AGENTES DE SAÚDE DEVEM ENTRAR EM GREVE SE O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA NÃO FOR APROVADO NOS MUNICÍPIOS

Considerando a inércia das administrações do Município de Cruzeta-RN, e de Jardim de Piranhas-RN, em não atender as justas reivindicações da categoria, em especial o pagamento do piso salarial (fixado em R$ 1.014,00 pela Lei Federal 12.994/2014) a categoria aprovou na manhã desta quarta-feira 05/11, o indicativo de greve para o dia 11/11/2014, data que voltarão a se reunir para deflagrar a greve nos dois municípios.

Até o dia 11/11/2014, apostamos que as prefeituras evitem a paralisação das atividades dos agentes comunitários e dos agentes de endemias, mediante convocação do SINDAS-RN, para negociar, afinal de contas, foi o que pleiteamos em todo momento, mas sequer uma reunião foi marcada.

Se a greve for deflagrada pediremos a intervenção do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Regional do Trabalho de Caicó, porque muito antes de aprovarmos o indicativo de greve, o Prefeito de Cruzeta fez algumas ameaças aos agentes e enviou uma lei para Câmara criando atribuições para os agentes que não condiz com a profissão.

Lamentavelmente a maioria dos Vereadores de Cruzeta dançam de acordo com a música que o Prefeito toca. Além de envergonharem o Sindicato e a categoria, por não terem aprovado uma audiência pública a pedido nosso - que tinha a finalidade de debater os problemas e evitar uma greve - os vereadores aprovaram uma lei a pedido do Prefeito, que atribui aos agentes funções triviais e os obrigam a exercer atividades de técnicos de enfermagem, de faxineiros de unidades etc.

Dia 11 de novembro a categoria poderá deflagrar a greve e tornar público para toda população, assuntos que não são conhecimento dos munícipes, especialmente no que concerne aos repasses do Ministérios da Saúde aos municípios e possíveis irregularidades na utilização desses recursos, o que configura o crime de desvio de finalidade.

Esperamos que não seja necessário paralisar as atividades da categoria, mas se precisar lutaremos com as armas que temos. 

Em hipótese alguma permitiremos que os agentes de saúde sejam escravizados, ameaçados e os Prefeitos pousem de bons moços, como se nada tivesse acontecendo.

Com a palavra o Prefeito de Cruzeta e de Jardim de Piranhas que já foram oficialmente notificados sobre a possibilidade da greve.

Na mesma data que estaremos decretando greve em Cruzeta e Jardim, nos reuniremos com Prefeito de Caicó para finalizar as negociações que estão em andamento.

Esperamos que em Caicó também não seja necessário falar em greve, mas se os resultados finais da negociação não forem satisfatórios, essa uma possibilidade que a categoria já estuda.

FONTE: SINDAS-RN.