Blog BIO ACS é vida.

GRUPO A CATEGORIA EM 1º LUGAR

Companheiros Participe do nosso Blog e Sejam Bem Vindos !

ACESSOS ONLINE

Total de Acessos em Nosso Blog BIO ACS é Vida.

COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO

NINGUÉM É TÃO FORTE !

NINGUÉM É TÃO FORTE !
NINGUÉM É TÃO FORTE ! COMO TODOS JUNTOS !!!

ASSOCIAÇÃO


sexta-feira, 1 de maio de 2015

JUIZ DE DIREITO INTIMA PREFEITO A PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


Publicado em 27 de abr de 2015

VÍDEO: Prefeito de CARATINGA/MG, Marcos Antônio Junqueira (PTB) foi intimado à pagar o "Piso Nacional" dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A decisão foi determinada pelo juíz após pedido de liminar do sindicato municipal. 



  1. Prefeito de CARATINGA foi intimado à pagar o "Piso Nacional" dos Agentes

    • 4 dias atrás
    • 237 visualizações
    VÍDEO: Prefeito de CARATINGA/MG, Marcos Antônio Junqueira (PTB) foi intimado à pagar o "Piso Nacional" dos Agentes ...
    • NOVO

terça-feira, 28 de abril de 2015

NOTA TÉCNICA PARA CADASTRO DOS AGENTES DE SAÚDE NO " CNES "


FOTO: DIVULGAÇÃO

Neste ultimo dia 26 de março, foi emitida NOTA TÉCNICA que tem por objetivo esclarecer os gestores sobre a atualização do cadastro do profissionais no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

Uma etapa importante no processo de regulamentação da Lei 12.994/14, para possível efetivação de Assistência Financeira complementar aos Estados, Municípios e DF, objeto das inúmeras desculpas dos maus gestores (prefeitos) espalhados pelo país.


A próxima etapa, será o Decreto Presidencial previsto pela Lei 12.994/14 que disporá sobre a regulamentação do Repasse Federal, porém, ressalta-se que o repasse do Ministério da Saúde atualmente está embasado na portaria 314 de fevereiro/2014 sendo o valor de R$1.014,00/ACS/mês em 13 parcelas por ano.


Clique aqui:

AGENTES DE SAÚDE EM GREVE PARA QUE SE CUMPRA A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

Mesmo com chuva, profissionais mobilizaram-se em frente à prefeitura de Macapá (Foto: John Pacheco/G1)

Servidores vinculados à rede municipal de saúde de Macapá-AP, entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira 27/04. O sindicato da categoria confirmou que pelo menos 50% dos trabalhadores vão permanecer parados. O movimento abrange enfermeiros, agentes comunitários e de endemias. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que recebeu a pauta de reivindicação dos trabalhadores, e que os principais pontos estão em análise para serem discutidos em uma nova reunião ainda sem data definida.
Os agentes cobram o cumprimento do piso salarial nacional de R$ 1.014,00 e os enfermeiros pedem um reajuste de 20% nos rendimentos, além de melhores condições de trabalho nos postos de sáude e equipamentos de proteção, a exemplo de botas e luvas.
A secretaria de Administração adiantou que ofereceu 4% de reajuste linear ao funcionalismo público por causa das condições financeiras da prefeitura. O percentual é abaixo da expectaiva do sindicato. A entidade diz que os agentes de endemias e comunitários, por exemplo, recebem atualmente R$ 783 mensais.
Os servidores se concentraram sob forte chuva em frente à sede da prefeitura de Macapá, no Centro da capital. Com faixas e gritos de ordem, eles pediram a abertura de mesa de negociação com a administração municipal. Juntaram-se a eles na manifestação, os professores municipais que estão em greve há 11 dias  , também cobrando o piso salarial.
A agente de endemias Ane Melo, diretora do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindsaúde), questiona o descumprimento do piso por parte da prefeitura, alegando que o dinheiro repassado para o pagamento é enviado pelo Governo Federal.
“Não abrimos mão do piso salarial da categoria porque essa verba é federal. A prefeitura oferece somente 4%, o que não dá muita coisa. Queremos o nosso direito, além de quatro progressões que estão atrasadas e o nosso retroativo. A previsão é manter a greve por tempo indeterminado”, disse a diretora do sindicato.

FONTE: John Pacheco Do G1 AP

terça-feira, 21 de abril de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE TODO PAÍS PRECISAM DE UNIÃO PARA MUDAR LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL

Os agentes de saúde já se perguntaram o porquê de só em 2014, o piso foi colocado na pauta de votação da Câmara Federal? Pois bem, assistam os três vídeos e entendam.

O piso só foi pautado graças a nossa brilhante articulação e condução na luta junto ao Pte. da Câmara à época. Henrique Eduardo se comprometeu com os agentes do RN e cumpriu a palavra. Não só pautou o piso para o dia 13-05-14 como antecipou a votação a nosso pedido.

Após a votação ter sido pautada para o dia 13/05/2014, soubemos de uma marcha dos prefeitos para Brasília nos dias 11-12 e 13 de maio de 2014. De cara matei a charada, os prefeitos estavam indo a Brasília com um objetivo, “ARTICULAR A DERRUBADA DA VOTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES PREVISTA PARA DIA 13-05”. Sabendo disso, procuramos Henrique Eduardo Alves, para pedir a ele que antecipasse a votação do piso. Ele mais uma vez nos atendeu, se comprometeu, se articulou e antecipou a votação do dia 13-05 para dia 07 de maio de 2014.

Se apenas contarmos essa breve história poucos acreditam, mas assistirmos os 3 vídeos abaixo, não dar para ter dúvida.

 Hoje com piso em Lei, muitos demagogos esnobam essa maravilhosa conquista da categoria. Esquecem como foi difícil fixar o piso em Lei.

O piso está quem do que merecemos, mas antes ele sequer existia. Antes os gestores só eram obrigados a pagar salário mínimo e hoje são obrigados a pagar R$1.014,00.

Um piso salarial é bem inferior ao que almejávamos. Um piso salarial que para minoria dos ACE e ACS do País que ganhava mais do que salário mínimo não interessava, mas para maioria esmagadora do País, que em 2014 ganhava salário mínimo foi a salvação.

Por isso caros ACE e ACS, eu tiro o chapéu para o ex-presidente da Câmara, hoje Ministro do Turismo.

Hoje muitos companheiros blogueiros, agentes e até sindicalistas esnobam o piso, cospem no prato que comeram e ao invés de se unir induzem os agentes ao erro de que o piso de R$ 1.014,00 foi uma derrota para categoria.

Saibam companheiros que é graças a Lei 12.994/2014, que mais de 90% dos agentes do País deixaram de ser assalariados. É graças a Lei do piso que muitos agentes que já tinham ou passaram a ter um plano de cargos, podem hoje receber salário base superior a R$ 1.500,00, porque a lei garante uma matriz salarial INICIAL de R$ 1.014,00.

Lamentavelmente muitos sindicatos não têm disposição para lutar. Infelizmente muitos agentes gostariam que tudo se resolvesse de uma só vez, mas pergunto: “quantas vezes nas nossas vidas conseguimos as coisas com facilidade ?”

Por isso companheiros ao invés de criticar e cuspir no prato que comemos, devemos nos unir, ao invés de atacar quem luta pelos agentes. Quem defende os agentes sugere saídas e aponta soluções e não fica atirando para todo lado com objetivo DE SE PROMOVER.


Pensem nisso, Precisamos da união dos ACE e ACS de todo pais, porque enquanto a Lei 12.994/2014 não for alterada o piso salarial nacional é R$: 1.014,00. Sem união e articulação não conseguiremos mudar a Lei.



HENRIQUE SE COMPROMETE PAUTAR PISO DOS AGENTES
SINDAS CONSEGUE ANTECIPAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PISO DO DIA 13-05-2015 PARA 07 DE MAIO DE 2015

terça-feira, 14 de abril de 2015

MAIS AGENTES DE SAÚDE FAZEM PARALISAÇÃO PARA QUE SE CUMPRA A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

                                                      Servidores somam 534, sendo 300 em atividade na
                                          Zona Urbana de Macapá (Foto: John Pacheco/G1)

Os agentes comunitários de saúde, vinculados à Prefeitura de Macapá-PA, paralisaram as atividades nesta sexta-feira 10/04, cobrando o cumprimento do pagamento do piso salarial da categoria, que atualmente é de R$ 1.014,00. O sindicato da classe alega que os profissionais recebem R$ 783,99.
A administração municipal informou que foram iniciadas reuniões com os sindicatos, e que os agentes estão incluídos. No encontro, que deve acontecer nos próximos dias, serão discutidas as reivindicações dos agentes, que somam 534, sendo 300 atuando na Zona Urbana da capital.
Com a chuva, o número de agentes em frente a sede da prefeitura foi menor que o esperado, informou o presidente do sindicato, Jô Pereira. Ele conta que as atividades retornam na segunda-feira (13), e na quinta-feira (16) ocorre uma assembleia geral dos trabalhadores. Os servidores somam 534, sendo 300 em atividade na Zona Urbana de Macapá
"Chegamos a abril e não foi reunido para decidir a data-base. A justificativa da prefeitura é que eles não tem dinheiro e não tem como pagar. Além disso, o efetivo ainda é pouco para Macapá, e apenas 50% da cidade está coberta com esse número de agentes", reclama Pereira. Os profissionais atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também no Programa Saúde da Família.

FONTE: G1 AMAPÁ

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA-PE, DIVULGA DATAS DAS PRÉ CONFERÊNCIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

FOTO: DIVULGAÇÃO


O Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Paulista-PE, vem através do presente CONVIDA Vossa Senhoria a participar das Pré- Conferências de Saúde a serem realizadas nas seguintes datas e locais:

Território I

Data: 29/04/2015
Local: Faculdade Joaquim Nabuco
Horário: 13 às 18h

Jardim Paulista;
Arthur Lundren I;
Arthur Lundgren II;
Jardim Velho;
Paratibe.


Território II

Data: 07/05/2015
Local: Faculdade Joaquim Nabuco
Horário: 13 às 18h

Centro;
Vila Torres Galvão;
Mirueira; Nobre;
Tabajara; Fragoso;
Mata do Ronca;
Mumbeca;
Chã de Mangabeira.



Território III

Data: 12/05/2015
Local: ALPAC Recepções
Horário: 13 às 18h

Maranguape I;
Maranguape II;
Jardim Maranguape;
Jaguaribe;
Jaguarana.




Território IV

Data: 14/05/2015
Local: FASUP Unidade Janga
Horário: 13 às 18h

Janga; 
Nossa Senhora da Conceição;
Maria Farinha;
Nossa Senhora do Ó;
Pau Amarelo;
Engenho Maranguape.





Maiores informações: 

Conselho Municipal de Saúde

Fone: 3437-0351;
EMAIL: conselho.m.s.paulista@gmail.com




FONTE: 

Blog do Conselho Municipal de Saúde do Paulista http://cmsdopaulista.blogspot.com.br/

terça-feira, 7 de abril de 2015

AGENTES DE SAÚDE DA CAPITAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE EM GREVE.

VEJA O INFORME PASSADO PARA POPULAÇÃO TOMAR CONHECIMENTO DA GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Natal-RN, iniciaram mais uma greve na manhã deste 06/04, por tempo indeterminado.

A adesão ao movimento grevista nesse primeiro dia foi tímida, mas a expectativa é que após a mobilização de amanhã, cerca de 450 agentes de saúde tenham aderido ao movimento grevista na quarta feira próxima, data que os agentes se concentrarão na sede da SMS-Natal.

Fizemos de tudo para evitar mais uma paralisação, mas por causa da inércia da Prefeitura em negociar os pontos de pauta pendentes, a categoria decidiu que os pontos de pauta não atendidos serão negociados durante o movimento grevista.

Reconhecemos que é um momento crítico para essa importante categoria entrar em greve, tendo em vista que a epidemia de Dengue e Chikungunya assola a população de Natal, mas não restou outra saída, já que os principais pontos de pauta nem foram atendidos e nem fomos recebidos pelo Prefeito para negociá-los.

Esperamos que a Prefeitura dessa vez tenha a sensibilidade de não prejudicar a população de Natal, por a tendência é que após a greve dos agentes de saúde os demais servidores também deflagrem greve.


DIA 07 DE ABRIL
A partir das 8h

Os gentes comunitários irão fazer uma panfletagem nas unidades de saúde e nas micro áreas, enquanto os agentes de endemias de Natal se concentrarão nos seguintes pontos: Shopping Estação-Zona Norte, Shopping Midway e centro de Natal-Loja C&A. Após a distribuição dos panfletos, passaremos a lista de presença.


DIA 08 DE ABRIL DE 2015
A partir das 8:30h

Todos os agentes comunitários e de endemias irão para Sede da SMS, onde será feita uma grande manifestação para alertar a Gestão Municipal. Iremos tentar uma negociação com Secretário de Saúde, para saber se existe previsão do Prefeito nos receber para negociar os pontos de pauta pendentes, e, se os pontos negociados já foram encaminhados.


FONTE: BLOG COSMO MARIZ

quinta-feira, 2 de abril de 2015

CONACS NA LUTA PELO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

FOTO: DIVULGAÇÃO


Em entrevista concedida para o BLOG ACS ROBERTO,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves:

CONACS,  ressurge da cinzas, é comunica as novas ações e estratégias para garantir o reajuste salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e agente de combate as endemias de todo o Brasil para 2015.

Em entrevista concedida para o BLOG ACS ROBERTO,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, detalhou de formar clara e objetivas, as ações é estratégias que serão tomadas pela confederação nacional dos ACS/ACE, para garantir o reajuste salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e agente de combate as endemias! 

A Dra. Elane Alves na entrevista informou que no mês de março sentou-se com a direção da CONACS  para traçar, as novas metas de trabalho que serão desenvolvidas neste ano de 2015.


Segundo Dra. Elane Alves a expectativas da CONACS era, que Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde, para cuidar exclusivamente da implementação do piso salarial nacional e o reajuste salarial da categoria, enviasse o decreto até agora no fim de Março de 2015, pois foi esse o comprometimento feito pela as lideranças da CONACS e o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde, porém até o momento não se concretizou,assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves em entrevista, disse que irá aguarda esse decreto do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde até o fim desse mês de março, porem a CONACS, já se articular com sua diretoria as estratégias que serão tomadas para garantir esse direito em Brasília.

Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, juntamente com a presidente Ruth Brilhante, comunicar a todos os ACS/ACE de todo Brasil, que a partir de Abril, as suas lideranças se farão presentes em Brasília, na articulação para consolidar de uma vez por todas esse direito e garantir de formar total o reajuste salarial nacional dos ACS/ACE para todos, é já se organizar com suas bases uma GRANDE mobilização em Brasília, segundo Dra. Elane Alves, quando completar um ano da lei 12994 de 17 JUNHO DE 2014,acontecer essa grande mobilização provavelmente acontecerá em 17 JUNHO DE 2015 segundo Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves em entrevista ao BLOG ACS ROBERTO.

Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves,Orienta a os ACS/ACE de todo Brasil, que até que tudo isso seja resolvido, que os ACS/ACE lute em suas cidades pelo reajuste salarial, é que aguardem novas deliberações da CONACS.

O blog ACS Roberto agradece Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves pela entrevista concedida, é afirma o real compromisso pela categoria dos ACS/ACE, fazemos um jornalismo ético e compromissado com a verdade dos fatos.

ACS Roberto Lima

quarta-feira, 25 de março de 2015

AGENTES DE SAÚDE FAZEM PROTESTO DE ADVERTÊNCIA.



Os agentes comunitários de Saúde e de Endemias do município de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, paralisaram as atividades nesta terça-feira 24/03, em protesto de advertência. 

Eles cobram pagamentos atrasados, reajustes salarial, melhores condições de trabalho e também querem fardamento para o grupo.

Além disso, os manifestantes exigem também a criação de uma comissão de avaliação de desempenho na área. O protesto teve fim após a formação de uma comissão pelos servidores, que foi recebida pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Arapiraca, vereador Márcio Marques (PSC).
No encontro foi acertado que a presidência da Casa vai intermediar um outro encontro entre a prefeitura e os servidores.
Segundo a Secretaria de Saúde de Arapiraca, já existe uma negociação com estes trabalhadores que trata sobre as reivindicações feitas, porém os servidores que não trabalharam hoje, devido à manifestação, receberão falta.
Os manifestantes garantem que os trabalhos voltarão ao normal a partir de amanhã, e que dependendo da negociação no encontro, eles decidirão se será preciso marcar outra assembleia sobre paralisação total.

FONTE: G1 ALAGOAS

NOSSO BLOG BIO ACS É VIDA, ATINGE MAIS DE UM MILHÃO E MEIO DE ACESSOS COM A CATEGORIA EM 1º LUGAR.



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Entre troncos e barrancos nossa categoria e blog tem mais uma vitória, pois passamos de UM MILHÃO E MEIO DE ACESSOS com a verdade e realidade de nossa categoria em busca de nossos objetivos e direitos por uma saúde melhor e uma categoria mais forte em todo Brasil.

É com muito orgulho e consciente de nossa luta em todo País entre vitórias e derrotas sabemos que jamais devemos desistir desta batalha, Pois quando sobra acomodação, Falta lutas e vitórias !



BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

quarta-feira, 18 de março de 2015

AGENTES DE SAÚDE PASSAM A UTILIZAR APLICATIVO PARA CADASTRAR FAMÍLIAS.



A partir do dia 30 deste mês de Março, os agentes comunitários de saúde e de endemias vão contar com uma nova ferramenta de trabalho. Por meio de iPads e do aplicativo e-SUS, eles vão recadastrar todas as famílias que utilizam o serviço de saúde em Boa Vista-RO, Durante essa segunda-feira, 16, os servidores participaram de uma oficina para conhecer as funcionalidades do aplicativo. 
A nova ferramenta vai possibilitar a criação de um banco de dados digital, que vai nortear todos os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, que entende que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população.

De acordo com a superintendente de Atenção Básica, Érika Madelaine, o referenciamento das famílias eram feitos por meio de visitas nas casas e nesse processo o agente comunitário de saúde preenchia diversas fichas. “Quando precisamos de um dado sobre determinado bairro, por exemplo, temos que fazer um estudo para esse levantamento. Com a informatização, vamos saber quantos idosos há numa determinada rua, quantos precisam ser encaminhados à unidade básica de saúde. É um processo muito mais rápido e que vai possibilitar a marcação de consultas”, explicou.

Com base nas fichas de atendimentos dos agentes, o Núcleo de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Saúde criou a plataforma. Segundo o diretor do núcleo, Renato Oliveira, a consulta nas casas será muito mais rápida. “Uma novidade é que aquelas fichas que ficam atrás da porta da cozinha serão trocadas por um ORCode, uma espécie de código de barras que contém todas as informações da família”, disse.

O agente comunitário de saúde e também presidente do sindicato da classe, Flaviney Almeida, acredita que o aplicativo vai ter informações mais precisas. “Isso vai beneficiar diretamente os moradores e também a gestão, pois a nossa coleta de dados da população de Boa Vista será real”.

Segundo a prefeita Teresa Surita, em Boa Vista, o aplicativo e-SUS vai funcionar em   Ipads. “Não temos nenhum conhecimento de outros municípios que investiram numa informatização por meio de aplicativos e iPads. Estamos felizes pelo empenho de todos os agentes de endemias e de saúde”, comentou.


FONTE: BOA VISTA

AGENTES DE SAÚDE FAZEM SE CUMPRIR A LEI EM MAIS UM MUNICÍPIO.


Desde o ano passado, pleiteamos junto a Gestão Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN, a implantação do piso nacional dos agentes de saúde, mas só agora em 2015, o pleito ser concretizado com envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores.

Durante o trâmite do processo legislativo, para votar o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, o SINDAS propôs uma alteração na redação do projeto inicial, a qual foi apresentada pela Mesa Diretora e acatada por unanimidade dos vereadores.

Como nossas intervenções foram feitas democraticamente, de forma técnica e articulada junto a cada vereador, tínhamos certeza que a Lei seria sancionada sem vetos, o que realmente aconteceu.

A Lei 1.474, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a vinculação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante/RN ao piso salarial profissional nacional, foi publicada no Jornal Oficial da Prefeitura.

 Fruto da emenda do SINDAS, a Lei 1.474/2015, traz no parágrafo único do Art. 2º, a seguinte redação única:
“Art. 2º.................................................................................

Parágrafo Único: Além do salário-base de que trata esta Lei, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias efetivos, permanecem garantidas as vantagens que lhes são conferidas pela Lei Complementar 72/99, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município”.

Com a publicação da Lei, amanhã logo cedo iremos ao Município para agradecer a Gestão e pedir agilidade na implantação do piso nos vencimentos de março já que a folha ainda não fechou.  Uma vez garantida a implantação nos contracheques iremos propor um parcelamento do retroativo de julho de 2014 a fevereiro de 2015.

Fica o registro dos nossos agradecimentos a Gestão Municipal e a todos os Vereadores, com os quais tivemos a honra de debater uma matéria de extrema relevância para Cidade, afinal de contas, valorizar os servidores agentes de saúde de Saúde é investir na saúde do Município.


FONTE: COSMO MARIZ

terça-feira, 3 de março de 2015

REPASSE FEDERAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE, CHEGA EM FEVEREIRO/2015, SEM REAJUSTE.

FOTO: DIVULGAÇÃO

É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, O valor do repasse do Ministério da Saúde para todas as prefeitura do Brasil  em nome dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, Que geralmente tinha reajuste todos o mês de Janeiro de cada ano, Agora em 2015, que já estamos em Março e já foram depositado o valor correspondente a Fevereiro/2015, não sofreu reajuste.


CONFIRA SEU MUNICÍPIO NO SITE:



BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

PORTARIA DO (CBO) DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.


PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DOU de 26/02/2015 (nº 38, Seção 1, pág. 34)



Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 511/SAS/MS, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); Considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, instituindo o piso salarial profissional nacional, e, diretrizes para a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a necessidade de adequar a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002, publicada por meio da Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego; e Considerando a necessidade de identificar nos sistemas de informação em saúde do SUS, os CBO da área de saúde ainda não contemplados na Tabela de CBO 2002, Resolve:

Art. 1º Fica incluída, na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) utilizada no SCNES, a CBO 5151-F1 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Parágrafo único. O código de CBO descrito no caput será utilizado provisoriamente, até a inclusão do código definitivo na CBO 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Art. 2º Caberá à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC), adotar as providências necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SGEP), para o cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO


  1. PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - Lex ...

    www.lex.com.br/legis_26528424_PORTARIA_N_165_DE_25_DE_FEVE...
    5 dias atrás - PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - Lex MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.