PROGRAMAÇÃO OFÍCIAL DO SÃO JOÃO DA CIDADE DO PAULISTA-PE.

Confira as atrações que irão agitar o São João da cidade do Paulista que será realizado na praça João Pessoa - Centro de 18/06 a 29/06!

DATA                                                              BANDA

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DIA 18 - TERÇA                                             ZÉ BICUDO E AMIGOS
                                                                        PETRÚCIO AMORIM
                                                                        GAROTA SAFADA

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DIA 19 - QUARTA                                          CRISTINA AMARAL
                                                                        MUNIZ E BANDA
                                                                        FORRÓ DO MUÍDO

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DIA 20 - QUINTA                                            BETO HORTZ
                                                                        RANIERI VAQUEIRO APAIXONADO
                                                                        MAGNÍFICOS

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DIA 21 - SEXTA                                              MAGNATAS
                                                                        BICHINHA ARRUMADA
                                                                        CAVALO DE PAU

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DIA 22 - SÁBADO                                          ED CARLOS
                                                                        FORRÓ DA COELHINHA
                                                                        BRUCELOSE

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DIA 23 - DOMINGO                                        ANA ALVES
                                                                        FORRÓ PIXOTE
                                                                        SANTROPÊ

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DIA 24 - SEGUNDA                                        PAULINHO LEITE
                                                                        CAJU E CASTANHA
                                                                        NORDESTINO
                                                                        SOLTEIRÕES

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DIA 25 - TERÇA                                             JARDIM DO CORONEL
                                                                        PÉ DE SERRA

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DIA 26 - QUARTA                                          JARDIM DO CORONEL  
                                                                        PÉ DE SERRA

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DIA 27 - QUINTA                                            JARDIM DO CORONEL  
                                                                        PÉ DE SERRA

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DIA 28 - SEXTA                                              FORRÓ DOS BALADEIROS       
                                                                        CALANGO ACESO
                                                                        GATINHA MANHOSA

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DIA 29 - SÁBADO                                          YNOVE
                                                                        ELI VIEIRA
                                                                        MASTRUZ COM LEITE


FONTE: PAULISTA ATUALIZADO.

JUSTIÇA MANDA REINTEGRAR OS AGENTES DE SAÚDE E EFETIVA-LOS.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

A Justiça Estadual reconheceu o direito à efetivação para os agentes de saúde do município de Alto Taquari-MT, (479 km ao Sul da capital) que ingressaram no serviço público com contratação temporária, por meio de processo seletivo, antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 51/2006.

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Candiotto, titular da Comarca de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá) e só não vale para os agentes de endemias, pois não ficou comprovado que eles passaram por teste seletivo.

Para fazer valer a decisão em sua integralidade, o magistrado também determinou que dentro de 30 dias o município reintegre os agentes de saúde que desempenhavam a função na data da promulgação da emenda constitucional (14.02.06), mas que na época foram dispensados.

Em caso de descumprimento da determinação, haverá a incidência de multa diária de R$ 5 mil que será revertida à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado de Mato Grosso (ADACSE/MT).

Todo o imbróglio ocorreu naquela localidade devido a equívocos na interpretação da referida Emenda Constitucional que passou a exigir processo seletivo público para o ingresso e exercício da atividade. Ocorre que o mesmo dispositivo legal e o parágrafo único, do artigo 9º, da Lei Federal nº 11.350/2006, disciplinam o aproveitamento dos profissionais contratados anteriormente e que continuaram na função, desde que admitidos a partir de processo de seleção pública. Neste caso há vinculação dos agentes de saúde na função sem a submissão em novo processo seletivo. 

Vale ressaltar que durante a tramitação da ação, o município insistiu em não reconhecer a validade do teste seletivo dos agentes de saúde daquela época. O  Executivo alegou que tal certame não preencheu todos os requisitos legais, principalmente o da publicidade.

O magistrado não aceitou a justificativa da Prefeitura. Primeiro porque ao analisar os documentos juntados na ação, o juiz constatou que não há evidências ou indícios de que os processos seletivos realizados tenham se dado de modo irregular ou tenham sido invalidados, muito pelo contrário. 

“Verificou que os agentes comunitários foram submetidos ao processo seletivo simplificado, ou seja, passaram pela análise curricular e teste de aptidão física e psicológica, bem como por teste de conhecimentos sobre a comunidade. Diante disso restou demonstrada a capacidade técnica para o exercício das funções”, destaca.

Segundo por ter comprovado que houve divulgação na rádio local e ainda nos murais dos prédios públicos e associações. “entendo que as contratações em comento encontram-se regulares, não havendo vícios ou irregularidade em seu procedimento”, diz outro trecho da decisão.

Os profissionais beneficiados pela sentença judicial têm papel fundamental na promoção da saúde da população, principalmente das comunidades mais humildes e distantes. Eles visitam cada domicílio a fim de orientar e prevenir os riscos de doenças.

FONTE: ESPRESSO MT.

AGENTES DE SAÚDE VOLTAM AS ATIVIDADES DEPOIS DE NOVE MESES AFASTADOS.

Secretaria de Saúde de Gravatá-PE, esta convocando alguns Agentes de Endemias, que foram demitidos, para voltarem as atividades.

  Atualmente o município de Gravata-PE, conta com 20 agentes de endemias o que é insuficiente para a demanda dos imoveis (PNCD) e para os bairros e distritos  (Outras endemias executadas).  A convocação  prioriza os que foram demitidos recentemente por Aproveitamento de Pessoal (qualificados para o Exercício). A decisão Chega em uma hora delicada, ou seja o município esta com mais de 7%  de índice de infestação do Aedes aegypti (últimos LIRAa), em relação as outras endemias nos desconhecemos os índices.

        A recontratação dos ACE é muito importante para a normalidade da atividades do controle endêmico no municipal, porém precariza a categoria, o ideal seria Processo Seletivo de Provas ou de provas e títulos como definem a legislação vigente (lei Federal n 11.350/06 e Municipal nº 3.426/07). As leis que regem as categoria também permite a contratação em situação de surto, então a prefeitura esta dentro da lei. Segundo informações será a parti de amanhã.

        Enquanto volta normalização da saúde preventiva,  as representações da categoria SINDACS- PE e AMACEG estarão nos próximos dias tentando conversa com a Gestão Municipal para a elaboração do Processo Seletivo de Provas ou de Provas e títulos para por fim em contratos precários, o que é vedado pelas  leis que a regem a categoria.

Informação Fornecida pela Assessoria da SMS e Agentes Convocados.

 

 

FONTE: AMACEG.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVAM EMENDA QUE PERMITE FACULDADE MUNICIPAIS NO PROUNI.

DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA FILHO (DEM-PE.) FOTO: DIVULGAÇÃO.


Texto aprovado da MP 606 autoriza, até o fim de 2016, o pagamento com recursos federais de convênios entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos.

O Plenário aprovou a emenda do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) à Medida Provisória 606/13, para permitir a adesão de faculdades municipais ao Programa Universidade para Todos (ProUni), com regras aplicáveis às faculdades sem fins lucrativos não beneficentes.

Os deputados já aprovaram o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre a MP, que permite o uso do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) em compras de aeronaves brasileiras mesmo quando a empresa aérea não for a devedora direta da operação de financiamento.

Em análise, no momento, destaque do PSDB que pede a aprovação de emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegurando formação inicial e continuada aos professores atuantes no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) quanto às condições de acessibilidade e garantias de participação das pessoas com deficiência no ambiente educacional das escolas integrantes do programa.

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS.

AGENTE DE SAÚDE VEREADOR, LUTA PELA CATEGORIA.

Nosso companheiro ACS Evanilson Almeida, de Cuité-PB, Agente de Saúde desde de 2004, Se elegeu vereador do seu município em sua segunda tentativa, Ele se candidatou nas eleições de 2008, Mas foi eleito, Mas em 2012 tentou novamente e foi eleito.

Em conversa com nosso Vereador e Agente de Saúde, Ele se mostrou compromissado em trabalhar no seu mandato pela categoria.

Ele já colocou projetos na câmara em prol da categoria e  principalmente pedindo o reajuste salarial da categoria, Onde ele pede o repasse integral da Portaria de Nº 260, de 21 de Fevereiro de 2013 do Ministério da Saúde, Onde repassa mensalmente para os município R$: 950,00 por Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo ele também nos informou que pretende fazer parte das mobilizações da categoria em Brasília em prol da aprovação do Piso Nacional.

Eu, BIO ACS em minha conversa com nosso companheiro, Indiquei e pedi para ele não enconomizar em assessoria, Pricipalmente jurídica, Para que tudo ele faça em seu mandato, tenha um bom argumentos e fundamentos jurídicos.

COMPANHEIRO AGENTE DE SAÚDE E VERADOR  EVANILSON ALMEIDA, QUERO LHE DESEJA VITÓRIA NESTA SUA NOVA MISSÃO, QUERO TAMBÉM QUE VOÇÊ ACREDITE FIRMIMENTE NA ENERGIA DA NOSSA CATEGORIA E LUTE COM TODA SUA FORÇA POR ELA.

SAIBA QUE ESTAMOS A SUA DISPOSIÇÃO, TANTO MINHA PESSOA COMO NOSSO BLOG, SINTA-SE A VONTADE.

BOA SORTE E UM ABRAÇO FORTE.


BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA-PE, APROVA RESOLUÇÃO DE CANCELAMENTO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

FOTO: BIO ACS

Membros do Conselho de Saúde do Paulista estiveram na segunda-feira 03/06 no Ministério Público do Paulista, solicitando informações sobre uma suspensão da Seleção Simplificada/ 2013 para o quadro de funcionários da Secretaria de Saúde do Paulista. 

A solicitação, foi pelo fato de em nenhum momento ter sido apresentado oficialmente ao Pleno para que o mesmo se pronunciasse. 

A resposta a indagação contida no Ofício, trouxe a resposta da Promotora Maria Aparecida Barreto da Silva, quanto a instauração de inquérito civil para averiguar possíveis


irregularidades nas seleções simplificadas realizadas no Município do Paulista, aguardando a informação do Prefeito quanto a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, fim de realização de Concurso Público.

FOTO: BIO ACS.

Assim, em reunião ordinária do Pleno, realizado nesta Terça 04/06, na Casa de Torres  Galvão foi deliberado pelos Conselheiros em ampla maioria, o seguinte:

 

a)  Cancelamento da Seleção Simplificada.

b) Recontratação imediata  dos atuais servidores que estão trabalhando.

c) Colocar recursos no PPA no mais tardar no 2º Semestre de 2015.

d) Contratação de firma terceirizada para realização de Concurso com licitação.

FONTE: BLOG DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA-PE.

SINDACS-PE, FAZ ASSEMBLEIA NESTE O5 DE JUNHO/2013.

SINDACS-PE, Faz assembleia nesta quarta-feira dia 05 de Junho de 2013, A parti das 13:00 Horas, Onde terão resposta da pauta sobre a campanha salarial 2013.

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

6º CONGRESSO DA CNTSS.

 

Representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria Helena Machado da FIOCRUZ, Fernando da FENASCE - Federação Nacional dos ACSs e ACEs coordenando a mesa com Margarete da FENAS - Federação Nacional dos Assistentes Sociais ao lado a companheira representante do FÓRUM dos trabalhadores do serviço  Social.

No 6º congresso da CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social tivemos a oportunidade de reunir 29 delegados agentes de endemias e comunitários representantes dos sindicatos da categoria de todos os Estados do Brasil.

 29 delegados reunidos debatendo o plano de luta da CNTSS.

Democraticamente definimos as bandeiras de lutas que desejamos pôr no plano de lutas da confederação.

 Agentes de todo o País definem bandeiras de luta para serem inseridos no plano de luta da confederação.

Tivemos ainda o honra de ver o companheiro Fernando Cândido, presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários e de Endemias coordenar a mesa, no painel:

 Roberto do SINDACS-AL, Maria CNTSS, Fernando e Eduardo do SINDACS-AL.

"A seguridade social os trabalhadores e as trabalhadoras".

O 6º Congresso da CNTSS teve ainda o objetivo de eleger a nova diretoria da confederação com representantes de todos os níveis e setores da seguridade social.

FONTE: SINDACS-AL.

AGENTES DE SAÚDE PARALISAM ATIVIDADES E OCUPAM PRÉDIO DA PREFEITURA.

Os Agentes Comunitários de saúde e os Agentes de Combate às Endemias ocuparam prédio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista-BA, E permanecem mobilizados como indicativo de Greve.

Mais uma vez, Uma Paralisação de 72 Horas foi aprovada pela categoria e devem permanecer no local até que algum representante da Gestão convoque para um debate sobre o reajuste salarial.

Segundo representantes da categoria , A prefeitura não faz repasse da verba federal e os agentes de saúde ficam penalizados.


Flávia Fucci


FONTE: VCA NEWS

A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE SAÚDE.

FONTE: FOLHA DO ESPÍRITO SANTO.

AGENTES DE SAÚDE TEM ASSEMBLEIA ANTECIPADA EM MARAGOJIPE-BA.

Meus Colegas, Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, ACS e ACE.

A nossa Assembleia Geral Regional do SINDACS/BA, que aconteceria no dia 06/06/2013, quinta feira, foi antecipada para o dia 04/06/2013, terça feira no mesmo horário a partir das 08h00 da manhã, no Auditório Osvaldo Sá, na Casa da Cultura aqui em Maragojipana-BA, com as presenças do nosso Coordenador Estadual Inter Racial Mário Tilinga, e dos Coordenadores Delegados Sindical e provavelmente com a presença da Prefeita Vera da Saúde, Secretario de Saúde Pedro e os Coordenadores da VIEP Juci e da Atenção Básica Alane, para tratarmos de assuntos que ficaram pendentes e que foram resolvidos das Categorias.

 

A sua presença será para nós indispensáveis.

LEMBRANDO QUE JUNTOS SOMOS FORTES E NÓS MOSTRAMOS ISSO EM NOSSA PARALISAÇÃO.

ESTAREMOS ESPERANDO VOCÊS PARA MAIS UMA ASSEMBLEIA, NÃO FALTEM.

OS AGENTES UNIDOS JÁ MAIS SERÃO VENCIDOS, ESSE É O NOSSO LEMA.

 

MÁRIO TILINGA

COORDENADOR ESTADUAL

 

 

FONTE: SINDACS/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANDA PREFEITO CONTRATA AGENTES DE SAÚDE ATÉ 06 DE JUNHO/2013, CASO NÃO CUMPRIDO MULTA DE R$: 1.000,00 DIÁRIO EM SEU PATRIMÔNIO.

Prefeito José Henrique Gonçalves Trindade
O prefeito de Aquidauana-MS, Dr. José Henrique Gonçalves Trindade, assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual se comprometendo a convocar os Agentes Comunitários de Saúde que foram aprovados em concurso público pela gestão passada até o dia 6 de junho deste ano.

O TAC foi assinado após denúncias apuradas no inquérito civil nº 006/2013 sobre supostas irregularidades nas rescisões contratuais dos Agentes Comunitários de Saúde seletivados.

No Termino, o prefeito Zé Henrique, que era vice-prefeito em 2008 quando da realização do seletivo, assume que vai “demitir” todos os Agentes Comunitários de Saúde seletivados no prazo de 30 dias após a assinatura do “Termo de Ajustamento de Conduta”.

Isso porque a lei 1733/2000 que teria sido desrespeitada pela administração Felipe Orro & Zé Henrique reconhece como precário o vinculo jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde não submetidos a concurso, mas a teste seletivo.

Ao assinar o TAC, o município de Aquidauana através do prefeito de Aquidauana Dr. José Henrique Trindade, a Gerente de Saúde Dra. Angela Maria Lélis Spada e o Procurador Geral do Município Dr. Heber Seba Queiróz reconhece a validade do concurso publico realizado na administração passada por não haver sentença judicial transitada em julgado declarando sua nulidade total ou parcial e se compromete a observar plenamente o resultado final, especialmente no tocante a convocação e nomeação dos aprovados para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde no prazo de 30 dias, ou seja, até 06 de junho, próxima quinta-feira.

No compromisso assumido no TAC, está previsto que o município deverá tomar providências no prazo de 30 dias ficando estabelecida multa diária, pessoal e solidária de R$ 1.000,00 (mil reais).

A multa incidirá exclusivamente sobre o patrimônio pessoal do prefeito Zé Henrique e da Gerente de Saúde Dra. Angela Maria Lélis Spada.

FONTE: Midiamax

AULA INAUGURAL INICIAL DO CURSO TÉCNICO PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Auditório do CTD lotado-Foto: Romário Mendes.

Com o auditório do Centro de Treinamento Diocesano (CTD) lotado de Agentes Comunitários de Saúde de Picos-PI, e região, foi realizada na manhã desta sexta-feira (31), a aula inaugural do curso técnico, etapa formativa dois e três.

Com o apoio da Secretaria de Saúde de Picos, o evento teve início por volta de 9h com a formação da mesa de honra e a fala dos convidados. Em seguida o palestrante e pedagogo Isaac Folha proferiu uma palestra motivacional para os presentes. No final foi apresentada a metodologia do curso e a distribuição de turmas.

De acordo com Liana Andrade, coordenadora local do curso, as aulas são importantes para formarem os Agentes Comunitários de Saúde em técnicos, uma vez que muitos deles são auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e exercem a função de agente. “Eles vão se tornar técnicos e vão receber uma qualificação maior e serem conhecidos como técnico em ACS”, conta.

Abertura do curso técnico para os Agentes Comunitários de Saúde-

Foto; Romário Mendes

Para a Agente Comunitária de Saúde em Picos, Karina Bonfim, o curso é de suma importância, uma vez que eles estão ganhando conhecimento para depois repassar para as famílias de suas respectivas áreas.

Presente no evento, a presidente dos Agentes Comunitários de Saúde de Picos, Josenilda Nunes, falou que a classe antes trabalhava como um serviço voluntário e hoje possui uma profissão e o curso vai fortalecer e profissionalizar os agentes.

Em relação à troca de experiência dos agentes de Picos com os agentes de outros municípios, a presidente informou que é uma experiência muito grande. “São realidades diferentes e a gente faz está troca de informação tanto para o nosso município como o município deles”, frisou.

Palestrante Isaac Folha animando os participantes-

Foto: Romário Mendes

Cerca de 20 municípios que fazem parte do território Vale do Guaribas estiveram representados no evento. As aulas irão acontecer em sete municípios sede: Dom Expedito, Bocaina, Monsenhor Hipólito, Campo Grande, Itainópolis, Jaicós e em Picos irá ocorrer no Centro Educacional Maria Gil de Medeiros no bairro Parque de Exposição terão inicio no dia 7 de junho e se estenderá ate o mês de março de 2014.

FONTE: RIACHAONET

AGENTE DE SAÚDE ENCONTRADA MORTA A TIROS.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

A agente de saúde Deusane de Freitas, 30 anos, foi encontrada morta, Neste 30/05, no bairro Concórdia, em Paranatinga-MT, (região Médio Norte). De acordo com a Polícia Militar, preliminarmente seis disparos foram constatados pela perícia. Um dos filhos dela, de aproximadamente 3 anos, tentou "acordá-la" e como não conseguiu, foi chamar um vizinho. O corpo dela estava na cama, no quarto. Acredita-se que o crime tenha ocorrido durante a madrugada.

A PM informou, ao Só Notícias, com base em uma primeira análise da perícia, acredita-se que os disparos que atingiram Deusane tenham partido de fora da residência. Ela teria costume de dormir com a janela aberta. As circunstância, no entanto, continuam sendo apuradas.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Primavera do Leste. Os horários e locais de velório e sepultamento ainda devem ser confirmados.


Fonte: Só Notícias/Weverton Correa