FOTO: GERALDO MANGELA.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública para discutir a isenção de tributos para bicicletas e motocicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias.
O requerimento, aprovado pela comissão neste 19/06, é de autoria dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O Projeto de Lei do Senado 412/2009 é de autoria de João Vicente Claudino (PTB-PI) e estava na pauta da comissão para ser votado na reunião de neste dia. Agora, a matéria fica sobrestada, explicou o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), e só volta à pauta após a audiência pública.
Depois de discutido na CAS, o projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão final.
FONTE: Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
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