A votação do projeto de lei de autoria do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que autoriza o repasse do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica aos servidores de saúde, gera mais uma controvérsia na Casa Plínio Amorim.
A discussão, que ainda está acontecendo, encontra dificuldades de consenso porque a categoria dos enfermeiros deve ficar com um percentual maior dos recursos do PMAQ (25%), em relação às demais categorias do setor.
Por sua vez o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) reivindica um repasse igual para todas as categorias, até porque esse benefício é verba ‘carimbada’ do governo federal e não se trata de remuneração, mas de uma gratificação - portanto, não será incorporado aos salários dos funcionários.
No plenário da Câmara estão presentes representantes dos enfermeiros e do Sindsemp, que divergem sobre o tema. Mais detalhes pelas próximas horas. O presidente da Casa, Osório Siqueira, argumentou a necessidade de agilizar a votação porque o projeto é de ‘urgência urgentíssima. O projeto contém algumas emendas. Mais detalhes pelas próximas horas.
Fonte: Blog do Carlos Brito
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