DEPUTADOS FEDERAL QUE APOIAM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

PEC 22

DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE MANIFESTARAM À FAVOR DA PEC 22

CEARÁ

PSDB

Raimundo Matos

PT

Odorico Monteiro

PC do B

Chico Lopes

PMDB

Vitor Valim

PR

Cabo Sabino

PROS

Leônidas Cristino

PERNAMBUCO

PSB

Gonzaga Patriota

PSDB

Betinho

PSB

Pastor Eurico

SÃO PAULO

PT

Vicentinho

PV

Roberto de Lucena

RIO DE JANEIRO

PT

Benedita da Silva

PMDB

Laura Carneiro

PC do B

Jandira Feghali

PSOL

Chico Alencar

MATO GROSSO DO SUL

DEM

Mandetta

PMDB

Geraldo Resende

MATO GROSSO

PROS

Valtenir Pereira

PT

Ságuas Moraes

RIO GRANDE DO NORTE

PMN

Antonio Jácome

PR

Zenaide Maia

MINAS GERAIS

SD

Zé Silva

PT

Adelmo Leão

PC do B

Jô Moraes

PSC

Raquel Muniz

BAHIA

PTB

Antonio Brito

PC do B

Alice Portugal

PT

Jorge Solla

PC do B

Daniel Almeida

PT

Caetano

PC do B

Davidsom Magalhães

PT

Waldenor Pereira

PIAUÍ

PODE

Silas Freire

PT

Assis Carvalho

TOCANTINS

PMDB

Josi Nunes

PSDB

Vicentinho Junior

PP

Lázaro Botelho

PSD

Irajá Abreu

PMDB

Dulce Miranda

PRB

César Halum

PMDB

Calos Gaguim

DEM

Professora Dorinha

GOIÁS

PDT

Flávia Morais

PSDB

João Campos

PMDB

Pedro Chaves

PT

Rubens Otoni

SANTA CATARINA

PPS

Carmem Zanotto

RIO GRANDE DO SUL

PSB

Ducci

AMAZONAS

PP

Conceição Sampaio

SERGIPE

PSC

André Moura

PARAÍBA

DEM

Efraim Filho

PMDB

Hugo Motta

SD

Benjamim Maranhão

PARÁ

DEM

Hélio Leite

MARANHÃO

PEN

Junior Marreca

PDT

Deeclides Macedo

PMDB

Hildo Rocha

A LUTA PELA DERRUBADA DOS VETOS DA LEI 13.595/2018 EM BRASÍLIA

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu neste 13/03, o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE) e uma comitiva de agentes de saúde liderados pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia. Eles defenderam a derrubada do veto 4/2018, feito parcialmente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em janeiro, na forma da Lei 13.595/2018, com uma série de pontos rejeitados. Entre eles, a carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada. O deputado Raimundo Gomes (PSDB-CE), autor do PLC, também acompanhou os agentes e pediu a Eunício a inclusão do veto na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 15 de abril.

O presidente do Senado ponderou que a categoria enumere os dispositivos vetados que são prioritários para realização da atividade e, a partir daí, seja aberto um diálogo junto ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-CE), para avaliar as possibilidades de reversão do veto 4/2018 e a consequente inclusão na pauta de votações.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência da República

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM O INCENTIVO ADICIONAL EM PAULISTA-PE.

É verdade companheiros e companheiros de todo Brasil, Todos os ACS - Agentes Comunitários de Saúde e todos os ACE - Agentes de Combate às Endemias do município receberam integralmente o Incentivo Adicional.

 Agora nosso maior objetivo  é que seja feita uma lei municipal a respeito do assunto, Pois nossa luta para que o repasse fosse feito já foi conquistada. 

0 pagamento foi feito junto a folha de Fevereiro/2018, Como  foi feito em outros  anos.

NEM TODO OS DIAS É DIA DE VITÓRIA !,

MAIS TODOS OS DIAS SÃO DIAS DE LUTA.

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

CAICÓ RN - CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI DE PROTETOR SOLAR EM DINHEIRO NEGOCIADO PELO SINDAS EM 2017.

PL do Protetor solar em dinheiro de Caicó-RN by Cosmo Mariz on Scribd

No ano passado, a instituição do protetor solar em dinheiro foi uma das nossas reivindicações em Caicó-RN. No mês de dezembro o projeto que apresentamos deu entrada na Câmara Municipal com uma pequena alteração feita pela Prefeitura, no que tange a fiscalização de uso. Por causa do recesso o PL não foi votado em 2017.

No dia 28/02/2018, estivemos em Caicó para participar de três importantes atividades, uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, duas reuniões na Prefeitura. Da Prefeitura seguimos para Câmara Municipal para pedir ao Presidente que pautasse a matéria.

PEDIDO DE APOIO

Na Prefeitura nos reunimos com Secretário de Finanças e com Procurador do Município. Entregamos um ofício com a ata do acordo firmado no passado. Relembramos que os salários dos ACE e ACS devem ser pagos até o final de cada mês.  Durante a reunião recebemos a notícia da instituição da mesa permanente de negociação, o que também foi negociado em 2017.

Já na reunião com procurador, resolvemos dois pontos importantes, as licenças prêmio que passarão a ser gozadas a partir de março e o comprimento da Lei Municipal que define que o servidor com filho especial entre outras situações, tem direito a reduzir sua cara horária sem perda de vencimentos.

Ainda sobre a licença prêmio, recebemos o parecer que nega as licenças contabilizando o período celetista, o qual iremos contestar e convencer a gestão do contrário. Nesse aspecto fico acordado com Procurador que ele irá analisar nossas contrarrazões e decidirá. 

Na Câmara Municipal protocolamos um ofício e conversamos com a procuradora da Câmara, que emitiu o parecer favorável ao projeto e já havia encaminhado para as comissões.  

Após sairmos de Caicó, recebemos o comunicado às 15h, que atendendo a nossa solicitação, o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Odair, pautaria o projeto e aprovaria na sessão do mesmo dia.

Já durante a noite o projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Prefeito Municipal. Trabalharemos agora para ainda esse mês implantar os R$ 50,00 mensais no contracheque dos ACE e ACS.

A rapidez da votação em atendimento a nossa solicitação não era esperada, por isso não deu tempo mobilizar a categoria pra lotar a Câmara. Felizmente importantes lideranças locais compareceram. 

Em respeito os vereadores e vereadoras já oficializarmos os nossos agradecimentos.

AGRADECIMENTOS