Zá Leite pretende conceder apenas 40% do repasse do Minsistério da Saúde (Foto: Divulgação)
Depois de convocação e realização de sessão extraordinária para votar o aumento do percentual de incentivo dos Agentes de Saúde do município de Barbalha-CE, o prefeito Zé Leite acabou decidindo pela retirada do projeto da pauta de tramitação, inviabilizando a votação e, consequentemente, o aumento.
O projeto, de autoria do executivo, concede aumento de 40% sob o valor de R$ 950,00 repassados pelo Governo Federal, através da portaria 260 (de 21 de fevereiro de 2013) do Ministério da Saúde, por agente cadastrado. Uma emenda de autoria do vereador Rildo Teles (PSL), propôs que o aumento fosse de 70% sob o valor repassado.
A decisão do Prefeito surpreendeu porque foram feitas duas discussões. A primeira foi com a Procuradoria do Município, com as presenças da procuradora Ana Keive Cabral, e do subprocurador Roberto Rui, sobre a constitucionalidade da emenda. A outra, entre a base do prefeito e os vereadores de oposição.
A possibilidade de inconstitucionalidade foi descartada, já que, o valor do repasse é garantido e os parlamentares chegaram ao consenso de 60% de aumento.
Com a retirada do projeto, pelo vereador Aurino Preu (PP), a pedido do prefeito, os agentes de saúde acabaram retornando aos 30% já estabelecidos anteriormente. Sob o retorno do projeto a Casa, ainda não se tem data definida e o clima é de revolta, tanto dos vereadores de oposição, quanto dos agentes.
Baseado na situação de indefinição o Sindicato dos Servidores Municipais de Barbalha acabou decretando, em conformidade com a categoria, greve com início no dia 1 de agosto.
O prefeito Zé Leite foi procurado, na quinta-feira (25/07), para falar sobre o assunto, mas se encontrava, segundo sua assessoria, em viagem oficial ao Rio de Janeiro, para participar da Jornada Mundial da Juventude.
A secretária de Saúde, Jaqueline Sampaio, também não foi encontrada e, segundo os próprios funcionários da Secretaria, até a quinta-feira (25/07), ela ainda não havia estado na secretaria. A secretária adjunta, Desiree de Sá Barreto, disse que o projeto foi retirado para posterior acordo, o que, ainda não aconteceu.
Desiree reafirmou a decisão do prefeito de repassar 40%, porque, segundo ela, os outros 60% serão para investimento em fardamentos, bolsas e outros equipamentos. Desiree disse, ainda, que o recurso deve servir para contratação de outros profissionais para reforçar o setor, já que existe defasagem de profissionais.
O vereador Rildo contesta a informação de que a diferença, hoje de 60% do repasse, serviria para investimento na própria categoria. Segundo Rildo, nestes quatro anos e meio de mandado do prefeito Zé Leite, nem mesmo o fardamento foi trocado. O vereador, inclusive, já enviou pedido de prestação de contas dessa diferença, já que, segundo ele, o Prefeito nunca disse como gastou esse recurso.
Sobre a prestação de contas, a secretária adjunta disse já ter recebido a solicitação e que a mesma está sendo preparada para posterior envio a Câmara. Sobre a previsão para conclusão dos trabalhos contábeis, a secretária adjunta não quis adiantar data.
Fonte: Jornal do Cariri
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