CRIADA FRENTE EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE COM GRANDE APOIO DE VÁRIAS LIDERANÇAS SINDICAIS.

Na reunião também foi lançada e apresentada à diretoria a camiseta oficial da Fenaac. Avelino Filho recebeu uma de presente das mãos do presidente da Federação

Na tarde do dia 13/12 (sexta-feira), após a realização do Seminário “15 Anos de Fundação do Sindicomunitário”, na Câmara Municipal de São Paulo, uma importante reunião aconteceu no auditório de eventos na sede da Fenaac – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias, de Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil.

Após diversas manobras do governo federal para que a votação do Projeto de Lei (PL) nº 7.495/06, que estabelece o Piso Salarial Nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de combate a endemias (ACE), não fosse votado no Congresso Nacional, em Brasília, a diretoria da Federação decidiu que o momento pedia união de forças em diversos níveis, em todo território nacional, e criar a Frente Nacional de Representantes Estaduais dos ACS e ACE e Centrais Sindicais em Prol do Piso Nacional e outras reivindicações da categoria.

Assim, foram enviados convites e comunicados a representantes de diversas Centrais Sindicais, Confederações, Federações, Sindicatos e associações de todo o Brasil que tenham o mesmo objetivo, ou seja, defender, representar e lutar em favor dos agentes comunitários.

A adesão foi imediata e diversas autoridades do mundo do trabalho, que representam os trabalhadores, já manifestaram seu apoio.

Além de diretores da Fenaac, se fizeram presentes representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores do Brasil (UGT), Força Sindical e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que assumiram o compromisso de se apoiarem e se ajudarem mutuamente.

Sindicatos de agentes comunitários de diversos estados do Brasil compareceram ao encontro ou enviaram correspondências manifestando seu apoio. 

São eles: 

Sindicato dos Agentes Comunitários do Paraná (SINDACS-PR), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (SINDAS-AL), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Rio Grande do Sul (SINDACS-RS), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias de Juiz de Fora e Zona da Mata (SINDACE-ZMMG), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate às Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo (SINDICOMUNITÁRIO-SP), 

Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí (SINDEACS-PI), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SINACS-RJ), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Oeste da Bahia (SIND-ACS/OESTE), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana (SINDACS-FEIRA/BA), 

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Aracaju (SACEMA), 

Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDAS-RN) e 

Sindicato dos Agentes de Saúde do Paulista-PE (SINDACSPA-PE).

Frente Parlamentar Mista

Uma das primeiras iniciativas concretas desta Frente Nacional já está em curso: está sendo articulada uma Frente Parlamentar Mista com deputados e senadores em Brasília.

Serão solicitadas audiências junto aos Ministérios da Saúde, Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais, Conselho Nacional de Prefeitos, Conselho Nacional de Secretários, Conselho Nacional de Saúde, entre outras instituições, para propor sua adesão na Frente Nacional.

Já a partir da segunda quinzena de janeiro de 2014, a Fenaac estará mobilizando e solicitando agendamento com as instituições que compõem a Frente Nacional para discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias de todo o País.

A pauta de ações e reivindicações discutida até agora é composta por dez itens prioritários:

1) Piso Nacional da Categoria no valor de R$ 950,00;

2) Normatização da Insalubridade;

3) Elaboração do Plano de Cargos e Carreira;

4) Curso Técnico para os agentes comunitários;

5) Alteração da Lei 11.350/2006, a fim de que a escolaridade mínima para contratação dos agentes comunitários seja elevada para ensino médio;

6) Equiparação Salarial entre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;

7) Reconhecimento nacional da categoria dos agentes comunitários como diferenciada;

8) Construção da Frente Parlamentar Mista com deputados federais e senadores;

9) Intensificação dos contatos com o Ministério Geral de Secretaria da Presidência da República,  Ministério das Relações Institucionais e Ministério da Saúde;

10) Intensificação dos contatos com os Conselhos Nacionais de Secretários Municipais e de Prefeitos, além do Conselho Nacional de Saúde;

Com essas iniciativas, a Frente Nacional de Representantes Estaduais dos ACS e ACE e Centrais Sindicais, espera ser ouvida em Brasília e, assim, conseguir aprovar inúmeros projetos de lei que favoreçam a categoria dos agentes comunitários e que, por consequência, tragam benefícios reais aos trabalhadores. 

O Secretário Adjunto da UGT, Avelino Garcia Filho, entre o presidente da Fenaac, José Roberto Prebill (esq.) e Dr. Gabriel Santoro, assessor jurídico

FONTE: BLOG DA FENAAC.