Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena aldeada em todo o Brasil. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar do Povos Indígenas. O decreto que cria a medida foi assinado, nesta terça-feira (5),pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente. Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.
Sob a coordenação da Casa Civil, o plano prevê a integração de esforços e ações com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para distribuição de cestas de alimentação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa (Exército e Aeronáutica),que garantirátransporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde. “O decreto dá relevância à questão da saúde e a questão da segurança alimentar. O que nos move a fazer isso é a certeza que nós precisamos dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.”, afirmou a presidenta.
Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena para os DSEI realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliação nutricional; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal.
Com essas ações o Ministério da Saúde também quer regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos; aprimorar o sistema de informação em saúde, com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as equipes multidisciplinares de saúde indígena; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidades.
A operacionalização do plano está sendo possível porque, em um ano, o total de trabalhadores contratados passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril 2012, o que representa crescimento de 44%. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.
DISTRITOS PRIORITÁRIOS – Os 16 DSEIs selecionados para o Plano de Ação Imediata são: Yanomâmi (RR e AM), Mato Grosso do Sul (MS), Xavante (MT), Interior Sul (SP, PR, SC e RS), Tocantins (TO), Alto Rio Negro (AM), Maranhão (MA), Leste Roraima (RR), Alto Rio Solimões (AM), Alto Rio Juruá (AC), Alto Rio Purus (AC, AM, RO), Vale do Javari (AM), Altamira (PA), Kaiapó do Mato Grosso (MT), Médio Rio Purus (AM), Médio Rio Solimões e Afluentes (AM). Os demais 18 DSEI também estão assegurando a entrada em área das suas equipes e farão parte do Plano de reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, os 16 DSEI selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses DSEIs apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.
Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).
AÇÃO PILOTO: Neste sábado (2), foi iniciada uma ação piloto com atendimento em área, principalmente as de difícil acesso, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá. Para esta ação, as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, que já trabalham nos DSEI, ganharam o reforço de 13 médicos e 1 enfermeiro, que permanecerão durante dez dias nas aldeias da região. Assim, serão ao todo 13 equipes multidisplinares completas envolvendo um total de 156 trabalhadores entre profissionais de saúde e militares. As equipes serão divididas para atuarem em 100 aldeias.
Cada equipe de saúde é composta por médico, enfermeiro, dentista, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN). A estimativa é o atendimento de 3,5 mil indígenas nesta primeira ação. As escalas das equipes multidisciplinares, para entrada em área, de todos os 34 DSEI serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.
A ação nos DSEIs Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá será repetida na primeira semana de julho e nos meses subseqüentes. Em julho, inicia no DSEI Yanomâmi, Leste de Roraima, Altamira e Xavante. Em agosto, a ação será repetida nestes DSEIs e serão expandidas para os outros 10 DSEI selecionados.
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: O Plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social. Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.
Ainda em 2012, o Plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (CASAI). Os DSEIs que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação. Será realizado ainda um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.
Informações Gerais
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Nº
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DSEIS selecionados
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Nº
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%
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| Total de DSEIs |
34
| DSEI prioritários |
16
|
47%
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| Total municípios |
438
| Municípios abrangidos nos DSEIs selecionados |
189
|
43%
|
| População indígena total (SIASI) |
614.182
| População indígena dos DSEIs selecionados |
368.507
|
60%
|
| Óbitos em indígenas < 1 ano (2011) |
630
| Óbitos em indígenas < 1 ano nos DSEI selecionados |
499
|
79%
|
| População em Extrema Pobreza |
163.194
| População em Extrema Pobreza nos DSEIs prioritários |
127.904
|
78%
|
Valéria Amaral, da Agência Saúde.
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