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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

ATENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROJETO AGENTE PROTEGIDO SÓ DEVE SER IMPLANTADO A PARTI DE 2015.

Kylvio Oliveira - AblogPE

É verdade companheiros e companheiras ACS- Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco. 

Em entrevista " AO VIVO ", Nesta terça feira, 26 de Agosto de 2014, Na Sede do ABLOG-PE, Com um dos candidatos a governador do Estado Srº Paulo Câmara - PSB, O mesmo confirmo que a Lei Nº 14.545, de 21 de Dezembro de 2011, Que criou o " PROJETO AGENTE PROTEGIDO ", No âmbito do Estado de Pernambuco, Só deve ser implantada a parti de 2015.


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#AblogPE2014 - Entrevista o candidato a Governador de PE - Paulo Câmara (PSB)

#AblogPE2014 - Entrevista o candidato a Governador de PE - Paulo Câmara (PSB) - hoje (21) às 19h ao vivo 


BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUTAR

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE CONTRATADOS DE TODO BRASIL.

Já recebemos a notificação do TCU e esperaremos até o prazo final para demitirmos todas essas pessoas, que é 18 de setembro', afirmou Marildes Ferreira - 
Foto GazetaMT

Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) obriga as prefeituras de todo o País a demitirem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Combate às Endemias (ACE) que foram contratados e efetivados depois do ano de 2006. 
Em Rondonópolis-MT, a medida atinge 176 ACS e 106 ACE, que foram contratados depois do prazo e terão seus contratos encerrados a partir de 18 de setembro.

Segundo a secretária de Saúde do município, Marildes Ferreira, nem todos os ACS e ACE serão atingidos pela medida e deve ser realizado um concurso público para preencher os cargos ainda este ano. "Essa não é uma decisão da prefeitura. É do TCU e STF (Supremo Tribunal Federal) e atinge todos os municípios do País. 
Como o salário deles (ACS e ACE) é pago integralmente pelo Governo Federal, é exigido que eles sejam contratado somente por meio de concurso público e a medida atinge a todos os agentes contratados a partir de fevereiro de 2006. Já recebemos a notificação do TCU e esperaremos até o prazo final para demitirmos todas essas pessoas, que é 18 de setembro", afirmou.

A secretária adiantou ainda que a prefeitura já iniciou conversa com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para realizar o concurso. "Nós queríamos que todos os atuais agentes continuassem no trabalho, pois são altamente qualificados. Mas infelizmente eles estão em situação de irregularidade e terão que passar por concurso público para continuarem no trabalho. Nós queremos fazer esse concurso o mais rapidamente possível e torcemos para que os transtornos para a população sejam mínimos", completou.

Os ACS e ACE tiveram sua profissão reconhecida ainda em 2013 e seu piso salarial estabelecido pelo Governo Federal em R$ 1.014,00,  Por conta disso, o TCU passou a reconhecer essas duas categorias como profissionais e estabeleceu que para prestarem serviços para as prefeituras e receberem o seu piso salarial, que eles sejam contratados por meio de concurso.

 Os profissionais fazem parte das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e com a dispensa dos profissionais, a prefeitura poderia perder recursos. "É sempre importante ressaltar que essa é uma decisão do TCU e STF e, como o Governo Federal repassa o dinheiro integralmente para o pagamento dos salários dos ACS e ACE, e a prefeitura entra somente com o complemento de 20% que é pago a título de insalubridade e com os direitos trabalhistas deles, pretendemos resolver essa questão em até 60 dias, para não corrermos o risco de perdermos esses recursos", disse Magda Rosa de Lima, coordenadora do Departamento de Atenção Básica da secretaria de Saúde.

O assunto será tema de uma reunião entre os representantes dos trabalhadores e da Saúde, que acontecerá nessa quinta-feira, 28, a partir das 7 horas, na própria secretaria.

FONTE: GAZETA-MT.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

AGENTES DE SAÚDE VÃO RECEBER O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA COM RETROATIVO A JUNHO/2014 EM SANTA LUZIA-PB.


No Município de Santa Luzia-PB, O Prefeito Ademir Morais promete que pagar agora em Agosto o Piso Salarial Nacional da Categoria com o retroativo de junho/2014.



A votação e aprovação aconteceu na Câmara de vereadores do Município no ultimo dia 15/08/2014.




segunda-feira, 25 de agosto de 2014

BIO ACS ESTADUAL 27007 PSDC

SINDICATO ESTADUAL CARIMBA PREFEITOS(AS) QUE PAGAM O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


Atendendo pedido do SINDAS-RN, a Prefeitura de Patu-RN sancionou a Lei Municipal que instituiu o Piso Salarial  de R$ 1.014,00  para ACE - Agentes de Combate às Endemias  e aos  ACS - Agentes Comunitários de Saúde com base na Lei Federal nº 12.994/2014.

Assim fazemos quando os gestores acertam e atendem as nossas reivindicações. Carimbamos como Prefeito(a) aprovado(a), por que não devemos satisfação a partido político algum. Se nossa categoria está satisfeita também estamos e é dever nosso agradecer ao gestor.

Obrigado Prefeita em nome de todos os agentes de saúde do Município, que agora podem dizer que estão sendo reconhecidos pela Municipalidade.

FONTE: BLOG DO SINDAS-RN

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

PREFEITO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NÃO QUER PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA A OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.


Prefeito de Cachoeira dos Índios-PB, deixa Agentes de Combate as Endemias de fora do Piso Salarial Nacional da Categoria.

Enquanto na vizinha cidade de Cajazeiras-PB, a prefeita Denise Albuquerque implantou o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate as Endemias (ACE) sem nenhuma restrição, o prefeito de Cachoeira dos Índios-PB, Francisco Dantas Ricarte, lançou mão de estratégias para não cumprir as obrigações para com os servidores.

Mais uma vez, demostrando que saúde decisivamente não é prioridade no seu governo, Bodin inventou sem necessidade uma lei municipal para regulamentar o piso salarial, como forma de manobrar e deixar de fora os Agentes de Combate às Endemias. 

O prefeito alegou que os ACE não têm direito ao piso salarial porque a equipe é formada por servidores de outros setores que estão com desvio de função. Ora, há uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante a equiparação salarial por desvio de função. 

Em todo caso sabe-se que a maioria dos ACS não são funcionários efetivos, mas foram contratados na base do QI, "quem indica". Ou seja, são contratados que funcionam como verdadeiros cabos eleitorais em época de campanha eleitoral.

Ao contrário dos ACE que, enquanto efetivos, não rezam pela cartilha do prefeito e por isso, o gestor nutre tamanho ódio contra a categoria, ameaçando inclusive, em várias ocasiões, até mesmo devolvê-los a suas funções de origem e realizar concurso público. E se for feito concurso público, o prefeito não será obrigado a pagar o piso do mesmo jeito? Sem falar que isso iria onerar mais ainda a folha de pagamento.

O que ocorre é que o senhor prefeito se utiliza desse expediente apenas para satisfazer a sua necessidade de demonstrar quem manda na cidade. Para provar que Cachoeira dos Índios é na verdade uma terra independente do Brasil ou uma propriedade do prefeito e de sua família, onde Lei Federal não tem validade.

Primeiro o prefeito se recusou a pagar o piso nacional aos professores, agora o caso se repete com os ACE. E pelo que se vê, não tem quem o faça mudar de ideia, afinal o prefeito dita a própria lei na base do "eu quero, eu posso, eu mando". Em Cachoeira, manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Mas como é possível que os vereadores aprovem tais Projetos de Lei do prefeito sem ao menos se darem ao trabalho de ler? Em Cachoeira dos Índios isso acontece sim, e com mais frequência do que se pensa. É muito comum esses projetos chegarem à Câmara apenas momentos antes das sessões e os vereadores aprovarem tudo sem analisar. Quem achar que o que se diz aqui é mentira, que vá conferir pessoalmente e tirar as próprias conclusões.

Não temos oposição em Cachoeira, se é que algum dia a tivemos. O que temos na verdade é um grupo de pessoas, aliadas ao prefeito, sem capacidade de mobilização e sem espírito crítico. Se há algum interesse pelo povo ou pela cidade, é tão mínusculo que está muito abaixo das causas pessoais e não condiz com o papel de representação política. Não é justo que o povo pague caro por este simulacro de executivo/legislativo que tanto prejuízo e decepção causam à nossa cidade.


FONTE: EU AMO CACHOEIRA

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

ABLOG-PE, EM ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS A GOVERNADOR DE PERNAMBUCO.


É verdade companheiros e companheiras de Pernambuco e de todo Brasil, Eu BIO ACS do Blog BIO ACS é Vida, na companhia dos companheiros Elias Rodrigues do Blog Garçom e Menu,  Alexandre Acioli do Blog Olinda Hoje, e os companheiros Diretores do ABLOG-PE - Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco,  Lisandro Nascimento atual Presidente da ABLOG-PE,  Lúcio Cabral  Vice Presidente da ABLOG-PE, e Administrador do Blog  Bom Jardim PE,  Cristiano Pilako, Diretor Jurídico da ABLOG-PE, e Administrador do Blog do Pilako e nosso companheiro Advogado Jairo Pinheiro que Presta serviços jurídicos à ABLOG-PE.

Todos juntos nos aguardo do candidato a governador de Pernambuco Srº Jair Pedro (PSTU) , Para entrevista com o mesmo o qual não compareceu.


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terça-feira, 19 de agosto de 2014

AGENTES DE SAÚDE EM SÃO PAULO DECRETAM PARALISAÇÃO A PARTI DO DIA 27/08.



Em assembleia geral extraordinária realizada pelo Sindicomunitário (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, de Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo), no último dia 16/08 (sábado), na Igreja Nossa Senhora da Paz, na Liberdade, a categoria decidiu, por unanimidade, decretar paralisação para o próximo dia 27/08 (quarta-feira).
Cerca de 400 trabalhadores estiveram presentes na assembleia e se mostraram contrários à contraproposta apresentada pelo Sindhosfil (Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), entidade que representa os empregadores dos agentes comunitários de saúde (ACS) na capital, que foi de 5,82%.
“Esta é a primeira vez que os agentes da capital optam por uma paralisação desde que a categoria foi criada oficialmente”, ressalta Carlos Alberto Santos Gualberto, presidente em exercício do Sindicomunitário. “Até agora, a relação entre o Sindicomunitário e o Sindhosfil tem sido cordial. Todos os anos conseguimos celebrar bons acordos, mas este ano eles estão inflexíveis e isso pode acabar azedando nossa relação. E a opção da categoria por realizar essa paralisação é a prova disso. Não queríamos chegar a esse ponto”, esclarece.
A assembleia decidiu que os agentes se reunirão no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Av. Paulista, a partir das 10h do dia 27. Em seguida, sairão em passeata, quando descerão a Av. Brigadeiro Luis Antônio e se concentrarão em frente à sede do Sindhosfil, que fica na rua Líbero Badaró, no centro da capital.
As negociações
O Sindicomunitário iniciou as negociações com o Sindhosfil ao enviar, no dia 26/03/2014, sua pauta de reivindicações baseada em diversas reuniões com a categoria, onde pedia um reajuste de 36,04% no piso salarial para recompor as perdas acumuladas desde 2001. A contraproposta do Sindhosfil foi um reajuste de 5,82%, o que representaria um aumento de R$ 64 em relação ao atual piso salarial, que é de R$ 1.100, e que elevaria para R$ 1.164 o atual salário-base para esses trabalhadores da capital.
A entidade dos ACS enviou, então, nova contraproposta, agora de 19% de reajuste sobre o piso atual, o que equivale a um aumento de R$ 200, totalizando um piso salarial de R$ 1.300. O Sindhosfil manteve sua proposta de 5,82%.
“De 2001 para cá tivemos uma perda, em números inteiros, da ordem de R$ 529”, lembra João Paulo de Souza, diretor sindical de base que representa a região sul da capital. É que, em 2001, o piso dos ACS na cidade de São Paulo, era de R$ 406, o que equivalia a 2,25 salários mínimos, que na época era de R$ 180.
Atualmente, o piso salarial para os ACS e ACE (agentes comunitários de combate a endemias) da capital é de R$ 1.100, ou 1,51 salários mínimos. Pelos cálculos de João Paulo, os ACS e ACE, se continuassem a receber 2,25 salários mínimos como em 2001, hoje esse valor seria de R$ 1.629, considerando-se o salário mínimo vigente, que é de R$ 724.
Dieese
A constituição brasileira de 1988 estabelece no Título II, Capítulo II (Direitos Sociais), artigo 6, o direito de todo trabalhador a um salário mínimo. A cláusula IV manteve basicamente a definição da antiga CLT ao estabelecer que o valor do salário fosse “capaz de atender a suas (do trabalhador) necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Esta cláusula também garante reajustes periódicos a fim de preservar o poder aquisitivo do trabalhador.
Baseado nesta premissa, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulga o salário mínimo necessário para se cumprir o que a constituição estabelece (ver tabela).
Desde 1994, quando a moeda corrente passou a ser o Real, houve 18 reajustes.
Assim, de acordo com o Dieese, o piso salarial dos ACS e ACE da capital paulista deveria ser, em 2014, de pelo menos R$ 6.235,74, ou seja, 2,25 vezes o mínimo projetado pelo órgão para este ano, que seria de R$ 2.771,44.
A tabela abaixo mostra o valor de todos os reajustes do salário mínimo, desde 2001, e os valores do salário mínimo atualizados segundo o Dieese.
Data histórica
“O dia 16 de agosto passa a ser uma data histórica para nossa categoria”, avalia o diretor financeiro do Sindicomunitário, Domingos Sávio de Oliveira. “Nunca precisamos chegar a esse ponto, somos uma categoria pacífica, nosso sindicato sempre optou pelo diálogo, pela negociação. Essa assembleia foi um divisor de águas na história dos agentes comunitários e para o Sindicomunitário”, concluiu.
Para a secretária geral Mirian Buglio, o índice de 19% reivindicado pela categoria ainda não é o suficiente para repor todas as perdas. “Procuramos ser sensatos nas negociações, pois sabemos também das recentes dificuldades que a Santa Casa de São Paulo andou passando. Não seríamos loucos de pedir um reajuste abusivo. Mas não podemos ser penalizados pela má gestão deles ou pelo descaso do poder público”, avaliou.

FONTE:  Sindicomunitário 

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

AGENTES DE SAÚDE COM NOSSO PISO SALARIAL NACIONAL CHEGA A RECEBER BRUTO R$: 1.554,77 EM SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.


O PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE,   Dr:  ETTORE  LABANCA, JÁ PAGOU O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, O MESMO, JÁ PAGAVA  AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  DESDE  JANEIRO/2014.



ELE PAGA: O PISO SALARIAL NACIONAL + 20% DE INSALUBRIDADE + 33,33%  DE PRODUTIVIDADE PARA QUEM VISITAR ACIMA DE 500 IMOVEIS POR MÉS. 501 JÁ RECEBE, EM MÉDIA 26 IMOVEIS DIA 

             PISO SALARIAL  .......1.014,00
             INSALUBRIDADE.........202,80
GRATIFICAÇÃO PRODUÇÃO..337,97
                                                                             TOTAL.....1.554,77...... OBS: CONTRATADO

OBS: OS EFETIVOS RECEBEM TAMBÉM O QUINQUÊNIO, TEMOS AGENTES RECEBENDO ATÉ 3 QUINQUÊNIO.  R$152,00 A MAIS.  


OBS: OS EFETIVOS FORAM TODOS APROVEITADOS PELA LEI, 11.350/06.
O TEMPO QUE OS MESMO TINHA ANTES DA EFETIVAÇÃO FORAM ENCORPORADO NO TEMPO DE SERVIÇOS DE EFETIVAÇÃO . 

COM ISSO JÁ TEMOS AGENTES DE SAÚDE COM 17 ANOS DE SERVIÇOS  RECEBENDO ATÉ 3 QUINQUÊNIO.

A EFETIVAÇÃO  FOI REQUERIDA PELO VEREADOR JOSÉ LEOPOLDO AFONSO, HOJE PRESIDENTE DA CÂMARA, O MESMO JÁ ESTA EM SEU  3º MANDATO.


                         FONTE:  ATT: AGENTE DE ENDEMIAS : IBRAHIM DE ALMEIDA

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

TERMINA PARALISAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE CARUARU-PE.


A categoria dos Agentes de Saúde e Endemias acatou a proposta da Prefeitura de Caruaru-PE, e encerrou com a paralisação que teve duração de dois dias. 

A decisão foi tomada em assembleia nesta última quarta-feira 13/08 e os trabalhadores voltaram as suas atividades neste 14/08, Ficou acordado que a prefeitura terá um prazo de 15 dias para aguardar o posicionamento do Ministério da Saúde sobre a assistência financeira complementar disposta no artigo 9º C da Lei n. 12.994/2014. 
Assim que tiver resposta, o município iniciará o processo de implantação do piso salaria no valor de R$ 1.014,00. “Logo após esse período, a gestão se compromete a encaminhar ao Poder Legislativo o Projeto, em conformidade com a referida Lei, instituindo no município o piso profissional da categoria.”, explicou Antônio Ademildo, Secretário de Administração.



FONTE: Prefeitura de Caruaru

ENCONTRO MUNICIPAL DE AGENTES DE SAÚDE.



O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de  São José do Rio Preto, realizará no dia 15 de agosto de 2014 o I Encontro Municipal de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).

O objetivo é a integração, valorização e a importância do agente no serviço de saúde.

Serão abordados temas como a política de Atenção Básica, expansão do programa “Estratégia Saúde da Família” e a importância do Ministério da Saúde em estar investindo em  agentes de saúde. 

Todos os 350 agentes do município estão convocados. O evento será das 09 horas as 16 horas na UNIP, Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, s/n – Jardim Tarraf II.


FONTE: CMS

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

VÍRUS EBOLA COLOCA AGENTES DE SAÚDE EM ALERTA.

Crédito: Divulgação

A epidemia da doença, registrada em alguns países da África, é considerada uma emergência sanitária internacional...

A Comissão Estadual de Infectologia do Paraná se reúne neste 13/08, em Curitiba, para discutir a estratégia de enfrentamento contra uma possível introdução do vírus ebola no Paraná. A epidemia da doença, registrada em alguns países da África, é considerada uma emergência sanitária internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Representantes da Secretaria Estadual da Saúde, sociedades médicas, hospitais e diversas outras entidades vão propor a organização de um fluxo de atendimento aos casos suspeitos. O objetivo é estabelecer uma retaguarda de serviços de referência para o diagnóstico e tratamento dos pacientes.
No fim da semana passada, o Ministério da Saúde também divulgou ações de monitoramento e vigilância na rede de saúde e pontos de entradas do País. No momento, não há risco de transmissão da doença no Brasil. Na semana passada a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou a situação da epidemia no oeste da África como Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional.
“O Brasil tem seguido todas as recomendações da OMS. É fundamental entender que a elevação da classificação do Ebola significa um alerta mundial para cooperação internacional de ajuda aos países com registro de casos, fortalecendo as ações de combate à cadeia de transmissão da doença e de contenção do surto de ebola nessas regiões”, ressaltou o ministro Arthur Chioro.
A epidemia na África já matou mais de mil pessoas neste ano.

FONTE: CGN

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

AGENTES DE SAÚDE AXIXÁ-TO, JÁ RECEBEM O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.



O prefeito  Auri Wulange Ribeiro Jorge com microfone e a seu lado o secretario de saúde do município Vicente Martins Jorge Filho, de camisa preta e os companheiros e companheiras do Municípios de Axixá-TO,  Que já recebem o Piso Salarial Nacional da Categoria.


sexta-feira, 8 de agosto de 2014

AGENTES DE SAÚDE VÃO RECEBER O PISO SALARIAL NACIONAL RETROATIVO A JUNHO/2014.


O repasse de royalties para as comunidades lindeiras do lago da barragem da Usina Hidrelétrica de Itá, que já havia sido levantado na sessão descentralizada na terça-feira 05/08, em Engenho Velho-SC, foi retomado por meio de uma indicação do vereador Edilson Massocco (PMDB). O Projeto de Lei Substitutivo 12/2014, que trata do aumento salarial das agentes de saúde, ganhou destaque, mesmo estando em segunda votação. A mobilização da categoria, que esteve no Legislativo, provocou a manifestação da maioria dos vereadores.

Os Agentes de Saúde passarão a receber R$ 1.014,00, retroativo a 17 de junho de 2014, a partir da sanção da Lei. O atual salário é de R$ 842,04. O novo valor é determinado conforme legislação federal, que aprovou o salário mínimo profissional da categoria no primeiro semestre deste ano. Sobre o projeto e sua aprovação se manifestaram os vereadores Fábio Ferri, Artêmio Ortigara e Edilson Massocco do PMDB, Evandro Pegoraro e Arlan Guliani do PT, Vilmar Comassetto (PCdoB), Mauro Mendes (PSD), Leocir Zanella (PPS) e o presidente Rogério Pacheco (PSDB). Todos falaram da boa conquista da categoria, que realiza um trabalho de base na área da saúde. Massocco encerrou os pronunciamentos afirmando que a categoria não teria o aumento se não fosse a Lei Federal. “Isso não é um aumento, mas uma defasagem. Vejo como uma vergonha uma profissional como vocês ganhar pouco mais que R$ 800,00”, destacou.

Royalties

Na indicação 239/2014, Edilson Massocco sugere que seja aplicado no mínimo 20% dos recursos da compensação financeira, da barragem de Itá, nas comunidades lindeiras, que perderam território em virtude do alagamento do reservatório. Segundo informações do vereador, o município já recebeu mais de R$ 35 milhões e em Engenho Velho, por exemplo, aplicou R$ 400 mil em um trapiche, que entende não ser de grande relevância aos agricultores daquela comunidade. “Um dos destinos do recurso, segundo lei, é na fomentação da agricultura, mas vejo que nenhum centavo foi investido até agora na área”, comentou o vereador.

O líder do governo na Câmara, Evandro Pegoraro (PT), disse que os recursos da compensação financeira compõem o caixa da prefeitura e que são investidos em todo o município. “As comunidades têm acesso a saúde, educação e investimentos na agricultura. Exemplo disso, é a renovação da patrulha, com investimento de R$ 400 mil, tanques-rede, mais R$ 200 mil, um novo trator, onde foram investidos outros R$ 100 mil. Tudo nos últimos dois anos”, informou Pegoraro, que aproveitou para cobrar também investimentos por parte do governo do Estado. “O município recebe 45% da fatia dos royalties, outros 45% vão para o Estado e 10% para a União. Gostaria de saber se algo foi investido aqui?”, questionou.
Fonte: Ascom/Câmara

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

AGENTES DE SAÚDE DE CARUARU-PE, VÃO ENTRAR EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.



Nós Agentes de saúde e Agente de Combate ás Endemias de Caruaru-PE, estaremos entrando em greve por tempo indeterminado a partir de segunda - feira (11.08.2014).

O motivo é o não cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional e busca de melhorias para classe como o pagamento da insalubridade, fardamentos, EPIs e outros.

Desde já 
Agradeço a divulgação e nos deseje sorte nessa batalha.


FONTE:
Fabiano Pedrosa

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

CANCELADA SESSÃO DE DERRUBAR VETOS NO CONGRESSO NACIONAL.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Da Redação

Devido ao prolongamento de sessão do Senado Federal, a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para noite desta terça-feira 05/08, foi cancelada sem previsão de uma nova data. O Congresso analisaria 30 vetos da presidente Dilma Rousseff - parciais ou totais - a projetos aprovados pelos parlamentares e enviados para sanção.
Um dos projetos que mais exigiram negociação entre os 30 que seriam avaliados na sessão do Congresso desta terça foi o que estabelece novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Elaborado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o PLS 98/2002 - Complementar foi integralmente vetado por Dilma sob o argumento de que elevaria significativamente as despesas públicas. O Executivo apresentou uma proposta alternativa, o PLS 104/2014, que foi aprovado pelo Plenário do Senado.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 5 de agosto de 2014

LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO CONGRESSO PARA DERRUBAR VETOS.

FOTO: DIVULGAÇÃO


Na pauta do Congresso do dia 05/08/2014. 


Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006  

O PLS fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.   

Dilma Rousseff vetou dispositivos que tratavam do: 

Reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais. 

Em relação aos reajustes, que pelo projeto seriam estabelecidos por decreto do Executivo, 

Dilma vetou sob alegação de afronta à Constituição. 

Outro ponto vetado foi: 

O estabelecimento de um prazo de doze meses para a elaboração, nos estados e municípios, de planos de carreira específicos para as carreiras desses agentes. 

Segundo Dilma, "obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da separação dos poderes". 

A presidente também vetou: 

Dispositivo que definia limites para a concessão de incentivos ao fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.


FONTE: AGÊNCIA SENADO

CONCURSOS PARA AGENTES DE SAÚDE NO BRASIL.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Concursos Agente comunitário de saúde

Lista de concursos públicos abertos com vagas para o cargo de agente comunitário de saúde

CLICK NOS LINK

ÓrgãoUFVagas
Prefeitura de Rio BrancoTodos os níveis de escolaridadeAC136
FAMUC - Fundação de Assistência Médica e de Urgência de ContagemAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMG96
Prefeitura de AlvinópolisTodos os níveis de escolaridadeMG81
Prefeitura de AraguaianaTodos os níveis de escolaridadeMT42
Prefeitura de BandeiranteTodos os níveis de escolaridadeSC8
Prefeitura de Barbosa FerrazTodos os níveis de escolaridadePR59
Prefeitura de Bela Vista de MinasTodos os níveis de escolaridadeMG51
Prefeitura de Benjamin Constant do SulNíveis Fundamental e SuperiorRS7
Prefeitura de Bonfinópolis de MinasTodos os níveis de escolaridadeMG31
Prefeitura de BrasilândiaTodos os níveis de escolaridadeMS215
Prefeitura de CabixiAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasRO26
Prefeitura de Campos GeraisTodos os níveis de escolaridadeMG113
Prefeitura de Cana VerdeTodos os níveis de escolaridadeMG131
Prefeitura de CharruaAgente comunitário de saúdeRS1
Prefeitura de Cidade OcidentalNíveis Fundamental e SuperiorGO601
Prefeitura de ColinasNíveis Fundamental e MédioRS5
Prefeitura de Coronel Domingos SoaresNíveis Fundamental e MédioPR4
Prefeitura de CrisólitaAgente comunitário de saúde e ProfessorMG10
Prefeitura de CrisólitaTodos os níveis de escolaridadeMG108
Prefeitura de Farias BritoTodos os níveis de escolaridadeCE139
Prefeitura de Fruta de LeiteTodos os níveis de escolaridadeMG60
Prefeitura de GaropabaNíveis Fundamental e SuperiorSC4
Prefeitura de GuaramirimTodos os níveis de escolaridadeSC20
Prefeitura de IgaratingaTodos os níveis de escolaridadeMG80
Prefeitura de IpêTodos os níveis de escolaridadeRS39
Prefeitura de Ipiranga do SulAgente comunitário de saúdeRSVárias
Prefeitura de IraíNíveis Fundamental e MédioRS8
Prefeitura de JaparatubaTodos os níveis de escolaridadeSE159
Prefeitura de LuzTodos os níveis de escolaridadeMG155
Prefeitura de MariluzTodos os níveis de escolaridadePR19
Prefeitura de MiracemaTodos os níveis de escolaridadeRJ136
Prefeitura de NatalAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasRN596
Prefeitura de Nova AuroraTodos os níveis de escolaridadePR6
Prefeitura de Nova Santa RosaAgente comunitário de saúde e Agente de combate à denguePR5
Prefeitura de Nova XavantinaAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMT11
Prefeitura de Novo Oriente do PiauíTodos os níveis de escolaridadePI99
Prefeitura de PalmasTodos os níveis de escolaridadePR340
Prefeitura de PalmópolisTodos os níveis de escolaridadeMG42
Prefeitura de PalotinaTodos os níveis de escolaridadePR8
Prefeitura de ParanatingaAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMT16
Prefeitura de Pedras GrandesTodos os níveis de escolaridadeSC27
Prefeitura de PenhaTodos os níveis de escolaridadeSC23
Prefeitura de PiraíAgente comunitário de saúdeRJ25
Prefeitura de Raul SoaresTodos os níveis de escolaridadeMG185
Prefeitura de Rio EsperaTodos os níveis de escolaridadeMG58
Prefeitura de Rosário do CateteNíveis Médio e SuperiorSE17
Prefeitura de Santa Cruz do SulTodos os níveis de escolaridadeRS293
Prefeitura de São José do Rio PretoAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasSP400
Prefeitura de São Pedro do IvaíTodos os níveis de escolaridadePR96
Prefeitura de Tangará da SerraAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMT221
Prefeitura de TunápolisAgente comunitário de saúde e EnfermeiroSC3
Prefeitura de Tupi PaulistaAgente comunitário de saúdeSP3
Prefeitura de UrucuiaTodos os níveis de escolaridadeMG167
Prefeitura e Câmara de Padre MarcosTodos os níveis de escolaridadePI73
Prefeitura e SAAE de Bom Jesus do ItabapoanaTodos os níveis de escolaridadeRJ395
Prefeitura Primavera de RondôniaTodos os níveis de escolaridadeRO63


FONTE: CONCURSOS NO BRASIL