A Secretaria de Saúde (SES) foi autorizada pela Secretaria de Economia (Seec) a abrir um novo processo seletivo simplificado para contratação de mil novos profissionais. São 500 vagas para agentes de vigilância ambiental (AVAs) e 500 para agentes comunitários de saúde (ACSs). A autorização foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (13/01).
As oportunidades serão para contratação pelo período determinado de 12 meses, prorrogável por igual período. Caberá à SES a observância do contrato para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
“Essa é mais uma ação que demonstra que a saúde é a maior prioridade do governo”, avalia a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida. “Invocamos a excepcionalidade da Lei Federal nº 173/20, que limitou os gastos públicos, para contratar temporariamente esses profissionais essenciais ao combate à dengue e também ao enfrentamento à Covid-19, até que possamos promover o concurso público.”
A gestora lembra que a determinação dada pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, é assegurar o reforço contínuo das equipes de saúde para que seja possível dar a melhor assistência à população.
A Subsecretaria de Administração Geral (Suag) foi autorizada pela Seec a contratar a banca examinadora do processo seletivo simplificado. A instrução chegou para a Suag para prosseguimento via dispensa de licitação, fundamentada pelo art. 24, capítulo IV, da Lei nº 8.666/93.
A Suag informa que, atualmente, o processo está em fase interna para verificação da documentação processual. Após essa etapa, a instrução será encaminhada para autorização de abertura da dispensa de licitação pelo secretário de Saúde. Ainda não é possível estabelecer prazos, pois tudo depende da movimentação do mercado para esse tipo de objeto.
Agentes comunitários
Essenciais dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), os agentes comunitários têm o papel fundamental de aproximar a população da assistência à saúde. Além de fazer o cadastramento dos usuários e identificar situações de vulnerabilidade na área de abrangência atendida pela UBS, eles têm a missão de identificar possíveis pontos de vulnerabilidade sanitária.
“[O ACS] é um profissional essencial na assistência à população”, resume o coordenador substituto de Atenção Primária à Saúde da SES, José Eudes Barroso. “Os agentes comunitários fazem visitas domiciliares, verificam quais serviços da UBS serão necessários para cada paciente acompanhado pela unidade e, além disso, identificam pessoas acamadas que precisam de maior atenção. Essa contratação vem em boa hora, principalmente por conta da pandemia.”
Vigilância Ambiental
Os agentes de vigilância ambiental são responsáveis pelas inspeções diárias nas residências de todo o Distrito Federal para ajudar no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Com a contratação temporária, haverá um reforço nas ações.
“O DF ganhará muito com a contratação dos agentes de vigilância ambiental”, assegura o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero. “Com esse reforço, conseguiremos intensificar nossas ações no combate à dengue ao longo deste ano. Todos esses profissionais passarão por capacitação e estarão aptos a atuar em todo o DF.”
* Com informações da SES
BIO ACS
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