AGENTES DE SAÚDE RECEBEM EPI, IRREGULAR.

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Sindacs-PB, orienta sobre os EPI'S fornecidos em João Pessoa-PB, 

Em um dia de trabalho intenso não poderíamos deixar de analisar a situação dos EPI'S fornecidos para o retorno das visitas, em especial o Protetor Facial (Face Shield).  

Desde o início da entrega dos EPI'S estamos recebendo reclamações quanto a qualidade do material dos protetores, bem como a inviabilidade do uso para pessoas de óculos e etc.

  Reunidos na tarde de 16\07,  Junto com o setor jurídico do SINDACS-PB, resolvemos até que haja uma resolução por parte da gestão Municipal orientar: 

*• O não recebimento a partir de 16 de julho de 2020, dos atuais protetores distribuídos como supostos EPI'S;*

 *•Não se expor realizando as visitas domiciliares com os protetores fornecidos, uma vez que a nossa saúde, de nossos familiares e de nossos usuários estão em risco com materiais inadequados;*

 *•Aguardar até o resultado da audiência a ser realizada no dia de amanhã 17 de julho de 2020, para que certamente possamos obter uma correção e substituição por protetores similares aos recebidos por outros profissionais;*

  Salientamos que além de não se adequar as normas de segurança, os protetores (em qualidade inferior aos fornecidos aos demais Profissionais) violam a Lei Estadual de Número 11.710 de 18 de junho de 2020, onde determina que as  Unidades de Saúde da Paraíba têm que fornecer EPIs com a mesma qualidade para todos os profissionais de saúde que atuam contra coronavírus. 

Tal violação se agrava, uma vez que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias foram reconhecidos como Profissionais essências no combate ao coronavírus pela Lei Federal de Nº 14.023, de 8 de julho de 2020.  

Repudiamos o total descaso com nossa saúde e de nossos familiares, e esperamos que haja uma mudança concreta que possa melhorar os níveis de segurança com material e EPI de qualidade.  


SINDACS-PB

Marcelo Piraiba  Coordenador Estadual do SINDACS-PB. 

Gessonita Sabino  Secretaria Geral do SINDACS-PB. 

João da Silva  Tesouraria Geral  

Gerson Guimarães  Diretor das Macrorregionais 

Mônica Soares  Diretora do Departamento Jurídico