Agentes Comunitárias de Saúde fizeram uma manifestação na manhã desta sexta feira, dia 03/01, em frente à prefeitura de Campo Maior (82 km ao norte de Teresina).
O protesto é contra o prefeito Paulo Martins (PT), que nega a cumprir uma portaria do Ministério da Saúde e repassar aos Agentes de Saúde um incentivo financeiro conseguido em 2011, depois de anos de lutas da categoria, fixado pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011 e corrigido pela Portaria GM/MS Nº 260/2013, baixada em dia 21 de fevereiro de 2013.
Pela nova portaria, o governo federal revisou o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, fixando em R$ 950,00, valor a ser pago no último trimestre de cada ano, repassado como uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação do próprio governo.
Segundo a presidente da Associação das Agentes Comunitárias de Saúde de Campo Maior, que tem 115 associadas, Maria Célia de Araújo, o prefeito recebeu as agentes em reunião registrada em ata e reconheceu o direito, mas agora se nega a repassar o dinheiro, R$ 109.250 mil reais, que está em conta desde o dia 18 de dezembro de 2013.
“Falamos com o secretário de saúde e ele disse que tem uma pessoa maior que ele, que é o prefeito. O prefeito falou conosco por telefone nesta manhã e disse que podemos procurar a justiça. Reconhece que o dinheiro é dos Agentes, mas não paga” disse.
Ainda na manhã desta sexta feira, a assessoria jurídica do prefeito também recebeu o grupo de Agentes e repetiu as palavras do prefeito: que procurem a justiça. Segundo Maria Célia, a Associação vai acionar a justiça para bloquear o dinheiro e garantir que não seja gasto com outros fins. “Estamos muito tristes, por que ano passado também não recebemos e ficávamos dizendo que se o prefeito fosse o Paulo Martins ele pagava. A agora ele é o prefeito e não paga” finalizou Célia.
FONTE: www.campomaioremfoco.com.br
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