A CATEGORIA EM 1º LUGAR
A CONACS está em maratona de luta Pela PEC 22, tanto em Brasília como na Cidade do Presidente da Câmara Artur Lira, buscando tanto a derrubada do Veto 44/21 como apensamento da PEC 14 e que seja pautada e aprovada logo a PEC 22.
A presença da CONACS em Brasília torna-se cada vez mais evidente no tratado com as causas das categorias Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ditas como pautas fundamentais para o parlamento brasileiro.
Enquanto a presidente Ilda Angélica faz maratona pelo Estado de Alagoas, berço eleitoral do presidente da Câmara Federal Deputado Arthur Lira, mobilizando as categorias e as lideranças políticas para sensibilização do presidente em apensar a PEC 14/21 à PEC 22/11 e pautar para votação em plenário; O vice-presidente João Bosco/PB, e a diretora Marinalva/GO cumprem agenda no congresso nacional.
Ainda na quarta-feira 15/09 coordenada pela Comissão de Seguridade Social e Família sob a presidência do Deputado Luiz Antônio Teixeira JR. (PP/RJ), o apensamento das PECs em tramitação e o reajuste do piso salarial foi debate entre os participantes, incluindo os parlamentares e a confederação nacional-CONACS. O Deputado Valtenir Pereira, Rubens Bueno, Jandira Feghali, Carmen Zanotto, foram categóricos em afirmar que o melhor caminho como estratégia para avançar na pauta está sendo direcionada pelas categorias através da confederação nacional com apoio do autor da PEC 22/11 e das frentes parlamentares. Não há justificativas para divisão de matérias quando se tem um relatório pronto para ser votado, e havendo a possibilidade de junção das matérias que assim seja executado pelo presidente Arthur Lira, uma vez que o tempo não permite espera para tramitação em comissões específicas. Uma comissão de parlamentares foi designada para discutir politicamente o impacto financeiro com o Deputado Artur Lira e sintetizar com representantes das categorias o melhor ajuste.
Segundo o Deputado Valtenir Pereira, não existe a possibilidade de escolha de pauta entre as categorias, todos os argumentos serão utilizados para a junção das matérias mediante provimento de orçamento, na pior das hipóteses em que a presidência da casa não defira pela junção das matérias, o mesmo tratamento será dado em paralelo à tramitação.
A Secretaria de Saúde está com inscrições abertas para
o processo seletivo que vai contratar 1 mil agentes comunitários de saúde
e de combate à dengue. O prazo de cadastro é até as 23h59 desta terça-feira 21/09 . Segundo o edital, os salários chegam R$ 2 mil,
a depender do cargo.
As vagas são temporárias, e os contratos têm validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Entre outras funções, os agentes vão atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti e na Saúde da Família.
A inscrição deve ser feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. A taxa é de R$ 42.
Ainda de acordo com o edital, não haverá provas. A seleção é
por meio da análise curricular (veja detalhes mais abaixo). As
regras determinam que candidato deve ter o ensino médio completo.
Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 40 horas
semanais e remuneração mensal de R$ 1,7 mil, no caso dos agentes
comunitários de saúde, e R$ 2 mil para os agentes de
vigilância ambiental.
Processo seletivo
No ato da inscrição é necessário anexar comprovante de
títulos e experiência profissional em conformidade com o edital. O processo
seletivo simplificado prevê as etapas de análise curricular, de caráter
classificatório, e procedimento de heteroidentificação (cotas para negros).
Área de atuação e requisitos
Os agentes comunitários de saúde vão atuar na atenção
primária fortalecendo as equipes de Saúde da Família e aproximando o serviço da
comunidade.
Já a contratação dos agentes de vigilância ambiental é
estratégica para reforçar as equipes que são responsáveis pelas atividades
extra-hospitalares e realizam, por exemplo, as visitas em casas para controle
de endemias, o rastreamento de contato e monitoramento dos diversos tipos
de cepa do novo coronavírus.
Eles também farão a coleta de dados sobre comportamentos
epidemiológicos. Segundo a Secretaria de Saúde, como os contratados também vão
atuar no enfrentamento à pandemia de Covid-19, fica vedada a participação de
candidatos pertencentes ao grupo de risco: pessoas com idade igual ou superior
a 60 anos, doentes crônicos, gestantes ou lactantes de crianças até um ano e
imunossuprimidos.
É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de
todo Brasil, é nesta quarta feira o dia 11/08 o DIA “D” PELA APROVAÇÃO DA PEC
22-A/11 em Brasília-DF, segundo a convocação da CONACS, em prol da aprovação do
reajuste do piso salarial nacional da categoria para 2022
Um homem, ainda não identificado, se passou por um agente comunitário de saúde e roubou dois celulares e um tablet de dentro da casa de uma idosa. O fato aconteceu na tarde da ultima quinta-feira 29/07, em Santana do Ipanema-AL, município situado no Médio Sertão de Alagoas.
Segundo informações obtidas pelo site Alagoas na Net, a moradora recebeu o suspeito, que ficou andando em vários cômodos da casa. “Ele passou cerca de 25 minutos, fazendo várias perguntas a minha vó e algumas vezes a distraia para subtrair os celulares”, contou o empresário Júlio César, que é neto da vítima.
O local onde aconteceu o crime fica ao lado do estabelecimento do neto, na Rua Rotary, no bairro Monumento. A rua possui câmeras de segurança e filmou a entrada do ladrão na residência. As imagens mostram o criminoso saindo da casa e tentando esconder o rosto, ao perceber a presença da câmera na rua.
Júlio Cesar também confirma que registrou o boletim de ocorrência online sobre o caso, mas que deve prestar mais informações à polícia em breve.
FONTE: ALAGOASNANET
FONTE: CONACS
O prefeito de Cuiabá-MT, Emanuel Pinheiro se reuniu com presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, para tratar sobre a certificação de 457 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que foram efetivados em 2012 pela Prefeitura de Cuiabá, no entanto, tiveram esses vínculos contestados em uma representação de natureza interna do órgão de controle, em 2016.
O chefe do Executivo, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e o coordenador técnico de Atenção Primária e agente de combate às endemias, Wilson Cutas, explicou ao presidente do TCE tudo sobre a forma como os servidores foram efetivados em seus cargos, através de um ato administrativo do então gestor municipal, com base na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, que garante aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de admitir esses profissionais no regime jurídico, ou seja, com estabilidade, através de processo seletivo.
“Estou aqui para ajudar e contribuir com o Tribunal de Contas para resolver esta situação que se arrasta há anos. Sei da importância desses profissionais para a saúde pública, pois prestam um serviço essencial à toda população, na atenção primária, com a prevenção de doenças e acompanhamento de rotina dos pacientes da rede municipal. Além disso, são centenas de pais de famílias que há anos vivem desse ofício e contribuem com o Cuiabá Prev e que, agora, se veem nessa insegurança jurídica quanto ao seu trabalho, ou seja, ao seu sustento. Esses servidores podem ter certeza de que na minha gestão, que tem como premissa, a humanização, não mediremos esforços para pôr um fim a esse imbróglio”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.
O secretário de Saúde, Célio Rodrigues, enfatizou a importância para a Pasta em resolver esta situação, garantindo o vínculo a esses profissionais, uma vez que, para o Município de Cuiabá, já são servidores efetivos. “Estou muito feliz com o encaminhamento desta reunião e creio que agora haverá uma resolução sobre a certificação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Cuiabá. Quero agradecer o empenho do prefeito Emanuel Pinheiro e a disponibilidade do presidente do TCE em nos receber para esclarecermos todos os pontos”, afirmou.
Wilson Cutas, que é agente de combate às endemias, elogiou a sensibilidade das partes em buscar dar fim ao impasse jurídico-administrativo, que toca na vida de tantos servidores. “Vejo o quanto o Tribunal de Contas de Mato Grosso, através do presidente Guilherme Maluf, juntamente com os demais conselheiros, tem sido sensível a essa causa e, principalmente na garantia dos direitos desses profissionais”, disse.
FONTE: MT+
Neste ano teremos 5 lotes de Restituições do Imposto de Renda 2021 para pessoas Físicas. Para aqueles que estiverem na lista, o pagamento está previsto para maio até setembro. Confira todas as informações importantes como consultar cada lote, data de pagamento da Restituições do terceiro lote de Imposto de Renda 2021 e se você caiu na malha fina.
Se você declarou sua renda no ano de 2021, a receita pagará aos contribuintes que fizeram a declaração do Imposto de Renda e o pagamento ficará disponível durante um ano para que eles possam fazer sua retirada, se não fizerem durante esse prazo terá que ser feito mediante solicitação de formulário eletrônico.
RESTITUIÇÃO TERCEIRO LOTE DO IMPOSTO DE RENDA 2021
Para os contribuintes que estiverem com o nome na lista de cada lote Liberado de Restituições de Imposto de Renda, saiba que o Crédito Bancário sempre estará disponível no final de cada mês. Este crédito cairá na conta que o contribuinte forneceu no momento do preenchimento da declaração. Porém, a receita libera sempre uns 10 dias antes a consulta com todos os nomes da lista de restituição para aquele determinado lote
CONSULTA DO TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2021
Para consultar se o seu nome está nesse Terceiro lote de Restituições do Imposto de Renda 2021, basta acessar o site da Receita Federal,
CLICK NO LINK ABAIXO
Mas também é possível fazer a consulta pelo telefone 146 ou Aplicativo da Receita.
FONTE: INSCRIÇÃO FISCAL
Apesar de a atenção inicial das autoridades com a pandemia de coronavírus ter-se voltado a temas como a capacidade hospitalar, um movimento de agentes de saúde tem ajudado a ajustar esse foco para a importância da atenção comunitária no Brasil. O trabalho “Working through the fog of a pandemic : street-level policy entrepreneurship” [trabalhando em meio à neblina de uma pandemia: empreendedorismo de políticas públicas na linha de frente] investigou o comportamento de agentes comunitários de saúde durante a emergência infecciosa.
Anat Gofen, da Universidade Hebraica de Jerusalém, Gabriela Lotta, da FGV, e Marcelo Marchesini da Costa, do Insper, avaliaram como representantes da categoria dos agentes comunitários de saúde, que congrega mais de 286 mil pessoas no país, aproveitaram janelas de oportunidade abertas pela crise para defender a importância da atenção básica no combate ao espalhamento da doença viral.
A literatura especializada relaciona a mudança de políticas públicas à atuação de alguns atores-chave, chamados de empreendedores, que despendem grande energia e tentam despertar a atenção do público para estabelecer no rol dos programas estatais a agenda que defendem. Esses empreendedores de políticas públicas costumam aproveitar-se das chamadas janelas de oportunidade para emplacar as suas demandas.
O estudo de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa mostra que a crise desencadeada pelo coronavírus se tornou uma dessas janelas de oportunidade para o empreendedorismo na política pública. À diferença do que ocorre normalmente em situações de emergência, quando as oportunidades surgem e desaparecem depressa, desta vez a pandemia tem mantido aberta uma janela prolongada para a defesa de agendas de política pública.
No caso dos agentes comunitários de saúde, pivôs da Estratégia Saúde da Família, a motivação para que tenham passado a vocalizar sua agenda foi sobretudo defensiva. Desprezados nas primeiras respostas à crise e submetidos a condições arriscadas de trabalho, esses servidores passaram a se mobilizar e a chamar a atenção da sociedade e de políticos bem posicionados para que a atenção básica não perdesse importância.
O trio de pesquisadores analisou entrevistas, testemunhos, postagens e debates em redes sociais e na internet de modo a codificar e isolar situações em que os agentes atuaram como empreendedores de políticas públicas, utilizando sua experiência de profissionais da linha de frente para defender a sua agenda.
Em geral os empreendedores enfocados pelos estudos dessa área temática são indivíduos, comumente políticos. A pesquisa de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa inova ao analisar a ação de um ator coletivo em nome de uma agenda pública, no caso a importância da atenção básica comunitária no combate à pandemia de coronavírus.
FONTE: MEDICINA S/A
A CATEGORIA EM 1º LUGAR
É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Em especiais os dos municípios que ainda não fizeram a adesão no "PROGRAMA SAÚDE É COM AGENTE", O qual oferece o Curso Técnico a todos os ACS`s e ACE`s de todo País.
Sabemos para os profissionais fazerem jus a o curso o seu município tem que fazer a adesão a o programa e seguir os passo a passo, E como informa o EDITAL Nº2, de 21 de Junho de 2021, Foi prorrogado a data para adesão dos municípios ao programa até dia 02/07.
Então agentes de saúde dos municípios que ainda não fizeram a adesão ao programa, Procure a gestão do seu município de posse do edital de prorrogação e cobrem a adesão do município para quer a categoria faça jus ao curso.
CLICK NO LINK ABAIXO EM VEJAM OS MUNICÍPIOS QUER AINDA NÃO ADERIRAM !
BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR
Agentes de saúde que atuam em Salvador-BA, fizeram um protesto
na frente da sede da prefeitura da capital da baiana, na tarde desta
segunda-feira 21/06. O grupo reivindica melhores condições de trabalho e
reajuste salarial.
"O que nós estamos requerendo hoje é que o prefeito
Bruno Reis nos atenda. O que nós queremos é um diálogo com o prefeito, que já
conversou com rodoviários, professores e até hoje não conversou com os agentes
de saúde", disse o Ivando Antunes, presidente da Associação dos Agentes de
Saúde do Estado da Bahia.
Segundo o presidente do sindicato, a categoria também quer
que o plano de cargos, que de acordo com ele, foi prometido em 2019, seja
cumprido.
"Nós estamos desde janeiro tentando diálogo, o prefeito
se esquiva, mas nós queremos conversar. Nós temos diversos problemas para
exercer a nossa atividade, em nenhum momento nós paramos, para atuar no combate
a Covid-19, mas até agora o município não cumpriu com o prometido em 2019, que
é o plano de cargos", afirmou.
"Depois de uma luta tão pesada com a Covid-19, que a
gente perdeu quase 100 companheiros para essa doença, que nós queremos que o
município reconheça nossos direitos".
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que
já instituiu um Grupo de Trabalho, inclusive com representantes do sindicato da
categoria, para discussão dos critérios que serão adotados para avaliação
objetiva do desempenho dos servidores para progressão de carreira. No entanto,
as discussões foram suspensas temporariamente durante a pandemia.
A SMS também destacou que a gestão reconhece a importância
da retomada do trabalho e disse que no próximo semestre deverá retomar as
discussões desenvolvidas pela comissão.
FONTE: G1
I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019;
II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020;
III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021
Como podemos perceber que depois da aprovação da lei em 2014, Só em 2018 tivemos reajuste em nosso piso nacional e mesmo assim escalonado como está lei 13.708/2018, E mesmo assim ainda não tivemos uma forma definida de reajuste anual do nosso piso salarial nacional.
Hoje estamos observando as entidades nacionais que representa nossa categoria ainda sem uma definição sobre o modelo de reajuste nem um valor definido do nosso piso e por incrível que pareça está havendo divergência entre a PEC - 22.
BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR
É verdade companheiros e companheiras agentes de saúde de todo Brasil, Após o termino da data prevista para adesão dos municípios, No "PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE", O qual oferta o curso técnico para todos os ACS`s e ACE`s de todo País, Um total de 289 municípios deixaram seus profissionais a verem navio, Pois só com a adesão do município a o programa, era que os profissionais faziam jus ao curso.
Uma total falta de respeito com os profissionais e com os munícipes e um despreparo sem tamanho de gestão municipal, Uma vergonha nacional.
Esperamos agora pelo governo federal passem por cima destas péssimas gestões municipais e der o direito devido a os profissionais.
Queremos informar aqui que os municípios com maioria de incompetências de gestão estão nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
CONFIRAM:
PARA VER A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO ADERIRAM AO CURSO TÉCNICO DOS ACS/ACE.
BIO ACS
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