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terça-feira, 3 de março de 2015

REPASSE FEDERAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE, CHEGA EM FEVEREIRO/2015, SEM REAJUSTE.

FOTO: DIVULGAÇÃO

É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, O valor do repasse do Ministério da Saúde para todas as prefeitura do Brasil  em nome dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, Que geralmente tinha reajuste todos o mês de Janeiro de cada ano, Agora em 2015, que já estamos em Março e já foram depositado o valor correspondente a Fevereiro/2015, não sofreu reajuste.


CONFIRA SEU MUNICÍPIO NO SITE:



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PORTARIA DO (CBO) DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.


PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DOU de 26/02/2015 (nº 38, Seção 1, pág. 34)



Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 511/SAS/MS, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); Considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, instituindo o piso salarial profissional nacional, e, diretrizes para a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a necessidade de adequar a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002, publicada por meio da Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego; e Considerando a necessidade de identificar nos sistemas de informação em saúde do SUS, os CBO da área de saúde ainda não contemplados na Tabela de CBO 2002, Resolve:

Art. 1º Fica incluída, na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) utilizada no SCNES, a CBO 5151-F1 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Parágrafo único. O código de CBO descrito no caput será utilizado provisoriamente, até a inclusão do código definitivo na CBO 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Art. 2º Caberá à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC), adotar as providências necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SGEP), para o cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO


  1. PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - Lex ...

    www.lex.com.br/legis_26528424_PORTARIA_N_165_DE_25_DE_FEVE...
    5 dias atrás - PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - Lex MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.

AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRINHA-BA, VÃO FAZER PARALISAÇÃO NESTE 04/03/2015.




FOI VOTADO E APROVADO EM ASSEMBLEIA  PARALISAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SERRINHA-BA,  EM PROL DA DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES:




FOTOS E FONTE:  ERISAN OLIVEIRA DA COSTA

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

APÓS AMEAÇA DE PROTESTO DOS AGENTES DE SAÚDE A PREFEITURA GARANTE PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

Protesto em frente da prefeitura foi suspenso pelos agentes
                                                                                           Foto: Arquiv


Após ameça de protesto dos agentes de saúde e de endemia, nesta terça-feira, 24/02, em prol do piso salarial nacional, a prefeitura de Dourados-MS, resolveu acatar a reivindicação da categoria em última hora. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários, Silvia Salgueiro, o secretário de saúde Sebastião Nogueira garantiu ontem, durante reunião, que a prefeitura iria implantar a lei federal 12.994 de 17 de junho de 2014, que prevê piso salarial de R$ 1.014,00 e plano cargos e carreiras para todos os agentes. Atualmente o salário é de R$ 912,00 e os servidores não tem nenhum plano de carreira.
"Essa confirmação vamos ter através de documento assinado pelo prefeito Murilo, garantindo o cumprimento da lei", disse Silvia Salgueiro. Desde junho do ano passado, quando a lei foi implantada, a categoria manteve reuniões com as secretarias de administração e a procuradoria jurídica da prefeitura, mas nunca chegaram a acordo, vindo concretizar somente agora, após ameaça de protesto em frente da prefeitura.
Em Dourados há um total de 358 agentes de saúde, 116 são concursados e o restante efetivados. De acordo com Silvia, a lei federal dá garantia a esses efetivos que ingressaram na prefeitura antes de 2001 e não são reconhecidos pela administração municipal como servidores concursados.


FONTE: DOURADOS AGORA

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

AGENTES DE SAÚDE DO PAULISTA-PE, RECEBEM 14º SALÁRIO.

FOTO: IMPRESSA PAULISTA

É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil os Agentes de Saúde do Paulista-PE, recebem o 14º Salário, tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às Endemias.

O pagamento foi feito na ultima sexta feira 13/02/2015, tanto para os ACS como para os ACE, Como falou na ultima reunião do dia 12/02, O prefeito do município Júnior Matuto-PSB.

Inicialmente, os recursos assegurados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Governo Federal, cobriam apenas os trabalhadores que compõem o contingente de Agentes Comunitários de Saúde. Diante disso, mesmo no momento de limitação de caixa, o prefeito Junior Matuto assumiu o compromisso de também pagar o incentivo ao quadro de Agentes Combate às Endemias. 

Os ACE  recebem divido em 4  parcelas. 

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE-MG, DECIDEM MANTER A GREVE.


Os servidores municipais que atuam como Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em Belo Horizonte-MG, decidiram manter a greve da categoria, que já dura 40 dias. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira 12/02, na praça da Estação, no centro da capital.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), os servidores querem que a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) cumpra a Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria, além da inclusão dos agentes no já existente Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais da Saúde. O salário pago atualmente para um ACS, de acordo com o sindicato, é de R$ 795, valor inferior ao piso instituído de R$ 1.014.

Ainda segundo o sindicato, durante a assembleia desta quinta, uma comissão formada por trabalhadores ACE, ACS e o presidente do Sindibel, Israel Arimar, se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, e o com o secretário municipal adjunto de Recursos Humanos, Gleison Pereira. O Sindibel afirmou que não houve avanços na negociação, porque a PBH mantém seu posicionamento de não pagar o Piso Salarial Nacional da categoria enquanto não houver adicional do repasse do Ministério da Saúde.

Plano de carreira
Ainda segundo o Sindibel, a prefeitura apresentou três novos pontos que estendem alguns direitos dos servidores estatutários para os celetistas, que são equiparar o período de licença de luto e licença de casamento para 7 dias e retirar as servidoras grávidas do trabalho de campo com alguns meses de antecedência.
Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, segundo o 
Sindibel, a PBH manteve a proposta de construção de um plano para a categoria nos próximos seis meses, a contar do fim de fevereiro, o que não atende os servidores, já que a reivindicação é pela inclusão no PCCS da Saúde.

A próxima assembleia dos ACE e ACS foi agendada para quinta-feira (19), às 9h, na praça da Estação.

Resposta da prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte enviou um comunicado se posicionando sobre o movimento grevista. Leia na íntegra:
"Em função da decisão de continuidade de greve por parte de, aproximadamente, 40% dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a Prefeitura de Belo Horizonte reitera:
1) O não repasse pelo Governo Federal de 95% da despesa com a folha de pagamento para esses empregos públicos, conforme determina a Lei Federal nº 12.994/2014, inviabiliza o atendimento integral das demandas dos ACS;
2) Desde o início da paralisação, a Prefeitura iniciou um processo permanente de diálogo e empenhou todos os esforços para apresentar propostas e avanços para a categoria, inclusive o pagamento do piso nacional. Estes avanços resultariam, dentre outros aspectos, no aumento do investimento da folha de pagamento municipal da ordem de R$ 4 milhões;
3) Diante do cenário de negativa por parte da categoria em relação às propostas apresentadas, em cumprimento da legalidade e em respeito ao cidadão de Belo Horizonte, a Prefeitura informa que os dias faltosos referentes ao mês de janeiro serão descontados da folha de pagamento dos referidos funcionários. Também declara que as propostas apresentadas aos ACE e ACS, até o momento, serão retiradas."

FONTE: O TEMPO 

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES DE SAÚDE.

Dep. Fed. Valtenir Pereira do PSB 

O deputado federal Valtenir Pereira protocolou, na última quinta-feira 09/02, no Senado Federal, um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 8.213/91 que dispõe sobre o plano de aposentadoria especial.
 
O parlamentar sugere alteração no texto do art. 57 da referida Lei. Valtenir propõe aposentadoria especial após vinte anos de trabalho ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias.
 
Segundo a nova redação, a aposentadoria especial será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.

O socialista argumenta que é necessário reconhecer nas funções desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde e pelo Agente de Combate às Endemias um típico caso de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.
 
Segundo ele, esses profissionais trabalham constantemente com o manuseio de substâncias químicas reconhecidamente nocivas à saúde, durante os procedimentos de combate às endemias, aliado à exposição diuturna a doenças infectocontagiosas, por ocasião das visitas e avaliações. A esse quadro soma-se ainda a insalubridade inerente à atividade, mediante exposição ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, entre outros fatores. "Não por acaso, já existem municípios no país que reconhecem o direito ao pagamento de adicional por insalubridade a esses trabalhadores", esclarece Valtenir.
 
Ministério da Saúde
 
Nesta mesma data, Valtenir Pereira requereu informações ao ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51/06 por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais. De acordo com esta Emenda, os gestores do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
 
A Emenda à Constituição ainda versa que os profissionais que desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias na data de promulgação desta Emenda, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

"A valorização e a priorização desses profissionais, fazem do SUS o maior plano de saúde do mundo", ressaltou o deputado no requerimento.

 
FONTE: AACES

AGENTES DE SAÚDE FAZEM PARALISAÇÃO.


Neste 11/09, primeiro dia de paralisação dos Agentes de Saúde de Grajaú-MA, O sindicato recebe sinalização de negociação expresso através de oficio enviado da secretaria de saúde do município, marcado para este 12/09, às 8:30hs no gabinete do Secretário Marquinho Jorge.

Neste 11/09 os trabalhadores da classe fizeram manifestação pacífica em todos os postos de Saúde da cidade e do interior no horário das 8:00hs às 12:00hs, cumprindo orientação do Sindicato.


Segundo o presidente Josivan Gomes da Silva entre outros pontos a serem negociados os mais urgentes são, regulamentação da lei nacional Nº 12,994 de 17 de junho de 2014, que fixa o valor do piso salarial de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agentes de Saúde, Insalubridade e repasse adicional.


FONTE: GRAJAÚ ACS

REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.



    Segundo a chefe de Gabinete da Atenção Básica, Sra. Aliadina – em telefonema na tarde deste 09/02, a portaria e o decreto que vão regulamentar a Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui o piso nacional dos agentes de saúde, já estão prontos e no gabinete do ministro da Saúde, faltando, portanto, só a publicação no Diário Oficial da União. 

    Sendo assim, tornar-se recomendável uma pressão sobre a assessoria do ministro para que a publicação seja feita imediatamente. 

    Estes são os telefones: (61) 3315-3717 ou (61) 3315-2393.

    A luta pela implantação do piso é uma bandeira levantada há tempo pela Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

    Fonte: AACES
    Por Ubiraci Moraes

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

PREFEITO NÃO CUMPRI LEI E AINDA QUER CORTAR PONTO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE ESTÃO EM GREVE EM BUSCA DE SEUS DIREITOS.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, em greve há 35 dias em Belo Horizonte-MG, podem ficar sem receber salário em março, caso a greve continue. A afirmação foi feita nessa segunda-feira 09/02, pelo prefeito Marcio Lacerda.

“Nós estamos cortando o ponto. Como tem defasagem de um mês no ponto, o mês de janeiro eles ainda receberam, mas, se a continuar a greve, o próximo pagamento não vão receber nada”, declarou  prefeito Marcio Lacerda de Belo Horizonte-MG.

De acordo com o prefeito, a maior dificuldade em cumprir o piso salarial exigido pelos servidores é a falta de repasse de recursos. “É uma greve que se fundamentou numa lei federal, que definiu um piso. Esse piso, para ser cumprido, tem que haver repasse federal. Esse repasse não está acontecendo”, justificou.

Marcio Lacerda disse que, com os benefícios, o salário dos agentes chega a cerca de R$ 1,5 mil. “O que propusemos foi incorporar uma parte dessas gratificações ao salário para superar o piso, o que daria um custo adicional para a prefeitura de R$ 4 milhões. Nós teríamos de fazer um esforço enorme para conseguir esses recursos, mas eles [os grevistas] não aceitaram.”

Por causa do período chuvoso, que favorece a ocorrência de dengue e febre chikungunya, o prefeito pretende contratar agentes, em caráter de emergência.


FONTE: RÁDIO ITATIAIA

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

PREFEITO VAI PAGAR PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, APÓS VÁRIAS COBRANÇAS.

Foto. Aline Furlanetto /Comércio do Jahu
FOTO: DIVULGAÇÃO

Na sessão da Câmara desta segunda-feira 09/02, entram os dois primeiros projetos deste ano de autoria do Executivo. Num deles, o prefeito Rafael Agostini (PT) está corrigindo uma distorção existente na Prefeitura de Jaú-SP, em relação ao pagamento para os agentes de saúde. 
Legislação federal definiu os vencimentos desses profissionais e o município ainda não havia se adequado a ela, o que vinha gerando cobranças dos servidores, do sindicato e de vereadores.
O projeto enviado pelo prefeito fixa o salário dos agentes de saúde em R$ 1.014,00 conforme determina a lei federal  12.994, de 17 de junho de 2.014. O salário pode variar desse valor até R$ 1.245,69 dependendo da referência em que está enquadrado o funcionário.
O outro projeto do prefeito é o que cria o Sistema de Controle Interno da Prefeitura. Caberá ao controlador internol  cuidar da fiscalização contábil, orçamentária, patrimonial e demais processos administrativos. O cargo será ocupado por um servidor do quadro efetivo, ou seja, concursado.
Na ordem do dia da sessão serão votados cinco projetos. Três são os que já foram aprovados em primeira votação na sessão passada: dois do vereador Gilberto Vicente (Solidariedade), um que garante acessibilidade nas repartições municipais e outro que pretende gratuidade nos ônibus urbanos aos atiradores do Tiro de Guerra; e um de Fábio Dornelles (Pros), que dá nome de Antonio Ramos a praça. Outros dois serão votados em primeira discussão, ambos dando denominações. Um, do vereador Wagner Brasil de Barros (Pros), da o nome de Ernesto Pengo a um ginásio de esportes, e o outro, de João Carlos de Toledo, denomina Severino Muraroto uma estrada municipal.

FONTE: jaumais

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE NO BRASIL.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Concursos Agente comunitário de saúde

Lista de concursos públicos abertos com vagas para o cargo de agente comunitário de saúde

ÓrgãoUFVagas
Fundação do ABCAgente comunitário de saúdeSP82
Prefeitura de PrincesaTodos os níveis de escolaridadeSC25
Prefeitura de Tijucas do SulTodos os níveis de escolaridadePR156
Prefeitura de Água BoaAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMG41
Prefeitura de Alto Bela VistaTodos os níveis de escolaridadeSC25
Prefeitura de Alto CaparaóAgente comunitário de saúdeMG4
Prefeitura de Antônio PradoAgente comunitário de saúdeRS5
Prefeitura de AraçuNíveis Fundamental e SuperiorGO13
Prefeitura de AripuanãTodos os níveis de escolaridadeMT290
Prefeitura de BandeiraAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMG16
Prefeitura de Barra de SantanaTodos os níveis de escolaridadePB60
Prefeitura de BarracãoTodos os níveis de escolaridadeRS12
Prefeitura de Belém do PiauíTodos os níveis de escolaridadePI37
Prefeitura de BelmonteAgente comunitário de saúde e Facilitador de oficinasSC3
Prefeitura de Belo HorizonteAgente comunitário de saúdeMG246
Prefeitura de BiguaçuTodos os níveis de escolaridadeSCVárias
Prefeitura de Bom RetiroTodos os níveis de escolaridadeSC7
Prefeitura de Bom SucessoTodos os níveis de escolaridadeMG25
Prefeitura de Cabo de Santo AgostinhoNíveis Fundamental e MédioPE71
Prefeitura de Cachoeira da PrataTodos os níveis de escolaridadeMG17
Prefeitura de CapitólioTodos os níveis de escolaridadeMG92
Prefeitura de CapivariTodos os níveis de escolaridadeSP29
Prefeitura de Carlos BarbosaTodos os níveis de escolaridadeRS15
Prefeitura de Castelo do PiauíTodos os níveis de escolaridadePI95
Prefeitura de Cerro NegroNíveis Fundamental e SuperiorSC16
Prefeitura de ColômbiaAgente comunitário de saúdeSP12
Prefeitura de Coronel FabricianoTodos os níveis de escolaridadeMG54
Prefeitura de CruzetaTodos os níveis de escolaridadeRN27
Prefeitura de CurveloTodos os níveis de escolaridadeMG208
Prefeitura de Engenheiro CoelhoTodos os níveis de escolaridadeSP72
Prefeitura de ErechimTodos os níveis de escolaridadeRS77
Prefeitura de FlorestalAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMG18
Prefeitura de Frei GasparNíveis Fundamental e SuperiorMG25
Prefeitura de GuaíbaNíveis Fundamental e SuperiorRS66
Prefeitura de GuaraciabaAgente comunitário de saúdeSC2
Prefeitura de Guarujá do SulTodos os níveis de escolaridadeSC28
Prefeitura de HidrolândiaTodos os níveis de escolaridadeGO130
Prefeitura de ItapoáAgente comunitário de saúdeSCVárias
Prefeitura de Jaboatão dos GuararapesTodos os níveis de escolaridadePE1.399
Prefeitura de JoinvilleAgente comunitário de saúdeSC263
Prefeitura de MatinhosTodos os níveis de escolaridadePR216
Prefeitura de MaurilândiaAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasGO35
Prefeitura de Nova Canaã PaulistaNíveis Fundamental e SuperiorSP7
Prefeitura de OlivedosTodos os níveis de escolaridadePB90
Prefeitura de Pau D’arco do PiauíTodos os níveis de escolaridadePI85
Prefeitura de PaulistaTodos os níveis de escolaridadePB31
Prefeitura de PedranópolisNíveis Médio e SuperiorSP43
Prefeitura de PejuçaraTodos os níveis de escolaridadeRS49
Prefeitura de QuirinópolisTodos os níveis de escolaridadeGO1.532
Prefeitura de Riacho dos CavalosTodos os níveis de escolaridadePB78
Prefeitura de Rio Branco do IvaíTodos os níveis de escolaridadePR22
Prefeitura de Rio do OesteAgente comunitário de saúdeSC4
Prefeitura de RubelitaTodos os níveis de escolaridadeMG123
Prefeitura de RubiatabaTodos os níveis de escolaridadeGO135
Prefeitura de Salto de PiraporaTodos os níveis de escolaridadeSP6
Prefeitura de Santa Cruz da VitóriaTodos os níveis de escolaridadeBA149
Prefeitura de São FelipeTodos os níveis de escolaridadeBA109
Prefeitura de São Francisco do GlóriaTodos os níveis de escolaridadeMG70
Prefeitura de São José da Boa VistaAgente comunitário de saúde e Auxiliar em enfermagemPRVárias
Prefeitura de São Pedro de AlcântaraTodos os níveis de escolaridadeSC18
Prefeitura de São Sebastião do UmbuzeiroTodos os níveis de escolaridadePB18
Prefeitura de São TiagoTodos os níveis de escolaridadeMG166
Prefeitura de SaquaremaTodos os níveis de escolaridadeRJ1.785
Prefeitura de SericitaTodos os níveis de escolaridadeMG134
Prefeitura de SerritaTodos os níveis de escolaridadePE351
Prefeitura de Terra Nova do NorteAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasMT43
Prefeitura de TupanciretãAgente comunitário de saúde e Agente de combate às endemiasRS25

FONTE: