MAIS DE UM ANO DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ALGUNS MUNICÍPIOS AGORA QUE ESTÃO CUMPRINDO A LEI E MUITOS AINDA NÃO CUMPRI COMO É CASO DA CAPITAL DA BAHIA !!!

Câmara Municipal de Pilar, Paraíba, aprova piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

Na noite desta segunda-feira 20 de julho, em mais uma seção deliberativa a Câmara Municipal de Pilar aprovou o piso salarial profissional para Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

O Projeto de Lei n° 009/2015 que institui o piso profissional das categorias de ACS e ACE enviado a Casa Legislativa pela prefeita constitucional do município de Pilar Virgínia Velloso, assim que foi colocado na ordem do dia para apreciação e votação pelo então Presidente da Casa legislativa o vereador Shirley Costa (PP), o mesmo foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presente na seção.

O projeto aprovado visa atender à necessidade de adequação estrutural da Secretaria Municipal de Saúde do município, bem como adequar a legislação municipal ao que dispõe a Lei Federal n° 12994/ 2014; que estabelece o valor de 1.014,00 (um mil e quatorze reais), como piso salarial de ambas as categorias.

Fizeram-se presente no recinto prestigiando a seção a categoria dos ACS e a população em geral. Segundo o vereador Shirley Costa, a prefeita Virgínia Veloso é sensível a situação dos agentes comunitários do município, reconhecendo o valor desse profissional, bem como sua contribuição para promoção de saúde a toda população pilarense. “É mais do que justo para os agentes comunitários, receberem seu piso salarial. 

Eles são as pessoas que tem o primeiro contato com a população, são eles que primeiro se expõe, são os primeiros a identificar situações de risco da população, que por ventura precise de cuidados médicos e essa ação é de extrema importância para a vida do indivíduo.Nada mais justo do que receberem o que merecem por direito”, afirma Costa.

Segundo Evanio Teixeira – representante da categoria- esse foi um grande passo para os ACS e ACE da cidade de Pilar, pois persistiram na luta em busca do seu direito, e que esse é sem dúvida um momento ímpar para estes profissionais, onde a gestão municipal reconheceu o valor desses trabalhadores que diariamente se doam a população procurando sempre buscar alternativas que vise uma melhor qualidade na promoção de saúde do município.

FONTE: BLOG DO EVANIO TEXEIRA

CONACS SE REUNI EM BRASÍLIA-DF, E DECIDE PRÓXIMOS PASSOS DA CATEGORIA EM BUSCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL.

A CONACS reuniu essa semana em Brasília-DF, e conduziu os próximos passos da categoria rumo a regulamentação do Reajuste do piso Salarial e o adicional de insalubridade. 

Em reunião no Ministério da Saúde, as principais lideranças da CONACS participaram da última reunião do GT de regulamentação da Lei 12.994/14. 

Entre os informes do GT, ficou certo que nos próximos dias o Ministério da Saúde irá publicar as portarias que definirão os parâmetros do teto de ACS e ACE para cada município contratar com o financiamento da assistência financeira. 

Uma das conclusões mais reveladoras do GT sobre as Portarias, foi a situação particular do vínculo estadual dos ACS do Ceará. 

Segundo Sr. Heider A. Pinto (Secretário Executivo da SGET), com a publicação das Portarias a assistência financeira de 95% do Piso Salarial e o incentivo de 5%, que está regulamentado no Decerto 8474/15, serão repassados diretamente para o empregador, que no caso dos ACS estadualizados do Ceará, significa dizer que os R$ 1.014,00 deixam de ir para os Fundos Municipais de Saúde, e passa a pertencer ao Fundo Estadual da Saúde, ou seja, os Municípios do Ceará que até agora recebiam por todos os ACS cadastrados no CNES, com as novas regras, deverão receber apenas pelos ACS cadastrados no CNES que pertencerem aos quadros de servidores do município. 

Quanto ao Reajuste do Piso Salarial, a CONACS tem buscado apoio junto a Comissão de Seguridade Social e Família, bem como, através de outras comissões e lideranças políticas, que se comprometeram a promover a discussão do Reajuste do Piso Salarial ainda no início do mês de agosto. 

O Deputado Federal André Moura PSC/SE, apresentou a proposta de reajuste do piso salarial no seu relatório final do PL que trata do Pacto Federativo, e segundo sua assessoria, em breve o mesmo estará no Plenário da Câmara pronto para votação. 

Por fim, as lideranças da CONACS ainda se dedicaram de forma especial na articulação da criação da comissão especial do projeto que regulamenta a aposentadoria especial, a insalubridade e o Bolsa Moradia da categoria dos ACS e ACE, havendo grandes avanços nos andamentos desse projeto graças as articulações da CONACS e o Autor do PL, Dep. André Moura (PSC/SE) e o presidente da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS/ACE, Dep. Raimundo Gomes de Matos. 

Com o recesso da Câmara de Deputados, os trabalhos de andamento dos projetos de interesse da categoria só serão retomados em agosto, e até lá, a CONACS fica aguardando a publicação das Portarias do Ministério da Saúde. 

FONTE: CONACS

AGENTES DE SAÚDE EM GREVE A MAIS DE 24 DIAS, PARA QUE SE CUMPRA A LEI DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, FAZ CARTA ABERTA A POPULAÇÃO.

FOTO:DIVULGAÇÃO

Em greve há 24 dias, os agentes comunitários de saúde e endemias de Salvador-BA, publicaram uma carta aberta, por meio do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sindacs), em repúdio à "falta de compromisso do prefeito de Salvador, ACM Neto". 

No texto, os servidores cobram o pagamento do piso salarial nacional da categoria e reforçam a insatisfação sobre a ausência de reajuste em 2015. 

Além do pagamento imediato de R$ 1.014,00 valor do piso nacional da categoria, 

O Sindacs ainda pede aumento no valor do auxílio alimentação para R$ 25. "Diante da alarmante epidemia de dengue, zika e chikungunya em Salvador, sendo que são 45 mil casos de dengue, 33 mil casos de zika, 76 casos suspeitos da síndrome de Guillain-Barré. 

Além disso, a epidemia só piora com greve dos servidores, não só piora como expõe a calamitosa situação da saúde pública de cidade do Salvador", finaliza o sindicato. 

Clique aqui e leia carta na íntegra.

FONTE: BN SAÚDE

AGENTES DE SAÚDE EM GREVE EM SALVADOR-BA, FAZEM NOVOS PROTESTOS EM PROL DO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

FOTO: NAZARÉ ARAÚJO

Nesta segunda feira (20), terça (21) e quarta-feira (22/07), às 13h, a categoria realizará novos protestos na Câmara de Vereadores da capital. 

A Direção do Sindacs-BA, convoca todos os agentes de saúde e endemias para novos protestos em prol do piso nacional (principal reivindicação)  na Câmara de Vereadores.

Contamos com vocês!

Direção do Sindacs

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM TABLETS PARA TRABALHAREM, CONFORME O PROMETIDO !

 Prefeito Alberto Mourão entregou equipamentos

 (Foto: Divulgação/Prefeitura de Praia Grande

A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, entregou 23 tablets, nesta quinta-feira 16/07, para agentes comunitários de saúde que atuam na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do bairro Ribeirópolis. 

Os equipamentos serão utilizados na captação de dados de moradores durante as visitas residenciais.

De acordo com a administração públicas, as outras unidades devem receber o equipamento até o fim do ano. Os tablets não têm nenhum tipo de funcionalidade para qualquer outra operação.

Os agentes da Usafa Ribeirópolis passaram por capacitação para utilizarem o novo equipamento. A Secretaria de Saúde Pública (Seas) acredita que com o auxilio da nova tecnologia, as informações dos pacientes auxiliarão nos novos projetos da área.

FONTE: DO G1 - SANTOS.

GRUPO DE TRABALHO(GT) CRIADO PARA DISCUTIR A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE SE REUNIU ESTA SEMANA.

O Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir a Lei do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se reuniu nesta quarta-feira 15/07. 

Na pauta foram discutidos 3 pontos importantes: 

(a) aprovação do relatório final do GT; 

(b) esclarecimentos sobre as portarias da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS) que serão publicadas ainda nesta semana a respeito do tema; 

(c) apresentação das diretrizes para um Programa de Regularização, Qualificação do Trabalho, Educação e Valorização dos Agentes (ACS e ACE). 

O encontro teve a participação de representações do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde e dos ACS. 

Para o secretário Heider Aurelio Pinto, o trabalho do grupo tem sido fundamental para o fortalecimento desta pauta.

FONTE: 

Sgtes - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

AGENTE DE SAÚDE ASSASSINADA POR SEU EX-MARIDO.

FOTO: CN

A agente comunitária de saúde Leonice Santana, residente no Povoado de Lagoa Andada, região de Pinhões, no Município de Euclides da Cunha-BA, foi morta a facadas pelo ex-marido na noite desta segunda-feira,13/07. 

De acordo com o repórter José Dilson do site Euclides da Cunha, as primeiras informações dão conta de que Leonice o assassinato aconteceu por volta das 20h, na casa da vítima. Equipes da Polícia Civil da 25ª Coorpin e da Polícia Militar do 5º BPM foram deslocadas para o local do crime e prenderam, em flagrante, o acusado de nome José Cláudio Silva de Oliveira, 49 anos, quando este se encontrava em sua residência, localizada um pouco abaixo do povoado, para onde se dirigiu logo após o crime. 

Até o fechamento dessa reportagem não havia informações da motivação do crime. 

(Fonte: Calila Notícias)

MAIS AGENTES DE SAÚDE VÃO RECEBER TABLETS PARA TRABALHAREM

FOTO: DIVULGAÇÃO

Com o objetivo de agilizar e proporcionar ainda mais qualidade aos serviços prestados em Praia Grande-SP, agentes comunitários de saúde passam a utilizar tablets para a captação de dados dos pacientes. A entrega dos equipamentos está prevista para esta quinta-feira. 

A solenidade ocorre na unidade de Saúde da Família (Usafa) do Bairro Ribeirópolis, a partir das 10 horas. 

A utilização dos tablets é considerada pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) como etapa fundamental no projeto de informatização dos setores da pasta. 

Este processo também pretende melhorar a comunicação entre a central de regulação do Município e as unidades.

Apenas o sistema operacional para a captação de dados dos pacientes nas residências está instalado nos tablets. Os equipamentos não têm nenhum tipo de funcionalidade para qualquer outra operação. De acordo com o cronograma de trabalho da Sesap, nos próximos meses outras Usafas e Multiclínicas, que fazem parte da estrutura da Atenção Básica, também receberão os novos.

Capacitações 

Neste primeiro momento, o público alvo dos trabalhos é formado por supervisores, agentes administrativos e comunitários de saúde, além de recepcionistas das Usafas e Multiclínicas.  

FONTE: DE A TRIBUNA ON-LINE

NA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA-PE, FORAM ELEITOS 12 DELEGADOS NO SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES PARA CONFERÊNCIA ESTADUAL, ONDE ENTRES ELES 7 SÃO AGENTES DE SAÚDE.

É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil,  Na 7ª Conferência Municipal de saúde do Paulista-PE, A qual foi realizada nestes dias  10, 11, e 12/07,  Onde de conforme teve a participação dos seguimentos dos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço.

Onde paritariamente são devidos os seguimentos da seguinte forma 50% usuários, 25% trabalhadores e 25% gestores e prestadores, Neste caso o seguimento dos trabalhadores teriam direito a eleger 12 delegados para plenárias estadual, Onde entre os 12 delegados eleitos 7 são agentes de saúde e com certeza eu BIO ACS estou junto nesta para lutarmos em defesa do SUS e de qualquer uma proposta que venha prejudicar nosso trabalho ou categoria e firmes em busca de novos objetivos e direitos para nossa categoria, Onde temos propostas para defender na etapa estadual e nacional.

OBS: A conferência estadual de saúde do estado de Pernambuco acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de Setembro no município de Gravatá-PE. 

NINGUÉM É TÃO FORTE COMO TODOS JUNTOS !!!

Delegados eleitos pelo seguimento dos usuários

Delegados eleitos pelo seguimento dos gestores e prestadores de serviços

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

MESMO OS AGENTES DE SAÚDE DE SALVADOR-BA, COLOCANDO A PREFEITURA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A GESTÃO NÃO QUER CUMPRIR A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

Abertura do Processo no MPF

No ano passado em Setembro demos entrada no MPF Ministério Publico Federal para o imediato pagamento do piso nacional cumprindo assim a alei 12.994, o MPF acatou o nosso pedido, e abriu inquérito civil, a gestão através do secretário de saúde José Antonio Rodrigues Alves responde ao MPF que a União não repassou a verba que se trata no Art. 9C.

Portanto ACS e ACE podemos provar que desde o ano passado que estamos lutando para receber o piso, mas a resposta da gestão dada ao MPF é clara que só vai pagar quando acontecer o repasse que até hoje ainda não aconteceu, é por isso que só vamos orientar os nossos filiados a entrar numa greve quando Dilma mandar o dinheiro, qualquer movimento paredista antes disso não vamos participar, somo responsáveis, e provamos o que falamos, agora mais uma vez desafiamos quem diz que a verba já veio provar, mostrem através de documentos ou no site do ministério da saúde no repasse fundo a fundo.

Resposta da prefeitura de Salvador-BA.

FONTE: AACES

AGENTES DE SAÚDE QUE HOJE RECEBEM R$: 692,00 COMO SALÁRIO BASE, DECIDIRAM MANTER A GREVE POR TEMPO INDETERMINADO PARA SE CUMPRA A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA..

FOTO: DIVULGAÇÃO

Iniciada em 19 de junho, a greve dos agentes de saúde de Salvador-BA, será mantida por tempo indeterminado.  A decisão foi tomada pela classe nesta segunda-feira 06/07, durante assembleia. 

Os servidores saíram do encontro em protesto na região dos Barris e centro da cidade. Em nota, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (Sindacs) afirmou que os agentes querem receber salário de R$ 1.014,00 que é o piso salarial nacional da categoria. 

O salário-base atual é de R$ 692,08. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias da Bahia (Sindacs-BA), Adelnilson Rangel, atualmente a capital baiana tem cerca de 3.800 agentes de saúde. Além de reajustes, os profissionais também reivindicam melhores condições de trabalho, estrutura e gratificação por desempenho. 

Nesta terça e quarta (7 e 8), às 13h, os agentes realizaram protesto na Câmara de Vereadores de Salvador, no Centro Histórico.

FONTE: BN SAÚDE

ACREDITO QUE NÃO TEMOS NEM O QUE FALAR NO CASO DESTE, ABSURDO, ABUSE DE PODER E FALTA DE CARATÉ PARA MIM É POUCO.

BIO ACS 

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

MORRE DIRETOR DA CONACS," ACS JOSÉ DOMES", DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA-PE.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Faleceu na madrugada deste 02/07, o diretor da CONACS José Domes, Agente Comunitário de Saúde do Município de Água Preta - PE, liderança estadual e nacional, com mais de 20 ano de dedicação à categoria, deixa família, amigos e a categoria dos ACS e ACE, com saudades e muita gratidão pelo seu trabalho e exemplo de pessoa que foi. 

Toda a diretoria da CONACS manifesta os mais profundo sentimentos, a família e aos amigos mais próximos do colega José Domes.

FONTE: CONACS

A cerimônia aconteceu no Templo da Assembleia de Deus local e o sepultamento aconteceu no Cemitério da Cidade de Água Preta-PE.

FONTE: BLOG DO ADALBERTO

Companheiro ACS Domes, Que tive o prazer de o conhecer pessoalmente nas lutas e batalhas em Brasília-DF,  Quero te agradecer por tudo que sua pessoa fez direto ou indiretamente por nossa categoria em todo Brasil e Que Deus te receba de braços abertos  !

Descanse em Paz guerreiro e companheiro de luta !!!

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

AGORA NO MÊS DE JULHO FOI QUE OS AGENTES DE SAÚDE RECEBERAM O SALÁRIO DO MÊS DE MAIO !

FOTO: DIVULGAÇÃO

PREFEITURA DE MARIBONDO-AL, EFETUA PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MÊS DE MAIO, NO MÊS DE JULHO 

Os Agentes de Combate às endemias retornaram às atividades normais nesta quinta-feira, 02/07, quando constataram que havia sido efetuado o pagamento dos salários referentes ao mês de maio. 

Estes profissionais estavam paralisados desde o dia 15/06 e agora torcem para que os salários do mês de junho sejam pagos até o o próximo dia 10, caso contrário será feita uma nova paralisação.

" É indignante você receber seu salário com atraso. As contas vão se acumulando e os prejuízos com juros e multas sobram para o funcionário", afirmou um agente de saúde.

FONTE:

Agentes De Endemias De Maribondo 

PARA MIM UMA TOTAL FALTA DE RESPONSABILIDADE, RESPEITO, CARATÉ E VERGONHA NA CARA COM OS PROFISSIONAIS E SERES HUMANOS.


BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

PREFEITO VETA PROJETO DE LEI ONDE OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE PODERIA CHEGAR A R$: 1.334,35

FOTO:DIVULGAÇÃO

O prefeito de Campo Grande-MS, Gilmar Olarte (PP), vetou totalmente a criação de uma tabela salarial para agentes de combate a endemias e agentes de saúde pública. 

O texto foi publicado na edição desta sexta-feira 26/06, do Diário Oficial do município (Diogrande).

O projeto foi aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal no dia 21 de maio. Os profissionais foram à Casa de Leis acompanhar a votação da proposta. O modelo estabelece números para os salários dos servidores, que podem variar de R$ 1.014,00 a R$ 1.334,35.

A proposição, de autoria do Executivo Municipal, recebeu emenda na Câmara, acrescentando os agentes de saúde pública no texto. Olarte justifica que, com mais uma classe a receber por tabela, criaria um impacto financeiro mensal de R$ 170 mil.

O prefeito argumenta ainda que a emenda feriu princípios constitucionais. Ao realizar a emenda, o Legislativo teria extrapolado sua competência, já que tal acréscimo só poderia ter sido realizado pelo Executivo.

A mudança causaria um aumento de despesas de 550%, diz Olarte em sua mensagem de veto. Afirma ainda que não havia ainda previsão de receitas no orçamento, e justifica o veto por inconstitucionalidade do projeto.

FONTE: Do G1 MS

MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, REALIZA SUA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÕES.

Jaboatão dos Guararapes-PE,  prepara-se para receber, nos próximos dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Guararapes (Rua José Didier, 27, Piedade), sua 1ª Conferência Municipal de Comunicação. 

O evento marca esforços da prefeitura daquela cidade para aumentar a participação popular no que diz respeito à formulação e execução de políticas públicas para a garantia da liberdade de expressão. A iniciativa do Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), é pioneira no Norte/Nordeste.

 A abertura se dará com um debate sobre a democratização da comunicação com a participação do diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA) do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, e do jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e do Fórum Pernambucano de Comunicação.

Poderão participar entidades da sociedade civil, veículos de mídia comercial e independentes (rádios, blogs, jornais etc), além de representantes das instituições de ensino superior do município. 

As inscrições acontecerão no local e permanecerão abertas até as 10h da sexta-feira, dia 3 de julho. Quem estiver representando alguma organização precisa ter em mãos a documentação da entidade e um ofício formalizando a representação. 

Também há vagas para ouvintes.

Na manhã e na tarde da sexta-feira, duas plenárias debaterão “Cidadania e Comunicação” e “Produção e Financiamento”. De cada uma, deverão sair 10 propostas que serão encaminhadas à prefeitura. Ao final da Conferência, acontece a eleição de oito representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Comunicação de Jaboatão dos Guararapes: vagas serão destinadas a rádios comunitárias (1), rádios difusoras (1), rádios comerciais (1), academia (1), jornais (1), blogs (1), entidades da sociedade civil (1) e entidades do movimento da comunicação (1). Outras oito cadeiras serão preenchidas por representantes da prefeitura, já que trata-se de uma instância paritária.

Uma vez eleito e empossado, este conselho será responsável pela proposição e fiscalização das políticas públicas de comunicação do município e também participará do processo de implementação do Canal da Cidadania. “Estamos faltando pouca documentação para garantir nossa outorga, o que trará para Jaboatão o protagonismo em Pernambuco no que diz respeito à comunicação do campo público. Caso a autorização já saia este ano, já temos aproximadamente R$ 500 mil garantidos no nosso orçamento de 2015 para dar início às licitações para compra de equipamentos”, avalia Jorge Rocha, assessor de Democratização Digital da prefeitura.

Mais informações sobre a conferência podem ser solicitadas pelo 

email: cipid@gmail.com.

DICAS DE PREENCHIMENTO DA FICHA DO E-SUS PELOS AGENTES DE SAÚDE.

VEJA VÍDEO COMPLETO !

4:30

e-SUS: Preenchimento da Ficha de Visita Domiciliar

por Comunidade de Praticas

• 2 anos atrás
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Vídeo instrucional para preenchimento da Ficha de Visita Domiciliar do e-SUSAtenção Básica Coleta de Dados Simplificada.

É PARA OS ACS DIGITAREM E-SUS? ESSA POLÊMICA SERÁ ESCLARECIDA EM BREVE PELO DAB-MS

FONTE: http://www.cosmomariz.com/


Hoje após diálogo com Ministério da Saúde, encaminhei um ofício ao DAB, setor responsável pelo e-SUS, fazendo alguns questionamentos sobre e-SUS.

Em conversa com a responsável técnica do setor, ela nos informou que os questionamentos serão apreciados e enviada a resposta.

A nossa expectativa é que após a nossa provocação seja emitida uma nota técnica sobre o assunto. Veja o ofício abaixo.

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL PARA CERTAS INFORMAÇÕES.

Fonte da imagem: http://ademacen.blogspot.com.br/2015/06/saiba-qual-sera-provavelmente-o-novo.html

Atenção agentes de saúde de todo Brasil, circula na rede, uma informação de uma associação de agentes da Bahia, dando conta que Provavelmente o valor o piso dos agentes será de R$ 1.103,23. Que o Reajuste será de 8,8% e que corresponderá a aproximadamente R$ 89,23 de aumento e que o piso passaria de R$1.014,00 para R$1.103,23.

ESSA INFORMAÇÃO É EQUIVOCADÍSSIMA

O que está em discussão no âmbito do Ministério da Saúde, é o reajuste nos valores repassados aos municípios, ou seja, a edição de portarias instituindo novo valor do repasse com base no total de ACE e ACS cadastrados no CNES.

Se a portaria do repasse dos ACS e ACE for reajustada, o piso não é reajustado automaticamente. Isso por uma questão muito simples, o piso é Lei Federal e para ela ser alterada depende de outra lei.

O valor de R$ 1.014,00 foi instituído pela Lei 12.994/2014, que alterou a Lei Federal nº 11.350,00. No dia 23/06/2015, o Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, regulamentou tão somente como se dará a modalidade de repasses da União aos municípios. Nem o Decreto Federal poderia prever reajuste, imagine uma portaria Ministerial.

Diante dos esclarecimentos acima você deve se perguntar: “se o valor da portaria for reajustado e esse reajuste não constitui aumento no piso como fica os agentes?”.

RESPSOTA: Se for reajustado os valores repassados aos municípios, com base no total de ACE e ACS, sem que haja a alteração na Lei definindo novos valores ao piso nacional, os gestores não serão obrigados a converter em reajuste do pião. Para que isso não ocorra, devemos nos mobilizar a partir de agora, cobrando dos sindicatos, associações, federações e CONACS, que se o Ministério da Saúde for reajustar valor da portaria, que faça primeiro a alteração na Lei 11.350/2006, já que só dependerá de tramites no legislativo.

Se isso não for feito os agentes perderão o poder de compra e os gestores recuperarão, pois serão obrigados a pagar R$ 1014,00 de piso e ficarão com o que sobrar das portarias da União.

As regras de alterações de leis não são de fácil compreensão para todos. Pode ter gente que duvide das informações hora prestadas, mas quero lembrar que o projeto inicial do piso previa que o reajuste do piso seria feito por decreto presidencial. Como lei não pode ser alterada por decreto essa redação foi removida da lei do piso. Por isso afirmo com todas as letras, o piso de R$ 1.014,00 até que a Lei 11350 seja alterada por outra lei, mesmo que o repasse da União seja reajustado pelas portarias federais.

Para finalizar, quero pedir aos companheiros agentes de saúde de todo País, que não compartilhem tudo que se ver na internet, porque 90% da desinformação da categoria, se deve a notícias equivocadas, da parte de pessoas que erram tentando informar os colegas. Assim como os colegas que compartilharam a notícias que portarias do Ministério da Saúde reajustará o piso de R$1.014,00 para R$1.103,23.

Reprodução autorizada mediante divulgação da FONTE: www.cosmomariz.com