O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a Lei 11.350/06, que é alterada pelo projeto, o piso das categorias está hoje em R$ 1.550,00.
Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores.
Constituição
“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.
O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas
comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
19 comentários:
Meus parabéns ao nobre deputado Hildo Rocha do MDB (MA) pelo projeto em pról da nossa categoria sou ACS no município de Batayporã MS👏👏👏👏👏
Quero agradecer a nobreza do deputado Hildo Rocha ,pela visibilidade da necessidade, de criar leis que amparam a nossa categoria dando ênfase, e fazendo jus au nosso trabalho que as vezes não é reconhecido em termos,Obrigad sou ACS no município de Vila Valério ES exercendo a função a vinte anos
Também quero agradecer ese nobre deputado q luta em prol do nosso valor
Agradeço a Deus pela vida do deputado Hildo Rocha e pelo projeto de lei q favorece os agentes de saúde e endemias. Q todos votem a favor desse piso salarial em nome.de Jesus 🙌. Sou agente comunitário de saúde em Curitiba PR
Agradeço a esse deputado por nos valorizar em de Jesus vai dar certo
Deus abençoe abundantemente a todos q votarem a favor desta categoria (acs.)
Sou Acs a 19 anos no município de Teresinha PE
É bom saber que tem alguém lembrando da nossa categoria .
A que vontade de ser maranhense para votar e pedir votos para hildo Rocha você merece deputado ser votado por acs e ace.
Parabéns deputado pela iniciativa👋👋👋👋👋👋
Que mais pessoas levantem com um olhar visionário e reconheça a importância do nosso trabalho e a valorização do mesmo hoje todas as informações chegam ao mais rico palácio até ao mais humilde casebre atravéz do nosso trabalho ,que Deus abençoe estes homens importados de fazer valer os nossos direitos.
Parabéns deputado Hildo Rocha, pelo reconhecimento do nosso trabalho.
Que Deus lhe ilumine nesta cominhada e que seja vitoriosa.
Parabéns a todos deputados que reconhece nos importância na area da saude Deus abençoe hoje e sempre sabe que o acs e ace faz a diferença da vida de cada
Parabéns pela iniciativa e q todos votem a favor ,merecemos respeito e reconhecimento pelo trabalho q fazemos . Voto sim
Parabéns Exmo Deputado, não sabes o quão carente estamos de alguém que defenda nossa categoria que Deus lhe abençoe...
De nada adianta reajustar o piso da categoria se os municípios não cumprem.
Parabéns deputado Hildo Rocha
Parabéns deputado Hildo Rocha!
Parabéns nobre deputado Hildo Rocha pela força em lutar a favor dessa classe, sou Acs em São Bento do Tocantins,to . visinho do nosso querido Maranhão.
Postar um comentário