Justiça manda prefeito limpar a cidade; dengue em avanço.
MPE acionou a Justiça; larvicida vencido era usado por agentes no combate ao mosquito.
A juíza da Segunda Vara de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), Silvia Renata Anffe Souza, acatou o pedido da ação civil impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o prefeito José de Souza Neves (PSDB) promova a limpeza da cidade e intensifique as ações de combate à dengue.
A magistrada deferiu integralmente a liminar impetrada pela promotora Nayara Roman Mariano Scolfaro, na semana passada. O descumprimento da decisão implicará em multa diária de R$ 1 mil, a ser recolhida ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.
Segundo a decisão, no prazo de 15 dias, o prefeito deverá efetivar a limpeza ou mutirões na cidade, atendendo aos bairros São Sebastião, Olho D’água, Mirantinho, Altos do Mirante, Miraflores, Bom Clima, Centro, Cohab Véu de Noiva, Florada da Serra, Ramos Bucair, Altos de Santana, Aldeia Velha, Jardim Aclimação, Santa Cruz, Sol Nascente, Adolfo Koberstain, Loteamento Pôr do Sol e Loteamento Dom Aquino.
A Prefeitura deverá recolher lixo, entulhos jogados nas ruas e calçadas, além de providenciar a limpeza de terrenos baldios. No prazo de 30 dias, a administração deverá executar ações eficientes de prevenção e combate à dengue.
Entre as ações determinada pela Justiça estão o monitoramento em pontos estratégicos, adoção de medidas de contenção de casos confirmados de dengue mediante a aplicação de inseticida em canais positivos. Também deverá ser feita a identificação de proprietários de terrenos vazios para que promovam a limpeza, retirada de criadouros e recolhimento de pneus.
O prefeito também terá que desenvolver ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social.
Ação do MPE
Na ação, a promotora Nayara Scolfaro apontou que Chapada dos Guimarães está em estado de alerta com índice de infestação predial de 1,38.
A estimativa é de que 100 pessoas já procuraram as unidades de Saúde com os sintomas da doença, mas não passaram por exames.
A promotora destacou que a limpeza da cidade tem sido ineficiente, somente nas áreas centrais, deixando os bairros desprotegidos.
“Os outros locais da cidade estão completamente abandonados, inclusive o bairro São Sebastião, o mais populoso do município; e o bairro Santa Cruz, onde há maior incidência de casos de dengue. Ao trafegar pela cidade é visível o número de depósitos irregulares de lixos em diversos pontos da cidade, sendo comum a cada esquina a existência de entulhos, restos de construção, podas de árvores, carcaças de veículos e cada depósito de lixo propicia um criadouro do mosquito da dengue”, diz trecho da ação.
O MPE constatou que os larvicidas e outros produtos usados pelos agentes de endemias para o bloqueio do vetor transmissor da dengue estavam com o prazo de validade vencido.
Segundo o superintende da Vigilância Epidemiológica do Estado, Juliano da Silva, desde 2007, o Município de Chapada dos Guimarães não solicitava o larvicida.
Um novo lote já foi disponibilizado e entregue na Prefeitura, segundo a Secretaria de Saúde.
Outro lado
O prefeito José de Souza Neves não foi localizado pela reportagem para informar se irá recorrer ou não da decisão.
KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
FONTE: Mídia News
