Reunião da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE), realizada na tarde desta terça-feira 09/02, em Brasília (DF). A finalidade do encontro foi discutir o planejamento estratégico da FENASCE para o ano de 2021 e prestar contas do último ano, por parte da diretoria financeira.
De acordo com Fernando Cândido, que é dirigente da Federação, algumas pautas importantes foram discutidas, como o Projeto de 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias e permite o acúmulo de cargo, atividade e remuneração com o exercício e o salário de outro cargo público, desde que haja compatibilidade de horários e se observe o teto remuneratório constitucional.
“Nós discutimos aqui estratégias de celeridade dos trâmites do PL 1802 para que o texto siga para aprovação no Senado, pois ele já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara”, explicou Fernando.
Outro tema amplamente discutido durante a reunião foi a estratégia de luta em favor do reajuste do piso salarial da categoria para o ano de 2022. “Precisamos cobrar um reajuste que faça jus à nossa qualificação, já que passaremos a ser técnicos”, afirmou Fernando Cândido ao lembrar da implementação do programa “Saúde Com Agente”, um plano proposto pelo Ministério da Saúde (MS) que inclui a formação técnica dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Fernando Cândido, que é dirigente da Federação, algumas pautas importantes foram discutidas, como o Projeto de 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias e permite o acúmulo de cargo, atividade e remuneração com o exercício e o salário de outro cargo público, desde que haja compatibilidade de horários e se observe o teto remuneratório constitucional.
“Nós discutimos aqui estratégias de celeridade dos trâmites do PL 1802 para que o texto siga para aprovação no Senado, pois ele já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara”, explicou Fernando.
Outro tema amplamente discutido durante a reunião foi a estratégia de luta em favor do reajuste do piso salarial da categoria para o ano de 2022. “Precisamos cobrar um reajuste que faça jus à nossa qualificação, já que passaremos a ser técnicos”, afirmou Fernando Cândido ao lembrar da implementação do programa “Saúde Com Agente”, um plano proposto pelo Ministério da Saúde (MS) que inclui a formação técnica dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
FONTE: SINDACS-AL.
Um comentário:
Quando vao sair novas inscrições para Minas Gerais? Como saber se minha cidade aderiu ao curso ou não?
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