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NINGUÉM É TÃO FORTE !

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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

DIRETORIA DE SINDICATO SE REUNI COM AGENTES DE SAÚDE DE MUNICÍPIOS EM BUSCA DO INCETIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO) DA CATEGORIA


O SINDAS/RN reuniu os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Riachuelo-RN e São Tomé-RN, para discutir algumas reivindicações. 

Entre os pontos de pauta, está o incentivo adicional de final de ano, que por questão de justiça deve ser pago aos agentes, como forma de premiar e estimula o trabalho da categoria, já que mais de 70% das despesas com os ACE e ACS são adimplidas com recursos oriundos do Governo Federal.

Caos essas duas Prefeituras não emitam respostas a pauta, pretendemos reunir os agentes e discutir a possibilidade de deflagrar greve, já que o silêncio das prefeituras representa um não a categoria.



FONTE: BLOG DO SINDAS-RN

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

LEI DO INCENTIVO ADICIONAL (14º SALÁRIO) DOS AGENTES DE SAÚDE.



Seg, 30 de Março de 2015 11:22

LEI Nº 4.811, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.


"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS'S), incentivo financeiro adicional, 
e dá outras providências."

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, Estado 
de São Paulo, Edvaldo Húngaro, no uso das atribuições do 
seu cargo,FAZ SABER que, conforme aprovação em Plenário, 
na 69ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 03 de dezembro 
de 2014, e a sanção tácita do Sr. Prefeito Municipal, PROMULGA 
a presente Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar 
aos Agentes Comunitários de Saúde da família os recursos 
recebidos do Governo Federal a título de incentivo financeiro 
adicional, nos termos da Portaria Nº 314, de 28 de Fevereiro de 
2014, do Ministério da Saúde.

Parágrafo Único - Somente farão jus ao recebimento do incentivo previsto no caput do presente artigo, os Agentes Comunitários de 
Saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.

Art. 2º - O montante do repasse será vinculado ao valor recebido 
do Governo Federal - Ministério da Saúde, no último trimestre de 
cada ano, no equivalente a R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde, conforme Portaria Nº 314, de 28 
de Fevereiro de 2014, que estabelece o valor vigente atual.

Parágrafo Único - O valor será atualizado conforme os 
instrumentos normativos subsequentes publicados pelo 
Ministério da Saúde, referentes ao incentivo financeiro 
adicional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's), efetivamente repassado ao Município.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

ITATIBA, em 30 de janeiro de 2015.

EDVALDO HÚNGARO
Presidente da Câmara Municipal

Registrada, Publicada e Afixada na Secretaria da Câmara 
Municipal de Itatiba-SP, em 30 de janeiro de dois mil e quinze.



LÊDA CÉLIA RIBEIRO
Diretora Legislativa

DIRETORIA DO SINDACS-PE, SENTA-SE EM MESA DE NEGOCIAÇÃO DA CAMPANHA SALARIAL 2016, EM RECIFE-PE.





Haverá no dia 15/02/2016 a reunião da Mesa Geral dos Servidores do Recife na Prefeitura, onde haverá mais uma rodada de negociação da campanha salarial.
 
Dia 17/02/2016 haverá um ATO UNIFICADO dos servidores da Secretaria de Saúde às 09:00 no Pátio da PCR onde passaremos os informes da reunião da Mesa Geral do dia 15. 


 O SINDACS PE convoca sua Base para comparecer ao ato do dia 17.  


Compareçam ! Vamos em frente !!



FONTE: SINDACS-PE

domingo, 7 de fevereiro de 2016

CONVOCAÇÃO GERAL PARA ELEIÇÃO DA CONACS.




VI CONGRESSO NACIONAL CONACS

A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR todas as suas Federações e Sindicatos filiados e seus respectivos representantes e bem como convidar os demais interessados para se fazer presente no: 

VI CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, 
que terá como tema “Categoria Unida para a Conquista da Sindicalização e do Plano de Carreira dos ACS/ACE”, 

Que se realizará no: 

LOCAL: HOTEL MAREIRO, 
ENDEREÇO: Avenida Beira Mar, 2.380, Fortaleza – CE
DATA: 11, 12, 13 e 14 de abril de 2016.

Conforme as normas estatutárias em vigência, o VI CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, além das deliberações exclusivas a este fórum serão realizadas a reforma estatutária de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro e as Eleições para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética e Disciplina bem como homologação do Conselho Administrativo da CONACS, cujo edital de convocação será expedido e divulgado amplamente pelos meios de comunicação da entidade, no prazo de até 60 dias antes das eleições.

A presença de todas as Federações e Sindicatos filiados à CONACS ao VI CONGRESSO NACIONAL DA CONACS é obrigatória e terão direito a votar e serem votados 45 delegados por entidade filiada, resguardando-se aos Sindicatos Regionais ou Municipais filiados a proporção de 1 delegado para cada 5 inscritos. Para o direito ao voto, as entidades filiadas deverão estar com suas obrigações estatutárias e contribuições associativas em dias, bem como ter-se filiado há mais de 3 meses à CONACS. Serão considerados como delegados natos, para todos os efeitos, exclusivamente, os atuais diretores e conselheiros da CONACS.

As inscrições ao VI CONGRESSO NACIONAL DA CONACS terão o custo de R$ 700,00 (Setecentos reais) por participante inscrito e deverão ser pagas da seguinte forma:

  • ·                                      1ª Parcela: R$ 350,00 a ser paga até o dia 10/02/2016
  • ·                                      2ª Parcela: R$ 350,00 a ser paga até o dia 10/03/2016


1ª Obs.: 
As inscrições realizadas após 10/03/2016 serão efetivadas no valor único de R$ 850,00;

2ª Obs.: 
As inscrições realizadas nas condições pré-estabelecidas, somente serão confirmadas após averiguação bancária dos depósitos, e no caso da realização de pagamento de inscrição fora do prazo máximo de 10/03/2016, serão aceitos apenas quando realizados via depósito bancário diretamente na “boca do caixa”.

3ª Obs.: 
Ao apresentar à comissão organizadora do evento, o participante deverá se identificar com documento de identificação e apresentar obrigatoriamente o comprovante original de depósito, sob a pena de não ser confirmada sua inscrição.

            As inscrições deverão ser pagas via depósito bancário Banco:
Caixa Econômica Federal, Agência 0012, Operação 013, Conta 30.512-7, de titularidade da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, CNPJ 02.958.117/0001-08, encaminhando o comprovante de depósito, com identificação do Estado e nome do(s) Participante(s) inscritos através do 

Cada Federação e Sindicato filiados à CONACS deverão ser responsáveis por suas caravanas, informando até o dia 10 de março o número provável de inscritos, se possível, com relação do nome completo dos participantes, devendo apresentar-se à organização do evento a partir das 14:00 h do dia 11 de abril, no hall da recepção do hotel.

            Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

Trindade – GO, 16 de janeiro de 2016.


ACREDITO QUE ESTA MAIS QUE NA HORA PARA MUDANÇAS, NOSSA CATEGORIA É MUITO FORTE PARA ESTA NESTA  SITUAÇÃO DE QUEM COMO SE NÃO TIVESSE UMA REPRESENTAÇÃO NACIONAL !!!

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

PREFEITO REPASSA INCENTIVO ADICIONAL (14º SALÁRIO) DOS AGENTES DE SAÚDE E AINDA CRIA PROJETO DE LEI PARA ENVIAR CÂMARA DE VEREADORES PARA GARANTIR O REPASSE TODOS OS ANOS AOS PROFISSIONAIS.


O Prefeito Licélio Guimarães autorizou o repasse do incentivo adicional extra aos Agentes Comunitário de Saúde do Município. Conhecido como 14º salário, o incentivo faz parte de um conjunto de ações voltado para a valorização dos servidores do município.

O crédito foi liberado neste mês de Janeiro e já se encontra disponível na conta das 17 ACS’s (Agentes Comunitárias de Saúde) do município de Itajá-RN. 

O Prefeito Licélio Guimarães do Município de Itaja´-RN, ainda garantiu a criação do Projeto de Lei para ser encaminhado para câmara municipal de vereadores, como garantia de estabilidade do repasse anualmente.

De acordo com a Portaria 1.599 de 09 de julho de 2011, os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil tem direito de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional aos Agentes, parcela que ficou conhecida como o 14º salário. 

A Secretária de Saúde Geórgia Carina considera importante valorizar o trabalho dos ACS ‘s, já que a categoria contribui incansavelmente para que o setor de Saúde em Itajá seja de melhor qualidade.

Segundo o Prefeito Licélio, o pagamento do incentivo/14° salário, reforça o compromisso e o respeito que a administração tem com os profissionais da saúde. “Poucas são as prefeituras que tomaram esta iniciativa no Estado, de pagar um salário extra aos agentes comunitários de saúde. Isso é uma forma de reconhecer a importância de seu trabalho no município, complementou o prefeito.

Fonte: Blog Focoelho.com.br

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDENCIA AUTORIZA INVASÃO DE IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCO PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS


Atendendo pedido do Ministro da Saúde, a Presidente Dilma editou uma medida provisória, que entre outras medidas, autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.



FONTE: cosmomariz.com

MAIS AGENTES DE SAÚDE RECEBEM INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO) EM GOIAS, MATO GROSSO DO SUL E CEARÁ.


É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Mais prefeituras repassam o valor do Incentivo Adicional que chamamos de 14º Salário para os Agentes de Saúde em São Simão-GO,  Nova Alvorada do Sul-MS, e em Salitre-CE.


14º Salário
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.599, de 09 de julho de 2011, os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil tem direito de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional aos Agentes, parcela que ficou conhecida como o 14º salário.
O prefeito Juvenal Neto disse que este é mais um compromisso que a sua administração está honrando com os agentes comunitários de saúde e serão investidos mais de R$ 34 mil para pagamento do 14º salário. “Esperamos que possamos continuar nosso trabalho pelo bem das pessoas, pois termos a certeza que os agentes comunitários de saúde e endemias, com os demais servidores da saúde, são fundamentais na melhoria da qualidade de vida e saúde da nossa população.” – afirma Neto
Por: Assessoria
FONTES E FOTOS
PREFEITURA DE SÃO SIMÃO-GO,
SBC-MS
E  AGENTES DE SAÚDE.

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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE HOJE DEVIA SER DE R$: 1.345,84, POIS O MONSTRO DA INFLAÇÃO ESTA COMENDO O MESMO !!!



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Nosso Piso Salarial Nacional da Categoria a dois anos sem reajuste nosso salário estar sendo engolido pela inflação e estamos ficando cada dia a mais sem poder de compra !

Onde iremos parar ???

A situação da categoria esta ficando insuportável e toda nossa luta indo de água a baixo pelo tanho sonhado PISO SALARIAL  NACIONAL DA CATEGORIA !

Fazendo uma conta simples com números reais da nossa inflação chegamos este valor para agora, já em Janeiro/2016 de R$: 1.345,84


EXEMPLO

Tendo a inflação de 2014 que ficou em torno de 6,41 e a TDM - Taxa de Desvalorização da Moeda que ficou em torno de 3,91, Isto somado para ser aplicado em nosso Piso Salário Nacional no início do ano de 2015 seria uma taxa de 10,32, para que pelo menos não tivéssemos perdas, Apesar que também não tínhamos aumento real do Nosso Piso Salarial Nacional devia ser de R$: 1.118,64 em Janeiro/2015. 

Agora em Janeiro/2016, nosso Piso Salarial Nacional devia ser de no mínimo de R$: 1.345,84, Tendo números reais da inflação de 2015 que ficou em torno de 10,67 e a TDM em torno de 9,64, Isto juntos teve uma taxa de 20,31, Para pelo menos nosso piso não esta sendo engolido pelo monstro da inflação !











domingo, 31 de janeiro de 2016

PORTARIA DEFINE NOVAS ATRIBUIÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE NOVAS 

ATRIBUIÇÕES AOS ACS

Portaria do Ministério da Saúde amplia atribuições dos ACS
previstas na Portaria nº 2.488 de 2011. Muitas entidades 
sindicais estão questionando a Portaria, pelo fato da 
Lei nº 11.350 já definir as atribuições da categoria.

PORTARIA Nº 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 

Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro 
de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução 
dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica. 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições 
que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 
da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de 
setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a 
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização 
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras 
providências; 

Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que 
regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o 
aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do 
art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 
2006; 

Considerando a necessidade de revisão de diretrizes e normas 
para organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde 
da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde 
estabelecida pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro 
de 2011; e

Considerando a responsabilidade conjunta da União, dos 
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pelo Sistema 
Único de Saúde quanto à necessidade de integrar ações em 
processos epidêmicos, resolve: 

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de 
outubro de 2011, passa a vigorar acrescido dos seguintes 
incisos ao subtítulo "Das atribuições dos membros das equipes 
de Atenção Básica": 

"XIX - realizar ações e atividades de educação sobre o manejo 
ambiental, incluindo ações de combate a vetores, especialmente 
em casos de surtos e epidemias; 

XX - orientar a população de maneira geral e a comunidade em 
específico sobre sintomas, riscos e agente transmissor de 
doenças e medidas de prevenção individual e coletiva; 

XXI - mobilizar a comunidade para desenvolver medidas de 
manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente 
para o controle de vetores; 

XXII- discutir e planejar de modo articulado e integrado com as 
equipes de vigilância ações de controle vetorial; e XXIII - 
encaminhar os casos identificados como de risco epidemiológico 
e ambiental para as equipes de endemias quando não for 
possível ação sobre o controle de vetores."

 Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de 
outubro de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte 
inciso ao subtítulo "Do Agente Comunitário de Saúde": 

"IX - ocorrendo situação de surtos e epidemias, executar 
em conjunto com o agente de endemias ações de controle 
de doenças, utilizando as medidas de controle adequadas, 
manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de 
vetores, de acordo com decisão da gestão municipal."

 Art. 3º O Ministério da Saúde publicará manual específico com 
orientações acerca do disposto nesta Portaria. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


MARCELO CASTRO

sábado, 30 de janeiro de 2016

PREFEITURA DO PAULISTA-PE, DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO 2016 DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Administração divulgou o calendário anual 
do pagamento dos proventos do funcionalismo municipal.

A tabela de vencimentos prevê também as datas para 
liberação do 13º salário. 

Veja  o cronograma de pagamento do funcionalismo municipal.

Mês
Servidores Inativos
Servidores Ativos
Janeiro
03/02/2016
05/02/2016
Fevereiro
03/03/2016
07/03/2016
Março
05/04/2016
07/04/2016
Abril
04/05/2016
06/05/2016
Maio
03/06/2016
07/06/2016
Junho
05/07/2016
07/07/2016
Julho
03/08/2016
05/08/2016
Agosto
05/09/2016
08/09/2016
Setembro
05/10/2016
07/10/2016
Outubro
04/11/2016
08/11/2016
1ª parcela do
13° salário
16/11/2016
20/11/2016
Novembro
05/12/2016
07/12/2016
2ª parcela do
13º salário
16/12/2016
20/12/2016
Dezembro
04/01/2017
06/01/2017

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

PREFEITURA DO PAULISTA-PE, QUER PAGAR O INCETIVO ADICIONAL (14º SALÁRIOS) DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM 3 PARCELAS.



É verdade companheiros e companheiras do Paulista-PE, e de todo Brasil, Segundo informações de Diretores do SINDACSPA - Sindicato do Agentes Comunitários de Saúde do Paulista, Que em reunião neste 25/01, Com a gestão tiveram a proposta da gestão pagar o Incentivo Adicional (14º SALÁRIO) dos Agentes de Saúde do Município em 3 parcelas.

Segundo ainda informações de Diretores o Sindicato propôs a gestão pagar em uma só vez no mês de Março/2016. Ficando assim sem uma decisão final até o momento.


NÃO CONSIGO ENTENDE COMO EM UM VALOR QUE VEM DO GOVERNO FEDERAL EM NOME DOS AGENTES DE SAÚDE, SEM NENHUM ÔNUS PARA O GOVERNO MUNICIPAL E AINDA TEM ESSES ENTRAVES PARA O REPASSE A CATEGORIA !


OBS: OS VALORES DOS ACS`s, CHEGARAM DESDE DEZEMBRO/2015, E OS DOS ACE`s TAMBÉM JÁ CHEGOU AGORA JANEIRO/2016


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