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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

SINDICATO E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE FAZ PAUTA PEDINDO 14º SALÁRIO DA CATEGORIA.


Foi entregue um oficio com as pautas apresentadas aqui no panfleto,  para o secretário de saúde e para o de gestão, com algumas demandas da categoria que eles virem empurrando e não resolveram, por isso a AACES  junto com o SINDSEPS está convocando a categoria para uma grande assembleia geral apenas com ACE,s e ACS  para discutir e termos uma resposta da prefeitura, porque não podemos ficar sem fardamento, E.P.I, muchilas, os ACS não tem condições nenhuma de bater ponto duas vezes ao dia, isso vem atrapalhando sua produtividade e qualidade, temos que exigir nossa gratificação de risco entre outros pontos de pautas.

Vale ressaltar que diante da omissão da prefeitura poderemos tirar um indicativo de greve, isso vai depender da quantidade agentes de saúde presente na assembleia, a união faz a força e a força a faz a pressão, não adianta no universo de 3.800 ACE,s e ACS em Salvador-BA, e só aparecerem no próximo dia 13 de Janeiro na porta da SMS 100 ou 200 trabalhadores, o tamanho da luta será o tamanho da vitoria.

Dois pontos que vem prejudicando toda categoria:

1- Quem não vem para a luta e depois fica nas redes sociais desmobilizando os outros com mentiras e agressões as representações do Sindicato e da Associação. 

2- Aqueles (as) que chegam na Assembléia com único intuito pregar a desunião.

Por isso as dificuldades atingem a todos, então que a consciência coletiva entenda que o que nos une é maior do que nos separa, pela união da categoria convidamos a todos (as) inclusive o Sindacs para participar dessa grande assembleia e a depender da quantidade de trabalhadores uma grande passeata até a porta da prefeitura para chamar atenção de ACM Neto.


"Quem não luta pelos seus direitos não é digno de te-los".


FONTE: AACES

PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE


Confederação e FENASCE apresentam propostas para pagamento do piso salarial nacional em janeiro sem que ocorra prejuízo aos trabalhadores



Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT



O secretário de Combate ao Racismo da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Robson de Góes, representa a entidade e a FENASCE – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias em Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Saúde para discutir a implantação do piso salarial nacional dos ACSs e ACEs e a criação dos PCCVs – Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos para estes trabalhadores.

Criado a partir de portaria do Ministério da Saúde, o GT reúne também representantes da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes de Saúde; CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; CONASS - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, além de técnicos de várias áreas do próprio Ministério. O objetivo do GT é dar orientações, nortear e esclarecer todos os pontos para efetivação do pagamento do piso salarial nacional para a categoria.

O grupo, que já realizou duas reuniões, discutiu prioritariamente a questão da Assistência Financeira Complementar, determinada pela legislação para o pagamento do piso. A proposta é que em janeiro o Grupo apresente uma definição de como serão conduzidos os pagamentos dos trabalhadores e a liberação destes recursos aos municípios. Entre as preocupações apresentadas pela CNTSS/CUT e FENASCE sobre este tema, a que mais se destaca diz respeito a situação atual dos agentes de endemias dentro da estrutura do Ministério da Saúde.

De acordo com Robson de Góes, na atual estrutura do Ministério da Saúde não existe ainda nenhum dado cadastral sobre os Agentes de Endemias. “É preciso definir imediatamente o perfil da categoria e criar o CBO – Código Brasileiro de Ocupação. Com este código vai ser possível dar o caráter de existência destes trabalhadores no sistema do Ministério da Saúde. Todo o servidor da saúde tem que estar cadastrado neste sistema,” destaca o secretário da Confederação.

Durante a última reunião, em 18 de novembro, a CNTSS/CUT e a FENASCE apontaram a preocupação com os trabalhadores que ainda vivem em situação de precarização. Com a regulamentação da Lei 12.994, de junho de 2014, o piso entraria em vigor em janeiro.  Isto causaria um prejuízo muito grande para parcela dos trabalhadores, pois só receberia os recursos para o piso nacional o município que estivesse com a situação regularizada de seus agentes.

“Nós propomos a liberação do recurso do piso nacional em janeiro e que fosse estabelecido conjuntamente um processo de transição de 12 meses para que as administrações regularizem a situação dos ACSs ACEs. O município que tiver o agente com vínculo direto atualizaria o sistema automaticamente e a portaria iria ser transferida para Assistência Financeira Complementar. Para os agentes de endemias, que necessitam de um CBO, foi proposto que o Ministério da Saúde criaria um CBO provisório para que as prefeituras cadastrem seus agentes até que saia o definitivo. Com o cadastro no sistema do Ministério da Saúde o recurso viria também como Assistência Financeira Complementar no bloco da Vigilância Epidemiológica. Também haveria um prazo de transição de um ano,” esclarece Robson de Góes.

O secretário destaca que a próxima reunião, prevista para acontecer ainda em dezembro, será importante para que estas propostas sejam fechadas e aprovadas. Com isto definido, discutiremos a criação de portaria e decretos para a organização definitiva desta situação. Outro ponto que o secretário acredita ser fundamental tem a ver com o reajuste do piso salarial para 2015.


José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

AGENTE DE SAÚDE FEST 2014, COMEMORA O DIA NACIONAL DA CATEGORIA.


AGENTE DE SAÚDE FEST 2014

O dia do agente de saúde é nacionalmente comemorado no dia 04 de outubro , por conta de dificuldades financeiras essa ano o SACEMA - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Aracajú-SE,  Não conseguiu realizar a festa no mês correto, porém a festa será realizada no próximo dia 20 de dezembro de 2014  e contará com 5 atrações, sendo elas: 

DJ MUY LOUCO, 
GRUPO DE SAMBA ENTRE AMIGOS, 
BANDA EXPRESSO PAGODÃO, 
BANDA O PATRÃO (PELA PRIMEIRA VEZ EM SERGIPE) E 
BANDA JAMBAHIA.

Esse ano as bebidas não serão comercializadas ao preço de 1 real e sim a R$ 1,50, pois os preços de mercado encontram-se muito altos.

A festa dessa vez será realizada na zona norte de Aracaju, o local escolhido foi a Associação de Cabos e Soldados, localizada no Bairro Santos Dumont.

OS INGRESSOS SERÃO DISTRIBUÍDOS A PARTIR DE QUARTA FEIRA, 17 DE DEZEMBRO NAS UNIDADES DE SAÚDE, O FILIADO TERÁ DIREITO A 4 INGRESSOS, ENQUANTO O NÃO FILIADO TERÁ DIREITO A APENAS 2 INGRESSOS.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS NESSE NOSSO MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, PARA JUNTOS COMEMORARMOS OS BONS MOMENTOS E ESQUECERMOS OS MAUS.

JUNTOS SOMOS FORTES !


FONTE: SACEMA

DEPUTADA RAQUEL LYRA (PSB-PE) É CONTRA PROJETO DE LEI DAS MÍDIAS ALTERNATIVAS



Projeto que democratiza as verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco será retomado pelas mídias alternativas em 2015

Da Redação da AblogPE

Representantes da blogosfera pernambucana acompanharam na manhã desta segunda-feira (15/12), a última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas. Por iniciativa da AblogPE, o deputado Ricardo Costa (PMDB) é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma vez, apesar de quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão.



Raquel Lyra chegou a afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional, pois move recursos públicos e mexe com a interdependência entre os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). “O PL não cria despesas, pelo contrário, ele democratiza as verbas publicitárias já existentes. Raquel Lyra foi omissa e intransigente, dando a entender que nem chegou a ler o projeto e pormenorizou uma proposta plenamente constitucional”, ressaltou Jairo Medeiros, assessor jurídico da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE). Ele lembrou que no Estado do Rio Grande Sul esta questão já é Lei, onde as mídias alternativas já são reconhecidas pelo Poder Público gaúcho.
 

Para o presidente da AblogPE, Lissandro Nascimento que fez uso da palavra junto aos membros da CCLJ, o Projeto 2164 é avançado na medida em que democratiza as verbas publicitárias disponíveis no Orçamento Público. “O aval desta Comissão poderia avançar o debate sobre as mídias sociais, no próximo ano na Alepe e na sociedade. É uma pena que este debate seja adiado, sobretudo diante de todos nós que fazemos uma nova mídia comprometida com a disseminação da informação e da cidadania”, destacou.
 

A atitude da parlamentar em não colocar em pauta o PL nº 2164/2014 foi vista pelos blogueiros pernambucanos como um ato de covardia, tendo em vista que todas as sessões contaram com a presença dos blogueiros de todas as regiões do Estado. Para a blogosfera, Raquel Lyra, filha do Governador João Lyra, decepcionou todos os que fazem a produção de conteúdo para as mídias digitais, pois se mostrou primária na sua posição de contrariedade à proposta.  


FONTE: ABLOG

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE RECADASTRA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM TODO PAÍS.

FOTO: DIVULGAÇÃO


Objetivo é consolidar a base de dados para implementação do piso nacional da categoria, de R$ 1.014,00 aprovado em junho/2014.


 O Ministério da Saúde vai recadastrar todos os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) do país. A meta é conseguir um quadro real da situação funcional e também os atuais vínculos dos servidores em todos os municípios brasileiros.

A preocupação da pasta é consolidar a base de dados para a implementação do piso nacional da categoria, de R$ 1.014,00 aprovado em junho deste ano. O salário é nacional, mas não será pago automaticamente. Será necessário aguardar medidas administrativas que serão providenciadas por cada prefeitura participante do convênio ‘Estratégia Saúde da Família’.

De acordo com o Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro), o recadastramento dos agentes foi decidido em reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde para cuidar exclusivamente da implementação do piso salarial nacional.

Durante o encontro, também ficou definido que a pasta deverá repassar a assistência financeira aos municípios, de acordo com a Lei 12.994, para os profissionais (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) com vínculo direto. Segundo o sindicato, também foi constatado durante a reunião do grupo que mais de 60% dos agentes ainda possuem vínculo funcional precário. 

O critério de atualização do piso ficou indefinido e é alvo de queixa entre os agentes. 

Pelo texto da Câmara, o piso seria reajustado, a partir de 2015, segundo as regras de atualização do valor do salário mínimo. Já no Senado, a regra caiu, e o Executivo não impôs metodologia de correção.
A coluna procurou o Ministério da Saúde para detalhar o processo, mas não obteve retorno.



FONTE: O DIA 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

MODELO DE REQUERIMENTO DO 14º SALÁRIO



Agentes Comunitários de Saúde, segue o Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional com base na Portaria GM Nº 2.488/11 


EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE CIDADE TAL

Assunto: Requerimento de pagamento do Incentivo Adicional.

____________________________________________, portador do RG nº____________________, expedido em____________, pelo___________ e registrado pela matrícula nº___________________,
desde _____________, atuando como Agente Comunitário de Saúde deste Município, vem a requerer o pagamento dos incentivos adicionais, previstos no incentivo de custeio,conforme passa a expor.


A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11 e anexos, estabelece que o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica. Em observância dessas  normas e diretrizes da estratégia é evidenciada a atuação da equipe de multiprofissionais, inclusive a atuação com relevância de ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dentro dessa organização.

A revisão foi publicada alterando algumas diretrizes e normas da Portaria GM Nº 648/06. O Ministério da Saúde efetiva a transferência de incentivo financeiro vinculado à atuação do ACS, tornando efetivo a partir da Portaria nº 1.761/ 07, sendo reeditado anualmente pelas portarias nº 1.234/08, nº 2.008/09, nº 3.178/10 e a mais recente, de nº 1.599/11.

Dentro dessas portarias editadas anualmente, ressalta-se o estímulo do Ministério a esses profissionais com o incentivo adicional,  independentemente do 13º salário. “Portanto, as secretarias municipais 
de Saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos encargos  decorrentes pelas contrações efetivadas, como o pagamento dos salários  mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros, podendo  haver a composição de receita para o custeio dessa despesa,parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo pela União.

No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao 13º salário.

Portanto, os Municípios devem repassá-los para os Agentes, nos termos da portaria ministerial vigente.

O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela denominada incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. 

Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional aos ACS,  sob o argumento que ‘este foi efetivado na forma de 13º salário’, estará  configurada como irregularidade, conforme o artigo 37, caput, da 
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.” 
(Texto do TCE-MT, do processo municipal nº 1.988-7/09, da consultoria  técnica do TCE com o parecer nº 038/2009).

Pelo exposto, requer o pagamento do incentivo adicional, previsto nas portarias acima citadas,desde a data de sua admissão.Termos em que, Pede deferimento.



Cidade tal, ____ de ______________ de 2014.






PORTARIA PARA ESTUDAR SE EMBASAR E TER ARGUMENTOS !


  1. Portaria nº 2.488 MS/GM, de 21 de outubro de 2011. 

    bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
    21 de out de 2011 - Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que trata do processo de integração das ações de vigilância em saúde ...






quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

14º SALÁRIO JÁ FORAM REPASSADO



É verdade companheiros e companheiras Agentes de Saúde de todo Brasil, O repasse do Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde/2014, O qual Chamamos de " 14º SALÁRIO ", Já foram repasso para as Prefeituras de todo País.


CONFIRAM


Este valor chega nos município em todo Brasil  geralmente entre um dos três últimos meses do ano, Com o nome de " INCENTIVO ADICIONAL " Por cada Agente Comunitário de Saúde do município, Cadastrado no CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Através do " FUNDO NACIONAL DE SAÚDE " ! 

" EXEMPLO "



CONFIRA EM SEU MUNICÍPIO, CLICANDO NO LINK ABAIXO !


QUANDO VOCÊ ENTRA NO SITE:,  Selecione " ANO ", "ESTADO " e " MUNICÍPIO ", Que deseja fazer a pesquisa e clique em " CONSULTAR " !

" EXEMPLO "


DEPOIS VOCÊ CLICA EM " FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"


" EXEMPLO "


E LOGO DEPOIS VOCÊ CLICA EM " ATENÇÃO BÁSICA "

" EXEMPLO "


 DESEJO A TODOS BOA SORTE E SE POSSÍVEL COMPARTILHE ESTE ASSUNTO COM OS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DO SEU MUNICÍPIO !

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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

PREFEITURAS TEM QUE CADASTRAR OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO CNES.


Na última reunião do Grupo de Trabalho (GT), em Brasília, no dia 18 de novembro, foi deliberado que a inscrição dos agentes de combates às endemias no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde  é um condicionamento para que esses profissionais recebam o Piso Salarial Nacional. 


Atenta a essa questão, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA ( AACES), nas pessoas do seu presidente, Enádio, e dos seus diretores Ubiraci e Josué e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), na pessoa de sua diretora Edna, estiveram na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para averiguar a situação dos ACEs do município soteropolitano.

Para surpresa dos sindicalistas, a responsável pelo C.R.A, Sra. Saionara, informou que, dos 1.402 servidores que preencheram o formulário de cadastramento no CNES, apenas 591 haviam sido lançados no sistema do Ministério da Saúde. 

A justificativa para a negligência seria a falta de um técnico para digitar os dados. Isso significa dizer que cerca de 811 trabalhadores ainda não foram cadastrados no CNES. Ela ainda ressaltou que existem alguns agentes com pendências pelo fato de não ter preenchido corretamente o formulário.

Além disso, segundo informações do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), há aproximadamente 2.000 ACEs nos quadros da prefeitura atualmente. Sendo assim, mais de 300  sequer tiveram acesso ao formulário, agravando ainda mais a situação. Porém, tanto a Aaces quanto o Sindseps propuseram uma estratégia à SMS, de modo que o cadastramento seja feito o mais rápido possível. Os diretores estão acompanhando o processo de perto e, em curtíssimo prazo, novas informações serão repassadas aos agentes de saúde.

Vale ressaltar que essa problemática está sendo enfrentada por todos os municípios brasileiros. Inclusive já foi criado, provisoriamente, um Código Brasileiro de Ocupação (CBO) desses profissionais, sob a nomenclatura de Visitador Sanitário, cuja numeração é 51.5120. Ser cadastrado no CNES é importante não só porque se tem a Assistência Financeira Complementar (AFN) garantida, mas, sobretudo, porque impede que os gestores atrasem ainda mais o cumprimento do piso. Isso porque os municípios que ainda não cadastraram o seus agentes terão um prazo de 1 ano para fazer essa regularização.


FONTE: AACES.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS " NÃO DERRUBA " OS VETOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff, que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano.
O resultado foi anunciado pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Segundo ele, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores. 
Ao todo, foram submetidos a voto 314 dispositivos. Houve 325 votos na Câmara e 42 no Senado.
A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen). Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos.

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

VALOR DA GRATIFICAÇÃO SUS, NÃO DEVE SER INCORPORADA AO SALÁRIO


É verdade companheiros e companheiras Agentes de Saúde do Município do Paulista-PE, e de todo Brasil, Segundo PARECER SAJ Nº 568/2014, da Secretária de Assuntos Jurídicos do Paulista-PE, Diz que o repasse(valor) referente a produtividade SUS, Não deve ser incorporada ao salário nem tampouco realizar desconto no mesmo.

Este Parecer é datado do dia 24 de Novembro de 2014, Onde a pessoa do companheiro ACS César Roberto, Diretor do SINDACSPA,  Sabendo das  mudanças que estão acontecendo no município na Gratificação SUS,  dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dos ACE - Agentes de Combate às Endemias,  Com requerimento no dia 21 de Novembro de 2014, Provocou a Secretária de Assuntos Jurídicos do Município, Onde tivemos esta resposta.




terça-feira, 25 de novembro de 2014

FINALMENTE APROVADO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA-PE.

FOTO: BIO ACS


Companheiros e companheiras Agentes de saúde do município do Paulista-PE, Finalmente na tarde desta Terça feira, 26 de Novembro de 2014, O Plenário da câmara dos vereadores do município, Votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei municipal de Nº 164/2014, De Autoria do Chefe do Executivo Prefeito Júnior Matuto, Que Fixa o salário dos servidores públicos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dos ACE - Agentes de Combate às Endemias no termos da Lei Federal Nº 12.994/2014, De 17 de Junho de 2014. 

Segundo informações o Piso Salarial nacional será pago a parti de janeiro/2015, E também será pago o valor retroativo a data da lei federal Nº 12.994/2014, De 17 de Junho de 2014.  , Onde se encontra em negociação com representantes da categoria e gestores.



CONTINUA A NOVELA DOS VETOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


28ª Sessão CONJUNTA - Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 às 15:00


Às 15 horas
CONJUNTA

28ª SESSÃO

Destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais nºs 47 a 57, de 2013, e nºs 1 a 27, de 2014, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5, 2, 9 e 31, de 2014.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados



Discussão, em turno único, do Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006 (nº 7.495, de 2006, na Câmara dos Deputados), que  "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"
- "caput" do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- parágrafo único do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- § 3º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- § 4º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- § 5º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- art. 4º
Textos:


FONTE: SENADO FEDERAL

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

VEREADORES DO PAULISTA-PE, SUMIRAM DE SUPOSTA SESSÃO QUE DEVERIAM VOTAR PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

FOTO: BIO ACS

É verdade companheiros e companheiras Agentes de Saúde do Município do Paulista-PE, e de todo Brasil.

Em sessão que aconteceria nesta Quinta feira, 20/11/2014, A parti das 15:30 Horas na Plenária da Câmara, Seria Votado o Projeto de Lei de Nº 164/2014, De Autoria do Chefe do Executivo Prefeito Júnior Matuto, Este Projeto Fixa o salário dos servidores públicos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dos ACE - Agentes de Combate às Endemias no termos da Lei Federal Nº 12.994/2014, De 17 de Junho de 2014.

 Onde vários Agentes de Saúde compareceram para assistir a sessão onde não compareceu nenhum vereador, digo nenhum vereador nem para dar uma satisfação que não haveria sessão ou por qual motivo.

Uma total falta de consideração e respeito com a população, munícipes e trabalhadores

NOMES DE TODOS OS VEREADORES ELEITOS DO MUNICÍPIO DO PAULISTA-PE, PARA QUE TODOS NÃO ESQUEÇAM O NOME DELES !



quarta-feira, 19 de novembro de 2014

COMO DE COSTUME, EM MAIS UMA MANOBRA DO GOVERNO FEDERAL DERRUBOU A SESSÃO DOS VETOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


Na Câmara dos Deputados Federal 

Uma manobra do governo federal derrubou a sessão do Congresso Nacional que apreciaria os vetos da presidente Dilma Roussef. 

Entre os vetos estavam o reajuste anual do piso salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, que seria igual ao percentual do salário mínimo e o que é mais grave, o que retira o direito dos incentivos de manutenção e custeio do programa de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

Com o slogan "Somos agentes de saúde, não desistimos nunca"

A categoria tem mantido na Câmara e no Senado mobilizações e visitas aos gabinetes dos parlamentares


FONTE: DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO ALVES DE MATOS