JUSTIÇA MANDA PREFEITURA REINTEGRAR AGENTES DE SAÚDE AO TRABALHO.

 
AGENTES DE SAÚDE DEVEM VOLTAR A TRABALHAR (FOTO: DIVULGAÇÃO).


Por decisão da Justiça, a Prefeitura de Araraquara-SP, terá 10 dias úteis para reintegrar aos serviços da Vigilância Sanitária o agente de saúde Ricardo Nascimento, de 39 anos. Ele e outros 20 funcionários do setor foram desligados pela Secretaria Municipal de Saúde, em novembro de 2011, por motivos de falta “gravíssima”. Segundo o Executivo, eles não estariam cumprindo seu ofício de fiscalizar residências na cidade. Todos trabalhavam no serviço de combate à dengue.

“Tudo começou com uma entrevista que a secretária de Saúde da época, Regina Barbieri, deu a um jornal. Ela dizia que o surto de dengue era culpa dos agentes que não estavam fiscalizando as casas. Foi quando pedimos uma audiência pública para que ela explicasse a declaração”, conta Nascimento. Ele lembra que a audiência não chegou a acontecer, porque minutos antes, Regina 
Barbieri teria ligado para o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (Sismar), Valdir Teodoro, informando que não compareceria. “Quinze dias depois, chegou uma carta de demissão falando que não tínhamos permissão para participar da audiência. Passei no concurso e fui demitido por besteira”, afirma.

O caso ainda está sendo investigado pelo Ministério Público e corre em segredo de Justiça.

Nascimento, que levou o processo a um advogado particular, conseguiu a permissão para voltar ao trabalho. Segundo ele, outros colegas também entraram individualmente na Justiça e podem ser reintegrados em breve.

O agente de saúde trabalhava há três anos no combate à dengue e diz que quer muito voltar ao trabalho. “Era o que eu mais queria, voltar a trabalhar, porque gosto muito do que faço”, conclui.

Segundo Nascimento, a Justiça já comunicou a Prefeitura sobre sua decisão e, caso seja descumprida, o Executivo pode ser penalizado a pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

Neste sábado (19), o Executivo foi procurado para comentar o assunto, mas ninguém foi encontrado. No Sismar também não foi encontrado um representante para falar.

SURTO – No ano passado a Polícia Civil instaurou inquérito a pedido da Promotoria de Saúde Pública do Ministério Público, para apurar a responsabilidade pela epidemia de dengue registrada na cidade. Entre janeiro e novembro de 2011, Araraquara registrou 2,5 mil casos de dengue, sua terceira pior epidemia da doença. Duas pessoas morreram.

Na época a Secretaria de Saúde teria sido alertada pela Superintendência do Controle de Endemias (Sucen), órgão estadual que fiscaliza os trabalhos dos agentes municipais no combate à dengue, de possíveis irregularidades no desempenho das equipes. Cerca de 12 agentes estariam anotando relatórios de visitas que não foram feitas nas residências apontadas. O resultado do processo investigatório ainda não foi divulgado.


FONTE: K3