Após a Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, anunciar a demissão de 34 Agentes de Endemias na última sexta-feira, 22, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) promete acionar a Justiça para que os funcionários demitidos sejam reintegrados.
De acordo com a Presidente da entidade, Marilda Sousa, a documentação dos Agentes já está sendo solicitada, e o advogado do Sindicato dará entrada no processo.
"A Prefeitura está tentando consertar uma irregularidade, já que os contratos dos Agentes foram encerrados em abril, e só agora eles foram demitidos, ou seja, foi criada uma expectativa nesses funcionários e, sumariamente, eles foram dispensados. Isso não é justo", afirma.
Segundo o Sindiserpum, a Prefeitura efetuou as demissões alegando que os Agentes que haviam ingressado no serviço por meio de processo seletivo em 2008, deveriam deixar suas funções para dar lugar aos Agentes aprovados no último concurso público e que aguardam a convocação.
"O Sindicato não aceita essa desculpa.
Hoje o município conta com 177 Agentes, sendo que apenas 150 estão em campo, para uma demanda de pelo menos 200 profissionais.
O concurso é muito bem-vindo, mas que esses novos Agentes venham para somar", destaca Marilda Sousa.
A direção do Sindiserpum solicitou ainda uma audiência com a Prefeita Fátima Rosado, em que serão discutidas as garantias dos direitos trabalhistas dos Agentes demitidos.
"Nós ainda não obtivemos resposta sobre a reunião, mas hoje estarei na Prefeitura, tentando debater o assunto.
Os profissionais precisam ter seus direitos resguardados, como o FGTS, seguro-desemprego", conclui a Presidente do Sindicato, Marilda Sousa, acrescentando ainda que espera que a Prefeitura receba a direção do Sindicato antes da próxima sexta-feira, 29, data aprazada para que os agentes assinem a demissão.
FONTE: Jornal O Mossoroense
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