O SINDACS/SLZ JÁ TEM NOVA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2013 / 2016

Vitória dos ACS’s na eleição do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de São Luis - MA. 

 

Encabeçada pelo companheiro Sérgio Gutemberg que também é diretor da Nova Central Sindical a chapa 1 “Somos todos nós – Compromisso e Justiça Social” pretende fazer uma gestão diferenciada, enfatizando os novos desafios e perspectivas para o movimento sindical de ACS’s e também garantir a continuidade do grande trabalho feito pelos Agentes Comunitários de Saúde em São Luis e no Estado.

 

Em fala o companheiro Sérgio agradeceu primeiramente á toda a categoria de ACS’s, em seguida parabenizou o grande trabalho da Comissão Eleitoral e dos advogados envolvidos no processo eleitoral, assim como a Nova Central Sindical de Trabalhadores do maranhão pelo grande apoio á chapa 1, e em especial ao companheiro Luiz Henrique Presidente da FETHEMAPI pela atenção dada em toda a campanha da chapa 1.

 

A comemoração foi feita logo após a apuração, e na comemoração o Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – MA se pronunciou dizendo que está muito feliz pela eleição da chapa 1 e enfatizou que a categoria ACS, assim como as outras é muito importante para a construção da luta pela valorização do trabalhador.

 

 

 

FONTE: SINDACS/SLZ.

PREFEITO REPASSA INTEGRALMENTE R$: 950,00, COMO SALÁRIO BASE, PARA OS ACS E ACE.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

O prefeito Isaias Cabral concede neste mês de março um aumento de R$ 200,00 (duzentos reais) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. De R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), eles passarão a ter um salário base de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais),além de 20% de insalubridade, quinquênios e produtividade. Com o reajuste, cada profissional passará a receber, em média, R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).

Lei Municipal

O aumento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias se dá em conformidade com a Lei Municipal nº 960/2012, que foi implantada em 04 de abril do ano passado. Em seu artigo 1º, ela destaca:

"O vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias será equivalente ao valor repassado por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.599/2011 e suas subsequentes."

Em seu blog, o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde (SINDAS), Cosmo Mariz, escreveu no dia 04 de março:

"Em julho de 2012, propomos ao executivo municipal um projeto de Lei que estabeleceu que o vencimento básico dos agentes de saúde será equivalente ao valor das portarias federais. Em julho de 2012 o valor foi reajustado de R$ 750,00 para R$ 871,00, por força da Portaria n° 459/2012, mas infelizmente o ex-prefeito (Tom) descumpriu a Lei e deixou uma dívida de mais de 30.000,00 (trinta mil) com os agentes."

No dia 21 de fevereiro de 2013 o ministro de Saúde do Governo Federal, Alexandre Padilha, assinou a Portaria nº 260/2013 fixando em R$ 950,00 "o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família". Esse novo valor passa a ser implantado a partir do corrente mês em Acari.

Reconhecimento do SINDAS

Em reunião com o prefeito Isaias Cabral nesta segunda-feira (25/03), o presidente do SINDAS, Cosmo Mariz, reconheceu a responsabilidade e o compromisso do gestor municipal em conceder o reajuste à categoria, algo pioneiro na região.

Ele se comprometeu a reunir brevemente os agentes para cobrar dos mesmos os seus devidos deveres, já que houve o comprometimento e o reconhecimento da Prefeitura no tocante aos direitos.

Impacto na folha

Atualmente o Município de Acari-RN, Tem à disposição 28 Agentes Comunitários de Saúde e 11 Agentes de Combate às Endemias. De acordo com o prefeito Isaias Cabral, o repasse do Ministério da Saúde, no caso dos ACS, equivale a R$ 950,00 para cada profissional. No entanto, a despesa da Prefeitura supera em grande parte a receita, já que além do salário base os agentes recebem 20% de insalubridade, quinquênios e produtividade. Outra despesa considerável é a do INSS patronal que o Município paga em cima da folha de cada servidor. Apesar disso, a gestão municipal se esforça para pagar o reajuste salarial da categoria.

FONTE: BLOG CLÉBIO MEDEIROS

VEREADOR PEDE REPASSE DE R$: 950,00, SEJA PARA O SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE.

Na sessão da última quinta-feira (21/03) o vereador Eduardo Ximenes (PT do B), solicitou do poder executivo municipal o reajuste salarial das Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do município de Ipu que se encontram com salários defasados.

O vereador cobrou ainda melhorias de trabalho e aquisição de kits de proteção solar como também o adicional de insalubridade sobre o salário da categoria de acordo com os valores repassados pelo Governo Federal e a aplicação do repasse do piso salarial nacional no valor de R$950,00 para as agentes de saúde.

Confira o documento enviado pelo edil na Câmara.



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Emenda Constitucional 63, promulgada em 04 de fevereiro de 2010 

A criação do Piso Salarial e o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias no Brasil estão garantidos pela Emenda Constitucional 63, promulgada em 04 de fevereiro de 2010, no entanto a Comissão Especial irá discutir a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, além de analisar nove projetos apresentados nos últimos quatro anos que tratam da carreira desses profissionais. A primeira proposta relativa ao assunto, apresentada em 2006 (PL 7495/06), tratava da criação de cargos públicos para Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o que foi concretizado com a edição da Lei 11.350/06. Por ser a proposta mais antiga, acabou dando nome à Comissão Especial (instalada no ano de 2010), apesar de o foco da discussão atual ser o piso salarial da categoria.

O trabalho executado por esses profissionais são de extrema importância para a melhoria da saúde pública no Brasil. É preciso que haja um entendimento por parte da Comissão, a ser instalada, para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada

FONTE: Caderno: CIDADE , POLITICA LOCAL

MAIS UM MUNICÍPIO REPASSA O VALOR INTEGRAL DE R$: 950,00 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO SALÁRIO PARA OS AGENTES DE SAÚDE.

Prefeito João mendonça de Belo Jardim-PE,  Já pagou os ACS - Agentes Comunitários de saúde com a Portaria nova,  Ficando R$: 950,00 + 20% de isalubridade = R$: 1.140,00 que sirva de exemplo para o Brasil .



FONTE:

Josinaldo Gugu  ( PELO FACEBOOK).

ATO PÚBLICO DOS AGENTES DE SAÚDE.

Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itaboraí- RJ.

Convocamos ao nosso quadro associativo e a mais quem possa interessar, a comparecer ao ATO PÚBLICO PACÍFICO em prol da reivindicação dos direitos da categoria.

A concentração será às 9 horas em frente a Prefeitura de Itaboraí-RJ, Centro, no dia 09/04/2013. Contamos com sua presença.

A união faz a força.

Diretoria da AACS

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

         

AGENTES DE SAÚDE AMEAÇAM PARAR ATIVIDADES CASO REIVINDICAÇÕES NÃO ALCANCEM ACORDO.

Os funcionários reivindicam reajuste de salários.

Cerca de 410 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que trabalham na zona rural e na zona urbana do município de Santarém, oeste do Pará, reuniram na tarde de segunda-feira (25/03), com o prefeito Alexandre Von e o secretário municipal de saúde para cobrar aumento de salários e pagamento das férias dos anos de 2011 e 2012.

Os funcionários ameaçam paralisar as atividades, caso as reivindicações não alcancem um acordo com o governo. 

Durante a reunião a principal reivindicação foi em relação ao pagamento do piso nacional dos ACS que deveria ser de dois salários mínimos. O novo piso foi regulamentado através do Projeto de Emenda a Constituição 323/2009, mas segundo os agentes de Santarém, estão recebendo apenas o salário mínimo. Eles argumentam que a maioria trabalha no interior e tem custos com pagamento de passagens e material de trabalho.

O prefeito e suas equipes de saúde e do setor financeiro definiram uma nova data para negociações. A reunião está marcada para o dia 15 de abril.

“Quando se trata de ACS, que são os que estão na ponta identificando os problemas na casa do cidadão, os problemas de saúde que podem permitir que a gente evite doenças, eu considero que toda atenção seja dada, no sentido de reconhecer a importância dessa categoria profissional”, enfatiza o prefeito Alexandre Von.


FONTE: NOTAPAJOS.

CURSO DE NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PAULISTA-PE.

Começou hoje,  No Auditório do Ministério Público do Município, O curso de "Noções de Orçamento Público", Para os membros do Conselho Municipal de Saúde do Paulista.

O Curso esta sendo ministrado pela Escola de Contas Públicas, (Professor Barreto Guimarães), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Este curso será ministrado nestes dias, 26 e 27/03, Com o instrutor André Ricardo Batista..


BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA MUNICÍPIO PAGAR INSALUBRIDADE A AGENTE DE SAÚDE COM RETROATIVO A MARÇO/2008.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, que a administração municipal de Bayeux efetue a implantação do adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o vencimento da servidora Luzitânia Nascimento Frazão do Amaral, que é agente comunitária de saúde. Na decisão, o órgão fracionário condenou também a prefeitura ao pagamento retroativo da verba no período de março de 2008 a agosto de 2011, bem como no 13º salário e férias. A apelação cível foi apreciada pelos membros do órgão fracionário na manhã desta segunda-feira (25/03).

O processo nº 075.2011.004524-4/001 teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Em seu voto, ele destacou que o pagamento de gratificação pelo exercício de atividade considerada insalubre está previsto na Lei Orgânica do Município de Bayeux, em seu artigo 58, XI. “Há, portanto, legislação municipal prevendo o pagamento do adicional de remuneração para os servidores municipais”, afirmou.

Entretanto, o desembargador-relator observa que a referida lei não pormenoriza as categorias que fazem jus ao adicional de insalubridade e sua graduação em percentuais, remetendo essa regulação à norma específica.

“Na ausência de norma regulamentadora, é razoável a aplicação, por analogia, das disposições previstas na Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho”, afirmou.

Consta dos autos que a servidora Luzitânia Nascimento exerce o cargo de agente comunitária de saúde e acostou dois laudos periciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região indicando a insalubridade do seu local de trabalho.

FONTE: PARLAMENTOPB.

DETRAN LANÇA CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

Concurso DETRAN-MS:

“Prevenção de Acidentes de Trânsito para Promoção de Saúde”

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) lançou  na última sexta-feira (22/03) quatro editais de concurso voltado para crianças de Educação Infantil, Ensino Fundamental, universitários e agentes de saúde.

O concurso pretende premiar os melhores trabalhos em cada categoria com temas como acessibilidade, mobilidade e prevenção de acidentes de trânsito.

 Os editais estão disponíveis no site:  www.detran.ms.gov.br,  no link  Educação para o Trânsito.

FONTE: MS REPORTER

MAIS UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE GESTOR E REPRESENTANTES DOS AGENTES DE SAÚDE PARA AUMENTO DO SALÁRIO DA CATEGORIA EM PAULISTA-PE.

Nesta Segunda-feira, Dia 25/03, Ouve mais reunião na Secretária de Saúde do Paulista-PE, Entre gestores e representantes dos Agentes de Saúde do Município.

Estavam presentes nesta reunião, Fabiano - Secretário do Governo do Município, Ramon - Administrativo do Financeiro, Márcia - Secretária Executiva da saúde do município, A qual informou que o Secretário de Saúde não estava presente por esta resolvendo problemas particulares; Diretores do SINDACSPA - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde do Paulista, Diretores do AMACEPA - Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Paulista e  Minha pessoa, Convidado por Diretores do AMACEPA.

A reunião começou com alguns impasse, Mas logo depois foram ao ponto principal da reunião que é o Aumento Salarial da Categoria, Onde o SINDACSPA e o AMACEPA, Defende o repasse integral da Portaria de Nº 260 de 21 de Fevereiro de 2013 do Ministério da Saúde, Que repassa mensalmente R$: 950,00, Por ACS, Retroativo a Janeiro/2013, Onde existe duas leis no município, Uma diz que os ACS`s e os ACE`s, Devem ter o salário equiparados(iguais), e a outra diz que toda Portaria do Ministério da Saúde para os Agentes de Saúde devem ser repassado integralmente pelo município para Categoria.

Mas mesmo assim está existindo este impasse no município, Hoje gestão diz que atravez de estudos e levantamentos só tem condições de repassar R$: 878,00.

Como representantes da Categoria não aceitam, Explicam e argumentam os vários motivos, Entre eles que a Categoria não dar prejuízo ao município pelo contrário, A gestão diz se comprometer a fazer novos estudos e levantamentos, Assim ficou agendado uma nova reunião para 03 de Abril de 2013 ás 09:00 Horas.

Companheiros e Companheiras, Eu  BIO ACS também acho por tudo que temos como leis, Portaria e a importância da Categoria no município, Que não podemos receber menos que R$: 950,00, Que é o valor da portaria retroativa a Janeiro/2013.

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

GESTOR GARANTE QUE VAI PAGAR AS GRATIFICAÇÕES ATRASADAS DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE ABANDONARAM O MUTIRÃO PELO O ATRASO DA MESMA.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

O secretário de Saúde de Campo Grande-MS, Ivandro Corrêa Fonseca, garantiu, nesta manhã (22/03), que as gratificações dos agentes comunitário de saúde serão depositadas retroativamente, caso se verifique que o pagamento condiz com a produtividade dos profissionais.

“O pagamento está garantido, inclusive será pago retroativamente, mediante análise dos critérios que estabelecem a gratificação”, disse.

Segundo o Secretário, as gratificações foram suspensas para que uma comissão técnica avalie se os funcionários cumpriram a meta de produtividade, porque, somente neste caso, cabe pagamento do adicional. Ele reforça que o salário regular já foi depositado normalmente, no dia 1º de março.

Por causa da suspensão da gratificação, 700 agentes abandonaram o mutirão contra a dengue. A decisão foi estabelecida em reunião, ontem, no Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande (Sisem).

Conforme o sindicato, os agentes não receberam a gratificação de R$ 110,00 mensais, por terem participado de mutirões em janeiro e fevereiro. O dinheiro seria pago para quem cumprisse meta de visitar 36 casas por dia.

O prefeito Alcides Bernal (PP) afirmou que vai conversar com os agentes de saúde para “esclarecer qualquer desentendimento”, e creditou a paralisação à uma “manobra política”.

FONTE: MIDIAMAX

CÂMARA DE VEREADORES FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTO DOS AGENTES DE SAÚDE.

FONTE:

Israel Reinaldo

(PELO FACEBOOK)

PREFEITO REUNI AGENTES DE SAÚDE E DIZ QUE VAI REPASSAR O VALOR INTEGRAL DO INCENTIVO DO GOVERNO FEDERAL, PARA CATEGORIA.

Na tarde desta quinta-feira (21/03), o prefeito de Bayeux-PB, Dr. Expedito Pereira (PSB), convocou uma reunião com todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) para ajustes de conduta dos profissionais. O chefe do executivo também anunciou que o repasse do Governo Federal para os ACS, a partir de março, será de forma integral.

O prefeito afirmou, também, que o repasse não estava chegando aos servidores desde a última gestão e que a diferença dos meses sem o recebimento será ressarcida. A conquista foi comemorada por todos os presentes.

O secretário de Saúde do município, Dr. Fernando Ramalho, também estava na reunião e fez um balanço de todas as conquistas nestes primeiros meses de Governo. Na ocasião, Dr. Expedito adiantou que vai agendar um dia da semana, fixo, para atender exclusivamente aos servidores municipais, para ouvir pleitos e sugestões.

Também participaram da reunião a secretária de Trabalho e Ação Social, Maria Cristina Mota, o secretário de Educação, André Ribeiro e a adjunta, a professora Maria Gorete Araújo, além de todos os coordenadores e diretores da Secretaria Municipal de Saúde.

FONTE: PARLAMENTOPB

VIDEO DA CAMPANHA DO COMBATE AO FUMO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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www.youtube.com/watch?v=jtVTs.

 

 

 

 

 

 

BIO ACS

 

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.