVEL.)

COMPANHEIRO ELIZEU DO BLOG E COMPANHEIRA VAL DO CEARA.

MAIS UMA CARAVANA DA BAHIA

COMPANHEIRO ACS ELIZEU DO BLOG E DRº ELANE DO JURÍDICO DA CONACS

 

 

COMPANHEIROS AGUARDEM MAIS FOTOS NA PRÓXIMAS POSTAGENS

Inaguração de uma USF em Paulista-PE.

COMPANHEIROS  ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PÁULISTA-PE, (ÁREA DAS PRAIAS), ESTÃO CONVIDADOS A PARTICIPAR DA INAGURAÇÃO DA USF- UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA CONCEIÇÃO I,- PE-22.     NESTA, QUARTA-FEIRA  15/06   APARTI DAS O9:00Hs.


OBS: OS ACS TEM QUE ASSINAR O PONTO ANTES DE IR A INAGURAÇÃO.


FONTE: COODERNADORA  NADJANE.

SINDACSPA-PE X SINDACS-PE

Em Assembleia tumultuada, hoje em Associação no Loteamento Jardim Justiça e Paz(tururu)-Janga-Paulista-PE.,com  torno de 30 Agentes de Saúde, mais a Diretória do SINDACSPA-PE , tentava aprovar o estatuto e da posse a uma Diretoria que a qual a Diretória do SINDACS-PE não concordava e achava ilegal, ouves alguns bate-bocas, segundo um diretor foi chamado até a policia e em meio a esse tumulto segundo diretores do SINDACSPA-PE, o Estatuto foi aprovado.


COMPANHEIROS SINCERIDADE EU QUERIA VER UM BATE-BOCA DESSE COM OS GESTORES REIVINDICANDO OS NOSSOS DIREITOS.

POIS ACHO QUE TUDO ISSO SÓ FAZ DIVIDIR A CLASSE E FICARMOS MAIS FRACO DO QUE SOMOS.

4ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO/SP.

PRÉ CONFÊRENCIAS MUNICIPAIS: 

 13/06 – 14hs – UBS YPE
14/06 – 19:30hs – UBS COHAB
15/06 – 14hs – UBS NOVA VENEZA
16/06 – 14hs – UBS LAPINHA
17/06 - CASA DA CULTURA - FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE
20/06 – 19:30hs – UBS MARÃO
21/06 – RURAL
22/06 - RURAL

TEMA: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro.”

- Política de Saúde na seguridade nacional;
- Participação da comunidade e controle social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).


08/07/2011 – FIU 

O Que falta para Aprovação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde ?

Em reunião no dia 08 e 09 de Junho com Drª Elane (Setor Jurídico da CONACS) e a Srª Ruth Brilhante (Presidente da CONACS), As quais nos receberam muito bem, tanto a mim e meu blog, quanto o ACS Roberto(Bahia) e seu blog, ACE Priscila(Minas Gerais) e seu blog e o Companheiro ACS Leocides(Goiás) e seu blog.


Estivemos grandes orientações de leis, objetivos e o melhor caminho  para que seja aprovado o PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


EXEMPLO: PARA QUER SERVE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE ?

O QUE ENTENDI  QUE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE, TEM O DEVER DE COBRAR DO GOVERNO(PRESIDENTE DILMA) A CONTRA PROPOSTA DO  PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, ANALISAR , JULGAR E APROVAR A MELHOR PROPOSTA, SEM TER QUE PASSAR NOVAMENTE PELO SENADOR E PELA CÂMARA. 


QUE É FUNDAMENTAL A APROVAÇÃO DA EMENDA -29,  E A EMENDA- 63, QUE É A PEC-391.


COMPANHEIROS A APROVAÇÃO DO PISO NÃO É FÁCIL POIS DEPENDE DE VONTADE POLÍTICAS, VAMOS NOS UNIR !


COMPANHEIROS DIRETORES  DE ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÃO, CNTSS, CUT E OUTROS ENVOLVIDOS NA LUTA EM FAVOR DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

DEIXEM DE VAIDADES  E UNAM-SE, NÃO QUEIRAM DEFENDER SIGLAS E SIM A CATEGORIA.

NEM QUEIRAM APARECER PARA OS HOMENS, POIS DEUS ESTAR VENDO TUDO APAREÇAM PARA ELE.

Brasília e o Piso Nacional dos Agentes de Saúde.

COMPANHEIROS DE TODO BRASIL, EM PRIMEIRO LUGAR QUERO AGRADECER A DEUS POR TER LEVADO E TRAZIDO A MIM E TODOS OS COMPANHEIROS QUE ALI ESTIVERAM.

EM SEGUNDO LUGAR QUERO AGRADECER E DIZER A TODOS COMPANHEIROS E LEITORES, QUE ME RECONHECERAM E OS QUE NOS CONHECEMOS E OS QUE NÃO FORAM, MAS FICARAM TORCENDO E ORANDO POR NÓS. 

QUERO DIZER VOCÊS SÃO NOSSO COMBUSTÍVEL, EXPIRAÇÃO E FORÇA PARA  FAZERMOS O MELHOR DE DE NÓS PARA NOSSA CATEGORIA.

EM TERCEIRO LUGAR AGRADECER DE CORAÇÃO PELA PACIÊNCIA E ESPERA A NOSSA MATÉRIA.

POIS FUI E VOLTEI DE ÓNIBUS, FORAM 04 NOITES E 04 DIAS DE IDA E VOLTA DENTRO DE UM ÓNIBUS.

EXEMPLO:  RECIFE A BRASÍLIA: 
SAIR DOMINGO 05/06  ÀS 20:00 HORAS E
CHEGUEI EM BRASÍLIA NA TERÇA-FEIRA 07/06 E

SAIR DE BRASÍLIA ÀS 20:30 HORAS DE QUINTA-FEIRA 09/06  E
CHEGUEI EM RECIFE ÀS 15:30 HORAS DE HOJE.

EM QUARTO LUGAR DIZER QUE MEU MUNICÍPIO NÃO ME AJUDOU EM NADA FUI PRATICAMENTE COM MEUS PRÓPRIOS RECURSOS E COM AJUDA DE ALGUNS COMPANHEIRO QUE ME AJUDARAM COMPRANDO UM RIFA QUE FIZ DE UM RELÓGIO, PARA AJUDAR NOS CUSTO DA VIAGEM.

OBRIGADO A TODOS POR TUDO.


Companheiros confesso a  vocês que valeu apenas ter ido, pois no dia 08/06 foi muito extressante em busca dos deputados para fazer parte da AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 09/06 e criar a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS.

Mas graças a Deus deu tudo certo e a eleição para escolha dos Membros ficou para terça-feira dia 14/06 onde ficou Convidado para esse dia os Agentes de Saúde de Goiás.

Audiência foi tão boa que o Deputado Raimundo Gomes de Matos, falou se Deus quiser estaremos comemorando até o dia 04 de Outubro de 2011, que agora é o dia nacional dos Agentes de Saúde, a APROVAÇÃO DO NOSSO PISO NACIONAL..


Aguarde mais matérias de Brasília

PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

PREVISÃO DA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, 
ATÉ 04 DE OUTUBRO 2011.


AGUARDE MAIORES INFORMAÇÕES.

Brasilia dia Difícil.

Brasília, 08 de Junho de 2011,

Hoje todos Trabalhos foram voltado para articulação em convocar os Deputados para audiência Publica que será realizada neste dia 09 apárti das 09:30Hs  no Auditório 07, da Câmara e nesta audiência tenta se formar a COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE. 

Blog da ACE PRISCILA, Confirma Presença em Brasília.

A Companheira Priscila , ACE - Agente de Combate em Endemias de Minas Gerais e seu Blog, Confirma Presença em Brasília.

Neste Momento ela se encontra a caminho de Brasília, com previsão de Chegada as 07:00Hs do dia  08 de Junho 2011.

Seja Bem Vinda Companheira e Vamos a Luta !

Eu BIO acs e nosso Blog, Já estamos em Brasilia para ser mais um soldado nesta luta e Enviar as notícias em Primeira mão.

Companheiros de todo Brasil, Eu BIO acs e nosso Blog, já estamos em Brasília, para participar e cobrir,  um dos maiores eventos que diz respeito a todos os Agentes de Saúde do Brasil;


A Regulamentação do Piso Nacional !, neste dia 08 e 09, teremos Agentes de Saúde de todo Brasil em Brasília para lutar em Pro do Piso Nacional dos ACS e ACE.

Estarei aqui para ser mais um Soldado nesta luta e enviar toda e qualquer novidade quer surgir em primeira mão, para nossos Companheiros pelo nosso Blog.

Aguarde Companheiros de Todo Brasil, Creio que mandaremos boas notícias.

Estamos na luta  para isto.


Um abraço a todos,   Aguardem.!

Edital de Convocação para Pro-Fundação de Sindicato de ACS em Paulista-PE.

Diário Oficial de PE.  Edição de 01 de Junho 2011.

A Comissão Pro-fundação do Sindicato dos Agentes de Saúde de Paulista-PE, nos termos da portaria 186/08, do Ministério de Tabalho e emprego, e de acordo com o artigo 8º da constituição federal.

Convoca todos os Agentes Comunitário de Saúde, a comparecer a Assembléia  Geral  Extraordinária que será realizada no dia 13.06.2011 as 08:00 Hs., primeira Convocação e às as 09:00 Horas em segunda convocação.


AV: Procurador Pedro Jorge s/n  - Loteamento Jardim Justiça e Paz - Associação dos Moradores, Município de Paulista-PE.


Para discutirem e deliberarem, as seguinte ordem do dia:


a) Fundação ou Não do Sindicato Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde do Paulista-PE.

b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social que regerá a entidade;

c) Eleição e posse sistema de custeio para manutenção da Entidade.


Paulista,  25 de Maio de 2011.

Roquelane Moraes,  Responsável pela comissão


Fonte: Diário Oficial de PE.

AGENTES DE ENDEMIAS GANHAM GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.

A Câmara votou e o prefeito sancionou a Lei 350/2011, que concede aos agentes de endemias a mesma gratificação que era percebida pelos Agentes Comunitários de Saúde.

A lei é retroativa a primeiro de maio.

Se não recebeu no pagamento desde mês, no próximo deve ser pago dois meses.


Veja abaixo o inteiro teor da Lei.


GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 350 DE 30 DE MAIO DE 2011

Ementa:Cria a gratificação de incentivo financeiro para os Agentes de Endemias do Município de Campo Redondo/RN.



CARLOS ROBERTO LUCENA BARBOSA, Prefeito Municipal de Campo Redondo/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a Gratificação de Incentivo Financeiro para os Agentes de Endemias do Município de Campo Redondo/RN, denominada de GIFAE.

Art. 2º - A Gratificação a que se refere o CAPUT do artigo anterior será paga na mesma quantia da Gratificação de Incentivo Financeiro ofertada ao Agente Comunitário de Saúde, estabelecida através de Portaria do Ministério da Saúde e repassada ao município.


Art. 3º - A Gratificação não integra o salário-base, portanto, não servindo como cálculo para o pagamento das demais vantagens previstas no Estatuto do servidor municipal, Lei complementar nº. 010/2008.

Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei serão financiadas com recursos próprios do Município, e através da dotação orçamentária “3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas”, constante na Lei Orçamentária vigente.

Parágrafo Único – O Executivo Municipal fica autorizado a reforçar o crédito suplementar em mais quinze por cento da despesa orçamentária anual, a fim de possibilitar o aumento da despesa a se efetivar.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 1º de maio de 2011.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Manoel Norberto da Costa, Campo Redondo/RN, em 30 de maio de 2011.

CARLOS ROBERTO LUCENA BARBOSA
Prefeito Municipal

Publicado por:

Adelisson Flaviery da Silva Pinheiro
Código Identificador:4E67D8A


FONTE: Alessandru.com

BIO acs Confirma Presença em Brasilia.

Companheiros de Todo Brasil, em Primeiro lugar quero agraceder a Deus e a todos vocês, por este  primeiro Ano do nosso  Blog,  pois este mes de maio/2011, batemos todos os recordes em  relação à Postagens e Números de Visitas aos meses anteriores.

Quero pedir desculpa aos nossos Companheiros administradores de Blogs, pela minha ausência em visitar seus Blogs e em deixa alguns comentários.

Dizer que estou muito feliz pelo o apoio que tenho recebido dos Companheiros de todo Brasil, com a minha pessoa e nosso Blog e Confirmar minha presença em Brasilia nos dias 08 e 09 de Junho de 2011, para mais uma pagina da história de luta e vida de nossa Categoria, que seja feita a vontade de Deus.


Quero dizer aos Companheiros que estiverem indo à Brasilia faço questão de conhecer-los para trocamos ideias, experiências e registramos o momento.


DESEJO A TODOS UMA BOA VIAGEM.

Vereador solicita “protetor solar” para agentes de Saúde.

Vereador Daniel Riquelme (foto)

Motivo alegado pelo Vereador Daniel Riquelme para justificar sua indicação, que foi aprovada em plenário na última sessão ordinária do Legislativo Municipal.

Solicitando que o Prefeito de Amambai - MS. Dirceu Lanzarini estude a possibilidade de disponibilizar protetor solar para os agentes comunitários de saúde e de combates às endemias, é que “os referidos agentes passam horas expostos à radiação solar e, considerando as recomendações de especialistas que afirmam que o melhor e menos dispendioso caminho para a redução do número de câncer de pele é a prevenção e que esta se dá inicialmente pelo uso de protetor solar”.

Daniel Riquelme também salientou que esta reivindicação foi feita pelo Presidente da Associação dos Agentes, Oldemar Andrade


Fonte: assessoria


FONTE:  A GAZETANEWS

Índios capturam avião de agentes de saúde.

Índios Yanomami da Amazônia brasileira capturaram um avião utilizado por agentes de saúde em protesto pela corrupção no sistema sanitário, informou nesta quinta-feira a organização "Survival International".

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, a organização defensora dos direitos das comunidades indígenas assinalou que os Yanomami estão "indignados" pela nomeação de um novo coordenador de saúde para os indígenas, já que tem pouco conhecimento sobre a população.

A nota ressalta que, em 2007, pessoas do escritório regional da saúde, cujas nomeações haviam sido políticas, foram presas em uma operação policial ao ser revelado que tinham sido roubados R$ 34 milhões que deveriam ser empregados no atendimento à saúde indígena.

Em carta enviada pela Hutukara Associação Yanomami ao Ministério da Saúde, os indígenas afirmam: "Estamos revoltados... os políticos não consultaram as lideranças tradicionais e conselheiros que moram na terra Yanomami".

Os Yanomami e os Yekuana estão sofrendo porque milhares de garimpeiros operam ilegalmente em seu território, trazendo doenças e causando a poluição das águas dos rios utilizados pelos indígenas para beber e tomar banho.

O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse que a saúde dos indígenas é um "assunto sério que não pode estar sujeito à política. A substituição do coordenador de saúde sem o consentimento dos Yanomami e dos Yekuana seria certamente uma receita para o desastre".

Aproximadamente 32 mil Yanomamis vivem no Brasil e na Venezuela, representando uma das maiores tribos que vivem em relativo isolamento na América do Sul, o que os torna muito vulneráveis às doenças, lembra a organização.


FONTE: UOL NOTÍCIAS, CIÊNCIA E SAÚDE.

Juiz determina que Agentes de Combate a Endemias devem realizar seis ciclos de visitas em imóveis.

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou à Prefeitura de Natal a realização de no mínimo seis ciclos de visitas dos agentes de saúde aos imóveis da capital este ano, devendo os ciclos ser fechados a cada dois meses.

A decisão do juiz em uma Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Saúde também é para que a Prefeitura garanta, ininterruptamente, as escalas 24 horas dos Pronto-Atendimentos de Pajuçara, Rocas, Cidade Satélite, Cidade da Esperança e Sandra Celeste, disponibilizando os profissionais e insumos necessários a realizar o atendimento contínuo à população.

Na Ação, o MP reclamava ainda do descumprimento pela Prefeitura da tutela antecipada concedida anteriormente no sentido de garantir os seis ciclos de visita. O juiz verificou que, de fato, o Município de Natal não está cumprindo a determinação de realizar no mínimo um ciclo de visitas aos imóveis da Capital a cada dois meses (mínimo de seis ciclos por ano).

“Tal descumprimento não se justifica e constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição”.  Em razão disso, o juiz determinou a notificação do secretário municipal de Saúde reiterando o cumprimento imediato da decisão com a comprovação nos autos de cada ciclo, por período, sendo o primeiro no prazo de 20 dias, “desta feita sob pena de ser extraída cópia dos autos e encaminhada ao Ministério Público para apurar a responsabilidade funcional do referido agente público”.


O juiz considerou que não cabia o pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse determinado o aumento na carga horária dos agentes de endemias.

Na sentença também não foi acolhido o pedido do MP para que fosse determinado um prazo para a contratação definitiva de no mínimo 150 agentes de combate a endemias.

* Fonte: TJRN.

Agentes de saúde são capacitados para atender pacientes com câncer.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Porto Seguro-BA (a 723 Km de Salvador) participaram de palestra com o tema “Saúde emocional dos ACS e seus pacientes oncológicos, na visão da Psicooncologia”.

Promovida pela Associação Ciranda Viva, a palestra abordou a necessidade do comprometimento do ACS no atendimento ao paciente com câncer.

“Queremos ser facilitadores dessa relação, para que haja um despertamento do olhar do agente comunitário de saúde sobre a rotina do paciente oncológico”, disse Vera Lúcia Ruiz, psicóloga clínica e vice-presidente da associação.

Os agentes comunitários de saúde fazem parte do público-alvo como cuidadores e o objetivo é capacitá-los na área de oncologia. 

Para Nadia Silva, presidente da associação de agentes, a iniciativa representa uma transformação de comportamento. “É uma preparação, uma mudança de hábito, inclusive para conhecimento em outras patologias. Você aprende a ver a pessoa com outros olhos.”

O trabalho é resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, e a Associação Ciranda Viva, de São Paulo.

Além das palestras, a iniciativa envolve atendimento gratuito constante aos pacientes com câncer, ex-pacientes, famílias e cuidadores.

O tratamento é proposto com base multidisciplinar e equipe de saúde especializada, com psicólogo, terapeuta e outros profissionais, que realizam terapia de grupo, com toque quântico e Reiki. O atendimento aos agentes é feito às quintas-feiras, às 9h.

Os pacientes são atendidos às 14 horas.

FONTE:  Gente & Mercado

O Estado de São Paulo vai dar R$ 5 milhões para premiar os melhores postos de saúde do Estado.

Unidades que se destacarem no atendimento à população pelo SUS também receberão selo de qualidade da Secretaria


A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai pagar um prêmio de R$ 5 milhões para os 100 melhores postos de saúde do Estado.

As unidades que se destacarem no bom atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) também irão receber um selo de qualidade.

O prêmio “Boas Práticas em Atenção Básica” é um reconhecimento do esforço realizado pelas equipes que atuam no atendimento primário em saúde nos municípios, que pode solucionar cerca de 80% dos problemas de saúde da população.

Os quesitos a serem avaliados abrangem a adequação das unidades aos modelos hoje preconizados pelo Ministério da Saúde, o acolhimento dos usuários, registro adequado das consultas e acompanhamento dos pacientes encaminhados a outros serviços de saúde, como hospitais e ambulatórios, por exemplo.

Poderão participar da premiação os municípios paulistas que manifestarem interesse.

Cada cidade deve acionar a Comissão Regional de Avaliação da Secretaria, que visitará a unidade básica. Os resultados individuais de cada unidade serão de conhecimento apenas do próprio gestor municipal.

O prêmio, R$ 50 mil para cada unidade, deverá ser usado para apoio e melhoria dos serviços.

O posto receberá também uma placa como reconhecimento do esforço daquela equipe e compromisso com a melhoria do cuidado da população de seu território.

“A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS. Por isso São Paulo quer estimular e reforçar a qualidade em todo o sistema, em benefício dos pacientes que são atendidos na rede pública” afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.

Dez Princípios e Diretrizes da Atenção Básica para o Estado de São Paulo


1. Adequação da organização da Atenção Básica aos modelos:

• Programa Saúde da Família

• Programa Saúde da Família que incorpore pediatra e/ou ginecologista

• Unidades Básicas tradicionais que possuam também Agentes Comunitários de Saúde.


2. Articulação de ações coletivas (vacinação, vigilância, promoção à saúde) e individuais (assistência médica e odontológica);


3. Incorporação do trabalho baseado em território delimitado;


4. Espaços adequados de infra-estrutura;


5. Acolhimento ao usuário em todo período de funcionamento da unidade (no mínimo de 8 horas);


6. Presença de um coordenador/gerente de unidade;


7. Atendimento de consulta de rotina e espontânea (pronto atendimento);


8. Registro adequado das consultas (utilização adequada de protocolos e prontuário);


9. Atendimento a mulher, adulto, idoso e criança e outras prioridades locais;


10. Existência de instrumento que acompanhe o encaminhamento dos usuários em outros níveis do sistema de saúde.



FONTE:  SAÚDE EM AÇÃO.