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Concursos Agente comunitário de saúde
Lista de concursos públicos abertos com vagas para o cargo de agente comunitário de saúde
FONTE:
A CATEGORIA EM 1º LUGAR
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
AGENTES DE SAÚDE PARTICIPAM DE DESFILE CÍVICO.
FOTOS: Maria Ivonete
O Município de Forquilha-CE, comemorou nesta Quinta-Feira 05/02, 30 anos de emancipação Politica.
Forquilha era distrito de Sobral-CE, até que no ano 1985 declara emancipação através da Lei Estadual nº 11.012.
Um de seus maior patrimônio é o Açude Público Forquilha de propriedade do DNOCS, sua construção deu origem ao município, que possui 21.786 habitantes.
No evento de comemoração contou também com um desfile cívico onde teve a participação dos Agentes de Saúde do município.
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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
APÓS DEFLAGRAR GREVE PREFEITURA RECEBE SINDICATO E AGENTES DE SAÚDE.
No último dia 27 de janeiro do corrente ano, os agentes de Jandaíra-RN, aprovaram o indicativo de greve para manhã do dia 02/02 A assembleia campal aconteceu na frente da Prefeitura Municipal e, por unanimidade dos presentes, a deflagração da greve foi aprovada.
Após votar a deflagração da greve, iniciamos um ato público e enquanto fazíamos nossas falações no carro de som, os agentes distribuíam mais de 2.000 informes e mais de 4.000 demonstrativos financeiros dos recursos da saúde. O informe explica aos munícipes, quais são os reais motivos que levaram os agentes a fazer greve e o demonstrativo financeiro especifica quais são os recursos destinados a prefeitura repassados pelo Ministério da Saúde.
Para nossa surpresa, enquanto o ato público acontecia, o Sr. Secretário Municipal de Saúde convocou o Sindicato e uma comissão de agentes, para dialogar sobre os pontos de pauta.
Foi surpresa para nós do SINDAS, por que oficializamos o indicativo dia 27/01/2015, dando portanto um intervalo ode mais de 72h para sermos recebidos, mas só depois de votar a deflagração da greve nos receberam.
Durante a reunião foram abordados todos os pontos de pauta, dos quais surgiram algumas propostas por parte da Prefeitura, submetidas logo em seguida ao crivo da categoria, que optou pela suspensão da greve até os pontos de pauta serem atendidos dentro dos prazos preconizados no ofício dando respostas ao SINDAS.
Agora é aguardar o desfecho do que ficou pactuado, só assim, os agentes não paralisarão suas atividades posteriormente, já que a greve está apenas suspensa por prazo determinado.
RESPOSTA DA PREFEITURA
COMUNICADO DO SINDAS A SER PROTOCOLADO DIA 03-02-2015
FONTE: SINDAS-RN.
VI ENCONTRO DE LIDERANÇAS REGIONAIS ACS E ACE DO ESTADO DO CEARÁ
VI ENCONTRO DE LIDERANÇAS REGIONAIS ACS E ACE DO ESTADO DO CEARÁ e I SEMINÁRIO NORTE NORDESTE DE ASSOCIAÇÕES DE ACS E ACE.
Data: 28, 29, 30 de Abril e 01 de Maio de 2015.
LOCAL: HOTEL DAS FONTES, ESTÂNCIA TERMO MINERAL CALDAS – BARBALHA-CE
LOCAL: HOTEL DAS FONTES, ESTÂNCIA TERMO MINERAL CALDAS – BARBALHA-CE
1. Tema: “Qualidade de Vida, Políticas Públicas de Equidade, Controle Social e Enfrentamento da Epidemia da AIDS no cotidiano do ACS e ACE”.
As inscrições já estão abertas no site do encontro abaixo:
SITE DO ENCONTRO.
As inscrições serão confirmadas apartir da confirmação do pagamento da taxa de Inscrição.
Taxa de Inscrição Individual: R$: 60,00
Taxa de Inscrição por grupo a partir de (05) pessoas R$:40,00 cada inscrição feita por grupo.
Taxa Promocional para inscrição de grupo até 20.02.2014.
Vagas limitadas 300.
E-mail: encontro.acsace2015@yahoo.com.br
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
AGENTES DE SAÚDE EM GREVE FAZEM PROTESTO EM AEROPORTO.
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FOTO: DIVULGAÇÃO
Agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) da Prefeitura de Belo Horizonte-MG, (PBH), em greve há 23 dias, realizam desde as 9 horas desta terça-feira 27/01, um Ato de Protesto no Aeroporto Internacional de Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trabalhadores distribuem panfletos alertando os passageiros que chegam à cidade sobre o risco de epidemia no município, decorrente da paralisação dos serviços preventivos realizados pelos Agentes Municipais de Saúde, além do descaso da PBH com a saúde pública na capital.
Um ônibus foi disponibilizado pelo Sindicato para deslocamento dos trabalhadores até o aeroporto. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) estima a presença de mais de 150 agentes no Aeroporto de Confins durante o protesto.
Também nesta terça-feira (27), a partir das 12 horas, a categoria irá realizar panfletagem junto à população na Praça Sete de Setembro, Centro da capital; e nesta quarta-feira (28), os ACE/ACS de Belo Horizonte irão se reunir em assembleia geral a partir das 9 horas, em frente à sede da PBH, localizada na Av. Afonso Pena, nº 1212, para deliberar sobre a continuidade da greve decretada em 05/01.
Proposta ilegal
Em nota publicada no site da PBH em 21 de janeiro, a prefeitura propôs a integração da gratificação relativa ao Prêmio Pró-Família ao vencimento-base dos ACS para, desta forma, atingir o valor de R$ 1.014,00, estipulado pela Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria.
De acordo com parecer do Departamento Jurídico do Sindibel, esta proposta fere o “Princípio do Direito Adquirido”, garantido legalmente pelo artigo 5º da Constituição Federal, bem como o Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que rege o contrato de trabalho dos ACE/ACS de Belo Horizonte.
“Caso implementada, a proposta da PBH configura alteração contratual lesiva, na medida em que o Município não poderia ter suprimido a concessão do direito, que se incorporou ao contrato de trabalho, à guisa de ter fixado, por lei, o seu caráter por prazo indeterminado” lembrou Leandro Gomes de Paula, assessor jurídico do Sindibel. De acordo com o advogado, esta situação configura também desrespeito ao art. 468 da CLT:
“Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”.
[...]
Até o momento, A PBH não oficializou nenhuma nova proposta ou solicitou nova reunião de negociação com os trabalhadores.
Reivindicações
Os Agentes Municipais de Saúde exigem o cumprimento imediato, em âmbito municipal, da Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria e a inclusão dos ACE/ACS no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais da Saúde.
Sancionada desde junho do ano passado, a Lei Federal 12994/14 estabelece um valor mínimo de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais como vencimento base dos ACE/ACS de todo o país. Atualmente, em Belo Horizonte, o salário integral dos ACE está fixado em R$ 1.020,58, enquanto os ACS recebem R$ 795,44, incluindo benefícios e gratificações. Os servidores reivindicam equiparação salarial entre as carreiras e pagamento retroativo ao mês em que a Lei foi sancionada.
FONTE: CUT
Escrito por: Sindibel • Publicado em: 27/01/2015 - 12:34
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