Não é de hoje que os agentes comunitários de saúde enfrentam perseguições, ataques e agressões de todo o tipo, não apenas em Sapé-PB, mas em todo o Brasil.
As perseguições ocorrem principalmente por parte das autoridades constituídas, gestores, poderosos e lambe botas de todo tipo. Todas as vezes que esses profissionais se encontram em congressos, seminários e encontros de luta da categoria pelo Brasil afora, a choradeira em relação às perseguições é geral. Muda apenas o estado.
Mas por que isto acontece? Qual o motivo?
A resposta é simples. O trabalho do agente comunitário de saúde frequentemente o obriga a bater de frente com muita gente dita poderosa que exercem cargos políticos ou de chefia e, que podendo resolver situações com uma simples canetada e/ou um pouco de boa vontade, acabam se apresentando como barreiras quase intransponíveis para que os agentes de saúde possam exercer sua função. O agente de saúde se vê obrigado a ter que brigar para garantir o direito da sua comunidade de ter acesso aos serviços de saúde, por que muitas vezes, aquele usuário é ignorante em relação aos seus direitos e não raro não tem mais ninguém que brigue por ele.
Como sua característica principal, ressaltada no momento da sua seleção no concurso público, é o espirito de liderança e conhecimento em relação à saúde pública do País, da sua comunidade e dos direitos e deveres dos usuários do SUS, bem como deve ter noções de cidadania, este profissional de saúde é razoavelmente politizado e politicamente independente (que é quase uma afronta para os políticos), e assim sendo ele cobra mais, e cobrando mais ele incomoda mais.
Além disso, o agente de saúde também tem que brigar (e muito) para ter os seus próprios direitos respeitados, inclusive o direito a saúde, pois a despeito de ser um profissional da área, ele também sofre os mesmos dilemas que os demais usuários do SUS. Portanto ele sente na pele o que sua comunidade sente. Mas o que mais lhe aflige e atormenta é a negação dos seus direitos trabalhistas e conquistas como categoria. Neste caso, ele é obrigado a realmente ir a luta por seus direitos e bater de frente com os poderosos de plantão, por que se ele não o fizer será esmagado pelos gestores da ocasião. Mas falando especificamente de Sapé, o que há por trás dos ataques feitos a categoria dos agentes de saúde em certo programa da Sapé FM?. A quem interessa?
Além dos motivos acima elencados, o injusto massacre que vem ocorrendo de forma vil, torpe e indiscriminadamente contra os agentes comunitários de saúde nas ondas da “nossa” Sapé FM, tem um motivo principal, pasmem: tentar manipular a opinião pública do município, para colocá-la contra os agentes de saúde e criar um cenário para justificar o fato de a Secretaria de Saúde não ter feito a correção do salário da categoria editada pela portaria do Ministério da Saúde nº 459, de 15 de Março de 2012.
Esta portaria é editada todos os anos e publicada pelo Ministério da Saúde. Vale frisar que este recurso é enviado mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde na conta exclusiva para pagamento dos agentes. Portanto não é a prefeitura quem paga. Portanto não é aumento. É correção salarial.
O recurso vem via Ministério da Saúde. Mas a gestão nunca repassou integralmente este valor e sempre reteve parte destes recursos. Agora fica a pergunta, onde tem sido gasto este recurso? Onde a gestão aplica este montante? Não sabemos!
É oportuno esclarecer a população que todo mês, desde fevereiro último, a gestão municipal da saúde retém um montante de aproximadamente 20 mil reais que o ministério da Saúde envia para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde. É principalmente por este motivo que a categoria tem sido achincalhada diariamente em uma campanha patrocinada de forma vergonhosa e abjeta para fazer crer que, contrariando as sagradas escrituras, o trabalhador não é digno do seu salário.
Se é verdade que toda categoria tem um ou outro elemento que destoa da boa conduta adotada pela maioria, também é verdade que não se pode detonar toda uma categoria de profissionais como tem sido feito. O que se pretende também é criar uma cortina de fumaça para mascarar os gravíssimos problemas da nossa saúde pública.
Por que será que ao invés disto não se promove um debate em torna das questões estruturais acerca da real situação em que se encontra a saúde pública no nosso município? Porque não se promove uma campanha em benefício de melhores condições de trabalho para os agentes de saúde, que estão pagando para trabalhar e precisam tirar do seu salário para comprar material de trabalho como caneta, lápis, prancheta, bolsa, fichário, etc.? Por que não divulgam que já faz seis meses que os agentes não recebem protetor solar e que não tem balança para pesar as crianças porque as balanças digitais que entregaram já não funcionam há muito tempo e custaram R$ 130,00 quando o valor de mercado é de R$35,00 !
Por que não se divulga que os agentes de saúde de Sapé estão adoecendo a cada dia que passa com problemas relacionados ao trabalho que exercem e que são acometidos por doenças como depressão, síndrome do pânico, hipertensão e gastrites nervosas, por exemplo, e que são simplesmente desamparados e ignorados pela gestão nestas ocasiões !
Porque não promovem uma enquete para saber se a população aprova a gestão da saúde do nosso município desde o primeiro dia deste governo até o dia hoje? Será que eles têm coragem? Será que divulgam que vivemos um caos na saúde ocasionado por um descaso administrativo jamais visto na nossa história, com PSFs como o da Usina Santa Helena e do Portal sendo fechado pelo Ministério Público e pelo CRM por total falta de condições de funcionamento? E o que dizer do Hospital Sá Andrade e da medicação vencida? Será que souberam que os dentistas ficaram um bom tempo sem atender por falta de luvas?
Enfim, é importante que estas pessoas antes de promover qualquer discussão neste sentido vão estudar saúde pública e atenção primária a saúde, em especial as diretrizes das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, por que muitas das opiniões são risíveis e demonstram profundo desconhecimento do assunto, e o que é mais grave: induz a população ao erro, o que é muito sério em se tratando de um veículo de educação das massas. O que nos conforta é saber que a população reconhece o importante papel desempenhado pelos agentes de saúde ao longo de 20 anos de serviços prestados a Sapé, pois se a atual situação está difícil, imagina sem agentes de saúde?
Departamento de Comunicação do SINDACSACEN
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