CONTINUA A NOVELA DOS VETOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

28ª Sessão CONJUNTA - Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 às 15:00

Às 15 horas
CONJUNTA

28ª SESSÃO

Destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais nºs 47 a 57, de 2013, e nºs 1 a 27, de 2014, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5, 2, 9 e 31, de 2014.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

VETO PARCIAL Nº 12, DE 2014 

Discussão, em turno único, do Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006 (nº 7.495, de 2006, na Câmara dos Deputados), que  "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias"

- "caput" do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- parágrafo único do art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- § 3º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- § 4º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- § 5º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 1º do projeto

- art. 4º

Textos:

• Avulso da matéria  - VET nº 12/2014

FONTE: SENADO FEDERAL