Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista para 21 de agosto, será discutida a publicação de uma medida provisória para regulamentar o piso nacional da categoria.
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 871 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).
Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 871 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).
Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Fonte: http://www.oreporter.com
Um comentário:
aqui na minha cidade atuo como ACE e percebo, menos de 700,00 por mes...esse valor esta incluso os 20% de insalubridade...
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