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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

PRESIDENTE DO SINDAS/RN. PROVA QUE 95% DOS ACE E ACS DO BRASIL CUSTAM ÀS PREFEITURAS POUCO MAIS DE R$ 450,00


Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que teve o tema “O AVANÇO DO AEDES AEGYPTI E AS DIFICULDADES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE”, o Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, Sr. Cosmo Mariz, provou a todos os presentes, que 95% dos agentes comunitários e agentes de endemias do País, custam para cada Prefeitura, pouco mais de R$ 450,00 reais. 

Veja o porquê no vídeo:




Apesar do calculo ser simples, muitos ainda não haviam atentado para esses detalhes, por isso, a importância de fazer esse vídeo circular por todo País. Assim muitos que não tem sindicato ou até mesmo dirigente sindicais, poderão com muita propriedade usar esses argumentos na hora de negociar com os gestores.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

GRAÇAS AO SINDAS-RN, MAIS UMA PREFEITURA DO RN PAGARÁ INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE


Atendendo a solicitação da categoria e do SINDAS/RN, o Prefeito de São Tomé enviou para Câmara Municipal, o Projeto de Lei encaminhado pelo Sindicato, que autoriza o pagamento do incentivo adicional de final de Ano para os ACE e ACS.

Nesse mesmo período uma das associadas de São Tomé andava nos criticando nas redes sociais, mas depois que tudo deu certo não fez nenhum elogio, lembrou apenas de agradecer ao Prefeito Municipal, porque será?


Agora com PL 031/2016 aprovado, o SINDAS aguarda que pelo menos seja lembrado, afinal de contas, se o prefeito tivesse de pagar sem nossa interversão teria feito.

Para comprovar quem fez o projeto e solicitou providencias ao Chefe do Executivo,  segue o e-mail enviado ao representante dos ACS Sr. Eduardo Silva, no dia 02/06/2016.


ENVIO DO PROJETO E DO OFÍCIO AO PREFEITO.

domingo, 27 de novembro de 2016

PRESIDENTE DO SINDAS/RN GRAVA VÍDEO AULA MOSTRANDO COMO FAZER CONSULTA AOS REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE



Diante das dificuldades e considerando os vários pedidos de ajuda enviados por e-mail ao nosso blog, resolvi fazer uma vídeo aula, com objetivo de ensinar didaticamente via imagens em vídeo, como os ACE e ACS de todo País podem fazer a consulta aos recursos do piso nacional entre outros. 

A consulta para alguns colegas é muito fácil, mas muitos encontram dificuldades. O vídeo abaixo não deixa dúvidas e tem como principal objetivo, deixar todos os colegas ACE e ACS afiados na hora de fiscalizar, sem ter que depender de outrem.

Boa sorte a todos e qualquer dúvida, sugestão, elogios, críticas é só enviar para: cosmomariz@gmail.com ou bloggeradmin@cosmomariz.com .
ASSISTA O VÍDEO 

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

CONACS - CONVOCAÇÃO GERAL PARA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL.




CONACS CONVOCA MAIS UMA VEZ TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL 

CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias convoca todos os ACS e ACE do Brasil, para estarem presentes em Brasília, nos dias 06, 07 e 08 se Dezembro de 2016.

A MOBILIZAÇÃO É PARA GARANTIR OS DIREITOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL E DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE REAJUSTE DO PISO SALÁRIAL NACIONAL DA CATEGORIA.


A participação de todos é fundamental para conquista dos nossos objetivos ! 




terça-feira, 15 de novembro de 2016

JUSTIÇA MANDA REINTEGRAR AGENTES DE SAÚDE.



Trabalhadores foram demitidos após determinação do Governo que dispensava trabalhadores temporários. Na decisão, juiz estabelece bloqueio de R$ 1 milhão caso medida não seja cumprida pelo órgão.


Decisão do juiz Ronnie Frank Torres Stone, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determina que a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) reintegre 300 Agentes de Endemias que foram demitidos em 2015 em até 72 horas. Em caso de descumprimento, o Tribunal de Justiça impõe a pena de bloqueio de R$ 1 milhão de reais.

Na decisão, o juiz afirma que a decisão liminar concedida em março deste ano não foi cumprida pela fundação. Na ocasião, ele cita que o Estado anunciou a admissão de alguns funcionários, o que não foi efetivado até o momento. “Além disso, nenhuma providência concreta foi adotada no sentido de dar cumprimento à decisão, ainda que parcialmente”, disse.

Após concluir que a imposição de uma multa seria inofensiva, visto que seria revertida à estrutura administrativa do Estado, o tribunal decidiu por estabelecer o bloqueio de R$ 1 milhão caso a medida não seja apresentada em forma de portaria.

Por meio de nota, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) informou que não recebeu nenhuma notificação oficial da Justiça Estadual e que, portanto, não pode se manifestar em relação ao assunto. "Até o presente momento o Fundo Estadual da Saúde (FES) informou que não houve bloqueio financeiro", diz trecho do comunicado.

Demissão

Os agentes de endemias foram demitidos pela FVS em junho do ano passado, após determinação do Governo do Estado de dispensar todos os trabalhadores temporários. Os agentes demitidos, no entanto, não se encaixam entre os trabalhadores temporários por serem beneficiados pela Emenda Constitucional nº 51, da Lei 11350/2006, que os trata como servidores permanentes. 



FONTE: BLOG DO IVANDO




quarta-feira, 19 de outubro de 2016

PEDALADA EM PROL DO CÂNCER DE MAMA EM PAULISTA-PE.




Estamos fazendo mais outro movimento do outubro Rosa aqui na USF. São Pedro, Em Paulista-PE.

Será uma Pedalada em prol da luta contra o câncer de Mama,

A concentração será no dia 27/10 às 08:00 horas em frente a USF. São Pedro na rua machado na comunidade São Pedro uma iniciativa da equipe do posto de saúde os agentes comunitários de saúde enfermeira Rosimery Duarte a Dra. Yelena Gonsales e Secretaria de saúde do Paulista



1ª PEDALADA ROSA DO PAULISTA




FONTE:


quarta-feira, 5 de outubro de 2016

PRESIDENTE DO SINDAS/RN ENTITULOU SANÇÃO DA LEI 13.342/2016 COMO PRESENTE DE GREGO NO DIA NACIONAL DOS ACE E ACS


O Presidente da Câmara Federal, em exercício como Presidente das Republica, sancionou no ultimo dia 03/10/2016, a Lei nº 13.342, de 3 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União dessa terça feira (04/10).

A lei foi fruto de uma luta nacional da categoria, em torno do projeto de lei da Câmara dos Deputados onde foi aprovado e encaminhado ao Senado Federal, que ratificou o entendimento dos deputados. 

O projeto de lei 210/2015 aprovado pela Câmara e Senado previa:

1-                 Cursos técnicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias financiados pelo Fundo Nacional de Saúde;

2-                 Que os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias que ainda não tivessem concluído o ensino médio poderiam conclui-lo por meio de programas de ampliação da escolaridade, com direito a ajuda de custo para seu transporte até o local do curso e de volta à sua residência;

3-                 Que o tempo prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias enquadrados na condição prevista no § 1º deste artigo, independentemente da forma de seu vínculo e desde que tenha sido efetuado o devido recolhimento da contribuição previdenciária, será considerado para fins de concessão de benefícios e contagem recíproca pelos regimes previdenciários;

4-                 Previa que exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo federal, assegura aos agentes de que trata esta Lei a percepção de adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base;

5-                 Dava prioridade de atendimento aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias na aquisição de casa própria, pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

A Lei nº 13.342, de 3 de outubro de 2016, sancionada pelo Presidente em Exercício, vetou as principais conquistas que a categoria teria para comemorar nesse dia 04/10(dia nacional da categoria). Os pontos que o Presidente deu um NÃO FORAM o nº 1, nº 2, nº 4 e nº 5 acima elencados. 

Esse presente de grego corresponde aos vetos do Presidente, aos Art. 1º, Art. 3º, Art. 4º e Art. 5º do PLC 2010/2015.

Considerando que os vetos atingem a honra e a dignidade da categoria, nos resta agora, apostar na sua derrubada, o que será de competência da Câmara e do Senado Federal, que tem 30 dias após receber a mensagem de vetos encaminhada pelo Presidente da República.

ENTENDA COMO FUNCIONAM AS QUESTÕES DE VETOS

O Presidente da República pode manifestar a sua discordância com o projeto de lei aprovado pelos Poderes Legislativos, com base em dois motivos:

1º O veto por motivo de inconstitucionalidade (conhecido como veto jurídico);

2º O veto por motivo de contrariedade ao interesse público (conhecido como veto político).
O(s) Veto(s) pode(m) ser parcial, e, em sendo parcial, necessariamente abrangerá o texto integral de artigo, parágrafo, inciso ou alínea, nos termos do § 2º do artigo 66 da Constituição.

Havendo veto, o Presidente da República precisa enviar uma mensagem ao Presidente do Senado relatando os motivos do veto (artigo 66, 

§ 1º da Costituição).

A seguir, o veto deve ser apreciado dentro do prazo de 30 dias por uma sessão conjunta de deputados e senadores. A Constituição especifica a atuação da sessão conjunta ao dizer que a ela compete “conhecer do veto e sobre ele deliberar” (artigo 57, 

§ 3º, inciso IV, da Constituição Brasileira de 1988).

Ainda sobre o tema, tem incidência, no caso, o § 4º do artigo 66 da Constituição:

§ 4º O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 76, de 2013).

O bom na apreciação desses vetos, é que nós saberemos quem é a favor ou contra os agentes de saúde. Isso será possível, porque a Emenda Constitucional nº 76, de 2013 aboliu a votação secreta em casos de perda de mandato parlamentar e derrubada do veto, o que permite maior transparência dos votos parlamentares em situações delicadas de deliberação.

Uma vez havendo a votação, por maioria absoluta, na sessão conjunta, o veto do Presidente da República é derrubado ou mantido pelo Legislativo.


SE OS VETOS FOREM DERRUBADOS O QUE ACONTECE?

Sendo os vetos derrubados pelo Legislativo, caberá ao próprio Presidente da República a promulgação do conteúdo anteriormente por ele vetado, dentro do prazo de quarenta e oito horas, consoante o § 7º do artigo 66 da Constituição. Caso o Presidente da República não o faça, essa atribuição é transmitida ao Presidente do Senado, e, a seguir, ao Vice-Presidente do Senado.

Na verdade o momento de derrubada do veto mostra o poder conferido ao Congresso Nacional pela Constituição, justamente por se tratar do Poder Legislativo, cuja atuação deve ilustrar a vontade do povo, nos termos previstos no parágrafo único do artigo 1º da CF de 1988.

Lamentavelmente os interesses do povo nunca prevalecem em face dos interesses políticos de cada parlamentar, especialmente em se tratando da maioria dos parlamentares, isso, porque a maioria deles está envolta nas páginas da corrupção e carimbada pela desconfiança popular.


Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN 


VEJA QUAIS FORAM AS JUSTIFICATIVAS PARA OS VETOS DO PRESIDENTE

terça-feira, 4 de outubro de 2016

EM SEU DIA NACIONAL AGENTES DE SAÚDE RECEBEM PRESENTE DE GREGO






PL 210 - TEVE OS SEUS PRINCIPAIS ARTIGOS VETADOS


04 de Outubro - Dia Nacional dos Agentes de Saúde, Recebemos de  Presente os Vetos nos principais artigos do PL 210 ...

PL 210 tratava da Aposentadoria Especial, Insalubridade, Minha Casa Minha Vida, Cursos Técnicos com ajuda de custo para transporte e outros direitos... 
Os principais artigos foram vetados ! ...


PREVALECEU A VONTADE DOS PREFEITOS DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA DE SÃO PAULO/SP E LÍDER DO GOVERNO E DO TEMER.
FALTA DE RESPEITO COM A CATEGORIA

Art. 1o ( V E TA D O ).

Art. 2º O art. 9º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º:

"Art. 9º ............................................................................

§1º ................................................................................

§ 2º O tempo prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias enquadrados na condição prevista no § 1º deste artigo, 
independentemente da forma


de seu vínculo e desde que tenha sido efetuado o devido recolhimento da contribuição previdenciária, será considera para fins de concessão de benefícios e contagem recíproca pelos regimes previdenciários." (NR)


Art. 3º (VETADO).

Art. 4º (VETADO).

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de outubro de 2016; 195o da Independência e 128° da República.


RODRIGO MAIA

Henrique Meirelles

Dyogo Henrique de Oliveira
Bruno Cavalcanti de Araújo


EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES DETALHADAS

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

DIA NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM BRASÍLIA-DF.








CONACS CONVOCA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL PARA O DIA 04 DE OUTUBRO EM BRASÍLIA  
HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE  DE SAÚDE

CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, convida todos os Agentes de Saúde do Brasil, para participarem de uma sessão solene do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, na Câmara dos Deputados Federais em Brasília no dia 04 de Outubro de 2016.

Lembrando à todos os colegas que, neste dia 03 de Outubro, provavelmente será sancionado pelo Presidente da República Michel Temer, o PL 210, aprovado pelo Senado Federal que, trata da Aposentadoria Especial, Adicional de Insalubridade, prioridade de atendimento no programa habitacional do governo federal, Minha Casa Minha Vida, ajuda de custo para transporte para Cursos Técnicos financiados pelo Fundo Nacional de Saúde e outros direitos.
Na oportunidade também para o dia 04 de Outubro, será cobrado o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde, cobrar a forma e a data base do reajuste anual.
A união faz a força!
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer !


terça-feira, 13 de setembro de 2016

APROVADO NO SENADO PROJETO DE LEI QUE TRAZ VANTAGENS PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL.



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Nesta segunda feira 12/09, Foi aprovado na no senado PLC-210/2015,  Que dá várias vantagens a os agentes de saúde do  Brasil, 

PREFERÊNCIA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,
ADICIONAL INSALUBRIDADE,
RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
E ETC.

Agora segue para Sansão do presidente da república !


terça-feira, 23 de agosto de 2016

DIRETORIA DO SINDAS-RN, DE BRILHANTES TRABALHOS EM PROL DA CATEGORIA EM TODO BRASIL, TOMA POSSE POR MAIS 4 ANOS.

A COMISSÃO ELEITORAL DEU POSSE A NOVA DIREÇÃO E CONSELHO FISCAL DO SINDAS NESSA SEGUNDA FEIRA 22/08/2016

















Na manhã desta segunda feira  22/08, a Comissão Eleitoral do 
SINDAS/RN, nos termos que dispõe o Estatuto do SINDAS/RN, 
deu posse aos eleitos para os cargos de Diretores, Membros do 
Conselho Fiscal e suplentes, para o mandado de 22 de agosto 
de 2016 a 21 de agosto de 2020.

A solenidade de posse ocorreu no endereço previamente marcado 
após a eleição e contou com a presença de vários associados de 
Natal e de outras cidades do interior.

Antes de dar posse todos os eleitos fizeram o juramento público 
de respeitar a Constituição, as demais legislações vigentes no 
país e acima de tudo, cumprir o Estatuto Social da Entidade.



Durante a posse dos diretores, a Direção Reeleita prestou uma 
singela homenagem ao sócio fundador e diretor de finanças por 
dois mandatos, Sr. Laudemar Bezerra, que optou em não ser 
mais diretor. 

Outra homenagem foi pelo aniversário do SINDAS, que  nesse 
dia 21/08/2016 completou seus 8 anos de existência.



PRINCIPAIS MOMENTOS DA SOLENIDADE DE POSSE DA 
DIREÇÃO E CONSELHO FISCAL DO SINDAS/RN






FONTE
BLOG COSMO MARIZ

EU BIO ACS QUERO AQUI DEIXA MEUS PARABÉNS E 
ADMIRAÇÃO POR TODOS OS DIRETORES E PERDI A 
NOSSO ETERNO DEUS QUE DÉ MUITA SAÚDE E 
SABEDORIA PARA QUE OS MESMO CONTINUEM NESTA 
BRILHANTE LUTA EM PROL DE NOSSA CATEGORIA.

BIO ACS
E
BLOG BIO ACS É VIDA
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

AGENTES DE SAÚDE FAZEM MOBILIZAÇÃO EM PROL DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.





Mobilização Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias realizado pela FENASCE e SINDACS-AL em Maceió no dia 19/08, em favor do reajuste do piso salarial.

 Reajuste já !!!