TUDO SOBRE O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 7.495-C DE 2006, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS NESTE DIA 07 DE MAIO DE 2014.

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A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

APROVADO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 1.014 aos agentes comunitários de saúde. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. O projeto sofreu no ano passado forte oposição do governo federal e municípios, que temiam aumentos de gastos anuais.

Atualmente não há um valor mínimo para a remuneração, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário. De acordo com o relator da proposta, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), cerca de 50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos recursos para pagar encargos trabalhistas.

“Hoje, esse repasse não é piso, é um incentivo. Mais da metade dos municípios pagam um salário mínimo aos agentes e usam o restante para pagar os impostos patronais. Agora, vão ter que pagar bruto os R$ 1.014 de salário”, afirmou Dutra.

Pela proposta, o piso será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.

Dezenas de agentes comunitários lotaram as galerias e cantaram o hino nacional após a aprovação do texto.

“Essa é uma noite histórica. Esta Casa sabe das dificuldades para passar essa matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência e a perseverança. Quantas vezes tivemos que avançar e recuar para construir esse belo painel”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

De acordo com Domingos Dutra, mais de 310 mil agentes de saúde serão beneficiados pela proposta. O impacto financeiro para os municípios será, segundo ele, de R$ 700 milhões no primeiro ano. De acordo com a liderança do governo na Câmara, o impacto do projeto para a União será de R$ 6 bilhões em cinco anos.

Para aliviar as prefeituras, o projeto prevê autorização para que a União conceda um “incentivo extra” para os municípios usarem no “fortalecimento de políticas” relacionadas à atuação dos agentes comunitários. O incentivo dependerá do saldo de recursos nos cofres do governo federal e não poderá ser superior a 40% nem inferior a 5,3% do valor repassado a cada entre federado.

FONTE: Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

AGENTES DE SAÚDE TERÃO PISO SALARIAL NACIONAL.

FOTO: Gustavo Lima

Deputados comemoram aprovação do projeto de lei que define o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias.

A Câmara dos Deputados aprovou neste 07/05, a proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em pronunciamento antes da votação, lembrou as dificuldades para incluir a matéria na pauta do Plenário, mas ressaltou a importância do piso para a categoria.  “Esta é uma noite histórica desta Casa. Eu sei o que tive de caminhar para chegar até aqui. Esta Casa sabe das dificuldades para pautar esta matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência, a perseverança. Quantas vezes não tivemos que avançar, em outras recuar, para construir este belo painel de unanimidade ”, afirmou o presidente.

“Então que fique esta noite como um exemplo e um estímulo aos futuros presidentes desta Casa que vale a pena lutar com perseverança, com paciência, com serenidade pela altivez e pela independência do Poder Legislativo. Esta Casa tem que ser sempre a casa do povo brasileiro”, afirmou Henrique Alves em seu pronunciamento.

Ele ainda lembrou a participação dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte que, em todos os fins de semana, sempre o aguardavam em Natal na chegada e na partida para Brasília para cobrar a votação da proposta. Logo após o encerramento da votação, agentes de saúdes e parlamentares cantaram o hino nacional no plenário. A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Reajuste
Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto.  Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União. O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

APROVADO NA CÂMARA FEDERAL NOSSO PISO SALARIAL NO VALOR DE R$: 1.014,00 E NOSSO BLOG ATINGE MAIS DE 1.000,000 UM MILHÃO DE ACESSOS EM 07 DE MAIO DE 2014, NO DIA PARA FICAR NA HISTÓRIA !

Além da Aprovação do nosso Piso Salarial Nacional no valor de R$: 1.014,00, Por unanimidade na Câmara Federal na noite deste 07 de Maio de 2014, e Nosso Blog ultrapassa " 1.000,000 " Um Milhão de Acessos em nosso 3º ano 

Onde este dia deve entrar para história com toda certeza, por vários motivos além de toda nossa luta em todo Brasil !

No Grupo " A CATEGORIA E 1º LUGAR ", https://www.facebook.com/groups/341270399234200/ ,  Completa mais de 11.000 Mil membros.

Nosso Blog BIO ACS é vida, (http://bioacs.blogspot.com.br/ ) No rumo certo Tem a 

Visualização de Página diária de 6.475. 

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A CATEGORIA EM 1º LUGAR

APROVADO PISO SALARIAL SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO VALOR DE R$: 1.014,00 POR UNANIMIDADE NA CÂMARA FEDERAL NESTE 07/05/2014.

É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, foi aprovado agora pouco por unanimidade o PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE,   " ACS " e " ACE ", No valor de R$: 1.014,00, Onde agora vai para votação no Senado e depois para aprovação da Presidenta Dilma.

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A CATEGORIA EM 1º LUGAR

COMEÇOU A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

COMEÇOU AGORA A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL,  ACREDITAMOS QUE SEJA A ULTIMA BATALHA DE UMA GUERRA ONDE SAIREMOS VENCEDORES,

CONFIRAM LINK : mms://stream.camara.gov.br/tvcamara1t200

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PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ " AO VIVO " QUE DAQUI A POUCO ACONTECE A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE ALVES, ACABOU DE FALAR "AO VIVO", QUE VAI TER A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DAQUI A POUCO ! NA TV CÂMARA.

CONFIRAM !

mms://stream.camara.gov.br/tvcamara1t200

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PISO NACIONAL FOI RETIRADO DE PAUTA DIA (06/05), PARA ESPERAR PROPOSTA CONSENSUAL DO GOVERNO.

A regulamentação do Piso Nacional dos agentes de saúde estava prevista para ser votada na última terça feira(06/05), mas como o governo não havia mandado a proposta de valor que seja consensual para evitar veto do governo, a proposta foi retirada de pauta e retornará para pauta desta quarta-feira (07/07).

Um grupo de diretores do SINDAS, que está em Brasília desde o dia 06/05, participa de todas as discussões relacionadas ao piso nacional, e segundo eles, a proposta irá para discussão na sessão de hoje da Câmara. Em se tratando de valores, a proposta que será discutida será equivalente ao valor da atual Portaria do Ministério da Saúde, ou seja, R$ 1.0140.

Se até a hora da votação o Governo não apresentar uma proposta de valor, será discutido os R$ 1.014,00, mesmo sabendo que se esse valor passar poderá ser vetado pelo Governo Federal. Por causa dessa possibilidade, ainda existe a chance d o governo apresentar uma proposta de valor inferior. Entre arriscar aprovar os R$ 1.014,00 e ser vetado ou aprovar uma proposta inferior mas que seja proposta pelo governo, as lideranças dos estados presentes em Brasília, em consonância com a CONACS e nós do SINDAS, estamos torcendo que seja apreciada uma proposta consensual, desde que o valor não seja tão abaixo do valor da Portaria Federal, só assim, não correríamos o risco de termos a alegria de ver o piso regulamentado pela Câmara e a tristeza de ser vetado pela Presidente Dilma.

Agora ficaremos no aguardo da Sessão de hoje, para ver se o Dep. Henrique cumprirá com a promessa feita ao SINDAS e aos agentes, em especial do RN, colocando em votação o PL 7.495/2006 havendo ou não consenso com Governo Federal.

Se por ventura ele quebrar a palavra dada ao seu Estado, a coisa vai ficar feia, por isso esperamos que havendo ou não proposta do governo vote-se o piso e acabe de uma vez com todas com essa protelação que já se arrasta por mais de 3 anos.

Nós que não pudemos deixar a greve de Natal e ir para Brasília, estamos na torcida para que tudo dê certo. As articulações que podemos fazer daqui estão sendo feitas. Nosso contato com a Presidente da CONACS e sua assessoria Jurídica Dr. Elaine é constante.

FONTE BLOG DO PRESIDENTE DO SINDAS/RN: www.cosmomariz.com.br

GREVE GERAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO LUÍS-MA.

Na Assembléia Geral da categoria os Agentes Comunitários de Saúde, deliberaram pela saída da operação tartaruga que já durava 03(três) meses e resolveram deliberar por GREVE GERAL da categoria que tem data marcada á partir do dia 13/05/2014, também foi decidido que a categoria ira lutar ´pelos seus direitos que não vem sendo cumprido apesar da cobrança insistente do sindicato da categoria.

Os ACS de São Luís-MA, estão a mais de 1(hum) ano e 05(cinco) meses sem PROTETOR SOLAR, FARDAMENTO e material didático para trabalho, sem o SERVIÇO MEDICO DE MEDICINA DO TRABALHO (SESMET), sem qualquer TREINAMENTO OU CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, esta sendo negado também pelo poder publico municipal a abertura do 2º MODULO DO CURSO TÉCNICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, alem da Prefeitura Municipal de São Luís esta recebendo deste Fevereiro/2014 o valor por ACS R$: 1.014,00 (hum mil e quatorze reais) e repassando como salario base apenas 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais), problemas que se arrastam já no governo do atual prefeito.

O Sindicato tem mantido o dialogo com a gestão publica mais nada tem avançado, por esta razão os ACS's, decidiram parar, para pressionar o governo a rever todas estas deficiências

FONTE: SINDACS SÃO LUÍS

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A NOVELA DA VOTAÇÃO DO NOSSO PISO SALARIAL CONTINUA, E O PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE A VOTAÇÃO VAI ACONTECER NESTA QUARTA FEIRA 07/05.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse hoje 06/05, em sua conta no twitter, que o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) será votado amanhã, com ou sem acordo. “Se o governo não viabilizar acordo, votamos amanhã, de qualquer jeito, piso salarial dos agentes comunitários de saúde”, publicou o presidente.

A votação estava prevista para este, 06/05, mas o governo pediu a retirada de pauta. Durante a reunião de líderes, ficou definido que o Executivo faria uma proposta à categoria ainda hoje na tentativa de chegar a um acordo.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), no entanto, disse que duvida de um acordo entre os agentes e o governo. Moura, que é o principal interlocutor dos agentes, afirmou que vai defender o relatório aprovado na comissão especial, que prevê um piso de R$ 1.014, equivalente ao total de recursos repassado pelo governo federal aos municípios. “Não tinha necessidade de se chegar neste momento sem acordo já feito. Só haverá acordo se o governo apresentar algo próximo do texto aprovado na comissão especial”, declarou.

O líder disse que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, teria conversado com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, cobrando o envio da proposta do Planalto ainda hoje, para que a votação ocorra amanhã. “Os agentes estavam programados para vir à Câmara no dia 13, anteciparam a mobilização para esta semana, e é injusto que voltem para as suas bases sem que a votação seja realizada”, disse Moura.

Ele ressaltou que os agentes querem ver a proposta em votação, independentemente do resultado. “Se ganhar, é ótimo, mas os agentes estão preparados para perder de cabeça erguida, queremos encerrar esse capítulo”, disse.

Polêmica

Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. A prefeitura decide quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950.

Os agentes comunitários querem um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total repassado pelo governo. Também querem que a União passe a custear os agentes de combate a endemias, que hoje são contratados pelas prefeituras. Os agentes chegaram a propor um piso de R$ 905 para tentar chegar a um acordo, mas o governo ficou de apresentar uma contraproposta.

O governo federal não quer aumentar o seu repasse atual de R$ 1.014 por agente. Se o piso for aprovado, a conta só fechará se os municípios tirarem do próprio orçamento parte dos encargos sociais devidos aos agentes ou se a União aumentar os repasses.

Tempo real:

• 15:29 - Piso de agentes comunitários de saúde é retirado da pauta do Plenário em 06/05.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

GOVERNO TIRA DE PAUTA A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

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O projeto (PL 7495/06) que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi retirado de pauta nesta terça-feira. 

A votação estava estava prevista para hoje. Segundo o líder do PSC, deputado André Moura (SE), o projeto foi retirado a pedido do governo. Moura é o interlocutor da categoria. 

Ele disse que vai pedir, na reunião de líderes, que a proposta seja recolocada na pauta da semana. Os líderes estão reunidos neste momento.

Moura reclamou da falta de interlocução com o governo que, segundo ele, só se dispôs a negociar o tema hoje no início da tarde, mas a votação foi marcada em abril. O governo é contra o projeto porque não quer aumentar os seus gastos.

Atualmente, a União repassa R$ 1.014 para custear o salário dos agentes, mas o salário de cada agente é definido pela prefeitura - parte do dinheiro pode ser usado para pagar os encargos sociais. Os salários efetivamente pagos variam entre R$ 600 e R$ 1.300. 

FONTE: Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan

Edição - Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

SEGUNDO PRESIDENTE DO SINDAS/RN PISO PODE SER VOTADO AINDA HOJE

A pedido do SINDASS/RN, o Dep. Henrique Eduardo garantiu que iria votar o PL 7495/2006 dia 07/05/2014. Por questão estratégica a votação pode ser antecipada para Sessão extraordinária de hoje, em virtude que a sessão de dia 07 será conturbada e corre o risco de atrapalhar nossos objetivos.

Sendo hoje ou dia 07 de maio. O SINDAS já enviou a Brasília uma representação de diretores, para fazer o trabalho junto as lideranças partidárias e principalmente junto aos Deputados do Rio Grande do Norte.

Estão em Brasilia os Diretores: Vice-Presidente Canindé Quirino, Dir. de Promoções-Carlos Alexandre e o o Dir. de Comunicação-Jeová Lima.

Se votado hoje ou dia 07. O PL ainda seguirá para o Senado federal, vez que se trabalha de um substitutivo ao PL original e que não foi votado no Senado.

Atenção, segundo a CONACS se o Governo não enviar a proposta de valor consensual ainda pela manhã, o valor a ser pautado será R$ 1.014,00.

VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO COM DEP. HENRIQUE QUE DEFINIU ANTECIPAÇÃO DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO NOSSO PISO NACIONAL.

Mantaremos todos atualizados das informações. Se Deus quiser ainda hoje comemoraremos nossa vitória. Assistam à TV Câmara no link abaixo:

TC CÂMARA

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AGENTES DE SAÚDE EM GREVE A MAIS DE MÊS EM SÃO GONÇALO-RJ.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) de São Gonçalo-RJ, paralisaram parcial ou totalmente as suas atividades nos postos de saúde no dia 03 de abril do corrente ano. Não foi uma decisão fácil de ser tomada, pois sabemos das enormes carências em saúde dos cadastrados no programa de Estratégia de Saúde da Família. A decisão foi difícil, mas necessária.

A paralisação tem como objetivo garantir direitos básicos dos trabalhadores brasileiros que são negados aos ACS do município. Tais como recolhimento do FGTS, INSS, abono salarial anual e contribuição de nosso fundo de previdência e o regime estatutário. Mas não é só isso. A paralisação se fez necessária por razões muito maiores e urgentes para a população gonçalense.

Quem usa os serviços públicos de saúde conhece bem as dificuldades de atendimento. Falta o básico nos postos de saúde, desde médicos a medicamentos. A secretaria de saúde não tem se mostrado sensível a estes problemas que se arrastam por anos, inviabilizando um tratamento digno a quem precisa, deteriorando as condições de trabalho dos profissionais envolvidos na preservação do bem-estar das pessoas.

Diz o ditado que com boa vontade tudo se resolve. Os ACS reivindicam ações mais inteligentes das autoridades municipais em saúde preventiva, que é mais barata e mais eficaz. O prefeito Neilton Mulin ainda como candidato mostrou-se preocupado com a saúde no município abraçando as reivindicações dos ACS. Porém, hoje, o prefeito se nega a dialogar com os profissionais de saúde e achar uma solução para os graves problemas da área.

Nenhum ACS quer continuar com a paralisação, o que causa angústia e preocupação em todos. Mas não há outra forma de chamar a atenção da sociedade e do governo. É dever do poder público garantir o acesso e a qualidade do atendimento à saúde. Exigimos isso como profissionais e cidadãos. 

FONTE: informativo impresso Sinacs-rj. Maio de 2014.

PREFEITO BAIXA O SALÁRIO DELE E AUMENTA DOS AGENTES DE SAÚDE PARA R$:1.014,00

 Prefeito Pedro Gomes Pereira

Exemplo de respeito a categoria dos acs e ace:

O Prefeito de Cruz do Espirito Santo-PB, diminui seu próprio salario e aumentando o dos acs e ace:

Dando exemplo de humildade e reconhecimento, na qual está sempre cumprindo as suas promessas de campanha, desde o inicio do seu mandato ele vem realizando todas as suas promessas junto a categoria: nesta terça-feira dia 29 de Abril de 2014, foi aprovado na Câmara municipal de Cruz do Espirito Santo, o projeto de lei que teve o apoio e a colaboração do vereador Sandro Argemiro que eleva a salário base dos acs e ace para 1.014,00 reais, mais 20% de insalubridade e o quinquênio, na mesma sessão o Prefeito Pedro Gomes Pereira, coloca em votação um projeto que reduz seu salario e dos secretários em 20%.

Para o sindicalista Severino dos Santos Silva, o prefeito acaba de realizar um acordo feito a esse sindicato( SINDACSACEN) no inicio de seu mandato.

Parabéns ao Vereador Sandro e ao prefeito, por essa bela atitude.

FONTE: 

Severino Dos Santos Silva

PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA.

A proposta que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque do Plenário para a próxima terça-feira 06/05. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, havia prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos.

O valor do piso ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$ 1.014,00 por agente, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas.

O último valor defendido pelos agentes é de R$ 905,00 que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.

A matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das 14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.

Microempresa
Na primeira sessão extraordinária de terça-feira, os deputados podem analisar as mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, constantes do Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12. A proposta amplia os benefícios às empresas desse porte participantes do regime especial de tributação, o Supersimples. O texto permite o enquadramento de todas as empresas de serviços nesse regime especial de tributação.

• Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados

O projeto, de autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), conta com substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), negociado com os governos federal, estaduais e municipais por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais.

Um dos benefícios previstos no texto é a redução das multas pagas dentro de 30 dias da notificação. Para o microempreendedor individual (MEI), a redução será de 90% do valor. No caso da microempresa ou da empresa de pequeno porte, a redução será de 50%. As reduções não valerão se houver fraude, resistência ou embaraço à fiscalização.

Biografias
Pode ser votado ainda o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que muda o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.

Há acordo para votação de uma emenda à proposta para garantir a tramitação mais rápida de pedidos judiciais de exclusão de trechos dos livros considerados ofensivos.

Eleição da Mesa
Na quarta-feira (7), a Câmara deverá votar, secretamente, novo nome para ocupar a 1ª Vice-Presidência da Casa, que ficou vaga após a renúncia a esse cargo pelo deputado licenciado André Vargas (PT-PR).

Em razão da proporcionalidade partidária na ocupação dos cargos da Mesa Diretora, o cargo cabe ao PT, mas o partido ainda não indicou oficialmente um candidato. Para ser eleito, ele precisará do voto 257 deputados, a maioria absoluta da Câmara.

Além do indicado oficialmente pela bancada, qualquer deputado do PT poderá concorrer à vaga de forma avulsa.

André Vargas responde a um processo no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal. O doleiro pagou um jatinho para levar Vargas e a família para passar as férias em João Pessoa (PB) no final do ano passado. Além disso, o deputado teria intercedido em favor do doleiro no Ministério da Saúde.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006
• PL-393/2011
• PLP-221/2012
• PEC-358/2013

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

AGENTES DE SAÚDE PEDE AO GOVERNO DE DILMA(PT), QUE SEJAMOS RECONHECIDOS COMO VERDADEIROS TRABALHADORES.

Dois pesos, duas medidas! Essa frase é do atual Líder do PT, Deputado Vicentinho (PT/SP), que  dizia ainda que “não é possível que seja aprovado tantos projetos que favorecem outros trabalhadores e não se votar o Piso Salarial dos ACS e ACE que tanto fazem pela Saúde Pública de nosso País.”

Essa conclusão do nobre Deputado nos faz refletir sobre a conduta do Governo em relação à categoria dos ACS e ACE. 

A conclusão "para nós" é que não se pode confundir Partido dos Trabalhadores com Governo, pois caso contrário, significa usurpar de todos os 300 mil ACS e ACE o direito de sermos chamados “trabalhadores”.

O Governo vem tratando a nossa categoria como um “problema insistente", que os incomoda pela força de mobilização política no Congresso Nacional e não pela importância que temos para o povo brasileiro, ou mesmo, pelo fato de sermos fortes formadores de opinião nos lares de mais de 130 milhões de brasileiros diariamente.

Assim, o Governo faz concessões na sua base parlamentar e permite a provação de projetos como os que beneficiam (de forma justa) as empregadas domésticas, os guardas-noturnos, os garis, e tantos outros, sem se importar no entanto com o impacto que tais Leis significam a economia do País. 

Mas, quando se fala do Piso dos Agentes de Saúde, o novo Ministro da Saúde alega que a aprovação do Piso “irá desestabilizar o SUS”. 

Neste de 01 de Maio foi comemorado o dia Internacional dos Trabalhadores, e temos um pedido a fazer: É que sejamos reconhecidos e valorizados como todo trabalhador merece ser ! 

Pedimos que o Partido dos Trabalhadores seja mais dos Trabalhadores do que Governo! 

Pedimos que no próximo dia 07/05, todos os Partidos, reconheçam o valor dos trabalhadores ACS e ACE, votando SIM no PL 7495/06! Pedimos que o Líder do Partido dos Trabalhadores seja fiel aos seus compromissos, e defenda com o mesmo entusiasmo de antes, a aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!  Pedimos que os trabalhadores ACS e ACE, se conscientizem que somente a nossa UNIÃO FAZ A FORÇA necessária para conquistarmos o nosso objetivo!

 FELIZ DIA DOS TRABALHADORES ! 

FONTE: CONACS

PRESIDENTE DO SINDAS/RN ESCLARECE COMO SE DEU A ANTECIPAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PISO NACIONAL

Na reunião com Deputado Henrique Eduardo Alves, ele se comprometeu com os agentes do Rio Grande do Norte, que votaria o piso nacional dia 13 de maio de 2014.

Nós do SINDAS sabendo de uma marcha dos prefeitos programada para 13/05, a qual foi programada estrategicamente para o mesmo dia da votação da regulamentação do nosso piso, demos conhecimento ao Dep. Henrique e solicitamos se era possível mudar a data da votação, prevista por ele para 13/05/2014.  O nosso principal argumento foi de que no ano passado os prefeitos fizeram o mesmo, pois numa marcha como essa convenceram os deputados e pressionaram o governo federal a não permitir a votação odo piso.

Em primeiro lugar ele pegou o celular e confirmou com alguém da Confederação Nacional dos Municípios se era verdade a marcha dos prefeitos, programada para 13 de maio, o que coincidiria com a votação do piso nacional dos agentes.

Confirmada a marcha e atendendo a nossa reivindicação o Presidente da Câmara disse: “vocês tem razão, essa votação no mesmo dia da marcha não vai dar certo, vou ganhar a inimizade de muitos prefeitos, mas em reconhecimento aos agentes de saúde, em especial do RN irei antecipar a data da votação para dia 7 ou 8 de maio”.

O Dep. Henrique ainda pediu para darmos conhecimento a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, mas que pedisse para manter segredo até a articulação dele com os líderes dos partidos, no sentido de confirmar se seria dia 07 ou 08 de maio a nova data da votação do piso.

Não precisava divulgar tão cedo a nova data, especialmente mencionar que foi estratégia do Presidente da Câmara, por causa da marcha dos prefeitos, pois nem nós que fomos os responsáveis por essa articulação divulgamos. Infelizmente a CONACS deu detalhes sobre uma articulação que não foram eles que fizeram, oportunizando portanto, que os prefeitos mudem a data da marcha, vez que uma passagem de avião para um prefeito é marcada no instalar de dedos.

Esperamos que tudo dê certo de acordo com o que combinamos com Dep.  Henrique, e que no dia da votação não haja estratégias do Governo Federal e nem dos Prefeitos que depois da vinculação da notícia da CONACS poderão antecipar a marcha.

MOMENTO QUE HENRIQUE DISSE" VOU ATENDER AO SEU PEDIDO PELOS AGENTES DE SAÚDE ANTECIPAREMOS A DATA E VOTAREMOS ESSA MERECIDA PAUTA"

MOMENTO QUE HENRIQUE CONFIRMOU A MARCHA DOS PREFEITOS PARA DIA 13

CHAPA 1, GANHA A ELEIÇÃO DO SINDACS-PE, PARA O TRIÊNIO 2014/2017.

AGENTES DE SAÚDE DE PERNAMBUCO...

ESTE AQUI É O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - 2014...
TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS EM TODO O ESTADO. ( 2.244 VOTOS )
PARABÉNS A TODAS E TODOS QUE ABRILHANTARAM ESTE GRANDE EVENTO DA DEMOCRACIA 

 AQUELE ABRAÇO PRA TODOS E TODAS..
E QUE DEUS NOS ABENÇOE...
E QUE FIQUEM COM A PAZ DO SENHOR JESUS....

FONTE: 

Marcos Felix

14 h