Em meio à pressão e à promessa de uma manifestação, o prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) efetivou nesta sexta (20), 457 agentes de combate a endemias e de saúde.
A medida era uma promessa de campanha do tucano Wilson Santos, que comandou a Capital até março do ano passado, quando renunciou ao posto para disputar, sem sucesso, ao Paiaguás.
“Foi a responsabilidade dos senhores, mesmo sem protetor solar e boné que livrou Cuiabá de um grande problema”, afirmou Galindo, durante a solenidade.
Ele foi aplaudido de pé pelos funcionários e garantiu que todos receberão uniformes e todos os outros equipamentos necessários para realizar os trabalhos junto aos mais de 250 bairros da Capital. Segundo a representante da classe Dinorá Magalhães, a briga é antiga e já havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça, tendo parecer favorável do Ministério Público.
A efetivação só é autorizada para os funcionários que foram contratados até fevereiro de 2006, conforme prevê a Lei 11.350, que regulamenta a profissão deles.
“Os profissionais não-ocupantes de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública federal que, em 14 de fevereiro de 2006, a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades de combate a endemias no âmbito da Funasa é assegurada a dispensa de se submeterem ao processo seletivo público”, diz trecho do artigo 12 da lei.
Todos os outros funcionários contratados posteriormente só podem trabalhar no programa Saúde da Família, que funciona numa parceria com o governo federal, após serem submetidos a um processo seletivo. Cabe aos agentes de saúde promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; o controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Já o de endemias é responsável pela prevenção e controle de doenças.
Participaram do ato, os deputados federal Valtenir Pereira e estadual Guilherme Maluf, que se articulam para disputar o Alencastro no próximo ano, além dos vereadores Misael Galvão (PR) e Domingos Sávio (PMDB).
FONTE: RDNEWS
Nenhum comentário:
Postar um comentário