Foto: Elza Fiúza / A BrBrasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia um conjunto de medidas para a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde e fortalecimento da Atenção Básica, durante participação na 14ª Marcha de Prefeitos.
Brasília – O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do repasse feito para cada equipe do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pela pasta.
O anúncio foi feito hoje (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos.
Atualmente, segundo Padilha, os recursos para cada equipe totalizam cerca de R$ 7.100. A partir de junho, os prefeitos interessados poderão cadastrar os centros de saúde.
A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local.
Outra novidade anunciada pela pasta durante o evento trata da reestruturação das unidades básicas de saúde.
Segundo Padilha, dados indicam que 75% delas estão fora do padrão de qualidade definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reestruturação deverá incluir a reforma e a ampliação de estruturas já existentes.
“Estamos com um padrão construtivo defasado. Como queremos que se amplie a capacidade da atenção básica de resolver problemas de saúde das pessoas, é fundamental ter um novo padrão construtivo”, afirmou o ministro.
Ao comentar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, ele avaliou que o país vive um momento positivo para que uma regra geral seja instalada e defina quanto deve ser repassado por estados, municípios e União para a saúde.
“A gente sabe que, hoje, quem menos cumpre são os estados.
A União vem cumprindo, os municípios contribuem com mais do que são obrigados, em média, 22% das receitas comprometidas”, disse. “É importante regulamentarmos a emenda porque cria uma regra estável, independentemente de quem governa estado, município ou país”, completou.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
2 comentários:
Meu postinho é a prova viva de q os recursos não são repassados!! Tomara q estes acabem chegando onde tem q chegar!!
Marco Maia recebeu os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e a Frente Parlamentar da Saúde
Os parlamentares solicitaram ao presidente que seja criada uma Comissão Especial para regulamentar a Emenda Constitucional 63, que versa sobre o piso salarial e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde
JBatista
Marco Maia recebeu os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e a Frente Parlamentar da Saúde
Nesta quarta-feira (11), o presidente da Câmara, Marco Maia, reuniu-se com os representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias e com a Frente Parlamentar da Saúde.
No encontro, os agentes comunitários solicitaram ao presidente que seja criada uma Comissão Especial para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta a Emenda à Constituição nº 63. Essa emenda dispõe sobre o piso salarial nacional para planos de carreira de agentes comunitários de saúde.
Emenda 29
Em seguida, os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde pediram a inclusão na pauta da proposta de regulamentação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos para serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Marco Maia afirmou que, caso seja fechado um acordo, a matéria será votada nos próximos dias.
Estavam presentes os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Geraldo Resende (PMDB-MS), Jô Moraes (PCdoB-MG), João Ananias (PCdoB-CE), Raimundo Gomes (PSDB-CE), Ribamar Alves (PSB/MA), Fátima Bezerra (PT/RN) e Romero Rodrigues (PSDB/PB).
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