Na manhã dessa quarta feira (09-08),
O SINDAS/RN e várias lideranças sindicais de todo País, se fizeram presentes em
uma importante audiência pública realizada pela Comissão
de Assuntos Sociais (CAS). A audiência foi marcada pela presidente da comissão,
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para
debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017. A
audiência foi iniciada às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do
Senado e a discussão teve caráter interativo.
A mesa foi composta
por Fábio Fortunato Brasil de Carvalho, coordenador-substituto de Atenção
Básica do Ministério da Saúde; Ilda Angélica Correia, presidente da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs); Luiz Cláudio
Celestino de Souza, diretor financeiro da Federação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce); e a
enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Fátima
Virgínia Siqueira de Menezes Silva e representante do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Apesar
de não termos tido direito a voz, porque só falava a mesa e os parlamentares, o
Presidente do SINDAS e a Assessora jurídica da CONACS Dr.ª Elane deu todo
suporte e quem podia falar, com argumentos e informações para rebater as falas
contrárias à categoria.
O
que ficou claro na audiência é que as pessoas contrárias à categoria, não
aceitam dois principais trechos do PL c 56/52017, quais sejam:
1º - “No modelo de atenção em saúde fundamentado na
assistência multiprofissional de saúde da família, é considerada atividade
privativa do Agente Comunitário de Saúde, em sua base geográfica de atuação, a
realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca ativa
de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou
de eventos de importância para a saúde pública, com consequente encaminhamento
para a unidade de saúde de referência”.
2º - “ Será concedida indenização de 10 transporte
ao Agente Comunitário de Saúde ou ao Agente de Combate às Endemias que realizar
despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para o exercício de suas
atividades, conforme se dispuser em Regulamento.”
Após a audiência pública
todas as lideranças se dividiram em uma verdadeira força tarefa, com objetivo
de pedir apoio de senadores (as). Também para elaborar relatório explicando aos
parlamentares o objetivo maior do PL 56/2017 e que queremos a aprovação do PL
no Senado Federal urgentemente.
Não podemos perder essa
oportunidade, porque se o PL for alterado no senado a discussão voltará para Câmara,
ou seja, para estaca zero.
Já está definido que faremos
uma grande mobilização em Brasília e logo logo estaremos passando o cronograma.
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