Concurrso para Agente Comunitário de Saúde.

Abre inscrições para o processo seletivo para a ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO de Agentes Comunitários da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Artigo 37, item IX/CF e Lei Complementar n. 72, de 28 de abril de 2011.

O MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE-SC, comunica que se encontram abertas, no período de 23/05/2011 a 10/06/2011 as inscrições do processo seletivo, para a formação de cadastro reserva para vagas de Agentes Comunitários da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde que surgirem dentro do prazo de validade deste processo seletivo no Serviço público Municipal de Mirim Doce-SC, que se regerá pelas normas estabelecidas neste edital e na legislação vigente.

Ver lista de empregos

FONTE:  SIMPLY HIRED

Canceladas as provas para Agentes de Saúde da Prefeitura de Vila Velha-ES.

Atenção candidatos inscritos na seleção para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) de Vila Velha-ES: as provas objetivas, que seriam realizadas no próximo domingo, dia 29 de maio, foram canceladas.

Uma nova data será definida para as provas.

Mas é fundamental que você guarde o seu comprovante de inscrição, pois todas as inscrições estão valendo.

 O motivo do cancelamento é uma liminar judicial emitida em 24 de maio de 2011. Mais informações no link:

http://www.vilavelha.es.gov.br/Not%C3%ADcias/Geral/14294-comunicado-prova-objetiva-para-agente-comunitario-e-de-endemias-e-adiada.html

FONTE: FOLHA VITÓRIA.

Agentes de Saúde recebem cheques sem fundo.

Funcionários do Programa Saúde da Família (PSF) estão realizando a rescisão contratual com o instituto. Gálatas é uma das Oscips investigadas em um suposto esquema de desvio de recursos públicos

Os agentes de saúde contratados entre os meses de março e abril pelo Instituto Gálatas receberam cheques sem fundos como rescisão contratual.

O Gálatas é uma das Oscips investigada pelo Gaeco na Operação Antissepsia suspeitas de desviarem recursos da saúde, sendo que os diretores chegaram a ser presos.

O contrato com a Prefeitura de Londrina-PR  termina no dia 8 de junho.

A delegada regional do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná, Márcia Kitano, afirmou, na tarde desta sexta-feira (27), que vários funcionários ficaram frustrados com a situação.

“Pessoas que trabalham comigo ligaram para disser que se sentiram humilhadas pela situação, pois quando elas foram ao banco sacar o salário e a rescisão acontece uma coisa dessas”, disse.

Márcia informou que não tem como precisar quantos funcionários receberam o cheque sem valor, pois nem todos entraram em contato com o sindicato, mas ela lamentou a postura adotada pelo instituto Gálatas.

“Os cheques estavam prontos desde o dia 23 de maio, mas com a intervenção no dia 25, com o bloqueio de bens, eles não deveriam ter realizado o pagamento nesta sexta. Os funcionários trabalham e contam com o salário para pagar as contas.”

A diretora do sindicato, que também é contratada pela Oscip, ainda não fez a rescisão do contrato e está pessimista em receber os direitos trabalhistas. “Acho que vou bater com a cara no muro quando receber o cheque.”

A reportagem está tentando contato com os representantes do instituto Gálatas.



FONTE: Jornal de Londrina.

Sai Portaria que veta duplicidade de cadastro no (SCNES) em mesmo horário.

PORTARIA Nº 1.206, DE 26 DE MAIO DE 2011

Legislações - GM

Sex, 27 de Maio de 2011 00:00

PORTARIA Nº 1.206, DE 26 DE MAIO DE 2011 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica; Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006; Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como base cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve: Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referente ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira abril de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no (SCNES), relacionados no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA  MUNICÍPIOS E QUANTIDADES DE ACS INREGULAR   -       ANEXO FONTE: http://www.brasilsus.com.br/

Sai parte da sentença da Agente de Saúde Humilhada.

 

Agente de Saúde é Humilhada e tiram sua Dignidade, Uma Vergonha do Tamanho do Brasil !

Caso de Agente de Saúde Humilhada, Será resolvido à Revelia.

 

 

DEUSA:LUTO,GEYSE:

SAIU UMA PARTE DO RESULTADO

,,A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES TÊM QUE ME INDENIZAR.

AGORA QUE A LUTA VAI SER TRAVADA,

AFINAL QUEM ERA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS ACS ERA A PREFEITURA,,,

MUITA ÁGUA AINDA VAI ROLAR DEBAIXO DA PONTE ATÉ QUE SE TENHA UM FINAL.

ENQUANTO ISSO EU CONTINUO PASSANDO POR DIFUCULDADES,

SEM NINGUÉM PRA ME AJUDAR...
CADÊ A JUSTIÇA!!

QTO A PREFEITURA,

ACHO QUE ELES NÃO CONHECEM A LEI 11350/2006
E NEM SABEM QUE QDO ELES EXTINGUEM UM CONVENIO TÊM QUE ABSORVER OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO PRESOS SEJA POR DOENÇA OU ACIDENTE..

 

 

 

Agentes de Saúde paralisam atividades em Fortaleza-CE.

Nesta quinta-feira (26) foi marcada por um protesto de profissionais da área de Saúde na Av:. Pontes Vieira, em frente à Secretaria de Administração do município.

No local, representantes de sindicatos, agentes de saúde e endemias realizaram manifestações em busca piso salarial maior, melhores condições de trabalho e benefícios.

Atualmente, um agente de endemia recebe valor inferior a um salário mínimo.

 

 "Queremos um salário melhor. Recebo hoje R$ 538 e pouco benefício.

 

 Trabalhamos debaixo do sol, subindo e descendo em telhados, queremos ser mais valorizados", é o que diz a agente de endemias Francisca Araújo.

 

Para Jorge Souza, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas, falta respeito com o trabalhador.

 

"Sabemos que estamos enfrentando um momento difícil, com problemas de dengue. Mas a sociedade precisa entender que temos que nos mobilizar. Buscamos dignidade", pontua.

 

Conforme Souza explica, a categoria busca um piso de R$ 620 e benefícios como vale-alimentação no valor de R$ 13. "Os representantes do município estão em diálogo conosco, mas a proposta não é satisfatória.

 

Estamos em nossa sétima rodada de negociação e, como até agora não foi possível, estamos entrando em greve de forma definitiva".

 

Cerca de 4800 profissionais da área participam da paralisação enquanto se chegue a um acordo.

 

Apesar de conturbado, o trânsito na região foi controlado por agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Seviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).

 

 

Prefeito de Igarassu-PE dá 9,9% de reajuste salarial aos agentes comunitários de Saúde.

 

 

O prefeito de Igarassu-PE, Gesimário Baracho (PSB), chegou a um acordo nesta quarta-feira com os agentes de comunitários de saúde em relação ao aumento salarial.

 

Após uma reunião entre as partes ficou decidido que, a partir do próximo mês de junho, os servidores terão os seus vencimentos reajustados em 9,9%. A decisão vai beneficiar 207 membros da categoria.

 

A negociação foi conduzida pelos secretários de Administração e Saúde, Arlindo Teixeira e shriley Correia, respectivamente, e por  representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde.

 

FONTE: BLOG DO MANUEL MARIANO

 

 

 

Mais um Episódio da Associação dos ACS de Paulista-PE.

Alem de todos os episódio que aconteceram na AACSP - Associação dos Agentes Comunitário de Saúde do Paulista-PE,

Como prestação de contas 2010 rejeitada pelo Conselho fiscal, que teve que ir para Assembleia geral,

O parecer dos Ticket Alimentação favorável para os ACS,  desde Agosto/2010, que ficou escondido de alguns Diretores e dos Associados,

Contas de telefones que são dos Diretores que estão sendo pagas com o dinheiro dos Associados  e etc..

Agora foi descoberto que a Diretoria e a Associação existe de fato e não de Direito. o quer isso quer dizer !

Que não foi registrado em Cartório o Estatuto novo o qual foi orientado pela promotora, nem a posse da Diretoria, a qual vai fazer dois anos.

Sabe o que isto quer dizer que toda movimentação feita nesse período é ilegal perante a lei..

Por isso, hoje, 24 de Maio de 2011, Eu BIO acs e o Companheiro Cezar Roberto também Diretor, fomos a Ministério Publico do Município e formalizamos uma queixa para se resolva toda está situação dentro da lei.

Pois queremos dizer a todos os Companheiros, que isso não é nada pessoal com nenhum Companheiro dessa diretoria.

Agora nós exigimos que sejamos tratados com respeito, pois todos os companheiros que foram eleito como nós também fomos  para está diretoria, fomos eleitos para defender nossa categoria e cuidar dos nossos patrimónios  e falar a verdade doa em quem doer.

Agora companheiros creio que vai ficar tudo esclarecido de verdade, pois a promotoria publica é para isso,  fazer se cumprir a lei.

SINDACS-PE. Faz um ato amanha em Recife e Eleição dia 25,26 e 27/05 no Estado.

Amanha,  24/05,  Será o dia municipal pela Campanha Salarial dos ACS e ASACE., Organizada pelo SINDACS-PE., Concentração será apartir das 08:00Hs, . no pátio da Prefeitura do Recife.

Em reunião hoje a tarde, com a Diretoria do SINDACS-PE,  A Comissão de Eleição e os Sindicatos que apoiam a eleição, ficou decidido que em Paulista-PE, nossa votação será no dia 25/05,   onde votaremos companheiros Associados para a chapa única, que tem como  Presidente a companheira Carminha e o Vice o companheiro Jorge.

COMPANHEIROS DE PAULISTA-PE ASSOCIADOS DO SINDACS-PE, VAMOS VOTAR E MOSTRA NOSSA FORÇA.!

UM ABRAÇO A TODOS.


FONTE: BIO acs é vida.

Denúncia: Agentes de Saúde não estariam visitando residências.

Moradores do Nova Brasília-PR. denunciam que Agentes da Saúde Familiar não visitam as casas.
 
Segundo o morador, Claudemir Varella de Souza, apenas duas ou três residências são visitadas.
 
Membros da equipe do Programa Saúde da Família estariam pedindo para que os moradores assinem um documento como se as casas tivessem recebido as visitas.

Sem a visitação, os moradores têm dificuldades de atendimento quando chegam aos postos de saúde, já que não foi realizada uma avaliação prévia.

Segundo Varella, algumas agentes passavam o período da visita tomando chimarrão sem prestar o atendimento.

O responsável pelo Programa Saúde da Família, André Deparis da Silva, explicou que não sabia dessas informações e que providências serão tomadas.

Ele orientou os moradores para que não assinem documentos, caso as visitas das agentes não tenham acontecido.

FONTE: RÁDIO RURAL AM-840.

Agente de saúde sofre acidente em avenida de Campo Maior-PI.

Agente de Saúde Maria da Cruz, “Cruizinha”, que trabalha e reside na localidade Alto do Meio, a 6 km da zona urbana de Campo Maior-PI,  foi vítima de um acidente automobilístico.

O acidente ocorreu por volta das 18h30, na Avenida Santo Antônio, mais precisamente em frente do prédio da antiga Jotal, envolvendo a moto que ela pilotada, uma Biz de Placa LVY 0733, de cor preta, de Campo Maior, e o Fiat Uno de Placa HWI – 2747, da cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, dirigido por José Nilson da Silva, do Ceará.

Os dois retorvisores da moto ficaram quebrados com o impacto.

FONTE: BRASIL PORTAIS.

Prefeitura de Estância-SE. abre 149 vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

A Prefeitura de Estância-SE,  (http://www.estancia-se.com.br/), anuncia aos interessados, a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas nos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Os interessados deverão se inscrever através dos sites http://www.fsadu.org.br/  e  http://www.sousandrade.org.br/,  no

período de 23 de maio a 12 de junho de 2011.
A taxa será de R$ 36,00.

São ofertadas

88 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS),
com mais 13 vagas reservadas para deficientes e

45 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE),
com mais 3 vagas reservadas para deficientes.

Ao fazer a inscrição, o candidato deverá observar a compatibilidade de seu endereço com a área/micro área escolhida.

O salário em jornada de trabalho de 40h semanais será de R$ 545,00.

Este processo seletivo será de 1 ano podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Confira o edital, clique aqui

Da redação Itnet, Aparecido Santana.

Agentes Comunitários de Saúde não ganham adicional de insalubridade.

A proximidade com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas em visitas domiciliares não viabilizou o recebimento do adicional de insalubridade pretendido por agentes comunitários de saúde do Município de Cianorte (PR).

Além de não ser permanente, o contato ocorria em local não previsto em norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata das condições para concessão do adicional.

Devido a essas exigências, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou o pagamento do adicional de insalubridade da condenação imposta ao município.

A verba havia sido deferida pela Justiça do Trabalho do Paraná, com base em laudo pericial.

A decisão levou o Município de Cianorte a recorrer ao TST.

Ao relatar o recurso de revista, o ministro Emmanoel Pereira destacou que o TST tem se posicionado no sentido de que, para o recebimento do adicional de insalubridade, é “imprescindível a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial”, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 4 da SDI-1.

Doenças contagiosas

Fixada pela Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, a Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, exige, para a concessão do adicional de insalubridade, que haja contato permanente com doenças infectocontagiosas em locais específicos, como hospitais, serviços de emergências, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana.

Os agentes comunitários de saúde de Cianorte, porém, realizavam visitas domiciliares, verificando aspectos relacionados a higiene, focos de mosquitos, recenseamento de pessoas e condições de saúde dos moradores.

Constatada alguma enfermidade ou suspeita, eles orientavam o visitado a procurar um posto de saúde para tratamento e, após confirmado por avaliação médica que a pessoa estava doente, os agentes passavam a visitá-la em sua residência frequentemente – todos os dias ou de uma a duas vezes por semana -, orientando a família sobre as formas de contaminação e profilaxia.

Segundo o perito, devido ao trabalho com proximidade com essas pessoas, os agentes tinham maior probabilidade de adquirir doenças como hanseníase, hepatite viral, meningite e tuberculose, enquadradas da NR 15 como agentes biológicos insalubres.

Estariam propensos, também, a outras doenças que poderiam ser transmitidas através do ar ou da saliva durante a conversação e do contato com objetos manipulados pelos doentes.

Foi com base nesse laudo que o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9ª Região) deferiu o adicional de insalubridade em grau médio (20%) previsto no artigo 192 da CLT


TST

Ao ressaltar que nenhuma outra prova documental ou oral foi produzida nos autos além do laudo pericial, o ministro Emmanoel citou a conclusão do perito de que a atividade exercida pelos agentes comunitários não se enquadra na NR15, por não ficar caracterizado o contato permanente e, também, porque o local de contato com os doentes era na residência deles, o que não é previsto pela Portaria 3.214/78.

Nesse sentido, o relator esclareceu que o artigo 190 da CLT dispõe sobre a necessidade de aprovação, pelo Ministério do Trabalho, do quadro das atividades e operações insalubres, com adoção de normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade.

Assim, destacou o ministro, “não cabe ao julgador elastecer a vontade do instituidor do direito, ampliando seu espectro de alcance”.

Processo: RR - 66500-77.2009.5.09.0092

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agente de Saúde morre após carro cair em um açude no Sertão.

A Agente de Saúde Francinete Pereira Clementino, de 44 anos, morreu em um acidente neste fim de semana.

O carro em que ela vinha caiu num açude que fica às margens da BR - 393 que liga as cidades de São João do Rio do Peixe-PB. e Poço José de Moura-PB, no Sertão do Estado da Paraiba, deixando uma mulher morta e outras duas pessoas feridas.

De acordo com informações do Portal Folha do Sertão, ficaram feridos o motorista do carro, José Genivaldo Braga, de 45 anos, e a estudante Nataele Pereira Braga, de 14 anos.

Eles foram encaminhados ao Hospital Regional de Cajazeiras. José Genivaldo é funcionário do Hotel Brejo das Freiras.

Ele teria perdido o controle do veículo que acabou caindo no açude

FONTE: Da Redação, com Folha do Sertão

Governo amplia recursos para Estratégia Saúde da Família em 92 municípios.

O Ministério da Saúde habilitou 92 municípios de 16 estados a receberem recursos adicionais para a execução da Estratégia Saúde da Família (ESF). Do total, 40 municípios serão beneficiados com recursos para equipes de saúde bucal. Outros 16 receberão tanto recursos para equipes de saúde bucal quanto para equipes de saúde da família (ESF). E mais 46 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta semana. As medidas beneficiam 16 estados: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, 633 equipes de saúde da família e 4.387 agentes comunitários de saúde (ACS) terão recursos adicionais (ver tabela I). Cada equipe receberá, por mês, R$ 6.400 ou R$ 9.600, dependendo do perfil socioeconômico do município. Do total de equipes, 109 ainda não foram implantadas e devem receber uma parcela de R$ 20 mil para implantação. O valor repassado por agente comunitário de saúde é R$ 714. Dos 4.387 agentes, 324 devem ser contratados. Em relação às equipes de saúde bucal (ver tabela II), 309 serão beneficiadas com o valor mensal de R$ 2 mil. Desse conjunto, 94 receberão R$ 7mil para serem implantadas. MODELO A estratégia se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes - compostas por médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários - são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população. Munindo as famílias de informação em saúde e prevenção de doenças, a ESF reduz a ida delas aos hospitais e evita internações. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, a ESF conta com 31.981 equipes de saúde da família, 20.644 de saúde bucal e 246.130 agentes comunitários. Eles atuam em 5.279 municípios, ou seja, em quase a totalidade das cidades brasileiras (5.565). A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento. SAMU Outras portarias publicadas nesta semana no DOU habilitam os municípios de Bom Retiro (SC) e de Cotriguaçu (MT) a receberem recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192). Além disso, destina recursos financeiros para o município de Piancó (PB) adquirir mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e de rede ao SAMU. Os municípios de Cotriguaçu e de Bom Retiro receberão, cada um, o quantitativo mensal de R$ 12,5 mil, contabilizando um total de R$ 150 mil anuais. Já Piancó receberá a parcela única de R$ 112,8 mil. Fonte: Agência Saúde / Ministério da Saúde

Teste para agente de saúde tem 1.245 inscritos.

Será realizado, neste domingo (22), teste seletivo para os candidatos que vão concorrer ao cargo de agente comunitário de saúde. A prova será aplicada em quatro escolas, de acordo com a área de abrangência escolhida pelo candidato. São 1.245 inscritos, que concorrem a 350 vagas, divididas nas áreas de abrangência.

A prova contempla 25 questões e cada candidato tem até 3 horas para finalizar a prova. Os portões das escolas abrem às 8h15 e fecham às 8h50. A prova tem início às 9 horas. Para concorrer à vaga, o candidato precisa ter ensino fundamental completo. O cargo é temporário. O contrato prevê um ano de trabalho, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Os candidatos que concorrem às vagas da região norte, vão fazer a prova na Escola Municipal José Garcia Vilar, localizada na rua Pitangueiras, 209, jardim Interlagos. Os que concorrem à região leste e oeste farão o teste seletivo na Escola Municipal San Izidro, localizada na rua Maria Oliveira Melo, 285, jardim San Fernando.

Aos que concorrem às vagas centrais, a escola destinada é a Maria Carmelita Vilela Magalhães (rua Maurício de Nassau, 329, jardim Europa). E os candidatos da região sul e rural farão a prova na Escola Municipal Joaquim Vicente de Castro (avenida Presidente Abraham Lincoln, 70, jardim Cafezal).

 

FONTE: Bonde. O seu portal

 

 

Deputado Federal Raimundo Matos requer relatório do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Raimundo Matos durante encontro com ACS e ACE em Orós.

O deputado federal Raimundo Matos requeriu, ontem a tarde, a entrega imediata do relatório do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, referente ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

O fato é que o prazo regimental para a sua conclusão já se expirou, portanto, neste momento, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do Projeto, tem o dever de realizar a entrega imediatamente.

Após cancelarem diversas reuniões com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), o Governo ofereceu propostas inaceitáveis que ofenderam a categoria e adiaram o sonho de se ver concretizado a melhoria das condições de trabalho dos Agentes.

“O que o Governo fez com essa categoria foi um desrespeito.

Os Agentes de Saúde são profissionais de extrema importância para a saúde pública do brasileiro.

Há tempos lutamos pelos direitos deles de terem um piso salarial e um plano de carreiras, que é o mínimo que o Governo poderia oferecer”, comentou o parlamentar.

A própria CONACS publicou uma carta de indignação com a posição do próprio Governo.

Raimundo Matos afirmou também que estará na linha de frente da mobilização dos Agentes para a aprovação do Piso Salarial. Diz também que estará ao lado dos quase 400 mil ACS e ACE do Brasil, pronto para “dar resposta aos que estão fazendo pouco caso da nossa luta”, como afirmou a Presidente da CONACS em seu site.


FONTE: BLOG OFICIAL DO DEP. FED. RAIMUNDO MATOS

Curso de Formação de Técnico de Agentes Comunitários de Saúde.

231 agentes comunitários de saúde (ACS) da Prefeitura de Boa Vista-RO, que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família, receberam o certificado do Curso de Formação de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde.

O evento aconteceu no auditório da Universidade Estadual de Roraima.

O curso está dividido em três etapas e é ministrado pela Escola Técnica do SUS em Roraima (ETSUS/RR).

Também estão sendo capacitados 300 agentes de todos os municípios de Roraima.

Essa foi a primeira etapa da capacitação, com carga horária de 400 horas.

O objetivo é ampliar capacidades e competências para o exercício interdisciplinar e multiprofissional dos agentes, para que possam desenvolver ações de cuidado e proteção à saúde da população de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Para o secretário municipal de saúde, Robério Araújo, que esteve na solenidade de entrega dos certificados, a capacitação vai contribuir para melhorar a qualidade do atendimento à população.

“Os agentes comunitários estão cada dia mais preparados para abordar e atender aos anseios da população. Eles têm um papel importante para a comunidade, pois levam aos moradores informação sobre prevenção e fazem o acompanhamento dos pacientes”, disse Robério Araújo.

O agente Raimundo Francisco Pereira atua na unidade do Cidade Satélite. Para ele a capacitação é fundamental, pois proporciona mais conhecimento sobre a melhor forma de atender à população.

“Nós aprendemos a melhor forma de passar para a população informações sobre os cuidados que devem ter com a saúde.

A comunidade precisa confiar no trabalho dos agentes para que possamos realizar um trabalho conjunto na melhoria dos indicadores de saúde”, disse Raimundo.

A agente Maria Nelci Ribeiro, do bairro Silvio Leite, disse que as capacitações de saúde são sempre necessárias, pois a cada dia é preciso renovar o conhecimento. “Nós trabalhamos de casa em casa, então temos que ter o conhecimento necessário para orientar a população”, afirmou.

O segundo módulo do curso inicia em setembro, com carga horária de 800 horas/aula, com assuntos aprofundados sobre o SUS.

As aulas acontecerão na Etsus (parte teórica) e nos municípios (prática), por aproximadamente 12 meses. As três etapas juntas somam 1.800 horas/aula.

Marta gardênia

FONTE: RORAIMA EM FOCO.

60 prefeituras devem enfrentar medida judicial para efetivar agentes de saúde.

Agentes comunitários de alguns municípios da região do Araguaia, como Confresa, São Félix do Araguaia procuraram no fim de semana o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) para resolver casos de efetivação deles nas prefeituras.

O parlamentar diz que só uma medida judicial resolve a questão.

 “Vamos entrar com medida judicial para garantir que os agentes de saúde e de combate a endemias tenham direito a emprego.

São 60 municípios onde tem casos de não efetivação desses profissionais”.

Um deles é Barão de Melgaço, onde ele esteve reunido com trabalhadores do setor na semana passada.

O deputado alerta que há 7.500 agentes de saúde onde os trabalhadores enfrentam esse tipo de problema junto às prefeituras.

Valtenir chama a atenção para o trabalho preventivo e essencial dos agentes de saúde em todo Mato Grosso. “Estamos com campanha da dengue, mas são os agentes que orientam e alertam preventivamente a população para estas e outras doenças, como hanseníase. Então, o trabalho deles é fundamental para a saúde da população”.

Em outra frente, o deputado informa ainda que deve ter reunião com a direção do Tribunal de Contas para saber qual a posição e recomendação da instituição quanto à efetivação dos profissionais.

É porque alguns prefeitos foram informados pelo tribunal de que a efetivação dos agentes é uma irregularidade.

É o caso do prefeito de Campinápolis,  Altino Filho (PR), que reuniu-se neste domingo com  o deputado e mais 28 agentes de saúde.

“Eu sou a favor da efetivação dos agentes. Mas se não resolver essa questão com o Tribunal de Contas, vai criar empecilho para aprovar minhas contas depois”.

Segundo Valtenir, a emenda constitucional 51 e a Lei 11.350 dão direito líquido e certo aos agentes de saúde trabalharem nas prefeituras. “A lei determina a participação financeira da União no pagamento desses trabalhadores”.

O deputado federal Valtenir Pereria é presidente da Frente de Apoio a Agentes de Saúde e de Combate a Endemias.

FONTE: 24HorasNews

Mais de 450 Agentes de Saúde Efetivados.

Em meio à pressão e à promessa de uma manifestação, o prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) efetivou nesta sexta (20),  457 agentes de combate a endemias e de saúde.

A medida era uma promessa de campanha do tucano Wilson Santos, que comandou a Capital até março do ano passado, quando renunciou ao posto para disputar, sem sucesso, ao Paiaguás.

“Foi a responsabilidade dos senhores, mesmo sem protetor solar e boné que livrou Cuiabá de um grande problema”, afirmou Galindo, durante a solenidade.

    Ele foi aplaudido de pé pelos funcionários e garantiu que todos receberão uniformes e todos os outros equipamentos necessários para realizar os trabalhos junto aos mais de 250 bairros da Capital. Segundo a representante da classe Dinorá Magalhães, a briga é antiga e já havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça, tendo parecer favorável do Ministério Público.

    A efetivação só é autorizada para os funcionários que foram contratados até fevereiro de 2006, conforme prevê a Lei 11.350, que regulamenta a profissão deles.

“Os profissionais não-ocupantes de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública federal que, em 14 de fevereiro de 2006, a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades de combate a endemias no âmbito da Funasa é assegurada a dispensa de se submeterem ao processo seletivo público”, diz trecho do artigo 12 da lei.

    Todos os outros funcionários contratados posteriormente só podem trabalhar no programa Saúde da Família, que funciona numa parceria com o governo federal, após serem submetidos a um processo seletivo. Cabe aos agentes de saúde promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; o controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Já o de endemias é responsável pela prevenção e controle de doenças.

    Participaram do ato, os deputados federal Valtenir Pereira e estadual Guilherme Maluf, que se articulam para disputar o Alencastro no próximo ano, além dos vereadores Misael Galvão (PR) e Domingos Sávio (PMDB).

FONTE: RDNEWS

ATO ESTADUAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALAGOAS.

 O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS –SINDAS/AL,

A UNIÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS – UNIASAL,

 

O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALAGOAS –

SINDACS/AL,

 

A CGTB – CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL E A

 

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES,

 

 

No uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para participarem do ATO ESTADUAL DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO das categorias que acontecerá no

 

dia 25 de maio de 2011,

 

as 08:00h,

 

no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, em Maceió,

 

com a seguinte programação:

08:00h – Concentração na Praça Deodoro  – Deliberação sobre a EFETIVAÇÃO no plenário do Tribunal de Justiça – TJ/AL.

Todos deverão se organizar em seus Distritos e irem fardados rumo à Praça para participar deste ato e garantir os seus direitos de EFETIVAÇÃO.

Maiores informações entrar em contato com ROSE, (82) 3311-7930, 

 

 

WWW.BLOGDOSINDAS-AL.BLOGSPOT.COM

 

 

 

FONTE: SINDAS-AL.

 

 

Prefeitura realiza palestra sobre Leishmaniose para os agentes de saúde.

A Prefeitura de Vilhena-RO., através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) em parceria com o Núcleo de Educação e Saúde, PACS, PSF e Epidemiologia realizaram na última quarta-feira (18) uma palestra no Auditório do Ministério Público sobre a Leishmaniose

A palestra foi ministrada pelo médico veterinário Cesarino Junior L. Aprigio do Laboratório Central em Saúde Pública (LACEN) e auxiliado pela assistente Edneusa Medeiros Aragão, ambos de Porto-Velho, com o objetivo de sensibilizar e preparar as equipes de agentes comunitários de saúde, a equipe dos agentes de endemias, a vigilância sanitária, saúde indígena, enfermeiras e veterinários da rede pública, para as dúvidas da população e controlar os casos da doença na cidade de Vilhena.

FONTE: Programa Voz Ativa.

Agentres de saúde ganham reajuste e ainda podem ter plano de carreiras.

Os agentes e saúde e endemias de Floriano-PI. estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 19, em assembléia no auditório da secretaria de assistência social.

Entre tantos assuntos em pauta, destaque para os direitos trabalhistas, previdência social e entrega de certificados.


O secretário de saúde, Mauricio Bezerra, foi convidado a participar da assembléia, em seus pronunciamentos ele falou sobre o reajuste salarial concedido aos agentes de saúde, que antes recebiam R$ 535 reais e agora passam a receber R$ 570 reais. Segundo Mauricio, esse dinheiro foi repassado pelo Ministério da Saúde e poderia ser usado para custeio no programa dos agentes de saúde, mas o prefeito Joel e a secretaria de saúde acharam melhor reajustar o salário dos agentes.


Atualmente, Floriano conta com 127 agentes de saúde e endemias. Esses profissionais já haviam reivindicado da secretaria de saúde melhores condições de trabalho como fardamento novo, protetor solar entre outros, reivindicação que deverá ser atendida de acordo com Mauricio Bezerra. Outro momento importante na assembléia foi a entrega dos certificados de conclusão do curso técnico de enfermagem para os profissionais que fizeram o curso.


O representante do Fundo Previdenciário do Município, Marcio Veras, também foi convidado pela associação dos agentes de saúde e endemias para esclarecer questões relacionadas a previdência social como aposentadoria, salário família, licença maternidade, auxilio doença entre outros benefícios e direitos do trabalhador.


O vereador Lauro César (PDT) também participou da assembléia dos agentes de saúde, ele foi convidado para falar sobre o andamento do projeto de lei que prevê a elaboração do plano de carreiras para categoria.


“Nós apresentamos um indicativo de projeto de lei na Câmara Municipal, agora estamos cuidado do anexo, que é exatamente esse plano.

Vamos discutir não só com os agentes de saúde e endemias, mas com todos os profissionais de saúde de Floriano. Serão várias reuniões que nós vamos realizar, para que possamos buscar subsídios para nossa proposta na câmara.

É o nosso objetivo que ate o mês de setembro possamos esta aprovando esse plano na câmara, para colocarmos uma emenda na LDO – Lei e Diretrizes Orçamentárias, para que possamos executar esse plano de carreiras em Janeiro de 2012.

E para que isso aconteça, temos que correr contra o tempo e falar com todos os profissionais de saúde de Floriano, além dos secretários de saúde, finanças e administração do município,” finalizou o vereador Lauro.



Fonte: Redação

FONTE: Piauí Notícias

INSS realizará curso de disseminadores externos de informações previdenciárias para agentes de saúde.

Os núcleos regionais e locais de educação previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Apodi-RN., realizarão entre os dias 24 e 26 deste mês o primeiro curso para disseminadores externos de informações previdenciárias no território apodiense.

Segundo o técnico do seguro social Antônio Arnóbio Xavier Queiroz, o curso tem uma duração de 20 (vinte) horas e será realizado pelo Núcleo de Educação Previdenciária do INSS nos turnos da manhã e tarde, na Casa de Cultura Popular no centro de Apodi, oferecendo apenas 50 vagas.

"Essa ação está dentro de Plano Plurianual do Governo Federal que se insere numa perspectiva de inclusão social, visto que quanto mais pessoas informadas e protegidas, no aspecto previdenciário e assistencial, menores serão as desigualdades sociais", destacou Arnóbio Xavier.

Nessa primeira etapa o curso será direcionado aos agentes comunitários de saúde, profissionais que diariamente mantêm contato com a população.

A finalidade é de tornar os agentes comunitários de saúde, do município de Apodi-RN., parceiros multiplicadores das informações pertinentes ao Regime Geral da Previdência Social, com vistas à ampliação da cobertura previdenciária e acesso aos serviços e benefícios do INSS no município.

As aulas serão ministradas pelo coordenador regional do Programa Educação Previdenciário (PEP) de Mossoró-RN., sob a coordenação de Francisco Canindé da Silva que estará na cidade de Apodi-RN. para a realização do relevante curso previdenciário.

Este curso é uma das ações do Programa Educação Previdenciária (PEP) e tem como objetivo a formação de representantes de entidades da sociedade civil organizada e de categorias profissionais para atuarem como disseminadores das informações previdenciárias junto ao segmento que representam.

O curso está dentro de Plano Plurianual do Governo Federal que se insere numa perspectiva de inclusão social, visto que quanto mais pessoas informadas e protegidas, no aspecto previdenciário e assistencial, menores serão as desigualdades sociais.

A capacitação é dirigida aos funcionários de empresas e órgãos públicos, mais especificamente assistentes sociais, contadores e técnicos de recursos humanos, agentes de saúde que atuaram como disseminadores para levar informações em seus locais de trabalho, hospitais, empresas, prefeituras, entre outros.

A capacitação amplia o conhecimento acerca dos direitos e deveres previdenciários e, consequentemente, o acesso do cidadão aos benefícios do INSS.  

FONTE: Jornal O Mossoroense

Resultado do Evento da CNTSS / CUT em Brasilia.

No dia 18 de maio, às 10h, a CNTSS se reuniu  com o assessor do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó.

O objetivo da reunião foi entregar a pauta de reivindicações dos ACS e ACE. 

  O assessor, designado pelo Ministro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que é prioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atender as reivindicações da nossa categoria é reconhecer nosso trabalho e nossa importância, além da promoção da valorização destes trabalhadores. 

         A Secretaria Geral da Presidência da República  é responsável 

por auxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, portanto na avaliação de Maria A. Godoi, Presidente da CNTSS o resultado da reunião teve um saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através de um projeto de lei oriundo do Executivo, precisamos do apoio da Secretaria para que a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE.

a esquerda Helenildes-SE, Fernando-AL, Maria Presidente-CNTSS, Jorge-PE, Rodrigo-SP e Robsos-BA

No meio Senador Humberto Costa ex-Ministro da Saúde e atual Senador líder do Governo

 A CNTSS e seus coordenadores estiveram reunidos no dia 18 de maio, às 16h, no Senado Federal com o Senador Humberto Costa líder do governo no Senado, foi entregue um documento contando as reivindicações dos ACS e ACE, para que o Senador tome conhecimento das bandeiras de luta da nossa categoria. A CNTSS pediu ao Senador apoio na luta dos Agentes e solicitou que o Parlamentar realize uma sessão pública, com a participação de membros do Ministério da Saúde para tratarmos da regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso nacional salarial da categoria.

CNTSS reunida com José Lopes Feijoó Secretário Executivo do Ministério da Secretaria Geral da Presidencia da República

Fernando Cândido- diretor da CNTSS entrega pauta de reivindicações ao Secretário

FONTE: Blog da Ace Priscila.